Gilmar Mendes diz que STF leva sanções com “vida absolutamente normal”
Decano da Corte minimiza possível ampliação da Lei Magnitsky a outros ministros após sanção a Alexandre de Moraes nos EUA
247 - O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (6) que a possível ampliação das sanções previstas pela Lei Magnitsky a outros ministros da Corte não causa preocupação entre os magistrados. A declaração foi feita durante sua participação no Fórum Saúde, promovido pelo Instituto Esfera Brasil, em São Paulo.
A fala do ministro foi registrada por jornalistas presentes no evento. Questionado sobre se há receio de que novos integrantes do STF sejam incluídos nas sanções dos Estados Unidos, Gilmar respondeu: “Não vamos cuidar disso, não. Nossa vida continua absolutamente normal, como vocês veem.”
Até o momento, apenas o ministro Alexandre de Moraes foi alvo de sanções formais no âmbito da Lei Magnitsky, mecanismo legal norte-americano que permite a punição de autoridades estrangeiras acusadas de corrupção ou violações de direitos humanos. A medida inclui congelamento de eventuais ativos nos EUA e restrições a instituições ou empresas que mantenham relações com os sancionados.
Segundo reportagem da CNN, o Departamento de Estado dos Estados Unidos estuda estender essas sanções a outros membros do STF que votaram favoravelmente ao processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), cuja prisão domiciliar foi determinada recentemente. A emissora afirma que a resposta norte-americana já fazia parte de um plano de contingência elaborado previamente, com reações escalonadas a decisões da Justiça e do governo brasileiro.
Apesar da repercussão internacional, Gilmar Mendes também negou que a decisão judicial envolvendo Bolsonaro tenha provocado divisões internas no Supremo. Durante o evento, ele reforçou que o funcionamento da Corte segue em normalidade institucional, independentemente de pressões externas.
A Lei Magnitsky, aprovada pelo Congresso dos Estados Unidos em 2012, tem sido usada como ferramenta geopolítica para sancionar autoridades de diversos países. A aplicação da norma contra magistrados brasileiros, no entanto, marca um episódio inédito na relação entre os dois países.
