247 - O programa Pé-de-Meia Licenciaturas, criado pelo Ministério da Educação (MEC), já apresenta resultados significativos em seu primeiro ano de implementação. O número de estudantes que obtiveram 650 pontos ou mais no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ingressaram em cursos presenciais de licenciatura cresceu 60% em 2025, em comparação com o ano anterior.
De acordo com o levantamento, foram registradas 9.113 matrículas de alunos de alto desempenho neste perfil, contra 5.615 em 2024. No total, as inscrições em licenciaturas presenciais subiram 21%, saltando de 31.088 para 37.653. O objetivo do programa é incentivar a formação de professores e valorizar a carreira docente no país.
<h2>Incentivo financeiro e foco nos estudos</h2>
Um dos beneficiados é Ângelo Miguel Alcântara, estudante de licenciatura em Física no Instituto Federal do Maranhão (IFMA), campus Imperatriz. Ele obteve 726 pontos no Enem 2024 e destacou que o apoio financeiro é determinante para se dedicar aos estudos. “É uma ajuda e tanto para os estudantes que têm afinidade com as licenciaturas, mas temem a sobrecarga do curso com a necessidade de trabalhar. É um valor que ajuda o estudante a focar mais na faculdade ao invés de se preocupar no sustento de casa ou no próprio sustento”, afirmou.
Outro exemplo é o de Caio Bernadino Alves, matriculado em licenciatura em Matemática no Instituto Federal do Ceará (IFCE), campus Maracanaú, que alcançou 698 pontos no Enem. Para ele, o programa foi decisivo: “O programa foi essencial para mim, pois possibilita que eu, aluno de baixa renda, consiga me manter na faculdade. Sem o Pé-de-Meia Licenciaturas, eu teria de trabalhar e, no mínimo, teria bem menos tempo para me concentrar nos estudos”, disse. Caio já projeta seu futuro: pretende prestar concurso público para atuar como professor da educação básica.
<h3>Como funciona o Pé-de-Meia licenciaturas</h3>
O programa garante uma bolsa mensal de R$ 1.050 para estudantes aprovados em cursos presenciais de licenciatura que obtiverem pelo menos 650 pontos no Enem. Desse valor, R$ 700 podem ser sacados mensalmente, enquanto R$ 350 são depositados em poupança. O saque integral do montante acumulado só é liberado após a conclusão do curso e o ingresso do novo professor em uma rede pública de ensino, no prazo máximo de cinco anos.
Essa política faz parte do Mais Professores para o Brasil, instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, que tem como meta alcançar 2,3 milhões de docentes em todo o país. Além do Pé-de-Meia Licenciaturas, a iniciativa inclui a Bolsa Mais Professores, a Prova Nacional Docente, o Portal de Formação e ações de valorização em parceria com bancos públicos e outros ministérios.

Otávio Rosso

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Brasil

Pé-de-Meia impulsiona aumento nas matrículas em cursos de licenciatura no Brasil

Agência Brasil - O Ministério da Educação (MEC) inicia, nesta segunda-feira (25), o pagamento da sexta parcela aos participantes do programa Pé-de-Meia de 2025.
Os beneficiados pelo programa são os estudantes do ensino médio matriculados na rede pública regular e na modalidade educação de jovens e adultos (EJA), inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
Nesta nova etapa, a Caixa Econômica Federal – responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC – aponta que, ao todo, cerca de 3,4 milhões de estudantes de escolas públicas receberão o benefício até a próxima segunda-feira (1º).
Os nascidos nos meses de janeiro e fevereiro recebem nesta segunda-feira o valor de R$ 200 correspondente ao incentivo-frequência às aulas.
Para ter direito ao benefício, eles devem ter presença mínima de 80% nas aulas.
<h2>Pagamento escalonado</h2>
Os pagamentos do incentivo-frequência ocorrem até o dia 1º de setembro, conforme o mês de nascimento dos alunos matriculados em uma das três séries do ensino médio na rede pública de ensino.
<h3>Confira o calendário:</h3>
<ul>
 <li>Nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 25 de agosto;</li>
 <li>Nascidos em março e abril, em 26 de agosto;</li>
 <li>Nascidos em maio e junho, em 27 de agosto;</li>
 <li>Nascidos em julho e agosto, em 28 de agosto;</li>
 <li>Nascidos em setembro e outubro recebem 29 de agosto;</li>
 <li>Nascidos em novembro e dezembro, em 1º de setembro.</li>
</ul>
<h2>EJA</h2>
A parcela única dos concluintes aprovados no semestre da modalidade educação de jovens e adultos também será paga no período de 25 de agosto a 1° de setembro, no valor de R$ 1 mil.
<h2>Depósitos</h2>
A sexta parcela da chamada poupança do ensino médio de 2025 está sendo depositada em uma conta poupança da Caixa Econômica, aberta automaticamente em nome dos estudantes. O valor pode ser movimentado ou sacado imediatamente, se o participante desejar. Basta acessar o aplicativo Caixa Tem, se o aluno tiver 18 anos ou mais.
No caso de menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta. O consentimento poderá ser feito no próprio aplicativo ou em uma agência da Caixa.
O participante poderá consultar no aplicativo Jornada do Estudante, do MEC, o status de pagamentos (rejeitados ou aprovados), as informações escolares e regras do programa.
As informações relativas ao pagamento também podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem ou no aplicativo Benefícios Sociais.
<h2>Incentivos</h2>
A poupança do ensino médio tem quatro tipos de incentivo financeiro-educacional:
<ol>
 <li>Incentivo-matrícula: por matrícula registrada no início do ano letivo, valor pago uma vez por ano, no valor de R$ 200;</li>
 <li>Incentivo-frequência: por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas. Para o ensino regular, são nove parcelas durante o ano de R$ 200.</li>
 <li>Incentivo-conclusão: por conclusão e com aprovação em cada um dos três anos letivos do ensino médio e participação em avaliações educacionais, no valor total de R$ 3 mil. O saque depende da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio;</li>
 <li>Incentivo-Enem: paga após a participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no ano que o estudante conclui o 3º ano do ensino médio. Os R$ 200 são pagos em parcela única.</li>
</ol>
Dessa forma, a soma do incentivo financeiro-educacional pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno, no fim do ensino médio.
<h2>Pé-de-Meia</h2>
O programa do governo federal é voltado a estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública. &nbsp;A iniciativa funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar nessa etapa de ensino.
Saiba aqui quais são os requisitos para ser inserido no programa.
O MEC esclarece que não há necessidade de inscrição. Todo aluno que se encaixa nos critérios do Pé-de-Meia é incluído automaticamente.

