Boulos detalha plano para regular trabalho por aplicativos
Diretrizes incluem pagamento mínimo, proteção previdenciária e mais clareza no uso dos algoritmos
247 - Recém-nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o comando da Secretaria-Geral da Presidência, o deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) apresentou as diretrizes de seu plano para regulamentar o trabalho por aplicativos no país. As medidas incluem remuneração mínima, proteção previdenciária e transparência nos algoritmos que gerenciam as plataformas.
“A classe trabalhadora se tornou mais dispersa, difusa e flexível. Nós temos que responder a esse fenômeno. Parte da minha missão é essa: dialogar com esses novos trabalhadores, com essas novas periferias”, disse Boulos em entrevista à GloboNews, de acordo com a coluna da jornalista Andréia Sadi, do g1.
Três pilares do projeto
Boulos explicou que o plano se baseia em três eixos principais, construídos a partir de escutas com as categorias e de um projeto de lei que apresentou na Câmara, com apoio de parlamentares de dez partidos.
O primeiro eixo é a remuneração mínima, com regras que assegurem um valor base por viagem ou entrega. “Hoje, as plataformas ficam com uma parcela expressiva do valor, mas não arcam com custos como manutenção do veículo ou combustível”, criticou.
O segundo é a criação de uma alternativa previdenciária, que ofereça proteção não apenas para a aposentadoria, mas também diante de acidentes de trabalho. “Se ele se acidenta, a família dele hoje vai passar fome”, exemplificou, ao citar a vulnerabilidade dos entregadores de motocicleta.
O terceiro eixo trata da transparência dos algoritmos. “Esses trabalhadores são dirigidos por algoritmos, mas não há nenhuma transparência de como isso funciona, e é essencial que isso seja feito”, defendeu Boulos.
Diálogo com o governo e criação de grupo de trabalho
Ainda de acordo com a reportagem, o novo ministro anunciou que pretende instituir um grupo de trabalho na Secretaria-Geral da Presidência para aprofundar o debate com os trabalhadores de aplicativo. A iniciativa deve atuar em parceria com o Ministério do Trabalho, comandado por Luiz Marinho.
“O caminho é garantir direitos, mas respeitando um grau de flexibilidade no tempo e na relação que esses próprios trabalhadores prezam”, explicou Boulos, ressaltando que o modelo não pretende engessar as relações de trabalho nas plataformas digitais.
Reconexão da esquerda com a nova classe trabalhadora
Na entrevista, Boulos também refletiu sobre o desafio da esquerda em retomar sua capacidade de mobilização popular. Para ele, dois fatores explicam essa dificuldade: a mudança no perfil da classe trabalhadora e o impacto da ascensão da extrema direita.
“Antes, o cara que morava no Capão Redondo, em Ceilândia ou na Zona Oeste do Rio tinha um trabalho formal e era sindicalizado. Isso mudou”, observou. Ele acrescentou que o avanço da extrema direita “gerou, num primeiro momento, uma perplexidade do campo progressista e uma dificuldade de resposta”.
Mesmo assim, o deputado acredita que o cenário está em transformação. “Esse jogo começou a virar, esses ventos começaram a virar”, afirmou. Como exemplo, citou as manifestações contra a chamada PEC da Blindagem, que, segundo ele, representaram a maior mobilização de massas do ano. “Vamos lembrar que a maior mobilização de massas feita neste ano no Brasil foi organizada pela esquerda brasileira”, afirmou.
Fim da escala 6x1, isenção do IR e taxação dos super-ricos
Entre as pautas que ganharam força, ele destacou o fim da escala 6x1, a isenção do Imposto de Renda e a taxação dos super-ricos. “Esse debate já começou a esquentar na rua e vai esquentar ainda mais o ano que vem”, concluiu.
