<p><b>247 - </b>O Ministério da Justiça anunciou a criação de um projeto-piloto que pretende reforçar a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica por meio de tecnologia. A iniciativa, chamada Alerta Mulher Segura, prevê a conexão entre a tornozeleira eletrônica usada por agressores e um relógio digital no pulso da vítima, permitindo o envio de alertas em tempo real quando houver aproximação indevida, informa a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2026/03/vitima-de-violencia-domestica-recebera-alerta-em-relogio-sobre-aproximacao-de-agressor.shtml">Folha de São Paulo</a>.</p>
<p>O programa será implementado inicialmente em abril nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Piauí, com a distribuição de 5 mil equipamentos. Segundo a secretária Nacional de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho, a proposta representa uma mudança significativa em relação aos mecanismos atuais, como aplicativos e botões de pânico. “A gente não pode aceitar que mulheres com medidas cautelares sejam vítimas de feminicídio. Em muitas das experiências que observamos nos estados, isso ocorre porque não há uma dinâmica de controle duplo do monitoramento”, afirmou</p>
<h2>Como funciona o sistema de alerta</h2>
<p>Na prática, o sistema estabelece um perímetro de segurança ao redor da vítima. Caso o agressor, monitorado por tornozeleira eletrônica, ultrapasse essa área, o alerta é disparado simultaneamente para três pontos: o smartwatch da mulher, a central de monitoramento e a viatura policial mais próxima</p>
<p>De acordo com o Ministério da Justiça, o principal diferencial do projeto é eliminar a necessidade de ação da vítima em situações de risco extremo. A avaliação da pasta é que, em momentos de tensão, o uso de aplicativos ou botões pode ser inviável</p>
<h2>Mudança na gestão do monitoramento</h2>
<p>Além da inovação tecnológica, o projeto também altera a forma de gestão do monitoramento eletrônico. Tradicionalmente vinculado ao sistema de execução penal, o controle das tornozeleiras passará a ter protagonismo das Secretarias de Segurança Pública nos casos de violência doméstica</p>
<p>O sistema não será aplicado de forma universal. A prioridade será para casos considerados de alta periculosidade, definidos com base no Formulário Nacional de Avaliação de Risco Judiciário (Fonar), que identifica o grau de ameaça à vítima</p>
<h2>Investimento e expansão da política</h2>
<p>Para viabilizar a iniciativa, o governo federal prevê investimento inicial de R$ 25 milhões, destinados à contratação do serviço, incluindo aluguel dos dispositivos e suporte tecnológico. O objetivo é monitorar 5 mil casos no primeiro ano.</p>
<p>A expectativa é que a política seja ampliada com base em uma lei recentemente aprovada pelo Congresso Nacional. O texto determina o monitoramento eletrônico de agressores e aumenta de 5% para 6% o percentual mínimo do Fundo Nacional de Segurança Pública destinado ao combate à violência contra a mulher. A proposta também estabelece que vítimas e autoridades sejam alertadas sobre a aproximação do agressor</p>
<h2>Contexto de aumento da violência contra mulheres</h2>
<p>O lançamento do projeto ocorre em meio a números preocupantes. Em 2025, o Brasil registrou 1.559 casos de feminicídio, o maior número desde a tipificação do crime em 2015. No total, 13.611 mulheres já foram vítimas desse tipo de violência no país</p>
<p>A média registrada no último ano equivale a quatro mulheres assassinadas por dia. O dado supera os 1.501 casos contabilizados em 2024 e reforça a urgência de políticas públicas voltadas à proteção de vítimas em situação de risco</p>
<p>O Ministério da Justiça aposta que o monitoramento mútuo pode evitar tragédias como a de uma mulher assassinada em um ponto de ônibus no Rio Grande do Sul, mesmo sob medida protetiva. “Se ela estivesse com o relógio, saberia da aproximação do agressor a tempo de buscar abrigo ou acionar socorro imediato”, declarou Sheila de Carvalho</p>

