Lula lança modelo de crédito imobiliário para a classe média
Novo modelo de crédito imobiliário amplia o acesso à casa própria para a classe média e reduz custos com juros mais baixos
247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anuncia nesta sexta-feira (10) um novo modelo de crédito imobiliário voltado para a classe média. A medida visa modernizar o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e ampliar o acesso ao crédito habitacional. A transição para o novo sistema será gradual e está prevista para ser concluída até janeiro de 2027, com o objetivo de estimular o setor da construção civil e gerar mais empregos.
O novo modelo, resultado de um esforço conjunto do governo federal, Ministério da Fazenda, Ministério das Cidades e Banco Central, buscará otimizar a captação de recursos pelos bancos para financiar habitação. De acordo com o governo, as mudanças vão viabilizar um maior fluxo de recursos para o financiamento de imóveis, com especial foco nas operações realizadas dentro do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), beneficiando principalmente a classe média. A medida também prevê o aumento do limite de financiamento para imóveis no SFH, que passará de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões.
Resumidamente, o programa consiste em uma reformulação do crédito imobiliário no Brasil, com o objetivo de tornar mais fácil o acesso das famílias de classe média à compra da casa própria. Ele prevê mudanças na forma como os bancos captam recursos para financiar imóveis, aproveitando melhor o dinheiro depositado nas cadernetas de poupança e criando novas opções de financiamento. O modelo busca aumentar a competitividade, expandir a oferta de crédito e beneficiar mais pessoas, incluindo aquelas que estavam fora do alcance das opções tradicionais.
Nova lógica de financiamento habitacional
Tradicionalmente, o financiamento via SFH depende dos depósitos nas cadernetas de poupança, mas este modelo perdeu relevância nos últimos anos, à medida que os investidores buscaram alternativas para diversificar seus investimentos. A mudança proposta pelo governo visa criar um sistema mais eficiente, com maior competitividade, ampliando a oferta de crédito habitacional por meio de fontes diversificadas, como as Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs).
A principal alteração no novo modelo de crédito imobiliário está na revisão das regras que regem o uso dos depósitos da poupança. Atualmente, 65% dos depósitos feitos nas cadernetas de poupança devem ser aplicados obrigatoriamente em crédito imobiliário, 20% são destinados ao Banco Central e 15% ficam à disposição dos bancos para outras aplicações. Com o novo modelo, a poupança será utilizada de maneira mais eficiente: quanto maior for o montante depositado, maior será a disponibilidade de crédito para financiamento habitacional.
Além disso, a medida introduz uma mudança estrutural importante. O direcionamento obrigatório de 65% dos recursos captados pelos bancos será eliminado, e os depósitos compulsórios no Banco Central relacionados a esse tipo de aplicação também deixarão de existir. Em seu lugar, os recursos totais depositados nas cadernetas de poupança passarão a ser a base para o volume de dinheiro destinado ao financiamento habitacional.
Para que isso ocorra, 80% dos financiamentos habitacionais deverão ser realizados com as regras do SFH, que impõem um limite máximo de juros de 12% ao ano. Um exemplo hipotético de como a nova lógica funcionará é o seguinte: se uma instituição financeira captar R$ 1 milhão no mercado e direcionar esse montante para o crédito imobiliário, ela poderá utilizar os mesmos R$ 1 milhão provenientes da poupança para investimentos livres por um período determinado, desde que atenda à exigência de 80% de aplicação no SFH.
Maior competitividade e inclusão social
A medida também será um incentivo à competição no setor financeiro. Ao incorporar os depósitos interfinanceiros imobiliários, a mudança permite que instituições financeiras que não captam recursos da poupança também possam oferecer crédito habitacional, em condições competitivas com as demais. Essa modificação é vista como essencial para atender uma faixa da população que até então ficava de fora do crédito habitacional. Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, “essa medida atende a uma faixa da população que estava sem acesso a crédito habitacional. Hoje, as famílias nas faixas de renda 1, 2, 3 e 4, que vão até R$ 12 mil, são atendidas pelo Minha Casa Minha Vida. Acima disso, as pessoas estavam sem alternativas, a não ser que ganhassem muito bem para suportar juros de mercado.”
Com a modernização do modelo, o governo espera beneficiar um número maior de famílias e, assim, fomentar a geração de empregos no setor de construção civil. A ampliação do acesso ao crédito, segundo os especialistas, também contribui para um ciclo de crescimento sustentável e inclusivo no país.
Transição gradual e perspectivas futuras
A transição para o novo modelo será gradual, com o novo sistema entrando em vigor plenamente a partir de janeiro de 2027. Durante o período de transição, que começará ainda este ano, o modelo atual continuará em funcionamento, com o direcionamento de 65% dos depósitos da poupança para o crédito imobiliário. No entanto, durante esse período, os depósitos compulsórios no Banco Central serão reduzidos de 20% para 15%, e 5% dos recursos serão aplicados no novo regime de captação.
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, destacou a importância das mudanças, afirmando que a modernização do SBPE é uma medida estrutural que visa tornar o uso da poupança mais eficiente. “Estamos tornando o uso da poupança mais eficiente, o que vai permitir que cada real depositado gere mais crédito, mais habitação e mais empregos. É uma transformação que prepara o país para um novo ciclo de crescimento com sustentabilidade e inclusão”, afirmou Mello.
