Sidônio nega irregularidades em licitação da Secom
Ministro afirma que não há gabinete do ódio e defende regulação das redes sociais
247 - O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira, rejeitou nesta quarta-feira (17) a existência de um “gabinete do ódio” no governo Lula e negou irregularidades em processos licitatórios de publicidade. As declarações foram feitas em audiência conjunta das comissões de Comunicação e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, segundo reportagem publicada pelo Brasília Hoje, da Folha de S.Paulo.
Convocado por parlamentares da oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Sidônio foi questionado sobre o contrato da Secom para serviços de comunicação digital, orçado em R$ 98,3 milhões anuais. Ele afirmou que não houve ilegalidade na tentativa anterior de contratação, suspensa em 2024 pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “A licitação anterior foi de R$ 200 milhões. Essa licitação foi revogada, o ministro anterior a revogou e eu confirmei. Foi revogada mas não foi anulada, não houve irregularidade identificada. Fizemos uma nova pela metade do valor da licitação anterior. Achamos que não tinha sentido fazer um valor como aquele, e o valor de R$ 98 milhões achamos satisfatório”, declarou.
Críticas à antiga licitação
O processo licitatório da Secom ganhou repercussão em abril de 2024, quando o site O Antagonista antecipou, de forma cifrada, os nomes das empresas vencedoras. Entre elas estavam Usina Digital, Área Comunicação, Moringa L2W3 e o consórcio BR e Tal. A divulgação alimentou suspeitas de favorecimento, o que levou à suspensão inicial do edital pelo TCU, estimado em R$ 197,7 milhões para quatro empresas.
Ao assumir a pasta em 2025, Sidônio decidiu não manter aquele formato de contratação, optando por reduzir o escopo e o valor do contrato. A estratégia, segundo ele, buscou dar mais racionalidade aos gastos públicos.
Acusações sobre gabinete do ódio
Durante a audiência, parlamentares da oposição insistiram na tese de que haveria um núcleo dentro do Palácio do Planalto para atacar adversários políticos. O ministro, no entanto, foi categórico: “Não tem nenhuma ação do gabinete [quanto a isso]. Todas as ações da Secom são para fazer e comunicar melhor as políticas públicas do governo.”
Regulação das redes sociais
Além da licitação e das acusações políticas, o ministro defendeu a necessidade de regular as plataformas digitais, tema recorrente no debate público. Segundo Sidônio, não há confronto entre governo e empresas de tecnologia. “Defendo a regulação, as plataformas já concordam com parte disso, elas querem discutir algumas formas em relação a isso”, explicou.