Bianca Penteado

Pé-de-Meia: pagamento da sexta parcela começa nesta segunda-feira

<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2025-07/pe-de-meia-pagamento-da-5a-parcela-comeca-nesta-segunda">Agência Brasil</a> - O Ministério da Educação (MEC) iniciou, nesta segunda-feira (28), o pagamento da quinta parcela aos participantes do programa Pé-de-Meia de 2025.
Os estudantes do ensino médio da rede pública beneficiados pelo programa federal nascidos nos meses de janeiro e fevereiro são os primeiros a receber o valor de R$ 200 correspondente ao incentivo-frequência às aulas.
O programa é destinado aos alunos da rede pública que estão matriculados no ensino médio regular ou na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Para ter direito ao benefício, eles devem ter presença mínima de 80% nas aulas.
<h2>Pagamento escalonado</h2>
Os pagamentos do incentivo-frequência ocorrem até o dia 4 de agosto, conforme o mês de nascimento dos alunos que estão matriculados em uma das três séries do ensino médio na rede pública de ensino.
<h2>Confira o calendário</h2>
- nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 28 de julho;
- nascidos em março e abril, em 29 de julho;
- nascidos em maio e junho, em 30 de julho;
- nascidos em julho e agosto, em 31 de julho;
- nascidos em setembro e outubro recebem 1º de agosto;
- nascidos em novembro e dezembro, em 4º de agosto.
<h2>Depósitos</h2>
A quinta parcela da “poupança do ensino médio” de 2025 está sendo depositada em uma conta poupança da Caixa Econômica, aberta automaticamente em nome dos estudantes.
O valor pode ser movimentado ou sacado imediatamente, se o participante desejar. Basta acessar o <a href="https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.caixa.tem&amp;hl=pt_BR" target="_blank">aplicativo Caixa Tem</a>, se o aluno tiver 18 anos ou mais.
No caso de menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta. O consentimento poderá ser feito no próprio aplicativo ou em uma agência da Caixa.
O participante poderá consultar no <a href="https://www.gov.br/mec/pt-br/jornadadoestudante" target="_blank">aplicativo Jornada do Estudante</a>, do MEC, o status de pagamentos (rejeitados ou aprovados), as informações escolares e regras do programa.
As informações relativas ao pagamento também podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem ou no aplicativo Benefícios Sociais.
Confira os prazos do calendário do Pé-de-Meia 2025 para o ensino regular:
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Confira os demais prazos do calendário do Pé-de-Meia para o EJA relativo ao primeiro semestre:
 

<h2>Incentivos</h2>
A chamada Poupança do Ensino Médio tem quatro tipos de incentivos:
- por matrícula registrada no início do ano letivo, valor pago uma vez por ano, no valor de R$ 200;
- por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas. Para o ensino regular, são nove parcelas durante o ano de R$ 200.
- por conclusão e com aprovação em cada um dos três anos letivos do ensino médio e participação em avaliações educacionais, no valor total de R$ 3 mil. O saque depende da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio;
- paga após a participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), assim que o estudante conclui o 3º ano do ensino médio. Os R$ 200 são pagos em parcela única.
A soma do incentivo financeiro-educacional pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno, no fim do ensino médio.
<h2>Pé-de-Meia</h2>
O programa do governo federal é voltado a estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública. &nbsp;A iniciativa funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar nessa etapa de ensino.
Saiba <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2025-02/saiba-quem-tem-direito-ao-pe-de-meia-e-como-acessar-o-programa" target="_blank">aqui </a>quais são os requisitos para ser inserido no programa
O MEC esclarece que não há necessidade de inscrição. Todo aluno que se encaixa nos critérios do programa é incluído automaticamente.

