Camilo Santana prevê expansão do Pé-de-Meia em 2026
Ministro da Educação diz que programa reduziu evasão escolar e nega caráter eleitoreiro
247 - O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), reafirmou o compromisso do governo federal em ampliar o programa Pé-de-Meia para todos os alunos do ensino médio da rede pública a partir de 2026. Em entrevista à BBC News Brasil, o ministro destacou que a política de incentivo financeiro já apresenta impacto na redução da evasão escolar, embora admita desafios orçamentários para a universalização da iniciativa.
Santana rebateu as acusações da oposição de que o programa teria caráter eleitoral, já que a expansão pode coincidir com o ano em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentará a reeleição. O ministro afirmou que a prioridade é garantir a permanência dos jovens na escola e oferecer perspectivas de futuro.
“Independente de questões políticas ou partidárias, as pessoas precisam se indignar ao imaginar que quase meio milhão de jovens abandonavam a escola por ano. Nós conseguimos reduzir pela metade esse indicador”, declarou.
Impacto e custos do programa
Atualmente, o Pé-de-Meia beneficia cerca de 4 milhões de estudantes inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), com um custo anual estimado em R$ 12 bilhões. Para que a iniciativa alcance todos os jovens do ensino médio da rede pública, seriam necessários mais R$ 5 bilhões, segundo cálculos preliminares do MEC.
O modelo prevê repasses mensais de R$ 200 para alunos que mantêm ao menos 80% de frequência escolar. Além disso, há incentivos de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo para quem for aprovado e R$ 200 extras para quem fizer o Enem. Ao longo do ensino médio, o valor acumulado pode chegar a R$ 9.200 por estudante.
Santana reforçou que o programa não deve ser confundido com uma política de transferência de renda. “O aluno que não está mantendo a frequência é suspenso do pagamento. Ele só volta a receber quando retorna às aulas”, ressaltou.
Críticas e defesa do governo
Entre as críticas mais recorrentes está a de que os recursos destinados ao Pé-de-Meia comprometeriam investimentos em áreas essenciais, como alfabetização e ampliação do ensino em tempo integral. O ministro, no entanto, rejeita essa avaliação.
“O Pé-de-Meia é mais um programa dentro de um conjunto de ações. No governo anterior, quase 6 mil obras da educação básica ficaram paralisadas. Nós estamos retomando essas entregas e devolvendo oportunidades para essa meninada”, disse.
Santana também defendeu a retirada dos gastos com educação do chamado arcabouço fiscal, alegando que o país precisa acelerar investimentos no setor para reduzir desigualdades. “O Brasil hoje investe um terço do valor per capita de países desenvolvidos na educação básica”, argumentou.
Universidades e financiamento
O ministro destacou ainda os esforços para recompor o orçamento das universidades federais, que sofreu cortes severos nos últimos anos. Ele citou o aumento do orçamento para R$ 61 bilhões em 2025 e a autorização para contratar mais de 6.700 professores e técnicos.
Santana revelou que o governo estuda criar um fundo específico para garantir mais estabilidade financeira às universidades públicas, inspirado em modelos internacionais. “Nossas universidades são responsáveis por 90% da pesquisa e da inovação do país. Precisamos assegurar recursos sustentáveis”, afirmou.
Segurança
Questionado sobre o aumento da violência no Ceará, estado que governou por oito anos, o ministro alegou que a ausência de padronização nos registros nacionais dificulta comparações. Ele também defendeu investimentos feitos na segurança pública e pediu maior articulação entre estados e União para enfrentar o crime organizado.
Santana ainda respondeu às críticas sobre a nomeação de sua esposa, Onélia Santana, para o Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Ele afirmou que a escolha foi da Assembleia Legislativa e que sua trajetória acadêmica e profissional a credencia ao cargo.
“A minha mulher não pode sofrer nada porque é minha mulher. Ela tem doutorado, tem uma história de vida e foi escolhida quase por unanimidade”, declarou.
