247 – A senadora Eliziane Gama (PT-MA) criticou a reação de parlamentares evangélicos que comemoraram a derrota de Messias em votação no Senado Federal para uma vaga na Suprema Corte do Brasil. Em vídeo publicado nas redes sociais, Eliziane afirmou ter ficado “impactada” com o que viu no Senado, não apenas pela rejeição do indicado, mas sobretudo pela comemoração de políticos que, segundo ela, se dizem evangélicos.
<div class="embed-block"><iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/FhkqfRdO9ng?si=pwgcAYPhwXM5AODl" title="YouTube video player" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen></iframe></div>
<blockquote>"Eu confesso que eu fiquei impactada com o que eu vi ontem no Senado Federal. Não estou falando simplesmente da derrota do Messias para a Suprema Corte do Brasil, mas sobretudo pela comemoração efusiva de vários parlamentares ditos evangélicos, comemorando a derrota de um evangélico genuíno", afirmou.</blockquote>
A senadora disse considerar contraditória a postura de parlamentares religiosos que celebraram a rejeição de alguém com identidade evangélica. Ela lembrou que, mesmo sendo oposição ao governo do ex-presidente Bolsonaro, votou a favor da indicação do pastor André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal.
"Eu sempre fui oposição ao governo do ex-presidente Bolsonaro. Mas quando ele indicou o pastor André Mendonça para a Suprema Corte do meu país, eu não apenas votei, mas eu sobretudo deixei isso claro para todo o Brasil", declarou.
Segundo Eliziane, sua posição naquele momento foi guiada por princípios religiosos compartilhados. "Eu jamais poderia ser contra alguém que tem princípios e valores iguais àqueles que nós professamos na igreja", disse.
A senadora também criticou a tentativa de associar a fé evangélica a apenas um campo político. "Eles inclusive vêm com uma argumentação impressionante que não tem evangélico de esquerda, só tem de direita. Eu quero perguntar para você: aonde que isso está escrito na Bíblia Sagrada?", questionou.
Eliziane afirmou que a Bíblia não sustenta esse tipo de divisão. "Eu nunca vi isso escrito, nenhum livro, nenhum capítulo e nenhum versículo da Bíblia", afirmou.
Para ela, a fé cristã não deve ser instrumentalizada por disputas partidárias. "Ódio não combina com o reino de Deus. Ataques não combinam com o evangelho da cruz, que é o evangelho que nós precisamos sobretudo defender", disse.
A senadora concluiu defendendo que a igreja ore para que pessoas comprometidas com valores religiosos ocupem diferentes espaços na República.
<blockquote>"A verdade do evangelho, gente, não cabe em rotulação política. O que nós precisamos fazer hoje no Brasil, igreja do Senhor Jesus, é orar para que nós possamos ter homens e mulheres comprometidos com o reino de Deus, ocupando os mais variados cargos na república do nosso país", afirmou.</blockquote>

Redação Brasil 247

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Eliziane Gama critica evangélicos que comemoraram derrota de Messias no Senado

