“Retórica forte, mas contra os fatos”, diz Folena sobre voto de Fux pela incompetência do STF
Advogado afirma que Fux desconsiderou a natureza dos crimes, que envolvem ataques diretos ao Supremo e seus ministros
247 - O advogado Jorge Folena reagiu com veemência aos argumentos apresentados pelo ministro Luiz Fux no julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus. Em sua postagem nas redes sociais, Folena criticou as afirmações de Fux, que alegou que o STF não seria competente para julgar o caso, uma vez que os réus não tinham prerrogativa de foro.
Folena destacou que Fux se esqueceu de um ponto fundamental: a ação penal está no STF não por atos praticados pelo ex-presidente Bolsonaro, mas devido a crimes cometidos diretamente contra a própria Corte e seus ministros. O advogado lembrou que a manutenção das investigações sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes foi uma decisão do próprio Supremo, que reconheceu a gravidade das ações contra o STF e sua integridade institucional. "Fux esqueceu que a ação penal está no STF não por ato praticado por ex-presidente, mas por atos praticados contra o STF e seus ministros, como já decidiu o Tribunal em manter as investigações sobre relatoria de Moraes", afirmou o advogado.
Em sua análise, Folena questionou a lógica do voto de Fux, argumentando que, ao tentar desqualificar a competência do STF para julgar o caso, o ministro estaria desconsiderando o contexto dos crimes, que têm como alvos principais justamente os membros da Corte. "Retórica forte, mas contra os fatos nascedouros dos crimes", escreveu o advogado, referindo-se à argumentação de Fux como uma tentativa de desviar o foco das acusações e da gravidade dos atos cometidos.
A crítica de Folena se baseia no entendimento de que os crimes imputados aos réus — incluindo tentativa de golpe de Estado e ataques à ordem democrática — não apenas envolvem a derrubada de um governo legítimo, mas também foram direcionados diretamente ao STF. O advogado ressaltou que, ao agir contra o Supremo, os acusados desafiaram a própria estrutura do Estado de Direito e a autoridade da instituição que garante a constituição e a justiça no país.
