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Lindbergh pede afastamento de relator em processo contra Eduardo Bolsonaro na Câmara

Líder petista aponta amizade e alinhamento político entre Marcelo Freitas e o filho de Jair Bolsonaro e quer novo nome para garantir imparcialidade

Eduardo Bolsonaro (no círculo) e Lindbergh Farias (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara I Agência Câmara)

247 - O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), protocolou nesta segunda-feira (29) pedidos formais à Mesa Diretora da Câmara e ao Conselho de Ética para afastar o deputado Marcelo Freitas (União Brasil-MG) da relatoria do processo que pode levar à cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

Segundo Lindbergh, Freitas não reúne condições mínimas de imparcialidade. Na petição, o petista cita declarações públicas do relator em que ele chama Eduardo Bolsonaro de “amigo”, manifesta fidelidade irrestrita a Jair Bolsonaro, defende anistia ampla aos golpistas de 8 de janeiro e chega a criticar o Supremo Tribunal Federal, dizendo que eventual condenação dos envolvidos seria “uma vergonha” para o Judiciário.

O líder do PT argumenta que tais vínculos pessoais e ideológicos com o investigado violam os princípios constitucionais de impessoalidade, moralidade e devido processo legal. “Manter essa designação significaria vulnerar o direito ao devido processo legal e desmoralizar a função constitucional do Conselho de Ética e da própria Câmara”, diz o texto do pedido.

O processo contra Eduardo Bolsonaro (Representação nº 22/2025) apura supostas quebras de decoro, como abandono do mandato para morar nos EUA, articulações de sanções contra autoridades brasileiras e declarações que ameaçariam a democracia, incluindo a frase: “sem anistia para Jair Bolsonaro não haverá eleições em 2026”.

Lindbergh pede a escolha imediata de um novo relator entre os parlamentares sorteados, a fim de garantir a credibilidade do julgamento. Até o momento, nem Marcelo Freitas nem a presidência do Conselho de Ética haviam comentado o pedido.

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