"Roubo dos aposentados ganhou escala industrial no governo Bolsonaro", afirma Lindbergh
Deputado aponta omissão e mudanças no INSS como fatores para fraudes investigadas pela CPMI
247 - O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou nesta sexta-feira (27) que o esquema de fraudes contra aposentados e pensionistas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se expandiu de forma significativa durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Segundo ele, irregularidades já identificadas anteriormente se intensificaram a partir de mudanças institucionais e ausência de medidas de contenção.
A declaração foi feita em publicação nas redes sociais, na qual o parlamentar sustenta que houve omissão diante de denúncias e criação de um ambiente favorável às fraudes. De acordo com Lindbergh, “a verdade é uma só: o esquema de roubo dos aposentados ganhou escala industrial no governo de Jair Bolsonaro. O governo dele foi avisado e nada fez”.
O posicionamento ocorre em meio à fase decisiva da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, que vai analisar um relatório alternativo elaborado por parlamentares governistas. O documento, ao qual o Brasil 247 teve acesso, apresenta conclusões distintas do parecer oficial e aponta a existência de uma estrutura organizada de fraudes no sistema previdenciário.
Segundo o relatório paralelo, o esquema teria operado de forma contínua entre 2015 e 2025, configurando uma “engenharia criminosa complexa”. Entre os mecanismos identificados estão falsificação de autorizações, uso indevido de dados de beneficiários e criação de associações fictícias para aplicação de descontos automáticos não autorizados em aposentadorias e pensões.
O documento também destaca fragilidades institucionais que teriam permitido a expansão das irregularidades, especialmente a partir de 2020. Entre os fatores citados estão flexibilizações normativas, permissão de descontos para pensionistas e o fim da revalidação periódica das autorizações, o que teria facilitado cobranças sem consentimento dos beneficiários.
Lindbergh Farias reforçou esse ponto ao afirmar que houve “criação de um ecossistema favorável às fraudes a partir de 2020, com flexibilizações normativas, ascensão de servidores corruptos e mudanças na estrutura do INSS”. O deputado também mencionou denúncias anteriores, indicando que alertas já existiam desde 2017.
A publicação do parlamentar ainda cita o ex-ministro do Trabalho e Previdência Onyx Lorenzoni, que, segundo ele, “admitiu ter recebido uma doação de R$ 60 mil do empresário Felipe Macedo Gomes [...] para sua campanha ao governo do RS em 2022”. O empresário é apontado como dirigente de uma das entidades investigadas nas fraudes.
O relatório alternativo da CPMI detalha a atuação de uma rede que incluiria entidades associativas — muitas delas de fachada —, servidores públicos, operadores financeiros, empresários e intermediários, além de agentes políticos. De acordo com o texto, havia divisão de tarefas e fluxo financeiro estruturado, com integração entre núcleos ligados a diferentes organizações.
A investigação também aponta possível participação ou conivência de agentes públicos, incluindo ocupação de cargos estratégicos por pessoas relacionadas ao esquema e decisões administrativas que permitiram a atuação de entidades investigadas no sistema previdenciário.
Entre os principais impactos identificados estão a redução indevida da renda de aposentados e pensionistas, superendividamento e violação de direitos básicos, especialmente entre pessoas em situação de vulnerabilidade. O relatório ainda menciona falhas regulatórias no crédito consignado e indícios de irregularidades em operações financeiras.
O documento conclui que há indícios de crimes como estelionato contra idosos, falsidade ideológica, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Entre as recomendações estão o indiciamento de cerca de 170 envolvidos e o encaminhamento das investigações ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal.
Na mesma publicação, Lindbergh atribuiu ao governo Lula (PT) medidas de enfrentamento ao problema. Segundo ele, “quem acabou com a farra foi o governo do presidente Lula com a Operação Sem Desconto da CGU e da PF”. O deputado listou ações como afastamento e prisão de envolvidos, suspensão de descontos associativos e ressarcimento em massa de beneficiários.
De acordo com os dados citados, cerca de 4,3 milhões de pessoas teriam sido ressarcidas, com devolução de R$ 2,9 bilhões até 2026. O relatório alternativo da CPMI será submetido à análise dos parlamentares, em um cenário de disputa política sobre as responsabilidades pelas fraudes no sistema previdenciário.