Laís Gouveia

Pé-de-Meia: pagamento da 5ª parcela começa nesta segunda

Agência Brasil - O ministro da Educação, Camilo Santana, declarou nesta sexta-feira (11) que quer universalizar o programa federal Pé-de-Meia a todos estudantes do ensino médio público, a partir de 2026. A declaração foi dada durante a divulgação do Indicador <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2025-07/brasil-atinge-592-de-criancas-alfabetizadas-em-2024" target="_blank">Criança Alfabetizada no Brasil de 2024</a>.&nbsp;
Pelos cálculos do MEC, a universalização do Pé-de-Meia precisará de mais R$ 5 bilhões dos cofres públicos. Para viabilizar a ampliação orçamentária, o ministro tem conversado com representantes do Congresso Nacional.
<blockquote>"Eu tenho debatido muito isso com os próprios presidentes das Casas [Câmera e Senado], com a própria Comissão de Educação sobre a importância de a gente garantir, no orçamento do ano que vem, a possibilidade de ampliar os recursos para universalizar o Pé-de-Meia no Brasil."</blockquote>
<h6>Camilo Santana busca sensibilizar o Congresso Nacional para conseguir recursos para a universalização do Pé-de-Meia - Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil</h6>
O ministro relata que, ao ser <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2024-01/alunos-do-3o-ano-vao-receber-incentivo-financeiro-para-fazer-enem" target="_blank">lançado em janeiro de 2024</a>, o Pé-de-Meia foi, inicialmente, destinado aos beneficiários do programa Bolsa Família. No segundo semestre, a chamada "poupança do ensino médio" foi ampliada aos estudantes da rede pública com inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (Cadúnico), o que possibilitou o crescimento do número de beneficiários de 2,5 milhões para mais de 4 milhões de jovens do ensino médio público, em um ano.
Camilo Santana explica que, atualmente, a renda familiar por pessoa é o critério para ter inscrição ativa no CadÚnico e, portanto, delimita quem tem direito às parcelas do benefício do programa de incentivo financeiro-educacional, que somadas podem chegar a R$ 9,2 mil nos três anos letivos do ensino médio.&nbsp;
<blockquote>&nbsp;"Às vezes, a diferença entre um aluno e outro, dentro da sala de aula, é tão pequena na questão do CadÚnico, na renda per capita, que não justificaria que ele também não tenha recebido o Pé-de-Meia", exemplificou.</blockquote>
<h2>Pé-de-Meia</h2>
O programa federal tem o objetivo de promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público e, desta forma, democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens.