Guilherme Levorato

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Brasil

Relógio inteligente alertará mulheres vítimas de violência sobre aproximação de agressores

<p><b>247 - </b>O Governo de Goiás realizou, desde 2019, mais de 300 ações em benefício e proteção às mulheres no estado. Os diferentes programas abrangem a segurança pública, assistência social, autonomia econômica, geração de renda, educação e qualificação profissional, habitação, saúde, dignidade e cidadania, proteção social e cuidado familiar, inclusão social e atendimentos comunitários.</p>
<p>As iniciativas do governo estadual visam garantir o bem-estar das mulheres no estado e incluem programas como o Mães de Goiás, Goiás por Elas, Dignidade Menstrual, Crédito Social, Programa de Aquisição de Alimentos do Estado de Goiás (PAA Goiás), Programa Universitário do Bem (ProBem) e Casas a Custo Zero.</p>
<p>Também se destacam as políticas institucionais e operacionais, como a criação, expansão e integração do aplicativo Mulher Segura; a criação da Delegacia Estadual de Atendimento Especializado à Mulher e a ampliação de seus atendimentos; a capacitação de policiais para atendimentos especializados e a criação do Batalhão Maria da Penha, com o desenvolvimento de novas unidades; além do monitoramento efetivo das medidas protetivas.</p>
<p>O governador Ronaldo Caiado afirma que a garantia do bem-estar para as mulheres “não é apenas responsabilidade do município e do Estado, mas sim dever dos governantes e não é específica da segurança pública, mas abrange o social, habitacional, saúde e cidadania. Acreditamos que apoiar as mulheres e garantir atenção especial para os filhos é fortalecer a família e a sociedade”, pontua o chefe do Executivo goiano.</p>
<p>A coordenadora do Goiás Social, maior programa de superação da pobreza do Brasil, e presidente de honra da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), primeira-dama Gracinha Caiado, destaca a importância da atuação integrada do Estado para apoiar mulheres em situação de vulnerabilidade ou violência. “Mulheres que vivem em situação de vulnerabilidade ou sofrem violência precisam de ações integradas do Estado para proteger quem mais precisa. É fundamental unir segurança pública, justiça, assistência social e oferecer oportunidades para que elas consigam sair da vulnerabilidade e romper com o ciclo da violência. É assim que temos trabalhado todos os dias em Goiás”, afirma.</p>
<p>O vice-governador Daniel Vilela destaca o apoio que Goiás oferece às mulheres vítimas de violência doméstica. “O nosso governo estimula para que as mulheres façam as denúncias. Não temos interesse de colocar debaixo do tapete, de ignorar e esconder as denúncias, que são fundamentais e necessárias para que a gente tenha clareza e a importância real do problema.”</p>
<p>Veja a seguir os principais programas, ações e iniciativas do Governo de Goiás nas diversas áreas do estado que visam o bem-estar e a segurança das mulheres.</p>
<h2>Secretaria de Segurança Pública</h2>
<p>Das ações e programas do Governo de Goiás que buscam garantir a segurança das mulheres destacam-se a criação e expansão do aplicativo Mulher Segura e sua integração entre as polícias Civil e Militar; criação da Delegacia Estadual de Atendimento Especializado à Mulher e ampliação de seus atendimentos; implantação e expansão do Batalhão Maria da Penha da Polícia Militar de Goiás; acompanhamento efetivo de medidas protetivas de urgência; e a execução das Operações Aliança Segura, Átria, Shamar, e Mulheres 2026 no combate a crimes contra a mulher.</p>