247 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que elimina a aposentadoria compulsória como sanção disciplinar e autoriza a perda do cargo em casos de infrações graves. O texto agora será encaminhado para votação no plenário da Casa. As informações são do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2026/04/08/ccj-do-senado-aprova-pec-que-acaba-com-aposentadoria-compulsoria-e-abre-caminho-para-demissao-de-juizes-e-promotores.ghtml">O Globo.</a>
A proposta foi apresentada pelo atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, ainda no período em que exercia mandato no Senado. A relatoria ficou a cargo da senadora Eliziane Gama (PT-MA), que apresentou parecer favorável à medida. A iniciativa altera dispositivos constitucionais para proibir o uso da aposentadoria como punição administrativa.
<h2>Mudança no regime disciplinar</h2>
A PEC altera dispositivos constitucionais para proibir expressamente o uso da aposentadoria como sanção e permitir a demissão de magistrados e membros do Ministério Público em situações consideradas graves. A proposta também estende a essas carreiras regras já aplicadas a outros servidores públicos.
Entre os pontos previstos, está a possibilidade de perda do cargo após processo administrativo que assegure contraditório e ampla defesa. O objetivo é uniformizar o regime disciplinar no serviço público.
Atualmente, a aposentadoria compulsória ainda é aplicada em determinados casos, mantendo o pagamento de salários aos agentes punidos. Para parlamentares, essa prática gera distorções no sistema.
No relatório aprovado, Eliziane Gama afirma que a proposta busca corrigir esse cenário. "A sanção de perda do cargo é medida voltada a evitar a desmoralização do serviço público e o recrudescimento da desconfiança da cidadania", declarou.
A relatora também argumenta que o uso da aposentadoria como punição desvirtua sua função original. "Tais sanções representariam desvio de finalidade de institutos que deveriam ostentar natureza eminentemente previdenciária", afirmou.
<h2>Regras para aplicação da demissão</h2>
O texto estabelece que a perda do cargo não ocorrerá de forma automática. A medida dependerá de decisão judicial em ação cível a ser proposta em até 30 dias no tribunal competente para julgar o caso.
Durante esse período, após o reconhecimento administrativo da infração, o agente será afastado de suas funções e terá a remuneração suspensa até o trânsito em julgado.
Segundo a relatora, essa regra foi incluída para preservar a vitaliciedade de magistrados e membros do Ministério Público, considerada essencial para a independência das funções.
<h2>Militares ficam de fora</h2>
A tentativa de incluir militares no alcance da PEC foi rejeitada durante a votação. O trecho foi analisado separadamente e acabou derrubado.
O senador Marcos Rogério (PL-RO) se posicionou contra a inclusão. "Discordo deste adendo em relação aos militares. Este texto é para corrigir a injustiça do sistema judiciário, não há por que contaminar o debate", disse.
<h2>Contexto e tramitação</h2>
A aprovação ocorre após decisão recente de Flávio Dino no STF, que apontou a incompatibilidade da aposentadoria compulsória como punição com a Constituição após a reforma da Previdência.
Nos bastidores, senadores avaliam que o entendimento da Corte contribuiu para impulsionar a tramitação da proposta, que vinha avançando lentamente no Congresso.
O tema ganhou novo fôlego após decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reacenderam críticas à efetividade das punições aplicadas a magistrados.
Com o aval da CCJ, a PEC será analisada pelo plenário do Senado, onde precisará de ao menos 49 votos favoráveis para aprovação. Se aprovada, a proposta ainda seguirá para a Câmara dos Deputados.

João Antonio Cunha

CCJ do Senado aprova PEC que acaba com a aposentadoria compulsória como punição e viabiliza demissão de magistrados

247 - A senadora Eliziane Gama anunciou nesta quinta-feira (2) sua saída do PSD e filiação ao Partido dos Trabalhadores (PT), movimento que marca um novo ciclo político e reforça sua intenção de disputar a reeleição ao Senado em 2026. Aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a parlamentar passa a integrar oficialmente a base governista.
A &nbsp;filiação foi abonada pessoalmente por Lula durante agenda em Salvador, consolidando a aproximação entre a senadora e o presidente. “Estou aqui com a senadora Eliziane e acabei de assinar a ficha de filiação dela ao PT. Ela ofi uma senadora que tratou com muito respeito a relação com o governo, ajudou o governo a aprovar todas as coisas importantes que aprovamos nesses quatro anos de mandato. Por isso sou muito grato ao trabalho dela e fico muito agradecido que ela tenha se filiado ao PT. Vamos juntos fazer este país melhor”, diz Lula ao lado da parlamentar em um vídeo gravado no momento da filiação.&nbsp;
“Presidente, quero dizer ao senhor que tem uma palavra na Bíblia que diz que todas as coisas contribuem para o bem daqueles que amam a Deus, daqueles que são chamados segundo o seu propósito. Não tenho dúvida nenhuma que Deus tem um propósito na sua vida, como Deus também tem um propósito na minha vida. E permitiu o Senhor que eu tivesse do seu lado como presidente da República”, disse Eliziane.&nbsp;
“Permitiu o Deus da minha vida, Senhor dos Exércitos, Jesus Cristo de Nazaré, que estivesse hoje no seu partido. Estes últimos dias foram muito fortes para mim, porque foram carregados de emoção: eu vom para o seu partido. Então conte comigo, estamos juntos nesta caminhada”, completou.&nbsp;
A decisão de deixar o PSD ocorreu após quase quatro anos de filiação. Em nota, a senadora destacou que a legenda passou a adotar novos rumos políticos no país, o que motivou sua saída. Ela ressaltou que divergências já vinham sendo expostas publicamente.
“Mesmo com todas as garantias recebidas pelo presidente Kassab, decido que meu ciclo no PSD se encerra aqui e vou percorrer novos caminhos”, declarou, em referência ao presidente nacional da sigla, Gilberto Kassab.
Eliziane reforçou que a mudança partidária não altera sua linha de atuação política nem seu compromisso com o Maranhão. “Mudo de estrada, mas não altero meu destino. Meu compromisso com a justiça social no Maranhão permanece o mesmo”, disse.
<h2>Novo ciclo político ao lado de Lula</h2>
A filiação ao PT consolida a proximidade da senadora com o presidente Lula. Evangélica, Eliziane teve papel relevante no diálogo com lideranças religiosas durante a campanha presidencial de 2022. No segundo semestre de 2025, Lula chegou a agradecer publicamente a lealdade da parlamentar durante um evento realizado em Imperatriz, reforçando a relação política entre ambos.
<h2>Trajetória e atuação no Congresso</h2>
Jornalista de formação, Eliziane Gama tem 46 anos e cumpre seu primeiro mandato no Senado, após ser eleita em 2018 pelo então PPS, atual Cidadania. Antes disso, exerceu mandatos como deputada estadual e deputada federal. No cenário nacional, ganhou projeção como relatora da CPMI dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando solicitou o indiciamento de Jair Bolsonaro (PL) e de outras 60 pessoas, consolidando seu protagonismo político no Congresso Nacional.&nbsp;
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">🚨Eliziane Gama se filia ao PT com aval de Lula: “Vamos juntos fazer este país melhor” Em vídeo, Eliziane Gama fala sobre sua trajetória de vida e agradece a oportunidade de se filiar ao PT, destacando seu compromisso com o Brasil e sua fé. Logo em seguida, Lula reforça a… <a href="https://t.co/YYJU6aaIam">pic.twitter.com/YYJU6aaIam</a>&mdash; Pesquisas Eleições (@EleicaoBr2026) <a href="https://twitter.com/EleicaoBr2026/status/2039824038525378616?ref_src=twsrc%5Etfw">April 2, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
&nbsp;

