Alcolumbre dá 25 dias para acordo sobre vetos

247 - Em sessão conjunta realizada nesta terça-feira (17), o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), estabeleceu um prazo de 25 dias para que os parlamentares e o governo federal cheguem a um entendimento sobre os vetos presidenciais ainda não analisados.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, Alcolumbre afirmou que o compromisso da presidência do Congresso é garantir que todos os vetos pendentes, mesmo aqueles que ainda carecem de consenso, sejam deliberados até a próxima reunião do Congresso, prevista para acontecer antes de 17 de julho.

“Faço um compromisso com vossas excelências de que, todos esses vetos que ainda não têm um consenso, que a gente tenha esses 25 dias para a próxima sessão do Congresso”, declarou. E completou: “A decisão desta presidência é que nós possamos sanar todos os vetos que estão na ordem do dia na próxima sessão.”

O senador destacou que o governo federal está empenhado em construir acordos e identificar os vetos prioritários para serem derrubados. “O governo está construindo acordos, entendendo o que é prioridade para derrubada e apoiando a derrubada de vetos caros para o governo na busca por entendimento”, afirmou Alcolumbre.

Apesar do esforço por consensos, o presidente do Congresso indicou que os temas que não alcançarem acordo serão submetidos ao voto da maioria. “Ficam alguns poucos vetos para levar a voto para valer a maioria”, observou o parlamentar, de acordo com a reportagem.

Entre os vetos que ainda aguardam deliberação estão trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, dispositivos que tratam do contingenciamento de emendas parlamentares não impositivas, o novo marco legal da geração de energia eólica offshore e a proposta de renegociação das dívidas estaduais.