Lula poderá assinar cassação de medalha de Bolsonaro em caso de punição militar
Ex-presidente foi condenado a 27 anos de prisão pelo STF e pode perder posto e patente no Exército, o que resultaria na perda da honraria
247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá de assinar a cassação da Medalha do Pacificador concedida a Jair Bolsonaro, caso o ex-presidente perca posto e patente do Exército. A medida é prevista em lei e será obrigatória se o Superior Tribunal Militar (STM) confirmar a punição a Bolsonaro . As informações são do jornalista Octávio Guedes, do g1.
A cassação é determinada pelo artigo 10 do Decreto 4.207, de abril de 2002, editado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. O dispositivo prevê a retirada da condecoração de militares condenados a mais de dois anos de prisão, condição em que Bolsonaro se enquadra após ser sentenciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos de reclusão.
A origem da medalha do Pacificador
A Medalha do Pacificador é considerada uma das maiores honrarias do Exército brasileiro. Bolsonaro a recebeu em 2013, após uma articulação envolvendo o general Lourena Cid, pai de Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens. À época, o ex-presidente enfrentava um processo por racismo movido pela cantora Preta Gil, em razão de declarações ofensivas feitas durante uma entrevista de televisão.
De acordo com a apuração, Bolsonaro solicitou a Lourena Cid que utilizasse sua influência junto ao comandante do Exército, general Enzo Martins Peri, para que a honraria fosse concedida. Ele alegava que havia salvado um soldado negro em um treinamento na década de 1970 e usava esse episódio como justificativa de que não poderia ser acusado de racismo.
Resistência e mudança de comando
O general Enzo, no entanto, resistiu ao pedido e abriu sindicância para apurar a veracidade da história. Embora reconhecesse o salvamento, ele se posicionava contra a utilização de honrarias militares em disputas de cunho político. A situação se alterou somente anos depois, quando o general Eduardo Villas Bôas assumiu o comando do Exército. Foi sob sua gestão que Bolsonaro recebeu a medalha, destinada a militares ou civis que se destacam por “abnegação, coragem e bravura com risco de vida”.
