Lula exalta participação popular e anuncia R$ 1,6 bilhão em saúde na posse do Conselho do Rio Doce
Presidente destaca esforço coletivo para reparação e afirma que comunidades terão papel central na gestão dos recursos
247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou nesta sexta-feira (26), em Brasília, da cerimônia de posse do Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba (CFPS Rio Doce). No evento, o governo federal anunciou um investimento de R$ 1,6 bilhão na saúde pública de 48 municípios afetados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015.
Os recursos serão destinados à construção e reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), além de hospitais e policlínicas. Do montante, R$ 826 milhões serão repassados diretamente às prefeituras até 2026, com R$ 562,6 milhões liberados ainda em 2025.
Críticas à Renova e a defesa do acordo
Durante o discurso, Lula ressaltou as dificuldades para firmar um acordo justo e criticou a atuação da Fundação Renova. Ele disse que, por quase oito anos, a população afetada viveu de promessas não cumpridas e chegou a perder a esperança.
“Eu queria apenas agradecer, agradecer ao companheiro Messias, ao companheiro Rui Costa, que tiveram o trabalho imenso para que a gente pudesse fazer um acordo com uma empresa que tinha um presidente que não queria negociar e que tinha criado uma fundação possivelmente para enganar o povo da região, que era a Renova”, afirmou.
O presidente também comentou que parte da população acreditava em um processo judicial em Londres, que supostamente traria mais recursos. “Tem hora que você tem que escolher: ou eu fico com o passarinho que estou na mão ou tento pegar dois e fico sem nenhum”, comparou.
Conselho terá papel fiscalizador
O CFPS Rio Doce contará com 36 titulares, 36 suplentes, representantes de 18 ministérios e será acompanhado pelo BNDES na gestão dos recursos. Lula ressaltou que, a partir de agora, a responsabilidade será compartilhada entre o governo federal e as comunidades atingidas.
“É importante que vocês tenham o controle digital de cada ação do governo, de cada prefeito, de cada ministro, do BNDES, porque agora somos nós, governo e vocês, moradores da região, que estamos tomando conta dos recursos”, disse.
Investimentos em saúde
O Programa Especial de Saúde do Rio Doce prevê uma série de obras e serviços:
- Construção ou reforma de 51 UBS, 34 CAPS, 11 UPAs e 8 policlínicas;
- Criação de um Hospital-Dia em Santana do Paraíso (MG) e de um Hospital Universitário em Mariana (MG), vinculado à UFOP;
- Implantação de Centros de Referência em Exposição a Substâncias Químicas em Mariana, Governador Valadares (MG) e no Espírito Santo;
- Instalação do Centro de Referência das Águas, em Governador Valadares, para monitoramento permanente da qualidade da água;
- Ampliação de equipes profissionais, ações de telessaúde, projetos de saúde digital, aquisição de medicamentos, ambulâncias e equipamentos.
Fundo Popular e protagonismo das comunidades
O Conselho terá poder deliberativo sobre o Fundo Popular de R$ 5 bilhões, que financiará projetos de comunidades atingidas em áreas como economia solidária, segurança alimentar, educação popular, esporte, cultura, defesa territorial e tecnologias sociais.
Entre as entidades selecionadas para integrar o colegiado estão o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Instituto Terra e a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Espírito Santo (FETAES).
Fundo Rio Doce garante reparação
O Fundo Rio Doce foi criado no âmbito do novo acordo de reparação, assinado no ano passado, que prevê repasses adicionais de R$ 100 bilhões ao longo de 20 anos. À União cabem R$ 49,1 bilhões, que serão aportados de forma gradual ao longo de 22 anos, sempre com aprovação do Comitê Gestor responsável.
Encerrando seu discurso, Lula sublinhou o protagonismo popular no processo de reconstrução. “Vocês, como brasileiros que são, nunca desistiram e nunca deixaram de acreditar que somente a luta de vocês seria capaz de permitir que, no dia de hoje, vocês estivessem assumindo a dura e boa responsabilidade de que agora a bola está com vocês. Ganhem o jogo”, afirmou.