<h2>Secretaria de Desenvolvimento Social</h2>
<p>Goiás atua na garantia de independência e segurança social das mulheres com os programas Mães de Goiás, Goiás por Elas, e Dignidade Menstrual. Também se destaca a criação do Pacto Goiano pelo Fim da Violência Contra a Mulher, da Rede Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, do Protocolo Sinal Vermelho e do Grupo Especializado no Atendimento às Vítimas de Crimes Raciais e de Intolerância, em parceria com a Polícia Civil. Destacam-se ainda a administração do Centro de Referência Estadual da Igualdade (Crei) e a capacitação das forças policiais de todo o Estado.</p>
<h2>Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento</h2>
<p>Desenvolvido pela Secretaria de Agricultura, em parceria com a Emater, o Programa de Aquisição de Alimentos Estadual (PAA Goiás) e o Crédito Social tem papel central na segurança alimentar e financeira das mulheres agricultoras de Goiás que vivem no campo. A iniciativa faz parte do Goiás Social e visa promover o fortalecimento da agricultura familiar e da segurança alimentar, integrando produção e consumo.</p>
<h2>Secretaria da Retomada</h2>
<p>Encarregada das políticas públicas para promoção de empregos e renda, formação e capacitação de pessoas para o emprego, a Retomada possibilitou a profissionalização de 134.183 por meio dos Colégios Tecnológicos de Goiás (Cotec), além de investir cerca de R$ 80 milhões para mulheres por meio do Crédito Social.</p>
<h2>Secretaria da Saúde</h2>
<p>Com a Rede Nascer em Goiás, os atendimentos às mulheres em situação de violência, o Projeto Recomeçar e o fortalecimento do cuidado materno e apoio psicossocial, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) garante cuidado, apoio, acolhimento e saúde para as mulheres vítimas de violência e em vulnerabilidade social, com ambulatórios especializados, cirurgias reparadoras e atendimentos humanizados para vítimas de violência.</p>
<h2>Organização das Voluntárias de Goiás</h2>
<p>Em defesa das mulheres, a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) atua com os programas Meninas de Luz, Juventude Tecendo o Futuro e Programa Universitário do Bem (ProBem). Realiza também a entrega de absorventes e enxovais para bebês e administra os centros de idosos e o Banco de Alimentos da OVG.</p>
<h2>Agência Goiana de Habitação</h2>
<p>Com trabalho voltado para a garantia de habitação segura, a Agência Goiana de Habitação (Agehab) beneficia 81.982 mulheres por meio do Aluguel Social e 4.335 pelo Casas a Custo Zero, além de 5.703 apoiadas pelo programa Regularização Fundiária e 17.420 assistidas pelo Crédito Parceria.</p>
<h2>Secretaria da Educação</h2>
<p>O Governo de Goiás, por meio do Centro de Estudos, Pesquisa e Formação dos Profissionais da Educação (Cepfor) da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), realiza uma série de cursos voltados para o combate às violências nas escolas e nas comunidades não escolares. Com destaque para o curso Educação e Justiça: Lei Maria da Penha na Escola, criado para que servidores da educação consigam identificar, acolher e encaminhar crianças e adolescentes que vivem em ambiente de violência doméstica ou sofrem algum tipo de abuso.
</p>

