Gleisi: proposta para acabar com a obrigação da autoescola será discutida “por todas as áreas envolvidas”

247 - A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), afirmou que a proposta de acabar com a obrigatoriedade de autoescolas para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ainda será discutida no governo federal com todas as áreas envolvidas. A declaração foi feita nas redes sociais nesta quarta-feira (30), após a divulgação de que o ministro dos Transportes, Renan Filho, apresentou o plano ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“A proposta de acabar com a obrigação de autoescola para habilitação é do ministro Renan. Pode ser discutida no governo, mas aí todas as áreas envolvidas no tema trânsito serão chamadas a opinar. Dirigir exige muita responsabilidade”, escreveu Gleisi.

A manifestação da ministra ocorre após Renan Filho afirmar que a proposta já está “bem avançada” e pronta para ser oficializada, dependendo apenas da escolha do melhor momento político. Segundo ele, não seria necessária tramitação legislativa: a medida poderia ser implementada por meio de uma nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

A proposta prevê que os candidatos à CNH possam se preparar por conta própria, sem a exigência de frequentar autoescolas, mas ainda precisariam ser aprovados nas provas teórica e prática. A flexibilização valeria para as categorias A e B, que incluem motocicletas, carros de passeio, utilitários e caminhonetes. As categorias profissionais — como ônibus e caminhões — seguiriam sob as regras atuais.

Renan argumenta que o objetivo da medida é reduzir os custos do processo de habilitação, tornando-o mais acessível. Segundo o ministro, o presidente Lula demonstrou preocupação com o impacto financeiro que o atual modelo representa para grande parte da população. “O que dá para dizer é que o presidente Lula tem preocupação com o alto custo para tirar a carteira”, declarou.

O ministro também informou que foram realizados levantamentos de opinião pública para embasar a proposta, com resultados favoráveis à mudança. “Politicamente é um programa forte”, afirmou.