247 - A primeira sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou marcada por tensão entre parlamentares. Segundo o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/cpmi-do-inss-presidente-e-senadora-protagonizam-primeiro-bate-boca">Metrópoles</a>, logo no início dos trabalhos, o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), entrou em confronto verbal com a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), após uma advertência feita aos jornalistas presentes.
O episódio aconteceu quando Viana criticou a atuação da imprensa e alertou sobre o risco de divulgação de informações privadas da comissão. A fala foi rebatida por Eliziane Gama, que classificou o posicionamento como tentativa de censura. “A sua colocação sobre a imprensa me trouxe uma preocupação, porque a imprensa tem a livre abertura de fazer as suas divulgações. [...] Limitar isso, eu, como jornalista, tenho preocupação”, afirmou a senadora.
Em resposta, Carlos Viana ressaltou que os dados da CPMI serão públicos, mas destacou limites legais. “As informações particulares de celulares de parlamentares, de computadores, as imagens que forem consideradas dentro da lei de proteção de dados individual, se forem publicadas, levarão à suspensão da credencial do veículo de comunicação”, disse o presidente. Ele reforçou que as informações oficiais estarão acessíveis, mas que vazamentos de documentos privados não seriam tolerados.
A discussão se estendeu no plenário com troca de falas entre os dois parlamentares. Em determinado momento, Viana interrompeu a colega: “Senadora Eliziane Gama, vossa excelência terá a fala em todos os momentos, mas não neste para tumultuar, por favor. Se for assim… eu quero evitar de ter que cortar seu microfone”.
Essa não é a primeira vez que o tema gera atrito em uma CPMI. Na comissão que investigou os atos golpistas de 8 de janeiro, o então presidente, deputado Arthur Maia (União-BA), também estabeleceu regras que restringiam a atuação da imprensa, proibindo a captura de imagens de documentos e a divulgação de informações privadas sem autorização. À época, Maia argumentou que a liberdade de expressão não poderia se sobrepor a direitos de intimidade e privacidade.
As medidas foram criticadas por entidades da categoria. O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) classificaram as restrições como censura. Em nota, as organizações destacaram: “Não cabe a uma autoridade do colegiado definir qual jornalista ou fotógrafo pode ou não cobrir uma sessão de uma comissão do Congresso Nacional, ou o que pode ou não reportar à sociedade, por isso apelamos para que as decisões sejam revistas”.