MEC quer estender Pé-de-Meia a todos do ensino médio da rede pública

247 - Em meio às discussões sobre cortes de gastos no governo federal, o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), defendeu a ampliação dos investimentos na área e criticou abertamente a possibilidade de redução de recursos. Em entrevista à <a href="https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2025/06/camilo-santana-rejeita-cortes-defende-ampliar-gastos-com-educacao-e-cobra-congresso.shtml">Folha de S. Paulo</a>, Santana foi enfático: “sou terminantemente contra qualquer corte em educação”. Para ele, o foco do país deve ser o fortalecimento das políticas públicas voltadas à juventude e à qualidade do ensino.
O ministro apontou o programa Pé-de-Meia, voltado para estudantes do ensino médio, como prioridade da atual gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O programa, que atualmente atende 4 milhões de jovens inscritos no Cadastro Único com custo anual de R$ 12 bilhões, poderia alcançar a totalidade dos 6,7 milhões de estudantes dessa etapa com apoio do Congresso. “Quem foi eleito para governar o país foi o presidente”, afirmou, ao criticar o volume de emendas parlamentares que moldam o orçamento federal sem diálogo com as diretrizes do Executivo.
Defesa da juventude e cobrança ao Legislativo - Santana criticou a crescente fatia do orçamento controlada pelo Legislativo e lamentou cortes feitos na sua pasta. Segundo ele, o orçamento enviado pelo MEC ao Congresso já prevê limitações, mas mesmo assim foi reduzido em quase R$ 3 bilhões em 2025. “Isso mexe com os objetivos e resultados”, advertiu. Para o ministro, parte das emendas deveria ser destinada à educação de forma vinculada a programas estruturantes: “por que eu não estabeleço que parte das emendas vá para a educação?”.
Além de universalizar o Pé-de-Meia, Camilo quer garantir a expansão do ensino integral e ações de alfabetização. Ele lembra que esses programas exigem infraestrutura, alimentação, professores e laboratórios. “Não se faz só com boa vontade, precisa ter condições”, destacou.
Ensino integral e obras inacabadas - O ministro reconhece os desafios para expandir o ensino integral, mas afirma que a meta de um milhão de matrículas por ano será mantida, mesmo diante de restrições orçamentárias. Quanto às obras paralisadas, ele diz que “nenhuma teve problema de recurso”, e que o objetivo é entregar todas até o fim de 2026. Ele também menciona a atualização dos valores e a desburocratização dos processos como medidas já adotadas para destravar os projetos.
Santana reforçou que o Plano Nacional de Educação (PNE) está alinhado com a atuação do MEC e que as políticas de tempo integral e ensino técnico são fundamentais para o futuro do país. Segundo ele, “quando a gente fez as mudanças no ensino médio, uma consulta pública mostrou que a maioria dos alunos quer ensino técnico”.
Orçamento, Fundeb e o papel do Estado - Sobre os debates recentes envolvendo a compensação para o IOF, Santana se posicionou contra a redução da parcela da União no Fundeb. Também rejeitou a proposta de fim dos pisos constitucionais para saúde e educação. “Se tira, cria condições para reduzir. E, ao contrário, devemos aumentar”, disse, defendendo o cumprimento da meta de 10% do PIB para a educação prevista no PNE.
Para ele, o desafio fiscal não pode ser argumento para retrocessos: “acho que o governo não deveria ter proposto déficit zero logo no primeiro ano. Isso amarrou, engessou a capacidade de investimento”. Santana cita os R$ 800 bilhões em subsídios fiscais como fonte de recursos que deveriam ser reavaliados, afirmando que esse valor supera os orçamentos somados dos ministérios da Educação, Saúde e Desenvolvimento Social.
Pé-de-Meia como eixo de transformação - Apesar de representarem uma fatia menor do orçamento discricionário, as despesas com tempo integral e alfabetização são, segundo o ministro, estratégicas. Mas o destaque maior está no Pé-de-Meia, que busca manter o jovem na escola e inclui contrapartidas como frequência e aprovação. “Ele é um dos instrumentos. É preciso ter uma escola que acolha o aluno, com infraestrutura, internet, ter um bom professor”, explicou.
Santana assegura que o programa tem potencial para reduzir em até 25% a evasão escolar e que sua universalização é desejo compartilhado com o presidente Lula. “Eu vou lutar por isso. O [ministro da Fazenda, Fernando] Haddad curtiu isso”, declarou.
Impacto político e defesa do governo - Questionado sobre a possível influência do trabalho do MEC na imagem do governo, Camilo Santana apontou para comparações inevitáveis nas eleições: “ir para uma reeleição sempre é um plebiscito. Vamos comparar os quatro anos do Bolsonaro com os quatro anos do Lula”. Para ele, os resultados da atual gestão são claros: “inflação melhor, temos pleno emprego, menor índice de desigualdade, aumentamos a renda média, PIB crescendo, o Brasil tirou, em um ano, 15 milhões de brasileiros da fome”.
Santana conclui reforçando que Lula será um “candidato imbatível, independentemente de quem seja o concorrente”.

Guilherme Levorato

Camilo Santana: "sou terminantemente contra qualquer corte em educação"

247 - O ministro da Educação, Camilo Santana, comentou nesta quarta-feira, 9 de abril, sobre os resultados preliminares do Censo Escolar de 2024, que apontam um aumento nas matrículas no ensino médio. Santana mencionou que a pasta está avaliando os impactos do programa Pé-de-Meia, uma das principais apostas do governo Lula, sobre esses números. As informações são do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/brasil/educacao/noticia/2025/04/09/camilo-diz-que-censo-mostra-tendencia-de-alta-em-matriculas-no-ensino-medio-e-que-mec-avalia-efeitos-do-pe-de-meia.ghtml">O Globo</a>.
"Vimos um crescimento das matrículas do ensino médio. Ano passado caímos, e esse ano crescemos. É uma tendência importante. Claro que vamos avaliar melhor o efeito do Pé-de-Meia, fazer um balanço do programa para mostrar os números, mas considero que foi um dado importante porque invertemos a curva em relação ao aumento da matrícula", afirmou o ministro. Ele destacou que, nos próximos meses, o governo apresentará um balanço detalhado da medida, com o objetivo de analisar com mais precisão o impacto do programa na inclusão e permanência dos jovens na escola.
O Pé-de-Meia é uma medida do governo federal que funciona como uma espécie de poupança para alunos regularmente matriculados no ensino médio, que sejam aprovados e realizem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O valor depositado no programa só pode ser retirado após a conclusão do ciclo escolar, com o intuito de incentivar a continuidade dos estudos.
Em relação aos dados do Censo Escolar, o Brasil registrou 6.759.848 matrículas no ensino médio em 2024, um leve aumento em comparação aos 6.690.396 do ano anterior. Esse crescimento vem em um momento de esforço para reverter a queda observada em 2023, refletindo uma tendência positiva no setor.
Outro dado relevante abordado por Santana foi o desempenho da educação profissional no país. Embora tenha havido um pequeno aumento no número de matrículas nesta modalidade, o Brasil ainda está longe de atingir a meta estabelecida no Plano Nacional de Educação (PNE), que previa a matrícula de 4,8 milhões de alunos até 2024. Atualmente, o número de matrículas no ensino técnico chega a apenas 2,5 milhões.
Santana reconheceu o desafio, mas reiterou a importância de avançar nesta área para alcançar os padrões internacionais. "O nosso desejo é colocar o Brasil nos patamares dos países da OCDE. Estamos priorizando os recursos pactuados com a Fazenda e com o ministério para ampliar a matrícula no ensino técnico brasileiro. A gente precisa ter estímulos para que os estados possam ampliar suas matrículas", explicou o ministro.

