Entenda por que o julgamento de Bolsonaro vai acontecer na 1ª Turma do STF
O relator do inquérito da trama golpista é o ministro Alexandre de Moraes
247 - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará a ação penal contra Jair Bolsonaro (PL) e outros sete envolvidos na trama golpista. Se o relator faz parte de uma turma, quando o juiz libera o tema para julgamento, remete ao colegiado ao qual faz parte.
O ministro Alexandre de Moraes compõe a Primeira Turma. A acusação fica sob a responsabilidade dela. Conforme destacou o Portal G1 neste domingo (31), o relator pode decidir mudar o local de julgamento, levando o processo para decisão do plenário, formado por 11 ministros.
A divisão entre duas turmas existe para agilizar processos penais. A Primeira Turma é composta por cinco ministros - Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. Outros cinco magistrados formam a Segunda Turma - Gilmar Mendes, Edson Fachin, Nunes Marques, Dias Toffoli e André Mendonça.
A Primeira Turma julgará sete réus que fazem parte do núcleo um do plano golpista:
- Jair Bolsonaro
- Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional)
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência)
- Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro)
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