Paulo Emilio

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Nordeste

Eliziane Gama deixa PSD e se filia ao PT

247 - A senadora Eliziane Gama (MA) decidiu deixar o PSD após a legenda anunciar a pré-candidatura do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, à Presidência da República, e acertou sua filiação ao PT nesta quinta-feira (2), legenda pela qual pretende disputar a reeleição no Maranhão.&nbsp;
A parlamentar, aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e interlocutora do governo junto ao segmento evangélico, aceitou o convite do PT e deve integrar a chapa liderada pelo vice-governador Felipe Camarão, pré-candidato petista ao governo maranhense. A movimentação ocorre em meio a mudanças recentes no cenário político nacional e regional.
A saída de Eliziane representa a segunda baixa na bancada do PSD no Senado em menos de 24 horas. Na noite anterior, o senador Rodrigo Pacheco também deixou a sigla e se filiou ao PSB, em meio a articulações do governo federal para que ele dispute o governo de Minas Gerais. Com isso, o PSD passa de 13 para 11 senadores, enquanto o PT alcança dez integrantes e o PSB soma seis parlamentares na Casa.
No Maranhão, a mudança aprofunda a reconfiguração política. Felipe Camarão rompeu com o governador Carlos Brandão, atualmente sem partido, que optou por apoiar a candidatura de Orleans Brandão (PSB), seu sobrinho, à sucessão estadual, em vez de endossar o nome do vice.
Em nota oficial, Eliziane explicou os motivos de sua saída do PSD e sinalizou divergências com o novo posicionamento da legenda. "O PSD decidiu seguir um novo trilho político no país, eu respeito mas tenho um pensamento diferente, que é público no Brasil", afirmou. A senadora acrescentou: "Mesmo com todas as garantias recebidas pelo presidente Kassab, decido que meu ciclo no PSD se encerra aqui e vou percorrer novos caminhos".
Leia a nota na íntegra:
Aos amigos e amigas que fiz no PSD, gostaria de agradecer pela boa convivência nesses quase quatro anos que estive no partido.
Aprendi com erros e acertos, o que muito me fortaleceu. Nesse período, me guiei pelo princípio da ética, pelo bom diálogo e tive uma relação harmoniosa com meus pares.
O PSD decidiu seguir um novo trilho político no país, eu respeito mas tenho um pensamento diferente, que é público no Brasil.
Mesmo com todas as garantias recebidas pelo presidente Kassab, decido que meu ciclo no PSD se encerra aqui e vou percorrer novos caminhos.&nbsp;
Mudo de estrada, mas não altero meu destino. O caminho pode ser novo, mas meu compromisso com a justiça social no meu estado, o Maranhão, permanece o mesmo.
Deixo aqui minha gratidão ao presidente Gilberto Kassab pela acolhida. Faço um agradecimento especial a minha amiga querida Alda Marco Antônio, aos senadores Omar Aziz e Otto Alencar, ao ex-governador Paulo Octávio, às senadoras e deputadas deste grande partido e aos demais correligionários e líderes da legenda.
Um grande abraço a todos!

