Paulinho da Força deve apresentar relatório final do PL da anistia a líderes partidários

247 - O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do Projeto de Lei da Anistia, deve apresentar nesta terça-feira (14) a versão final do seu relatório, resultado de semanas de articulação com diferentes bancadas na Câmara dos Deputados. Segundo a CNN Brasil, o texto será primeiro entregue aos líderes partidários, antes de ser protocolado oficialmente no sistema da Casa.

Embora não haja previsão de votação imediata em plenário, a oposição avalia que esta semana pode abrir espaço para retomar o debate em torno da proposta. O tema volta à pauta após pressão de parlamentares contrários às condenações por atos antidemocráticos, que defendem uma anistia mais abrangente.

Prioridades da Câmara e a disputa de espaço na pauta

Na última sexta-feira (10), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a lista de projetos prioritários para os próximos dias, com destaque para iniciativas ligadas à educação. A proposta de anistia, entretanto, não foi incluída. “Semana das crianças e dos professores! Inclui na pauta 16 projetos voltados à educação a partir da próxima terça-feira (14)”, escreveu Motta em publicação no X, antigo Twitter.

Apesar de a urgência da anistia já ter sido aprovada, as negociações recentes se concentram em um ponto sensível: a redução das penas impostas aos condenados por envolvimento em crimes contra a democracia.

Pressão da oposição por anistia ampla

A oposição, especialmente o PL, insiste em um texto mais amplo, que também beneficie o ex-presidente Jair Bolsonaro. O líder do partido na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), adiantou que pretende apresentar um “destaque de preferência” caso o relatório limite-se apenas a tratar da dosimetria das penas. A intenção é resgatar o parecer original de 2023, que previa uma “anistia ampla, geral e irrestrita”.

Resistências no Senado e riscos políticos

Nos bastidores, há preocupação sobre como o texto avançará no Senado. A recente rejeição da chamada PEC da Blindagem pelos senadores ampliou a desconfiança entre as duas Casas. Líderes partidários reclamam de uma possível quebra de acordo por parte do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e temem um impasse semelhante em relação à anistia.

Paulinho da Força reconheceu esse risco e afirmou na última quarta-feira (8): “Pacificando com o Davi [Alcolumbre, presidente do Senado], nós resolvemos 90% dos problemas”.

Relator designado em 18 de setembro por Hugo Motta, Paulinho assumiu a responsabilidade de construir um texto que pudesse transitar entre os interesses da base governista e da oposição. Sua tarefa agora é apresentar uma versão final que, ao mesmo tempo, atenda às pressões políticas e consiga respaldo suficiente para avançar no Congresso.