Fuga de Zambelli leva a endurecimento "inevitável" do STF contra investigados; apreensão de passaporte deve ser "regra geral"

247 - A fuga da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) do Brasil, após ter sido condenada de forma unânime pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), provocou reações imediatas entre ministros da Corte. De acordo com Daniela Lima, do g1, o episódio foi classificado como “didático” por um integrante do colegiado e deve impulsionar uma nova postura do tribunal: a apreensão de passaportes passa a ser encarada como medida padrão em casos semelhantes.

A decisão da parlamentar de deixar o país — mesmo sob a condição de ré condenada — foi vista como mais um revés político aos seus aliados do PL. Conhecida por sua postura radical, inclusive dentro da própria sigla, Zambelli abriu espaço para o endurecimento da vigilância sobre investigados nos inquéritos relacionados à tentativa de golpe de Estado e a ataques às instituições democráticas. Entre os magistrados, o consenso é de que esse endurecimento se tornou "inevitável".

Ao tentar repetir os passos de Eduardo Bolsonaro, que viajou ao exterior recentemente, Zambelli acabou expondo as diferenças fundamentais entre os dois casos. Enquanto o filho de Jair Bolsonaro (PL) não responde a condenações, Zambelli já foi sentenciada pelo STF a uma pena de dez anos de prisão — fato que torna sua fuga um gesto interpretado como afronta direta ao Judiciário. Ela sinalizou que a fuga da Justiça se tornou uma espécie de "tendência”, observou um dos magistrados.

A resposta da Corte à fuga não se restringirá à retórica. O STF agendou para sexta-feira (7) uma sessão extraordinária virtual da Primeira Turma, quando será analisado o recurso da defesa da deputada, que tenta reduzir a pena imposta. Entretanto, o gesto de evasão pode pesar negativamente no julgamento, tornando mais difícil a tarefa dos advogados da parlamentar bolsonarista.

Com o episódio, ganha força a ideia de adotar a apreensão preventiva de passaportes como uma diretriz em condenações futuras, especialmente quando há indícios de risco de fuga. Na prática, isso pode afetar dezenas de investigados nos inquéritos em andamento que tratam de ações golpistas, reforçando o cerco institucional às ameaças à democracia.