Ministério da Justiça eleva para 16 anos a classificação indicativa do Instagram

247 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública alterou nesta quinta-feira (11) a classificação indicativa do Instagram, plataforma da empresa Meta, para não recomendada para menores de 16 anos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e já está refletida nas principais lojas de aplicativos, como Google Play e App Store. As informações são do g1.

Segundo o ministério, a reclassificação decorre de uma análise de rotina que identificou no aplicativo a presença de conteúdos considerados inadequados para faixas etárias mais jovens. A lista inclui casos de morte intencional, mutilação, erotização, consumo de drogas ilícitas, relações sexuais intensas e cenas de sexo explícito.

“Desta forma, altera-se a indicação etária para ‘não recomendado para menores de 16 anos’, por apresentar drogas, violência extrema e sexo explícito, em razão da aplicação dos critérios atuais explicitados no Guia Prático de Audiovisual”, afirma a portaria assinada pelo Ministério da Justiça.

Em nota, a pasta ressaltou que a medida preserva a liberdade de expressão, mas visa garantir a proteção do desenvolvimento psíquico de crianças e adolescentes, um dos princípios centrais do sistema de classificação indicativa no Brasil.

A secretária de Direito Digital do ministério, Lílian Cintra de Melo, destacou a importância da decisão como ferramenta de orientação às famílias brasileiras.

“Essa é uma ferramenta fundamental para que as pessoas responsáveis acompanhem os usos de dispositivos digitais por crianças e adolescentes e façam essa mediação, ajudando a escolher quais aplicativos são ou não adequados à idade”, explicou.

Ela ainda lembrou que o sistema de classificação não se restringe a filmes e séries. “É importante que todos saibam que a classificação indicativa não se aplica apenas a filmes no cinema ou programas na TV. O Ministério da Justiça também monitora conteúdos impróprios em todos os aplicativos disponíveis nas lojas virtuais.”

A decisão será comunicada ao IARC (International Age Rating Coalition), entidade internacional da qual o Brasil faz parte. De acordo com Lílian, a mudança pode influenciar decisões semelhantes em outros países.

Em fevereiro deste ano, o Instagram lançou no Brasil a chamada "Conta de Adolescente", que introduz restrições e mais ferramentas de controle parental para usuários de 13 a 17 anos. Apesar disso, o governo avaliou que as medidas da plataforma não foram suficientes para evitar o acesso de jovens a conteúdos sensíveis.

Vale lembrar que esta não é a primeira vez que a Meta tem uma rede social reclassificada. O Facebook também já teve sua faixa etária elevada em decisão anterior do mesmo ministério.