"Sem anistia para golpista traidor da pátria", diz Paulo Teixeira sobre Bolsonaro

247 - O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira (PT), reagiu com contundência ao parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que pede a condenação de Jair Bolsonaro (PL) por sua participação na tentativa de golpe de Estado. Em postagem publicada nesta terça-feira (15), o ministro celebrou a atuação do órgão: “a decisão da PGR de pedir a condenação do inelegível Jair Bolsonaro por tentativa de golpe não só faz jus aos autos do processo, repletos de provas, como reafirma a força das nossas instituições. O tiro de Donald Trump para salvar o amigo da cadeia saiu pela culatra. É sem anistia para golpista traidor da pátria”.

A manifestação de Teixeira foi feita após a revelação do teor das alegações finais encaminhadas pela PGR ao Supremo Tribunal Federal (STF). O documento, assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, classifica Bolsonaro como o “líder da organização criminosa” responsável por arquitetar e tentar executar um golpe contra o Estado Democrático de Direito.

Bolsonaro é apontado como “articulador e beneficiário” - No parecer, Gonet afirma que Bolsonaro “instrumentalizou o aparato estatal e operou, de forma dolosa, esquema persistente de ataque às instituições públicas e ao processo sucessório”. De acordo com o procurador-geral, o então presidente mobilizou membros do alto escalão do governo e setores das Forças Armadas, empregando agentes, recursos e estruturas estatais em uma campanha sistemática contra a democracia.

Ainda segundo o documento, o objetivo era claro: garantir sua permanência ilegítima no poder, por meio do enfraquecimento das instituições democráticas, da soberania popular e da alternância de poder. A estratégia teria se baseado na disseminação de notícias falsas, promoção da instabilidade social e defesa de medidas autoritárias.

Crimes imputados e próximos passos no STF - A PGR imputou cinco crimes a Bolsonaro:

• Comando de organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça ao patrimônio da União;
• Deterioração de bem tombado, com prejuízo significativo.

O caso está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Com a apresentação das alegações finais, inicia-se agora o prazo para as defesas dos acusados. O primeiro a se manifestar será Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no processo, que terá 15 dias para apresentar sua versão. Em seguida, os demais réus, incluindo Bolsonaro, deverão protocolar suas manifestações.

A expectativa é que o julgamento seja agendado para ocorrer entre agosto e setembro deste ano. Os prazos continuam correndo mesmo durante o recesso do Judiciário, o que pode viabilizar a finalização de todas as manifestações até 11 de agosto.

Julgamento histórico se aproxima - O parecer da PGR é mais um marco nos processos que investigam os atos golpistas ligados ao bolsonarismo, especialmente os que culminaram nos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. A contundência da denúncia reforça o cerco judicial ao ex-presidente e alimenta a expectativa de uma condenação que pode marcar a história recente do Brasil.

Para o ministro Paulo Teixeira, o momento exige firmeza institucional. Ao rejeitar qualquer possibilidade de anistia e denunciar a tentativa de interferência de Donald Trump — presidente dos Estados Unidos e aliado de Bolsonaro — o ministro deixa claro que a punição aos golpistas será crucial para a preservação da democracia brasileira.