Guilherme Levorato

Após candidatura de Caiado, PSD perde importante senadora

247 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a aposentadoria compulsória como punição disciplinar e autoriza a perda do cargo em casos de infração grave.&nbsp;
A decisão ocorreu após pedido de vista do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), ex-juiz declarado suspeito pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que também solicitou a realização de audiência pública para aprofundar o debate.De acordo com o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2026/03/18/ccj-do-senado-adia-votacao-de-pec-que-acaba-com-aposentadoria-compulsoria-como-punicao.ghtml">O Globo</a>, a proposta deverá voltar à pauta da comissão no dia 8 de abril, após a realização da audiência solicitada.
<h2>Proposta altera punições no serviço público</h2>
A PEC foi apresentada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, ainda quando exercia mandato no Senado. O texto propõe mudanças na Constituição para permitir a demissão de magistrados, integrantes do Ministério Público e militares, inclusive aqueles que ocupam cargos vitalícios.
A relatoria da proposta está com a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que defende a atualização das regras disciplinares. Segundo ela, a medida busca equiparar essas carreiras ao regime já aplicado aos demais servidores públicos.
<h2>Fim de distorções e reforço à moralidade</h2>
No parecer apresentado, a relatora argumenta que a mudança corrige distorções históricas e enfrenta a percepção de impunidade associada à aposentadoria compulsória, que mantém o pagamento de remuneração ao agente punido.
O texto estabelece que a perda do cargo poderá ocorrer após processo administrativo, com garantia de contraditório e ampla defesa. Em determinados casos, não será necessária decisão judicial prévia para a aplicação da sanção.
<h2>Debate sobre impunidade</h2>
A justificativa da proposta sustenta que a aposentadoria compulsória desvirtua o caráter previdenciário do instituto, podendo se transformar em benefício financeiro ao servidor punido. O parecer também menciona decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em que magistrados receberam essa punição mesmo diante de acusações graves, o que reacendeu o debate sobre a eficácia das sanções.
<h2>Decisão do STF influencia discussão</h2>
O avanço da PEC ocorre após decisão recente do ministro Flávio Dino no STF, que considerou incompatível com a Constituição a aplicação da aposentadoria compulsória como sanção disciplinar.
Segundo o entendimento do ministro, após a Reforma da Previdência de 2019, deixou de existir base constitucional para esse tipo de punição. Ele também destacou que a medida contraria o princípio da moralidade administrativa ao permitir que agentes punidos continuem recebendo remuneração.
<h2>Tramitação segue no Congresso</h2>
Após a análise na CCJ e eventual aprovação no plenário do Senado, a proposta ainda precisará ser apreciada pela Câmara dos Deputados antes de ser promulgada. O debate deve ser ampliado com a audiência pública antes da nova votação no colegiado.

Sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado

CCJ do Senado adia votação da PEC que acaba com aposentadoria compulsória como punição a juízes