Camilo Santana destaca aumento das matrículas no ensino médio e avalia impacto do Pé-de-Meia

Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil O Ministério da Educação (MEC) paga nesta segunda-feira (7) valor do Pé-de-Meia aos beneficiários que nasceram em novembro e dezembro. O valor de R$ 200 corresponde ao incentivo-matrícula, a primeira parcela do ano do programa na edição 2025. Este é o sexto e último dia de depósitos escalonados, conforme o mês de nascimento dos estudantes do ensino médio da rede pública. O programa tem o objetivo de incentivar o estudante de baixa renda da rede pública a permanecer na escola e concluir o ensino médio. <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2025-02/pe-de-meia-confira-calendario-de-pagamento-de-2025" target="_blank">&gt;&gt; Pé-de-Meia: confira calendário de pagamento de 2025</a> <h2>Depósitos</h2> A Caixa Econômica Federal confirma que, neste mês, serão disponibilizadas cerca de 3,9 milhões de parcelas, sendo 1,3 milhão para novos estudantes, ou seja, que ingressaram no primeiro ano do ensino médio público em 2025. Neste mês, ainda serão pagas também parcelas remanescentes de 2024 dos incentivos conclusão e de participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), bem como do incentivo-frequência para os estudantes que tinham pendências. A parcela única anual no valor de R$ 200 já poderá ser sacada, se o estudante quiser. Não é necessário esperar a formatura no ensino médio para usufruir dos recursos financeiros. A instituição avisa que não é preciso ir à agência bancária para abrir a conta. O dinheiro do incentivo do Pé-de-Meia cai direto na conta bancária aberta pelo banco público em nome do beneficiário. Outras informações relativas ao dia de pagamento do benefício podem ser consultadas também no <a href="https://www.caixa.gov.br/caixatem/Paginas/default.aspx" target="_blank">app Caixa Tem</a>. <h2>Quem pode participar</h2> O estudante não precisa fazer cadastro para entrar no Pé-de-Meia. Para ser incluído, basta: <ul><li>estar matriculado no ensino médio regular das redes públicas de ensino e ter 14 e 24 anos de idade ou estar matriculado na educação de jovens adultos (EJA) das redes públicas, com idade entre 19 e 24 anos;</li><li>possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular;</li><li>ser parte de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025, com renda média por pessoa de até meio salário mínimo.</li></ul> Quem atender aos requisitos é incluído automaticamente na chamada Poupança do ensino médio. As regras valem para os novos alunos que começaram o ensino médio em 2025 e para aqueles que já participavam desde o primeiro ano do Pé-de-Meia. Os estudantes que passaram de série em 2024 e, neste ano, cursam a segunda ou a terceira série do ensino médio tiveram a inclusão renovada. <h2>Saiba se tem direito</h2> Para quem cumpre os critérios, a entrada no Pé-de-Meia ocorre de forma automática, ou seja, o Ministério da Educação não faz contato com beneficiários. Caso o aluno ou o responsável pelo estudante menor de 18 anos tenha dúvidas sobre estar ou não na lista de participantes do programa, pode consultar o aplicativo <a href="https://www.gov.br/mec/pt-br/jornadadoestudante" target="_blank">Jornada do Estudante do MEC</a> para conferir se tem direito a receber os benefícios e os status de pagamentos (rejeitados ou aprovados). A ferramenta pode ser baixada de graça em smartphones e tablets e o login é feito com o próprio CPF do estudante na conta no portal único de serviços digitais do governo federal, <a href="https://sso.acesso.gov.br/login?client_id=portal-logado.estaleiro.serpro.gov.br&amp;authorization_id=195fd264bb6" target="_blank">o Gov.br</a>. A conta pode ser de nível de segurança bronze. O app também ajuda a entender quais possíveis critérios não foram atendidos para que o estudante fosse considerado inelegível. <h2>Calendário</h2> A Portaria nº 143/2025 do MEC estabelece o calendário de pagamento de todos os incentivos financeiros do programa Pé-de-Meia em 2025, até o início de 2026. Além dos depósitos relativos ao incentivo-matrícula, ainda estão programados os pagamentos das bolsas de incentivo-frequência dos estudantes nas aulas, e participação no Enem. Os pagamentos seguem um cronograma que varia conforme o mês de nascimento do estudante. Os estudantes que participarem do Pé-de-Meia durante os três anos podem ter depósitos que somam até R$ 9,2 mil por aluno ao fim do ensino médio.  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20250407150424_59b0efbe4069475ed4e7811e85a3255c3b58dae7aaa28e5428ae55082ed23f14.png" data-media-id="editor_4" data-image-id="20250407150424_59b0efbe4069475ed4e7811e85a3255c3b58dae7aaa28e5428ae55082ed23f14" data-rendition-name="original" width="890" height="1222" loading="lazy" alt="pe-de-meia"></figure>