Paulo Emilio

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Brasil

CPMI do INSS tem primeiro embate entre presidente e senadora

247 - No feriado do Dia do Trabalho, celebrado nesta quinta-feira (1º) em todo o país, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) anunciou a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a jornada de trabalho no Brasil, com manutenção dos salários. As informações são da <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/senadora-apresenta-mais-uma-proposta-para-fim-da-escala-6x1/">CNN Brasil</a>.
Segundo a parlamentar, a intenção é fazer com que o Senado participe ativamente da discussão sobre o tema, já em curso na Câmara dos Deputados. “O Senado também [deve] entrar nas discussões sobre uma realidade já presente em diversos países: reduzir a jornada do trabalho, com a respectiva manutenção da remuneração”, declarou Eliziane.
O texto da proposta argumenta que, em um mundo cada vez mais dinâmico, a redução da carga horária tem sido uma alternativa para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores. “No mundo moderno, a diminuição da jornada foi o caminho encontrado para as pessoas tentarem melhor compatibilizar a sobrevivência com o tempo livre, necessário à busca de felicidades e realizações”, diz a justificativa da PEC.
Eliziane Gama defende o modelo 4×3, com quatro dias de trabalho e três de descanso, como uma oportunidade de adaptação a novas realidades sociais e econômicas. “A jornada 4×3 abrirá espaços para que trabalhadores e empresas possam se reciclar, recorrendo a iniciativas que conectem as novas gerações às tecnologias emergentes, uma exigência da economia e das sociedades. Mais tempo livre poderia ensejar ainda práticas de empreendedorismo, uma nova fronteira no mundo atual”, afirma a senadora.
A proposta está em fase de coleta de assinaturas. São necessárias 27 adesões para que o texto seja formalmente protocolado no Senado Federal.
O debate sobre a redução da jornada já vinha ganhando espaço na Câmara dos Deputados desde o protocolo, há quase dois meses, de uma PEC de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP). O projeto sugere o fim da escala 6×1 — seis dias de trabalho por um de descanso — e propõe uma carga semanal de 36 horas.
Apesar da mobilização, a proposta enfrenta resistência entre parlamentares. Segundo a CNN, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou que o tema será debatido “nos próximos dias” com os líderes partidários, mas alertou que não se deve “ficar vendendo sonhos” sobre o projeto.
Diante da oposição, há a expectativa de que o texto original passe por alterações para facilitar sua tramitação. PSOL e PT, autores e apoiadores da proposta, já admitem mudanças para tentar ampliar o apoio entre os congressistas.
Mesmo assim, Erika Hilton reforçou a mobilização popular em torno do projeto, organizando atos públicos em diversas cidades brasileiras no feriado de 1º de maio. “Neste Dia do Trabalhador, iremos às ruas de todo o Brasil por uma jornada de trabalho digna e pelo fim da escala 6×1. Estaremos lá pelos trabalhadores que não têm direito de viver a própria vida”, publicou nas redes sociais.
A discussão também chegou ao Palácio do Planalto. Em pronunciamento oficial na noite de quarta-feira (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu que o Brasil avance em direção à revisão das jornadas de trabalho. “Está na hora do Brasil dar esse passo, ouvindo todos os setores da sociedade, para permitir um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras”, afirmou Lula.

Otávio Rosso

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Senadora apresenta nova proposta para reduzir jornada de trabalho

247 - A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) rebateu o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), após ele afirmar que não houve tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023.&nbsp; "Como relatora da CPMI, posso atestar: após cinco meses de investigação, de receber centenas de documentos e de ouvir dezenas de testemunhas, houve tentativa de golpe. O responsável por liderar esses ataques tem nome e sobrenome. É Jair Messias Bolsonaro. Quem tiver dúvida, faço um convite para ler detidamente o relatório da comissão de inquérito, com suas mil páginas, aprovado por deputados e senadores", acrescentou. A CPMI dos Atos Golpistas aprovou seu relatório final em outubro de 2023, quando pediu o indiciamento de 61 pessoas, entre elas Jair Bolsonaro, acusado de quatro crimes - associação criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa violenta de depor governo legitimamente constituído (golpe de Estado) e emprego de medidas para impedir o livre exercício de direitos políticos. O Supremo Tribunal Federal já emitiu 371 condenações no inquérito dos atos golpistas. Novos julgamentos acontecerão. Em 8 de janeiro de 2023, bolsonaristas invadiram as estruturas do STF, do Congresso e do Planalto, em Brasília, num protesto antidemocrático, contra a vitória de Lula (PT) em 2022.&nbsp; Em entrevista à Arapuan FM, de João Pessoa (PB), o atual presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que as mobilizações terroristas de 8 de janeiro de 2023 “foram uma agressão às instituições”, mas relativizou a tentativa de ruptura institucional. “Querer dizer que foi um golpe... Golpe tem que ter um líder, uma pessoa estimulando, apoio de outras instituições, como as Forças Armadas. Não teve. Ali foram vândalos, baderneiros inconformados com o resultado da eleição, demonstrando revolta. O Brasil foi muito feliz na resposta”, declarou. A Polícia Federal indiciou Bolsonaro e mais de 30 pessoas no inquérito da trama golpista, entre elas ex-ministros como Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Walter Braga Netto (Defesa) e Paulo Sérgio Oliveira (Defesa).&nbsp; A PF disse que os participantes do esquema chegaram a discutir o assassinato do presidente Lula, do vice Geraldo Alckmin e do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.&nbsp; A Procuradoria-Geral da República analisa os casos e, se optar pela denúncia, encaminhará as investigações ao STF. Comandada por Paulo Gonet, a PGR deve se manifestar sobre o inquérito este ano.&nbsp;  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20250128140120_4a8b36a8eb83d3e67b939b86f6863350f30dbf61394524c3e78fb78333673492.jpg" data-media-id="editor_0" data-image-id="20250128140120_4a8b36a8eb83d3e67b939b86f6863350f30dbf61394524c3e78fb78333673492" data-rendition-name="original" width="768" height="512" loading="lazy" alt="Hugo Motta"><figcaption>Hugo Motta. Foto: Agência Brasil</figcaption></figure>  <div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Como relatora da CPMI posso atestar categoricamente: após 5 meses de investigação, de receber centenas de documentos e de ouvir dezenas de testemunhas, houve tentativa de golpe e o responsável por liderar esses ataques tem nome e sobrenome. É Jair Messias Bolsonaro. Segue o fio&mdash; Eliziane Gama (@elizianegama) <a href="https://twitter.com/elizianegama/status/1887964117207523486?ref_src=twsrc%5Etfw">February 7, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div> &nbsp; <div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Quem, por ventura, ainda tiver alguma dúvida: faço um convite p/ ler detidamente o relatório da comissão de inquérito c/ suas mil páginas, devidamente aprovado por deputados e senadores.&mdash; Eliziane Gama (@elizianegama) <a href="https://twitter.com/elizianegama/status/1887964282735714485?ref_src=twsrc%5Etfw">February 7, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Leonardo Lucena