247 - A senadora Eliziane Gama (PSD/MA) apresentou o PL 5456/2025, que estabelece novos critérios e procedimentos para o encerramento de agências bancárias (públicas e privadas) em todo o território brasileiro. O projeto já foi apresentado e está em tramitação. Números divulgados pelo Banco Central (BC) em setembro apontaram que o Brasil tem pelo menos 15.529 agências bancárias.
Em entrevista exclusiva à equipe de comunicação da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), a senadora defendeu a aprovação do projeto e explicou as principais motivações que a levou a propor a matéria, que, segundo ela, busca barrar o fechamento indiscriminado de agências bancárias, especialmente em pequenos municípios, áreas rurais e comunidades vulneráveis, onde a população mais precisa do atendimento presencial das agências físicas.
“Quando você fecha uma agência, o impacto para a comunidade é muito grande: no acesso a programas sociais, a benefícios econômicos. O pior é que, às vezes, não há uma alternativa que compense o fechamento da agência física. O que acaba sendo apresentado à população é uma agência virtual, com acesso apenas por um aplicativo para uma comunidade que não tem acesso à internet nem a esse tipo de ferramenta”, disse Eliziane. 
<h2>A proposta</h2>
O texto da matéria condiciona o encerramento de uma agência bancária à observância de diversos requisitos mínimos. As instituições financeiras deverão fazer comunicação formal ao Banco Central, com pelo menos 120 dias de antecedência, incluindo um estudo de impacto socioeconômico e um plano de mitigação sobre os efeitos desta decisão de encerramento do atendimento presencial. 
A população também precisa ser avisada com antecedência. O texto prevê, ainda, que se realize audiência pública pelo poder público local, com publicação prévia do estudo e do plano de encerramento de uma unidade bancária.
Além disso, nos municípios com população inferior a 50 mil habitantes ou que contenham apenas uma agência bancária em funcionamento, o encerramento dependerá de autorização expressa do Banco Central, precedida de parecer consultivo de instância de desenvolvimento estadual ou microrregional e da audiência pública que discutiu o assunto.
<h2>Fenae e o debate</h2>
“A Fenae e os demais órgãos dos estados, assim como os sindicatos, são muito importantes para o debate, porque conhecem o dia a dia do povo brasileiro”, destacou a parlamentar. 
“Nós já começamos a conversar, basicamente, com os sindicatos. A ideia do nosso projeto é realizar audiências públicas, trazendo a Fenae e as demais organizações e federações, além de dialogar com o Banco Central. É muito importante essa conversa com o Banco Central e com todos esses órgãos, tanto do poder público quanto da sociedade civil organizada, para que possamos ter mais elementos e aprimorar o projeto”, esclareceu. 
“O relatório pode trazer aprimoramentos e contribuições inclusive de vocês da Fenae. Esse conjunto de informações é realmente vital para que o projeto se torne um texto redondo. Queremos também ouvir os órgãos de defesa do consumidor e as federações. Para isso, vamos realizar audiências públicas, ouvir as pessoas, colher mais informações, aprimorar o projeto e, o mais importante, aprová-lo”.
<h2>Público versus Privado</h2>
A parlamentar afirmou que, “se o fechamento de bancos privados já é um problema, no caso dos bancos públicos é ainda mais grave”. “Mesmo sendo uma empresa que deve seguir critérios de gestão e eficiência, ela também tem uma responsabilidade social por ser um banco público, e deve dar retorno à população. Essa lei que estamos apresentando no Senado Federal abarca tanto bancos privados quanto, sobretudo, os bancos públicos”, pontuou. 
“A responsabilidade do poder público com a população é bem maior. Enquanto tivemos milhares de fechamentos — cerca de sete mil bancos nos últimos 10 anos —, um percentual significativo é de bancos públicos. Quando falamos de programas sociais, eles estão praticamente sob a exclusividade dos bancos públicos, especialmente da Caixa Econômica Federal, que atende uma grande massa de brasileiros ‘invisíveis’”, complementou.
“O banco é uma empresa com rendimento altíssimo. E, por ter de fato um rendimento muito alto, ele tem lastro suficiente para criar essa mediação e, automaticamente, apresentar uma alternativa para a população. Foi exatamente com base nisso que apresentamos esse projeto de lei”.

Leonardo Lucena

Eliziane Gama defende o PL que estabelece normas para o fechamento de agências bancárias