Redação Brasil 247

Lula e Camilo Santana em visita à exposição dos primeiros ônibus escolares do Programa Caminho da Escola-Novo PAC

Geral

Pé-de-Meia: alunos nascidos em novembro e dezembro recebem 1ª parcela; confira o calendário

<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2025-04/pe-de-meia-nascidos-em-setembro-e-outubro-recebem-hoje-incentivo">Agência Brasil -</a> O Ministério da Educação (MEC) paga nesta sexta-feira (4) valor do Pé-de-Meia aos beneficiários que nasceram em setembro e outubro. O valor de R$ 200 corresponde ao incentivo-matrícula, a primeira parcela do ano do programa na edição 2025.
Este é o quinto dia de depósitos escalonados, conforme o mês de nascimento dos estudantes do ensino médio da rede pública. O calendário de pagamentos segue até a próxima segunda-feira (7).
O programa tem o objetivo de incentivar o estudante de baixa renda da rede pública a permanecer na escola e concluir o ensino médio.
<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2025-02/pe-de-meia-confira-calendario-de-pagamento-de-2025" target="_blank">&gt;&gt; Pé-de-Meia: confira calendário de pagamento de 2025</a>
<h2>Depósitos</h2>
A Caixa Econômica Federal confirma que, neste mês, serão disponibilizadas cerca de 3,9 milhões de parcelas, sendo 1,3 milhão para novos estudantes, ou seja, que ingressaram no primeiro ano do ensino médio público em 2025.
Neste mês, ainda serão pagas também parcelas remanescentes de 2024 dos incentivos conclusão e de participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), bem como do incentivo-frequência para os estudantes que tinham pendências.
A parcela única anual no valor de R$ 200 já poderá ser sacada, se o estudante quiser. Não é necessário esperar a formatura no ensino médio para usufruir dos recursos financeiros.
A instituição avisa que não é preciso ir à agência bancária para abrir a conta. O dinheiro do incentivo do Pé-de-Meia cai direto na conta bancária aberta pelo banco público em nome do beneficiário.
Outras informações relativas ao dia de pagamento do benefício podem ser consultadas também no <a href="https://www.caixa.gov.br/caixatem/Paginas/default.aspx" target="_blank">app Caixa Tem</a>.
<h2>Quem pode participar</h2>
O estudante não precisa fazer cadastro para entrar no Pé-de-Meia.
Para ser incluído, basta:
<ul>
 <li>estar matriculado no ensino médio regular das redes públicas de ensino e ter 14 e 24 anos de idade ou estar matriculado na educação de jovens adultos (EJA) das redes públicas, com idade entre 19 e 24 anos;</li>
 <li>possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular;</li>
 <li>ser parte de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025, com renda média por pessoa de até meio salário mínimo.</li>
</ul>
Quem atender aos requisitos é incluído automaticamente na chamada Poupança do ensino médio.
As regras valem para os novos alunos que começaram o ensino médio em 2025 e para aqueles que já participavam desde o primeiro ano do Pé-de-Meia. Os estudantes que passaram de série em 2024 e, neste ano, cursam a segunda ou a terceira série do ensino médio tiveram a inclusão renovada.
<h2>Saiba se tem direito</h2>
Para quem cumpre os critérios, a entrada no Pé-de-Meia ocorre de forma automática, ou seja, o Ministério da Educação não faz contato com beneficiários.&nbsp;
Caso o aluno ou o responsável pelo estudante menor de 18 anos tenha dúvidas sobre estar ou não na lista de participantes do programa, pode consultar o aplicativo <a href="https://www.gov.br/mec/pt-br/jornadadoestudante" target="_blank">Jornada do Estudante do MEC</a> para conferir se tem direito a receber os benefícios e os status de pagamentos (rejeitados ou aprovados).
A ferramenta pode ser baixada de graça em smartphones e tablets e o login é feito com o próprio CPF do estudante na conta no portal único de serviços digitais do governo federal, <a href="https://sso.acesso.gov.br/login?client_id=portal-logado.estaleiro.serpro.gov.br&amp;authorization_id=195fd264bb6" target="_blank">o Gov.br</a>. A conta pode ser de nível de segurança bronze.
O app também ajuda a entender quais possíveis critérios não foram atendidos para que o estudante fosse considerado inelegível.
<h2>Calendário</h2>
A Portaria nº 143/2025 do MEC estabelece o calendário de pagamento de todos os incentivos financeiros do programa Pé-de-Meia em 2025, até o início de 2026.
Além dos depósitos relativos ao incentivo-matrícula, ainda estão programados os pagamentos das bolsas de incentivo-frequência dos estudantes nas aulas, e participação no Enem. Os pagamentos seguem um cronograma que varia conforme o mês de nascimento do estudante.
Os estudantes que participarem do Pé-de-Meia durante os três anos podem ter depósitos que somam até R$ 9,2 mil por aluno ao fim do ensino médio.