Brasília

Eliziane Gama após declaração de Hugo Motta: 'houve tentativa de golpe. O responsável pelo esquema tem nome e sobrenome'

<a href="https://www.infomoney.com.br/politica/cpi-do-8-de-janeiro-trouxe-elementos-para-indiciamentos-da-pf-diz-relatora/">Infomoney </a>- A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que foi relatora da CPI do 8 de Janeiro, afirmou que o trabalho da comissão trouxe elementos fundamentais para os indiciamentos no inquérito sobre a suposta tentativa de golpe de Estado no país.&nbsp;
Ao todo, 37 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal (PF) por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. Um dos nomes é o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), cujo indiciamento havia sido recomendado no relatório da CPI.
“Dos 37 nomes indiciados hoje, 11 constavam no relatório da CPI do 8 de janeiro, o que nos evidencia, de forma muito clara, que a comissão estava no caminho certo. Ela foi certeira e realmente caminhou naquilo que deveria caminhar, tanto que nós temos hoje esse resultado”, afirmou a relatora ao comentar os indiciamentos.
O relatório da comissão, aprovado em outubro de 2023, teve 61 pedidos de indiciamento. Além de Bolsonaro, foram indiciados vários integrantes de seu governo, muitos deles militares. Foram cinco meses de trabalho da comissão que, na visão de Eliziane Gama, contribuíram para os indiciamentos desta quinta-feira. O resultado do trabalho da comissão foi entregue ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, depois que ele assumiu o cargo, em dezembro de 2023.
“A informação que ele nos passou foi de que todo o conjunto de informações do relatório seria considerado. Então, para nós, isso foi um dado muito importante”, disse a senadora, ao lembrar que tanto o indiciamento quanto uma possível denúncia por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR) precisam ser baseados em um conjunto robusto de provas para garantir a efetividade da Justiça.
Questionada sobre o suposto plano de militares para o assassinato do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), que ainda não haviam sido empossados, além do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que era o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Elizane afirmou que essa suspeita não havia aparecido durante a investigação da CPI. Segundo ela, a comissão teve pouco tempo para trabalhar.
"Se você perguntar se houve elementos que apontavam uma tentativa de assassinato, de forma clara e substancial, nós não tivemos. Nós tivemos evidências claras de uma tentativa de golpe de Estado, de abolir de forma violenta o Estado Democrático de Direito”, relembrou.&nbsp;

Dos 37 indiciados pela PF por tentativa de golpe de Estado, 11 figuram no relatório final da CPI do 8 de janeiro