Redação Brasil 247

Em sete anos, Governo de Goiás cria mais de 300 ações de proteção às mulheres

<p><b>247 - </b>O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) promove, na quinta-feira (12), um evento voltado à equidade de gênero e ao fortalecimento de políticas de apoio às mulheres. A iniciativa inclui o anúncio de ações de enfrentamento à violência contra mulheres e programas de incentivo ao empreendedorismo feminino. A atividade será realizada na sede do banco, no centro do Rio de Janeiro.</p>
<p>As informações foram divulgadas pelo próprio BNDES, responsável pela organização do encontro intitulado “O BNDES na luta com elas: equidade de gênero e desenvolvimento”, realizado em referência ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março.</p>
<p>A abertura do evento contará com a presença do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, além das diretoras Tereza Campello, responsável pela área Socioambiental, e Helena Tenorio, diretora de Pessoas, Tecnologia da Informação e Operações. Durante a programação, a instituição apresentará um balanço das principais iniciativas relacionadas à agenda de gênero desenvolvidas pelo banco.</p>
<p>Segundo a programação oficial, o encontro também pretende ampliar o debate sobre participação feminina em diferentes áreas da sociedade, incluindo o serviço público e o esporte de alto rendimento.</p>
<p>Entre as atividades previstas, haverá um painel dedicado à participação feminina em concursos públicos, mediado pela diretora Helena Tenorio. O objetivo é discutir avanços e desafios para ampliar a presença de mulheres em carreiras públicas.</p>
<p>Outro destaque da programação será a mesa sobre experiências de atletas mulheres no judô, com moderação da gerente de comunicação da Confederação Brasileira de Judô, Camila Dantas. O debate contará com a participação das judocas Rafaela Silva e Jéssica Pereira, ambas patrocinadas pelo BNDES, que compartilharão suas trajetórias no esporte.</p>
<p>Além das discussões, o banco apresentará iniciativas voltadas ao fortalecimento da agenda institucional de gênero, com foco em políticas que incentivem maior igualdade de oportunidades e apoio a projetos liderados por mulheres.</p>
<p><b>Programação do evento</b></p>
<ul>
  <li><b>10h – Abertura:</b> presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e as diretoras Tereza Campello e Helena Tenorio</li>
  <li><b>10h45 – Participação feminina em concursos públicos</b> | Moderação: Helena Tenorio</li>
  <li><b>11h30 – Experiências de atletas mulheres no judô</b> | Moderação: Camila Dantas, com participação de Rafaela Silva e Jéssica Pereira</li>
</ul>
<p><b>Serviço</b></p>
<ul>
  <li>Evento: O BNDES na luta com elas: equidade de gênero e desenvolvimento</li>
  <li>Data: quinta-feira, 12 de março de 2026</li>
  <li>Horário: 10h</li>
  <li>Local: BNDES – Av. República do Chile, 100, Centro, Rio de Janeiro (RJ)</li>
</ul>

Empreender

BNDES anuncia apoio a ações contra violência e estímulo ao empreendedorismo feminino

<p><b>247 - </b>O número de mulheres que precisaram se afastar do trabalho por episódios de violência aumentou de forma significativa no Brasil nos últimos anos. Levantamento da empresa de gestão de benefícios corporativos VR aponta que os afastamentos relacionados a agressões cresceram 152% entre 2023 e 2025, indicando um avanço preocupante desse tipo de ocorrência no ambiente laboral.Os dados foram divulgados pela coluna da jornalista Mônica Bergamo, na <i>Folha de S.Paulo</i>, e têm como base atestados médicos registrados na plataforma SuperApp VR. A análise considerou cerca de 4 milhões de trabalhadores vinculados à base de clientes da empresa, dos quais 47% são mulheres.</p>
<p>Segundo o levantamento, foram identificados 122 casos de afastamento por violência contra mulheres no período analisado. A tendência de alta aparece de forma consistente ao longo dos três anos observados. Em 2023, foram registrados 23 casos. Em 2024, o número subiu para 41. Já em 2025, houve novo aumento, alcançando 58 ocorrências — o maior patamar da série histórica analisada.</p>
<p>A maior parte dos afastamentos está ligada a agressões físicas. Esse tipo de violência representa 85% dos registros identificados nos atestados médicos. Em seguida aparecem casos classificados como maus-tratos, que correspondem a 10% das ocorrências.</p>
<p>Outras categorias também foram registradas, ainda que em menor proporção. Situações classificadas como negligência e abandono somam 3,2% dos casos, enquanto episódios de agressão sexual mediante força física representam 0,82%. A classificação foi realizada com base nos códigos da CID (Classificação Internacional de Doenças), utilizados em atestados médicos.</p>
<p>A análise também mostra uma concentração temporal das ocorrências. O segundo semestre do ano reúne o maior volume de afastamentos, com maior incidência entre os meses de setembro e dezembro. Novembro aparece como o período de maior número de registros dentro da série.</p>
<p>Do ponto de vista regional, o estado de São Paulo lidera o número de casos identificados, concentrando 45% dos registros. Em seguida aparecem Paraná, com 11%, Goiás, com 7%, e Pernambuco, com 6% das ocorrências.</p>
<p>Os dados analisados pela plataforma indicam que a violência contra mulheres também se reflete diretamente na vida profissional das vítimas, impactando a saúde e resultando em afastamentos do trabalho registrados formalmente por meio de atestados médicos.</p>