Pé-de-Meia: nascidos em setembro e outubro recebem hoje incentivo

247 – A ministra Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento, afirmou nesta segunda-feira (31) que o governo poderá bloquear recursos de outras áreas para garantir a inclusão do programa Pé-de-Meia no Orçamento.
“No segundo semestre, vamos incluir todo o valor no Orçamento, nem que precisemos remanejar recursos. O Orçamento não é uma peça de ficção. Todas as despesas estarão devidamente alocadas, e vamos cumprir a meta fiscal”, disse Tebet a jornalistas.
O programa, que oferece bolsa em dinheiro para estudantes do ensino médio, não foi contemplado na peça orçamentária. O custo do Pé-de-Meia deve chegar a R$ 13 bilhões, mas apenas R$ 1 bilhão foi previsto no orçamento atual.
O governo pretendia financiar o programa por meio do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), sem afetar o Orçamento. No entanto, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a despesa fosse incorporada à peça. Mesmo com a exigência, o TCU autorizou o pagamento imediato das bolsas e estabeleceu um prazo de 120 dias para a adequação orçamentária.

Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet
27/06/2024


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Tebet diz que governo pensa em bloquear recursos para incluir Pé-de-Meia no Orçamento

247 - O governo federal inicia, nesta segunda-feira (31), o pagamento do Incentivo Matrícula do Programa Pé-de-Meia, que visa estimular a permanência de estudantes no ensino médio. A informação foi divulgada pela Agência Gov e pelo banco CAIXA. Serão depositadas cerca de 3,9 milhões de parcelas na conta Poupança CAIXA Tem, aberta automaticamente para os estudantes elegíveis. Desses, 1,3 milhão são novos beneficiários que ingressaram no programa este ano.
O pagamento ocorre de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento do estudante. O valor do benefício pode ser movimentado pelo aplicativo CAIXA Tem, que também permite a consulta de informações sobre os repasses.
<h3>Outros incentivos do programa</h3>
Além do Incentivo Matrícula, neste mês também serão pagas parcelas remanescentes de 2024 dos Incentivos Conclusão e Enem, bem como do Incentivo Frequência. O estudante pode acompanhar sua situação pelo aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação.
O Pé-de-Meia foi instituído pela Lei 14.818/2024 e concede pagamentos mensais a alunos do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), desde que atendam às exigências do programa, como frequência escolar adequada. Além disso, os estudantes que forem aprovados ao fim do ano letivo recebem um bônus de R$ 1.000. Para aqueles que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao final do 3º ano, há um pagamento adicional de R$ 200, concedido em parcela única.
<h3>Papel da CAIXA no programa</h3>
A CAIXA desempenha um papel essencial no funcionamento do Pé-de-Meia. Como agente operador do Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio (FIPEM), o banco gerencia os recursos destinados ao programa. Além disso, como agente financeiro, é responsável por abrir as contas Poupança CAIXA Tem e repassar os valores aos alunos indicados pelo Ministério da Educação.
Mais informações sobre o programa podem ser encontradas nos sites do Ministério da Educação e da CAIXA.

Pé-de-Meia: incentivo matrícula começa a ser pago a estudantes do ensino médio

247 - O relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), e o governo federal concordaram com a inclusão do Pé-de-Meia no Orçamento de 2025. Nesta quinta-feira (20), senadores e deputados federais aprovaram o texto-base da proposta orçamentária, na qual o programa voltado para o ensino médio público &nbsp;tem um custo estimado em quase R$ 13 bilhões. Deste valor, estaria separado R$ 1 bilhão. O restante será complementado ao decorrer do ano.
“O espaço para o Pé-de-Meia será viabilizado por PLNs de acordo com prazo estabelecido pelo TCU”, disse Ângelo Coronel à <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/economia/macroeconomia/relator-e-governo-acordam-inclusao-posterior-do-pe-de-meia-no-orcamento/">CNN</a>. O Tribunal de Contas da União determinou que o governo tem até 120 dias para regularizar essa situação.
O Pé-de-Meia deve beneficiar cerca de 4 mil estudantes, estimou o governo. É uma poupança para estimular a permanência e a conclusão escolar de estudantes no ensino médio público. O estudante precisa comprovar matrícula e frequência, para receber o pagamento de incentivos mensais no valor de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento.
No caso da educação de jovens e adultos, ao comprovar matrícula, a pessoa recebe R$ 200, além de incentivos de R$ 225 pela frequência, os dois benefícios disponíveis para saque. O jovem ainda recebe R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que podem ser retirados da poupança apenas depois da formatura no ensino médio.&nbsp;
Os valores chegam a R$ 9.200 por aluno, levando em conta as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).&nbsp;

