Sinalização de Hugo Motta impulsiona avanço da PEC do semipresidencialismo na Câmara

247 - A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca transformar o Brasil em um país semipresidencialista, com maior poder para o Congresso, ganhou força nas últimas semanas. A proposta, que já conta com 178 adesões — acima do mínimo necessário para ser protocolada —, é de autoria do deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) e vem sendo defendida com vigor por figuras como o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). As informações são da Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo.

O semipresidencialismo, modelo intermediário entre o presidencialismo atual e o parlamentarismo, prevê que o presidente da República continue sendo o chefe de Estado e comandante supremo das Forças Armadas, mas com a criação da figura de um primeiro-ministro, que assumiria a função de chefe de governo.

Motta, em recente entrevista à GloboNews, destacou que a discussão sobre o parlamentarismo deve ocorrer de forma aberta tanto na Câmara quanto no Senado, mas alertou para a necessidade de cautela para evitar conflitos de interesse que possam prejudicar a aprovação de um novo sistema de governo.

A PEC surge em um momento de intensas disputas políticas, especialmente no tocante à execução do Orçamento da União. Nos últimos anos, o Congresso tem exercido um papel cada vez mais forte sobre a destinação das emendas, um movimento que enfraqueceu o Executivo, mas que também gerou críticas, como as feitas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino.

A proposta de mudança de sistema tem o apoio de autoridades, como o ministro Gilmar Mendes (STF) e o ex-presidente Michel Temer (MDB), que já se manifestaram favoravelmente ao semipresidencialismo como alternativa ao atual modelo de governança.