247 - A primeira sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou marcada por tensão entre parlamentares. Segundo o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/cpmi-do-inss-presidente-e-senadora-protagonizam-primeiro-bate-boca">Metrópoles</a>, logo no início dos trabalhos, o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), entrou em confronto verbal com a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), após uma advertência feita aos jornalistas presentes.
O episódio aconteceu quando Viana criticou a atuação da imprensa e alertou sobre o risco de divulgação de informações privadas da comissão. A fala foi rebatida por Eliziane Gama, que classificou o posicionamento como tentativa de censura. “A sua colocação sobre a imprensa me trouxe uma preocupação, porque a imprensa tem a livre abertura de fazer as suas divulgações. [...] Limitar isso, eu, como jornalista, tenho preocupação”, afirmou a senadora.
Em resposta, Carlos Viana ressaltou que os dados da CPMI serão públicos, mas destacou limites legais. “As informações particulares de celulares de parlamentares, de computadores, as imagens que forem consideradas dentro da lei de proteção de dados individual, se forem publicadas, levarão à suspensão da credencial do veículo de comunicação”, disse o presidente. Ele reforçou que as informações oficiais estarão acessíveis, mas que vazamentos de documentos privados não seriam tolerados.
A discussão se estendeu no plenário com troca de falas entre os dois parlamentares. Em determinado momento, Viana interrompeu a colega: “Senadora Eliziane Gama, vossa excelência terá a fala em todos os momentos, mas não neste para tumultuar, por favor. Se for assim… eu quero evitar de ter que cortar seu microfone”.
Essa não é a primeira vez que o tema gera atrito em uma CPMI. Na comissão que investigou os atos golpistas de 8 de janeiro, o então presidente, deputado Arthur Maia (União-BA), também estabeleceu regras que restringiam a atuação da imprensa, proibindo a captura de imagens de documentos e a divulgação de informações privadas sem autorização. À época, Maia argumentou que a liberdade de expressão não poderia se sobrepor a direitos de intimidade e privacidade.
As medidas foram criticadas por entidades da categoria. O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) classificaram as restrições como censura. Em nota, as organizações destacaram: “Não cabe a uma autoridade do colegiado definir qual jornalista ou fotógrafo pode ou não cobrir uma sessão de uma comissão do Congresso Nacional, ou o que pode ou não reportar à sociedade, por isso apelamos para que as decisões sejam revistas”.

CPMI do INSS tem primeiro embate entre presidente e senadora

247 - No feriado do Dia do Trabalho, celebrado nesta quinta-feira (1º) em todo o país, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) anunciou a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a jornada de trabalho no Brasil, com manutenção dos salários. As informações são da <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/senadora-apresenta-mais-uma-proposta-para-fim-da-escala-6x1/">CNN Brasil</a>.
Segundo a parlamentar, a intenção é fazer com que o Senado participe ativamente da discussão sobre o tema, já em curso na Câmara dos Deputados. “O Senado também [deve] entrar nas discussões sobre uma realidade já presente em diversos países: reduzir a jornada do trabalho, com a respectiva manutenção da remuneração”, declarou Eliziane.
O texto da proposta argumenta que, em um mundo cada vez mais dinâmico, a redução da carga horária tem sido uma alternativa para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores. “No mundo moderno, a diminuição da jornada foi o caminho encontrado para as pessoas tentarem melhor compatibilizar a sobrevivência com o tempo livre, necessário à busca de felicidades e realizações”, diz a justificativa da PEC.
Eliziane Gama defende o modelo 4×3, com quatro dias de trabalho e três de descanso, como uma oportunidade de adaptação a novas realidades sociais e econômicas. “A jornada 4×3 abrirá espaços para que trabalhadores e empresas possam se reciclar, recorrendo a iniciativas que conectem as novas gerações às tecnologias emergentes, uma exigência da economia e das sociedades. Mais tempo livre poderia ensejar ainda práticas de empreendedorismo, uma nova fronteira no mundo atual”, afirma a senadora.
A proposta está em fase de coleta de assinaturas. São necessárias 27 adesões para que o texto seja formalmente protocolado no Senado Federal.
O debate sobre a redução da jornada já vinha ganhando espaço na Câmara dos Deputados desde o protocolo, há quase dois meses, de uma PEC de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP). O projeto sugere o fim da escala 6×1 — seis dias de trabalho por um de descanso — e propõe uma carga semanal de 36 horas.
Apesar da mobilização, a proposta enfrenta resistência entre parlamentares. Segundo a CNN, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou que o tema será debatido “nos próximos dias” com os líderes partidários, mas alertou que não se deve “ficar vendendo sonhos” sobre o projeto.
Diante da oposição, há a expectativa de que o texto original passe por alterações para facilitar sua tramitação. PSOL e PT, autores e apoiadores da proposta, já admitem mudanças para tentar ampliar o apoio entre os congressistas.
Mesmo assim, Erika Hilton reforçou a mobilização popular em torno do projeto, organizando atos públicos em diversas cidades brasileiras no feriado de 1º de maio. “Neste Dia do Trabalhador, iremos às ruas de todo o Brasil por uma jornada de trabalho digna e pelo fim da escala 6×1. Estaremos lá pelos trabalhadores que não têm direito de viver a própria vida”, publicou nas redes sociais.
A discussão também chegou ao Palácio do Planalto. Em pronunciamento oficial na noite de quarta-feira (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu que o Brasil avance em direção à revisão das jornadas de trabalho. “Está na hora do Brasil dar esse passo, ouvindo todos os setores da sociedade, para permitir um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras”, afirmou Lula.

