Defesa de Augusto Heleno pede absolvição no STF e questiona acusações da PF

247 - O advogado Matheus Milanez, defensor do ex-ministro Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), apresentou, nesta quarta-feira (3), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma série de argumentos para contestar as acusações contra o general. O advogado afirmou que o material coletado pela Polícia Federal durante as investigações foi entregue de forma desorganizada, com uma quantidade excessiva de documentos que, segundo ele, dificulta a análise. A defesa de Heleno pediu a absolvição do ex-ministro, argumentando que ele se afastou de Jair Bolsonaro (PL) após o fortalecimento do Centrão no governo.

Milanez alegou que as provas apresentadas pela PF foram entregues em meio a uma "montanha de documentos", com nomes que "não se entende". O advogado também contestou o sistema acusatório do processo, destacando que, no dia do interrogatório, o ministro relator, Alexandre de Moraes, fez 302 perguntas ao réu, enquanto o Ministério Público formulou 59. “Nós temos uma postura ativa do ministro relator de investigar. Qual é o papel do juiz julgador? Ou é o juiz inquisidor?”, questionou Milanez. Ele ainda criticou a atitude do magistrado em pesquisar as redes sociais de testemunhas.

Em relação às acusações de que Heleno atuaria como consultor de Bolsonaro nas articulações golpistas, o defensor afirmou que o general se distanciou do ex-presidente devido à aproximação deste com os partidos do Centrão, durante o período da pandemia. “Heleno era a favor de políticos não de carreira, mas de pessoas que se destacassem pelo seu interesse na defesa nacional. Quando o presidente Bolsonaro se aproxima dos partidos do Centrão, e se filia ao PL, inicia-se, sim, uma fase de afastamento da cúpula do poder”, explicou o advogado.

O julgamento no STF segue seu curso, com a defesa de Heleno sendo apenas uma das apresentações no processo que envolve o ex-presidente Bolsonaro e outros sete réus, acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado. No início das sessões, Moraes criticou duramente as ações antidemocráticas e ressaltou a necessidade de se combater a impunidade para garantir a pacificação social.

Heleno, que não compareceu ao plenário do STF, acompanha os desdobramentos do julgamento de sua residência, em Brasília. Sua defesa teve a autorização de Moraes para utilizar slides e vídeos durante a sustentação oral, o que foi previamente verificado pela secretaria da Corte. Milanez se mostrou otimista quanto à absolvição de Heleno, mencionando “provas robustas” que, segundo ele, demonstram a inocência do general.

As acusações contra o ex-ministro incluem a tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada e a tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, além de danos ao patrimônio da União. A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que Heleno fomentou a narrativa de descrédito ao sistema eleitoral e usou sua posição para apoiar ações ilegais, algo que o general nega categoricamente, afirmando que “nunca defendeu qualquer atitude ilegal”.

O julgamento no STF também envolve críticas ao governo dos Estados Unidos, que, sob a gestão do presidente Donald Trump, adotou medidas restritivas contra ministros do STF, incluindo a imposição de sanções econômicas. A defesa de Heleno alega que ele jamais esteve envolvido em qualquer articulação golpista, e que as acusações baseadas em uma agenda pessoal apreendida pela PF são infundadas. Segundo Milanez, a agenda de Heleno era apenas um “apoiador de memória” e não uma ferramenta de planejamento de ações ilegais.