Hugo Motta sinaliza que deve encaminhar projeto sobre regulação da IA na Câmara
Presidente da Câmara sinaliza criação de grupo de trabalho para discutir regulamentação da inteligência artificial
247 - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou a parlamentares do PT e do PSD que deve encaminhar em breve para tramitação na Casa o projeto de lei que regulamenta a inteligência artificial no Brasil. A proposta, de autoria do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi aprovada pelos senadores em dezembro de 2024 e é considerada uma das prioridades do governo Lula para 2025.
Segundo aliados ouvidos pela coluna do jornalista Igor Gadelha, do Metrópoles, Motta se comprometeu a atender um pedido do PT para a criação de um grupo de trabalho que discutirá o mérito da proposta. O objetivo dos deputados petistas é alterar o texto aprovado pelo Senado antes que ele avance na Câmara.
O pedido para formar o colegiado foi feito pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) no início de março. O PT quer garantir a presidência do grupo, enquanto o PSD busca assumir a relatoria.
Parlamentares que acompanham de perto a tramitação do projeto afirmam que a preocupação central é assegurar que a regulamentação da inteligência artificial não impeça o avanço de novos modelos de IA no Brasil. A expectativa é que a proposta seja debatida com setores da tecnologia e da indústria antes de ser votada.
