Fachin e Moraes levarão convite a Lula para posse no STF
Fachin assume a presidência da Corte em cerimônia no dia 29 de setembro
247 - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin e Alexandre de Moraes decidiram entregar pessoalmente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o convite para a posse da nova cúpula do tribunal, prevista para 29 de setembro. A informação foi publicada pelo portal Metrópoles, que antecipou a movimentação dos magistrados para garantir a presença do chefe do Executivo na solenidade.
De acordo com o Metrópoles, os ministros mantêm contato com assessores do Planalto para acertar a entrega do convite, repetindo o gesto feito na semana passada ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também será chamado para o evento.
A data marcará a transição na liderança do STF: Luís Roberto Barroso deixará o comando da Corte, dando lugar a Edson Fachin, atual vice-presidente. Alexandre de Moraes assumirá a vice-presidência. A escolha segue o tradicional rodízio por antiguidade, rito que costuma ocorrer em eleição simbólica entre os ministros.
O movimento para convidar pessoalmente as principais autoridades dos Poderes Legislativo e Executivo reforça o caráter institucional da cerimônia e a busca por uma posse prestigiada. A expectativa é que a presença de Lula, Alcolumbre e Motta evidencie a harmonia entre os Poderes em um momento de mudança na direção do tribunal.
Natural de Rondinha (RS), Edson Fachin integra o STF desde 2014. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), possui pós-doutorado no Canadá e é autor de livros e artigos jurídicos. Alexandre de Moraes, nascido em São Paulo (SP), tem doutorado em Direito do Estado, livre-docência em Direito Constitucional e extensa produção acadêmica. Foi promotor de Justiça, advogado, professor, consultor jurídico e ministro da Justiça antes de tomar posse no STF em março de 2017.