Governo federal prepara perguntas para big techs sobre mudanças nas políticas de moderação de conteúdo

247 - O governo federal está preparando uma lista de perguntas que serão feitas às big techs para entender quais mecanismo de proteção de usuários ainda irão existir após as mudanças nas políticas de moderação de conteúdos anunciadas pela Meta, que controla o Facebook, o Instagram e o Whats App. Além da Meta, estarão presentes outras empresas de tecnologia, informa a CNN Brasil.

Na última quarta-feira (15), representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério da Justiça e da Secretaria de Comunicação Social (Secom) se reuniram para definir os eixos que serão tratados com as big techs durante uma audiência pública que deve ocorrer na próxima quarta-feira (22). Serão convidadas para o evento as principais plataformas digitais, órgãos federais, agências de checagem, especialistas, acadêmicos e representantes da sociedade civil.

Foi definido que haverá ênfase em canais de denúncia contra violações, tráfego de conteúdos criminosos nas redes e medição dos impactos sociais com o fim de checagem especializada de dados. Confira as perguntas que serão feitas ás big techs:

• Como são hoje os mecanismos (políticas e procedimentos) utilizados pelas plataformas digitais para evitar a veiculação de condutas criminosas e a violação de direitos fundamentais da população por meio de desinformação?
• Esses mecanismos são suficientes para garantir a proteção dos direitos fundamentais da população?
• Como deveriam ser tais mecanismos para evitar/minimizar a infodemia nas redes, incluídos os discursos de ódio e o cometimento de crimes?
• Qual deverá ser o impacto no Brasil, para os usuários e para a sociedade em geral, das mudanças nas políticas e procedimentos adotados pelas plataformas para evitar/minimizar discursos de ódio e o cometimento de crimes?

Meta - Em janeiro, a Meta Platforms, proprietária do Facebook e do Instagram, iniciou uma ampla reformulação. O conglomerado de Mark Zuckerberg encerrou seu programa de verificação de fatos nos Estados Unidos, nomeou o republicano Joel Kaplan para o cargo de diretor de Assuntos Globais e indicou Dana White, CEO do Ultimate Fighting Championship (UFC) e aliado próximo do presidente eleito dos EUA, Donald Trump, para integrar seu conselho de administração.

A empresa tem intensificado esforços para melhorar sua relação com Trump. O republicano já criticou duramente as políticas de moderação de conteúdo da empresa e chegou a ameaçar prender Zuckerberg.