Lindbergh: ‘processo de cassação de Eduardo já é marcado pela parcialidade’
De acordo com o líder do PT, "quando o julgador é alguém próximo ao investigado, a suspeita de favorecimento é inevitável". Vídeo
247 - O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), denunciou nesta sexta-feira (26) que o “processo de cassação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no Conselho de Ética já nasce marcado pela parcialidade”.
“O relator escolhido, Delegado Marcelo Freitas (União-MG), o tratou publicamente como ‘amigo’. Como esperar isenção em julgamento com esse nível de proximidade?”, escreveu o parlamentar na rede social X. O tratamento dado pelo delegado ao parlamentar da extrema direita ocorreu em 2019.
"Essa indicação compromete a confiança no Conselho", alertou o petista. "Quando o julgador é alguém próximo ao investigado, a suspeita de favorecimento é inevitável e a instituição perde autoridade. O que se espera é julgamento justo e não condescendência", afirmou.
De acordo com o parlamentar do PT, a escolha da relatoria significa que, "na prática, vale a lógica antiga: aos amigos, benevolência sem limites; aos inimigos, o peso da lei". "A democracia exige imparcialidade e respeito às instituições”.
Atos golpistas
O relator chegou a defender anistia aos condenados por atos golpistas do 8 de janeiro de 2023 e o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, relator do inquérito da trama golpista na Corte.
"Defendo com clareza a anistia ampla, geral e irrestrita aos condenados pelos atos do dia 8 de janeiro! Sou totalmente contra os abusos cometidos pelo Supremo Tribunal Federal! Defendo o impeachment de Alexandre de Moraes, além de mandato para ministros do STF!", publicou no X em agosto.
O STF já condenou pelo menos 643 pessoas pela participação nas manifestações terroristas do 8/1, quando bolsonaristas invadiram as estruturas do Supremo, do Congresso e do Planalto.
A trama golpista e os atos golpistas são duas investigações paralelas e, ao mesmo tempo, no STF as manifestações dos bolsonaristas fazem parte de uma apuração mais ampla, que justamente sobre a tentativa de golpe arquitetada antes dos atos em Brasília.
Entenda
O motivo para o processo de cassação são as articulações de Eduardo junto ao governo Donald Trump com o objetivo de aplicar sanções ao Brasil por conta do inquérito da trama golpista em que o Supremo Tribunal Federal condenou Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos de prisão. Mais sete réus foram condenados.
A Procuradoria-Geral da República denunciou Eduardo ao STF na última segunda (22) por coação judicial. De acordo com investigadores, o parlamentar usou sua influência para articular com os EUA algumas sanções ao Brasil e para atrapalhar a investigação do plano golpista.
Em meio à escalada da guerra comercial contra o Brasil, os Estados Unidos anunciaram uma tarifa de 50% sobre os produtos brasileiros exportados ao mercado norte-americano. A medida foi apresentada como reação direta ao inquérito da tentativa de golpe que levou à condenação de Bolsonaro.
As retaliações não se limitaram ao campo econômico. Washington suspendeu vistos de ministros do STF, impedindo-os de entrar em território americano. O principal alvo foi o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo sobre a trama golpista.
Entre as ações adotadas, está o congelamento de eventuais bens financeiros em solo norte-americano. Instituições bancárias dos EUA ficam obrigadas a informar o Office of Foreign Assets Control (OFAC) caso detectem valores vinculados ao magistrado, que fica impossibilitado de movimentar recursos ou realizar transações no país.
Fontes próximas relataram que Moraes reagiu com indiferença às sanções, ressaltando que “não vai mudar nada”, já que não mantém contas, investimentos ou patrimônio sob jurisdição dos EUA.
O governo de Donald Trump também incluiu na lista de sanções a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo.
Resposta
Após a guerra de sanções lançada por Trump, que representa a extrema direita norte-americana, o governo Lula anunciou o plano Brasil Soberano.
Entre as principais medidas previstas nas propostas do governo Lula para proteger a economia brasileira estão linhas de crédito. Apenas do Fundo Garantidor de Exportações serão R$ 30 bilhões, para ajudar o setor produtivo e a classe trabalhadora.
