CVM abrirá consulta pública sobre tokenização em outubro

247 - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vai lançar até 1º de outubro uma consulta pública sobre a Resolução CVM 88, que deve atualizar as regras para a tokenização de ativos no país. A informação foi dada pelo presidente interino da autarquia, Otto Lobo, em evento no Rio de Janeiro, segundo reportagem do Valor Econômico.

Lobo explicou que a iniciativa inaugura um processo de modernização das normas sobre valores mobiliários digitais. “Esse é o primeiro passo para a reestruturação da tokenização de valores mobiliários no Brasil”, declarou. Ele acrescentou que a equipe responsável pelo tema foi formada há 45 dias e já está em interlocução direta com instituições financeiras.

Avanços regulatórios

O presidente interino ressaltou que a agenda regulatória da CVM para 2025 prevê a publicação, até o fim do ano, de uma versão preliminar da Resolução CVM 135, voltada ao funcionamento e organização dos mercados regulados. “A pauta regulatória está andando muito rápido, os últimos quatro anos foram extraordinários em termos de regulação”, afirmou.

Lobo também destacou que o órgão trabalha em “fast track” com bancos e outras instituições para rever as regras de fundos de investimento, com atenção aos custos regulatórios e à harmonização com padrões internacionais. “Vamos rapidamente incorporar as melhores regras IFRS aos fundos de investimento no Brasil”, disse.

Inovação tecnológica

Segundo o dirigente, a atualização regulatória deve abrir espaço para negociações em mercados secundários por meio de novas tecnologias de registro distribuído. “É uma alteração que vai permitir a negociação em mercados secundários de valores mobiliários através de novas tecnologias DLT”, explicou, em referência à Distributed Ledger Technology, da qual o blockchain é um exemplo.

Sustentabilidade e novos projetos

Na frente ambiental, Lobo informou que a CVM também deve acelerar a regulação do mercado de créditos de carbono. “São vários desafios, mas a CVM vai atuar em conjunto, sempre agradecendo pelos apoios institucionais e querendo ouvir o mercado em cada uma dessas iniciativas”, disse.

Outra novidade destacada foi a criação do primeiro curso de investigador forense no Brasil, desenvolvido em parceria com a Universidade de São Paulo (USP), o BNDES, o Tribunal de Contas da União e o Judiciário.

Contexto institucional

Otto Lobo, diretor mais antigo da CVM, assumiu interinamente a presidência após a renúncia de João Pedro Nascimento em julho. Desde então, a autarquia enfrenta a urgência de recompor seu colegiado, que segue com duas vagas em aberto — uma delas sem ocupante desde dezembro de 2024, quando terminou o mandato de Daniel Maeda.