Moraes solicita agendamento de julgamento do "núcleo 2" da trama golpista
Seis réus, incluindo ex-assessores de Bolsonaro, serão avaliados por envolvimento nas manifestações de janeiro de 2023
247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, pediu ao colega Flávio Dino, presidente da Primeira Turma da Corte, o agendamento do julgamento de seis réus do chamado "núcleo 2" da trama golpista que visou a derrubada do resultado das eleições de 2022. A solicitação foi feita após o encerramento da fase de instrução do processo e a apresentação das alegações finais tanto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto pelas defesas. O julgamento está previsto para ser realizado de forma presencial.
A trama golpista, que já motivou a condenação de outras figuras envolvidas, agora chega a este novo capítulo. Os seis acusados incluem Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal (PF), Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro, e Marcelo Costa Câmara, também ex-assessor do ex-presidente, entre outros. Eles são acusados pela PGR de participar ativamente de um plano para executar um golpe de Estado logo após a derrota de Bolsonaro nas urnas. O grupo teria dado suporte material e moral às manifestações antidemocráticas que culminaram nos ataques violentos de 8 de janeiro de 2023.
Em seu pedido, Moraes solicitou que Flávio Dino estabelecesse uma data para que a Primeira Turma do STF inicie o julgamento dos réus, com base no encerramento da fase de instrução processual. A decisão foi assinada por Moraes no dia 11 de outubro de 2025. "Considerando o regular encerramento da instrução processual, solicito ao excelentíssimo Presidente da Primeira Turma, Ministro Flávio Dino, dias para julgamento presencial da presente ação penal", afirmou Moraes.
A PGR apresentou alegações contundentes contra os réus, que são acusados de integrar uma organização criminosa armada, tentar abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, e conspirar para um golpe de Estado. Paulo Gonet, procurador-geral da República, reiterou que o grupo esteve em constante contato com Bolsonaro e seus assessores mais próximos. “O entorno de Bolsonaro ofereceu suporte material e moral para as manifestações antidemocráticas que culminaram nos ataques de 8 de janeiro de 2023”, declarou Gonet durante a apresentação de provas, incluindo mensagens que mostram os réus articulando ações com o ex-presidente e seus aliados.
Entre os réus, destaca-se Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência, que teria mantido conversas com Mauro Cid, ajudante de ordens de Bolsonaro, e o general Braga Netto, todos já condenados no caso. A PGR revelou que Fernandes solicitou apoio para "segurar a PF" e impedir a execução de ordens judiciais contra os manifestantes que ocupavam quartéis do Exército.
Embora as defesas dos réus tentem argumentar a favor da absolvição ou redução das penas, baseando-se em fundamentos apresentados pelo ministro Luiz Fux em julgamentos anteriores, essas alegações foram amplamente rejeitadas pela maioria do STF. No julgamento anterior, Fux foi o único a divergir de Moraes, propondo uma condenação mais restrita, o que resultou na condenação de apenas alguns envolvidos, como Braga Netto e Mauro Cid, por um único crime.
