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Luizianne Lins está há cinco dias detida após interceptações de Israel

Detidos relataram situações de violência psicológica, negligência médica e condições insalubres

Luizianne Lins e uma flotilha (Foto: REUTERS/Ammar Awad | Renato Araújo/Câmara dos Deputados)

247 - Cinco dias se passaram desde que a deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) foi detida por forças israelenses em águas internacionais, durante uma missão humanitária destinada a levar mantimentos, água potável e medicamentos à população palestina da Faixa de Gaza, onde, segundo o Ministério da Saúde local, mais de 66 mil palestinos morreram vítimas do genocídio cometido por Israel desde outubro de 2023. 

A parlamentar e mais brasileiros foram detidos após interceptações de Israel contra flotilhas (barcos de ajuda humanitária). De acordo com informações divulgadas nesta segunda-feira (6), após visita consular do governo brasileiro à prisão de Ketziot, localizada no deserto de Negev, os detidos relataram situações de violência psicológica, negligência médica e condições insalubres. 

As pessoas detidas só teriam recebido medicamentos depois de intensa pressão diplomática exercida pelas autoridades brasileiras. Há também denúncias de que as audiências judiciais ocorreram sem a presença de advogados de defesa.

Os advogados responsáveis pelo caso informaram que há uma ordem judicial de deportação já emitida para todos os participantes da flotilha humanitária, o que permitiria a libertação imediata dos brasileiros e brasileiras mantidos sob custódia. Apesar disso, Luizianne e outros integrantes do grupo continuam detidos.

Em nota, a assessoria de comunicação da deputada reiterou o apelo por sua libertação e pela dos demais brasileiros ainda presos.

“Seguimos exigindo a libertação imediata da deputada federal Luizianne Lins e de todos os brasileiros e brasileiras detidos ilegalmente. Agradecemos cada gesto de apoio e fazemos o apelo para intensificarmos a mobilização e ampliarmos a pressão pública por liberdade e justiça”, destacou a equipe.

Detalhes assustadores e as denúncias em tribunais

A Oxfam Brasil denunciou que as operações militares israelenses intensificadas na Cidade de Gaza ameaçam deslocar à força quase 1 milhão de pessoas para as chamadas 'áreas humanitárias' superlotadas e mal equipadas. 

Os trabalhadores humanitários devem ser capazes de responder às necessidades inimagináveis dos palestinos em Gaza sem a ameaça constante de ataques israelenses.

Em dezembro de 2023, o governo da África do Sul apresentou uma queixa formal contra Israel na Corte Internacional de Justiça (CIJ), acusando o país de violar a Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio. Pretória solicitou que fossem impostas medidas provisórias para conter ações que considera genocidas contra a população palestina da Faixa de Gaza. 

O governo israelense, por sua vez, nega as acusações e afirma agir em autodefesa diante de ataques terroristas. O Brasil manifestou apoio à iniciativa sul-africana.Em janeiro de 2024, a CIJ determinou que Israel adotasse todas as providências necessárias para evitar o genocídio, responsabilizasse quem promovesse discursos ou práticas genocidas e assegurasse o envio contínuo de ajuda humanitária à região de Gaza. 

A Corte, no entanto, não ordenou a suspensão da ofensiva militar israelense, como havia solicitado a África do Sul no processo. Diversos países — entre eles o Brasil — reiteraram apoio ao andamento da ação.

Meses depois, em novembro de 2024, a Corte emitiu mandados de prisão internacionais contra o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant e líderes do Hamas, sob a acusação de crimes de guerra. Tanto o governo israelense quanto o Hamas rejeitam as acusações e alegam não ter cometido violações às leis internacionais.

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