Brasília (DF) - 07/12/2025 - O Levante Mulheres Vivas realiza ato na área central de Brasília para denunciar o feminicídio e todas formas de violência contra mulheres

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Geral

Afastamentos de mulheres do trabalho por violência crescem 152%

<p><b>Por Lucas Pordeus León , repórter da Agência Brasil - </b>O 8 de março de 2026 – o Dia Internacional da Mulher – será marcado no Brasil com atos espalhados pelas cinco regiões no país. A denúncia da violência contra as mulheres está no centro das manifestações.</p>
<p>As marchas das mulheres também incluem na agenda, entre outro temas, críticas ao imperialismo, tendo em vista as ações dos Estados Unidos (EUA) no mundo; a defesa da soberania; da democracia e pelo fim da escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6x1), que atualmente está em debate no Parlamento.</p>
<p>A Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), uma das organizações por trás dos atos, afirma que estará nas ruas para denunciar a violência contra as mulheres.</p>
<p>“Estamos nas ruas para exigir o fim da violência contra nossos corpos e a proteção de nossas vidas. Pelo fim do feminicídio”, escreveu a AMB em manifesto.</p>
<p>“O capitalismo, aliado ao patriarcado e ao racismo, mantém a exploração e o sofrimento das mulheres. Mulheres no Brasil, em Gaza, em Cuba, na Venezuela e em tantos outros lugares enfrentam guerras, ameaças à soberania, avanço da extrema direita e a retirada de direitos básico”, completa o manifesto da AMB.</p>
<h2>Confira os locais e horários de atos em todo o Brasil:</h2>
<h3>📍 Norte</h3>
<ul>
  <li>AM - Manaus | 15h - Praça da Polícia</li>
  <li>PA - Belém | 09h - Escadinha da Doca</li>
  <li>PA - Bragança | 16h - Praça das Bandeiras</li>
  <li>PA - Marabá | 8h - Feira da Folha 28</li>
  <li>PA - Santarém | 17h - Pça da Matriz</li>
  <li>RR - Boa Vista | 18h - Portal do Milênio/Centro</li>
</ul>
<h3>📍 Nordeste</h3>
<ul>
  <li>AL - Maceió | 9h - Praça Sete Coqueiros</li>
  <li>BA - Salvador | 9h - Morro do Cristo</li>
  <li>CE - Cariri/Crato | 8h - Prefeitura do Crato</li>
  <li>CE - Fortaleza | 14h - Projeto 4 Varas (Barra do Ceará)</li>
  <li>MA - São Luís | 09h - Largo do Carmo (Feirinha)</li>
  <li>PB - João Pessoa | 15h - Biblioteca Anayde Beiriz (Parque das Três Ruas)</li>
  <li>PI - Teresina | 8h30 - Pça Pedro II</li>
  <li>RN - Mossoró | 16h - Pça do Teatro Dix-Huit Rosado</li>
  <li>RN - Natal | 8h - Caju da Redinha</li>
  <li>SE - Aracaju | 8h - Feira Livre do Bugio</li>
</ul>
<h3>📍 Centro-Oeste</h3>
<ul>
  <li>DF - Brasília | 13h - Funarte em Marcha até Palácio do Buriti</li>
  <li>GO - Goiânia | 9h - Pça do Trabalhador</li>
  <li>MT - Cuiabá | 7h30 - Em frente à Feira do CPA II</li>
</ul>
<h3>📍 Sudeste</h3>
<ul>
  <li>ES - Vitória | 8h - Parque Moscoso</li>
  <li>MG - Belo Horizonte | 9h30 - Pça Raul Soares</li>
  <li>SP - Araraquara | 9h - Parque Infantil</li>
  <li>SP - Cajamar | 10h - Pça Ginásio de Esportes do Polvilho</li>
  <li>SP - Campinas | 9h - Largo do Rosário</li>
  <li>SP - Diadema | 9h - Pça da Matriz (Ato ABCDRR)</li>
  <li>SP - Santos | 9h - Pça das Bandeiras/Gonzaga</li>
  <li>SP - São João da Boa Vista | 15h - Pça Coronel José Pires</li>
  <li>SP - São Paulo | 14h - MASP</li>
  <li>SP - Tatuí | 15h - Casa das Práxis</li>
  <li>RJ - Rio de Janeiro | 10h - Posto 3 Copacabana</li>
</ul>
<h3>📍 Sul</h3>
<ul>
  <li>PR - Curitiba | 9h - Pça Santos Andrade</li>
  <li>PR - Guaratuba | 14h - Letreiro da Praia Central</li>
  <li>PR - Maringá | 9h - Praça Rocha Pombo</li>
  <li>PR - Matinhos | 14h - Mercado do Peixe</li>
  <li>RS - Caxias do Sul | 10h - Largo da Estação Férrea</li>
  <li>RS - Porto Alegre | 9h30 - Ponte da Pedra</li>
  <li>RS - Imbé | 14h - Pça do Braço Morto</li>
  <li>SC - Balneário Camboriú | 9h - Pça Almirante Tamandaré</li>
  <li>SC - Blumenau | 8h - Escadaria da Igreja Matriz</li>
  <li>SC - Caçador | 15h - Parque Central</li>
  <li>SC - Chapecó | 9h - Pça Coronel Bertaso</li>
  <li>SC - Garopaba | 10h - Pça Governador Ivo Silveira</li>
  <li>SC - Guaratuba | 14h - Letreiro da Praia</li>
  <li>SC - Joinville | 14h30 - Pça da Biblioteca</li>
</ul>

