Escolha de Lula para vaga no STF não deve demorar
Presidente leva em conta a proximidade de 2026 e do período eleitoral, que pode tornar tudo mais difícil
247 - O Palácio do Planalto espera que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tome uma decisão rápida sobre o substituto de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF), informa o jornal O Globo. De acordo com fontes próximas ao governo, o presidente deverá se concentrar na escolha assim que retornar de sua viagem à Itália, marcada para a próxima terça-feira (14), quando participará do Fórum Internacional da Alimentação. A expectativa, segundo essas fontes, é que Lula defina o nome de seu indicado de maneira mais célere do que nas nomeações anteriores de Cristiano Zanin e Flávio Dino, especialmente devido à proximidade do período eleitoral e ao cenário conturbado no Congresso, cada vez mais influenciado pela campanha de 2026.
Além disso, o presidente buscará o apoio do senador Davi Alcolumbre (União-AP) para garantir a aprovação do escolhido no Senado, assim como fez no final de 2023, quando levou Flávio Dino ao Congresso para garantir respaldo ao seu nome. A nomeação de um novo ministro do STF requer, além da sabatina pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a aprovação do plenário, que exige no mínimo 41 votos favoráveis. A aposentadoria antecipada de Barroso, anunciada nesta quinta-feira, acelerou as articulações para a sucessão. Embora a saída do ministro estivesse prevista apenas para 2033, a decisão de Barroso de antecipar sua aposentadoria gerou uma reconfiguração nas movimentações políticas.
A decisão mais demorada no processo de escolha de ministros para o STF nos três mandatos de Lula foi a de Flávio Dino para a vaga de Rosa Weber, que levou 59 dias para ser concretizada. No entanto, a nomeação de Dino para o Supremo foi uma exceção, uma vez que nas duas primeiras gestões de Lula, a escolha dos ministros costumava ser mais ágil, com uma média de duas semanas entre a abertura da vaga e a nomeação. Neste momento, a equipe de Lula avalia diferentes nomes para a vaga deixada por Barroso, entre os quais se destacam o atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, e o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Jorge Messias é o favorito dentro do círculo próximo ao presidente, apesar de, no ano passado, ter sido preterido para a vaga de Rosa Weber, que acabou sendo ocupada por Flávio Dino. Mesmo tendo demonstrado descontentamento pela escolha anterior, Messias reconquistou a confiança de Lula após sua atuação em temas como a crise do INSS e a contratação de advogados para contestar as tarifas impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Com uma ligação histórica com o PT, embora não seja filiado ao partido, Messias se destaca também por sua representatividade entre evangélicos, um grupo com o qual o presidente busca estreitar laços.
No entanto, o nome de Rodrigo Pacheco também ganha força. Aliado de Alcolumbre, Pacheco conta com o apoio de boa parte da cúpula do Senado e de ministros do STF, como o próprio Gilmar Mendes, que se manifestou publicamente a favor de sua nomeação. Alguns aliados de Lula sugerem uma possível solução que envolva tanto Pacheco quanto Bruno Dantas, atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Dantas, que tem bom trânsito com o Planalto e desempenhou papel crucial em decisões judiciais favoráveis ao governo, também é considerado uma opção viável para a vaga de Barroso, enquanto Pacheco poderia ocupar a vaga de Dantas no TCU.