Otávio Rosso

Senadora apresenta nova proposta para reduzir jornada de trabalho

247 - A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) rebateu o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), após ele afirmar que não houve tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023.&nbsp; "Como relatora da CPMI, posso atestar: após cinco meses de investigação, de receber centenas de documentos e de ouvir dezenas de testemunhas, houve tentativa de golpe. O responsável por liderar esses ataques tem nome e sobrenome. É Jair Messias Bolsonaro. Quem tiver dúvida, faço um convite para ler detidamente o relatório da comissão de inquérito, com suas mil páginas, aprovado por deputados e senadores", acrescentou. A CPMI dos Atos Golpistas aprovou seu relatório final em outubro de 2023, quando pediu o indiciamento de 61 pessoas, entre elas Jair Bolsonaro, acusado de quatro crimes - associação criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa violenta de depor governo legitimamente constituído (golpe de Estado) e emprego de medidas para impedir o livre exercício de direitos políticos. O Supremo Tribunal Federal já emitiu 371 condenações no inquérito dos atos golpistas. Novos julgamentos acontecerão. Em 8 de janeiro de 2023, bolsonaristas invadiram as estruturas do STF, do Congresso e do Planalto, em Brasília, num protesto antidemocrático, contra a vitória de Lula (PT) em 2022.&nbsp; Em entrevista à Arapuan FM, de João Pessoa (PB), o atual presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que as mobilizações terroristas de 8 de janeiro de 2023 “foram uma agressão às instituições”, mas relativizou a tentativa de ruptura institucional. “Querer dizer que foi um golpe... Golpe tem que ter um líder, uma pessoa estimulando, apoio de outras instituições, como as Forças Armadas. Não teve. Ali foram vândalos, baderneiros inconformados com o resultado da eleição, demonstrando revolta. O Brasil foi muito feliz na resposta”, declarou. A Polícia Federal indiciou Bolsonaro e mais de 30 pessoas no inquérito da trama golpista, entre elas ex-ministros como Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Walter Braga Netto (Defesa) e Paulo Sérgio Oliveira (Defesa).&nbsp; A PF disse que os participantes do esquema chegaram a discutir o assassinato do presidente Lula, do vice Geraldo Alckmin e do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.&nbsp; A Procuradoria-Geral da República analisa os casos e, se optar pela denúncia, encaminhará as investigações ao STF. Comandada por Paulo Gonet, a PGR deve se manifestar sobre o inquérito este ano.&nbsp;  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20250128140120_4a8b36a8eb83d3e67b939b86f6863350f30dbf61394524c3e78fb78333673492.jpg" data-media-id="editor_0" data-image-id="20250128140120_4a8b36a8eb83d3e67b939b86f6863350f30dbf61394524c3e78fb78333673492" data-rendition-name="original" width="768" height="512" loading="lazy" alt="Hugo Motta"><figcaption>Hugo Motta. Foto: Agência Brasil</figcaption></figure>  <div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Como relatora da CPMI posso atestar categoricamente: após 5 meses de investigação, de receber centenas de documentos e de ouvir dezenas de testemunhas, houve tentativa de golpe e o responsável por liderar esses ataques tem nome e sobrenome. É Jair Messias Bolsonaro. Segue o fio&mdash; Eliziane Gama (@elizianegama) <a href="https://twitter.com/elizianegama/status/1887964117207523486?ref_src=twsrc%5Etfw">February 7, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div> &nbsp; <div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Quem, por ventura, ainda tiver alguma dúvida: faço um convite p/ ler detidamente o relatório da comissão de inquérito c/ suas mil páginas, devidamente aprovado por deputados e senadores.&mdash; Eliziane Gama (@elizianegama) <a href="https://twitter.com/elizianegama/status/1887964282735714485?ref_src=twsrc%5Etfw">February 7, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Brasília

Eliziane Gama após declaração de Hugo Motta: 'houve tentativa de golpe. O responsável pelo esquema tem nome e sobrenome'

