CPMI do INSS tem primeiro embate entre presidente e senadora
Eliziane Gama rebateu fala de Carlos Viana e acusou tentativa de censura a jornalistas durante sessão da comissão
247 - A primeira sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou marcada por tensão entre parlamentares. Segundo o Metrópoles, logo no início dos trabalhos, o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), entrou em confronto verbal com a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), após uma advertência feita aos jornalistas presentes.
O episódio aconteceu quando Viana criticou a atuação da imprensa e alertou sobre o risco de divulgação de informações privadas da comissão. A fala foi rebatida por Eliziane Gama, que classificou o posicionamento como tentativa de censura. “A sua colocação sobre a imprensa me trouxe uma preocupação, porque a imprensa tem a livre abertura de fazer as suas divulgações. [...] Limitar isso, eu, como jornalista, tenho preocupação”, afirmou a senadora.
Em resposta, Carlos Viana ressaltou que os dados da CPMI serão públicos, mas destacou limites legais. “As informações particulares de celulares de parlamentares, de computadores, as imagens que forem consideradas dentro da lei de proteção de dados individual, se forem publicadas, levarão à suspensão da credencial do veículo de comunicação”, disse o presidente. Ele reforçou que as informações oficiais estarão acessíveis, mas que vazamentos de documentos privados não seriam tolerados.
A discussão se estendeu no plenário com troca de falas entre os dois parlamentares. Em determinado momento, Viana interrompeu a colega: “Senadora Eliziane Gama, vossa excelência terá a fala em todos os momentos, mas não neste para tumultuar, por favor. Se for assim… eu quero evitar de ter que cortar seu microfone”.
Essa não é a primeira vez que o tema gera atrito em uma CPMI. Na comissão que investigou os atos golpistas de 8 de janeiro, o então presidente, deputado Arthur Maia (União-BA), também estabeleceu regras que restringiam a atuação da imprensa, proibindo a captura de imagens de documentos e a divulgação de informações privadas sem autorização. À época, Maia argumentou que a liberdade de expressão não poderia se sobrepor a direitos de intimidade e privacidade.
As medidas foram criticadas por entidades da categoria. O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) classificaram as restrições como censura. Em nota, as organizações destacaram: “Não cabe a uma autoridade do colegiado definir qual jornalista ou fotógrafo pode ou não cobrir uma sessão de uma comissão do Congresso Nacional, ou o que pode ou não reportar à sociedade, por isso apelamos para que as decisões sejam revistas”.