247 – A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) anunciou oficialmente, na última quinta-feira (31), a pré-candidatura à presidência do Senado, cargo atualmente ocupado por Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Com a eleição marcada para fevereiro de 2025, três pré-candidaturas foram lançadas até o momento: Davi Alcolumbre (União-AP), Marcos Pontes (PL-SP) e Eliziane Gama.
Conforme relatado pela <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/ha-respeito-reciproco-diz-eliziane-gama-sobre-pacheco-apoiar-alcolumbre/">CNN</a>, Pacheco afirmou que provavelmente não apoiará Gama na disputa ao comando da Casa, indicando preferência por Alcolumbre. Em resposta, a parlamentar declarou que, antes de anunciar a pré-candidatura, chegou a conversar com o atual presidente do Senado, e enfatizou que existe um respeito mútuo entre eles em relação ao processo sucessório.
“Eu e o presidente Pacheco já conversamos sobre o processo de sucessão na Mesa Diretora e há respeito recíproco sobre o que cada um pensa sobre isso”, disse a senadora. “Ontem formalizei à bancada o meu desejo de ser indicada para disputar essa corrida e ser a primeira mulher a presidir a instituição que tem 200 anos. Peço, primeiramente, a confiança do PSD que é o maior partido do Brasil, a maior bancada do Senado e que tem ainda muito a fazer pelo povo brasileiro”.
O PSD discutirá o tema na próxima terça-feira (5).

“Há respeito recíproco”, diz Eliziane Gama sobre possível apoio de Pacheco a Alcolumbre

247 – A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) anunciou nesta quinta-feira (31) ao PSD que é pré-candidata à presidência da Casa. Com a decisão, a bancada do partido no Senado marcou uma reunião para a próxima terça-feira (5), às 14h, para discutir a sucessão do atual presidente, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Eliziane já demonstrava interesse pelo cargo desde o ano passado. A parlamentar foi relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apurou os ataques golpistas de 8 de Janeiro. Confira a matéria na íntegra no<a href="https://congressoemfoco.uol.com.br/area/congresso-nacional/eliziane-gama-diz-ao-psd-que-e-pre-candidata-a-presidencia-do-senado/"> Congresso em Foco</a>.

Eliziane Gama informa ao PSD que é pré-candidata à presidência do Senado

247 - Inácio Melo, marido da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e diretor-presidente do Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM), sofreu um grave acidente de moto na Argentina. De acordo com reportagem do jornal O Globo, após o acidente, Melo foi transferido de avião hospitalar para São Paulo e está internado no Hospital Sírio-Libanês, onde passa por cuidados médicos intensivos. A informação foi divulgada pela senadora, que relatou o estado de saúde do marido, afirmando que ele está fora de perigo.
Ainda de acordo com a reportagem, o acidente ocorreu enquanto Melo pilotava uma moto em alta velocidade. A transferência rápida para o Brasil foi possível graças ao apoio do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), vice-presidente do Senado, que cedeu uma aeronave para o transporte de Melo, garantindo que ele recebesse atendimento médico especializado o quanto antes.

Geral

Marido da senadora Eliziane Gama sofre acidente grave na Argentina

247 – A delegação de parlamentares brasileiros, liderada pela senadora Eliziane Gama (PSD), participou nesta terça-feira (30) de uma série de encontros com representantes políticos em Washington, nos Estados Unidos. Durante a manhã, eles estiveram reunidos com Ivan Marques, secretário de Segurança Multidimensional da Organização dos Estados Americanos (OEA), e com um representante da Secretaria Executiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
“Debatemos temas pertinentes à questão da democracia”, afirmou Gama após o encontro com o representante da OEA. “Saímos com uma construção que entendemos que é importante não apenas para o Brasil, mas para todo mundo: um espaço próprio e permanente para debater o combate a crimes contra a democracia. Esse é um assunto que, inclusive, iremos ampliar com o debate dentro do Congresso Nacional”.
A iniciativa, organizada pelo Instituto Vladimir Herzog, busca estabelecer um intercâmbio de práticas parlamentares em defesa da democracia. Serão compartilhadas experiências de comissões que investigaram os ataques antidemocráticos ocorridos em 6 de janeiro de 2021 nos Estados Unidos e em 8 de janeiro de 2023 no Brasil.

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