<a href="https://www.infomoney.com.br/politica/cpi-do-8-de-janeiro-trouxe-elementos-para-indiciamentos-da-pf-diz-relatora/">Infomoney </a>- A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que foi relatora da CPI do 8 de Janeiro, afirmou que o trabalho da comissão trouxe elementos fundamentais para os indiciamentos no inquérito sobre a suposta tentativa de golpe de Estado no país.&nbsp;
Ao todo, 37 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal (PF) por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. Um dos nomes é o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), cujo indiciamento havia sido recomendado no relatório da CPI.
“Dos 37 nomes indiciados hoje, 11 constavam no relatório da CPI do 8 de janeiro, o que nos evidencia, de forma muito clara, que a comissão estava no caminho certo. Ela foi certeira e realmente caminhou naquilo que deveria caminhar, tanto que nós temos hoje esse resultado”, afirmou a relatora ao comentar os indiciamentos.
O relatório da comissão, aprovado em outubro de 2023, teve 61 pedidos de indiciamento. Além de Bolsonaro, foram indiciados vários integrantes de seu governo, muitos deles militares. Foram cinco meses de trabalho da comissão que, na visão de Eliziane Gama, contribuíram para os indiciamentos desta quinta-feira. O resultado do trabalho da comissão foi entregue ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, depois que ele assumiu o cargo, em dezembro de 2023.
“A informação que ele nos passou foi de que todo o conjunto de informações do relatório seria considerado. Então, para nós, isso foi um dado muito importante”, disse a senadora, ao lembrar que tanto o indiciamento quanto uma possível denúncia por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR) precisam ser baseados em um conjunto robusto de provas para garantir a efetividade da Justiça.
Questionada sobre o suposto plano de militares para o assassinato do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), que ainda não haviam sido empossados, além do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que era o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Elizane afirmou que essa suspeita não havia aparecido durante a investigação da CPI. Segundo ela, a comissão teve pouco tempo para trabalhar.
"Se você perguntar se houve elementos que apontavam uma tentativa de assassinato, de forma clara e substancial, nós não tivemos. Nós tivemos evidências claras de uma tentativa de golpe de Estado, de abolir de forma violenta o Estado Democrático de Direito”, relembrou.&nbsp;

Dos 37 indiciados pela PF por tentativa de golpe de Estado, 11 figuram no relatório final da CPI do 8 de janeiro

247 – A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) anunciou oficialmente, na última quinta-feira (31), a pré-candidatura à presidência do Senado, cargo atualmente ocupado por Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Com a eleição marcada para fevereiro de 2025, três pré-candidaturas foram lançadas até o momento: Davi Alcolumbre (União-AP), Marcos Pontes (PL-SP) e Eliziane Gama.
Conforme relatado pela <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/ha-respeito-reciproco-diz-eliziane-gama-sobre-pacheco-apoiar-alcolumbre/">CNN</a>, Pacheco afirmou que provavelmente não apoiará Gama na disputa ao comando da Casa, indicando preferência por Alcolumbre. Em resposta, a parlamentar declarou que, antes de anunciar a pré-candidatura, chegou a conversar com o atual presidente do Senado, e enfatizou que existe um respeito mútuo entre eles em relação ao processo sucessório.
“Eu e o presidente Pacheco já conversamos sobre o processo de sucessão na Mesa Diretora e há respeito recíproco sobre o que cada um pensa sobre isso”, disse a senadora. “Ontem formalizei à bancada o meu desejo de ser indicada para disputar essa corrida e ser a primeira mulher a presidir a instituição que tem 200 anos. Peço, primeiramente, a confiança do PSD que é o maior partido do Brasil, a maior bancada do Senado e que tem ainda muito a fazer pelo povo brasileiro”.
O PSD discutirá o tema na próxima terça-feira (5).

“Há respeito recíproco”, diz Eliziane Gama sobre possível apoio de Pacheco a Alcolumbre

247 – A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) anunciou nesta quinta-feira (31) ao PSD que é pré-candidata à presidência da Casa. Com a decisão, a bancada do partido no Senado marcou uma reunião para a próxima terça-feira (5), às 14h, para discutir a sucessão do atual presidente, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Eliziane já demonstrava interesse pelo cargo desde o ano passado. A parlamentar foi relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apurou os ataques golpistas de 8 de Janeiro. Confira a matéria na íntegra no<a href="https://congressoemfoco.uol.com.br/area/congresso-nacional/eliziane-gama-diz-ao-psd-que-e-pre-candidata-a-presidencia-do-senado/"> Congresso em Foco</a>.

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