Penas duras pegam Bolsonaro e Braga Netto de "surpresa"

247 - As condenações impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a Jair Bolsonaro (PL) e a integrantes do núcleo central da tentativa de golpe geraram forte reação entre os advogados de defesa. Segundo Bela Megale, do jornal O Globo, as penas foram consideradas muito mais severas do que o esperado, causando “alarde” e “surpresa” entre os réus e seus representantes legais.

Havia expectativa de sentenças duras, mas cálculos prévios feitos pelas equipes jurídicas de Bolsonaro e do general da reserva Walter Braga Netto indicavam algo em torno de 20 anos de prisão. O julgamento, no entanto, resultou em punições mais rigorosas. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão, enquanto Braga Netto recebeu 26 anos, a pena mais alta entre os militares apontados como articuladores da trama.

Expectativa frustrada pelas defesas

Os advogados apostavam na aplicação do princípio da consunção, que permite a absorção de crimes menos graves por delitos de maior gravidade, o que poderia reduzir significativamente as penas. A defesa de Bolsonaro e de Braga Netto estimava, em um cenário mais favorável, sentenças próximas de 13 anos. Essa tese, contudo, não foi acatada pelo STF, que decidiu pela soma das infrações.

Crimes atribuídos aos condenados

O STF enquadrou Bolsonaro e Braga Netto em uma série de crimes: tentativa de golpe de Estado, organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Com a decisão, as penas aplicadas consolidam a linha dura do Supremo diante dos episódios que marcaram a tentativa de ruptura institucional no país.