Saiba como vai funcionar a Carteira Nacional Docente, sancionada por Lula
Documento vai identificar docentes da rede pública e privada, oferecendo benefícios e acesso a serviços em todo o país
247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (11) a lei nº 15.202, que cria a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB). O documento é voltado a professores da educação básica e superior, tanto das redes pública quanto privada, e terá validade em todo o território nacional.
A CNDB integra o programa “Mais Professores para o Brasil”, que busca promover a valorização e o reconhecimento dos profissionais da educação. Segundo o Ministério da Educação (MEC), a carteira poderá ser emitida em versão digital ou física e dará acesso a benefícios, como descontos em eventos culturais e hospedagens, além de facilitar o uso de ferramentas de trabalho.
Valorização da educação
Durante a cerimônia de sanção, Lula destacou a importância estratégica da medida. “Educação tem que ser, definitivamente, a coisa mais importante que um chefe de Estado precisa dedicar ao seu povo. Porque é através da educação que a gente vai criar o perfil, a cara e a soberania desta nação”, afirmou o presidente.
O ministro da Educação, Camilo Santana, reforçou que a iniciativa representa um marco no reconhecimento da profissão docente. “Todos nós passamos pelo professor, todas as profissões passam pelo professor, então é importante reconhecer o papel deles. A carteira, além da identificação profissional, vai viabilizar o acesso a benefícios e programas”, declarou.
Estrutura e emissão do documento
A CNDB será emitida pelo MEC, em parceria com a Secretaria-Executiva, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Estados, municípios e o Distrito Federal fornecerão os dados necessários para a atualização da base de informações.
O documento trará dados como nome, CPF, filiação, endereço, data de nascimento e informações profissionais, incluindo a instituição de ensino. Também contará com foto 3x4 do titular.
O alcance da medida
De acordo com o Censo Escolar, o Brasil conta atualmente com 2,35 milhões de professores na educação básica e outros 310 mil docentes no ensino superior, segundo o Censo da Educação Superior de 2023. Todos esses profissionais poderão solicitar a carteira, que passa a funcionar como uma identificação oficial da categoria.