Leonardo Lucena

Brasília

Programa Pé-de-Meia será incluído no Orçamento de 2025, sinalizam governo e relator

Agência Brasil - Os estudantes de cursos de licenciatura na modalidade presencial, que cumprem os requisitos para serem beneficiados pelo <a href="http://https//www.gov.br/mec/pt-br/mais-professores/pe-de-meia-licenciaturas">Pé-de-Meia Licenciaturas</a>, devem concluir a inscrição no programa até 30 de março na <a href="https://sso.capes.gov.br/sso/oauth?response_type=token&amp;redirect_uri=https://freire.capes.gov.br/auth&amp;realm=2&amp;client_id=freire.capes.gov.br&amp;scope=&amp;state=capes_oauth">Plataforma Freire</a>, com o cadastro do currículo e dados pessoais.
A etapa é condição obrigatória para receber a primeira parcela do benefício. As bolsas mensais de R$ 1.050 começarão a ser pagas em 1º de maio. 
A confirmação será efetivada só após a publicação do resultado final, prevista para 14 de abril, conforme determina o <a href="https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/editais/17012025_Edital_2529011_SEI_2528468_Edital_n__1_2025.pdf">edital</a>.
Mesmo após 30 de março, o cadastro na plataforma continuará disponível. Mas, nesse caso, o bolsista só receberá a primeira parcela da bolsa posteriormente. O beneficiário terá direito ao recebimento dos valores de forma retroativa, correspondente ao período decorrido desde o início do curso.
O Ministério da Educação (MEC), responsável pelo Pé-de-Meia Licenciaturas, confirma que disponibilizou 12 mil bolsas aos estudantes de licenciatura que se destacaram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024.
Como fazer o cadastro  
A plataforma da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) exige o login com Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha do portal Gov.br.
Ao acessar a plataforma Freire, o candidato deve cadastrar os dados pessoais, e-mail, telefone e endereço, para prosseguir com o preenchimento do currículo. 
O candidato à bolsa também deve assinalar o Termo de Ciência e Concordância. Após esse passo, o estudante deve informar a matrícula na instituição de ensino superior em que foi aprovado.
É possível acompanhar o processo seletivo diretamente na plataforma Freire. 
Para acessar o benefício do Pé-de-Meia Licenciaturas, o estudante deve ter ingressado em curso de licenciatura presencial via Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) ou pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) Social, com a nota igual ou superior a 650 pontos no Enem; e estar regularmente matriculado. 
Para manutenção da bolsa, o estudante deve cursar a quantidade de créditos obrigatórios de cada período e ser aprovado nas matérias em que está matriculado.
As bolsas com valor mensal de R$ 1.050 serão pagas pelo MEC, por meio da Capes, do início ao fim do curso. Os valores serão destinados diretamente aos estudantes. Do total mensal depositado, o estudante poderá sacar R$ 700 da bolsa mensal, durante o período regular do curso. Os outros R$ 350, equivalentes ao incentivo docência mensal, ficam depositados como poupança. 
O valor acumulado durante o período regular do curso, limitado a 48 parcelas, poderá ser sacado após o professor recém-formado ingressar em uma rede pública de ensino, no prazo de até 5 anos após a conclusão do curso. 
Pé-de-Meia Licenciaturas
O Pé-de-Meia Licenciaturas, como é chamada a Bolsa de Atratividade e Formação para a Docência, é um dos eixos do programa Mais Professores para o Brasil, que integra ações para valorizar e qualificar o magistério da educação básica e dar incentivo à docência no país.
O suporte financeiro do Pé-de-Meia Licenciaturas tem a finalidade de permitir aos beneficiados que se dediquem integralmente às atividades acadêmicas e de estágio supervisionado obrigatório do curso.
Adicionalmente, o pagamento do incentivo tem os objetivos de atrair estudantes com alto desempenho para as licenciaturas e para a carreira docente; reduzir a evasão nos cursos de licenciatura e incentivar o ingresso de concluintes das licenciaturas nas redes públicas de ensino.
Para mais informações, o MEC disponibiliza o <a href="http://https//www.gov.br/mec/pt-br/mais-professores/pe-de-meia-licenciaturas">site do Pé-de-Meia Licenciaturas</a>, o telefone da Central de Atendimento: 0800 616161 - opção 7 e o e-mail: faleconosco@capes.gov.br .

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