Pela Vida das Mulheres: atos do 8 de março ocupam ruas pelo Brasil

<p><b>247 - </b>Três em cada quatro mulheres brasileiras afirmam já ter sofrido algum tipo de assédio ao longo da vida, segundo dados da pesquisa Viver nas Cidades: Mulheres 2026, realizada em dez capitais do país. O levantamento indica que os episódios ocorrem principalmente em espaços públicos, como ruas, praças e transporte coletivo, informa a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2026/03/74-das-mulheres-dizem-ja-ter-sofrido-assedio-aponta-pesquisa-em-10-capitais-brasileiras.shtml">Folha de São Paulo</a>.</p>
<p>O estudo foi conduzido pelo Instituto Cidades Sustentáveis e pelo Ipsos-Ipec, com apoio do Sesc-SP e da Fundação Grupo Volkswagen, e ouviu 3,5 mil pessoas com mais de 16 anos residentes em Manaus, Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre e Goiânia. As entrevistas foram realizadas online entre 2 e 27 de dezembro, com margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.</p>
<h2>Espaços públicos concentram maior número de casos</h2>
<p>De acordo com a pesquisa, 74% das mulheres afirmaram já ter sido vítimas de assédio em algum momento da vida. A maioria relatou que os episódios ocorreram em ruas ou outros espaços públicos, como praças, parques ou praias, cenário citado por 56% das entrevistadas.</p>
<p>O transporte público aparece logo em seguida, mencionado por 51% das participantes. Outros ambientes também foram apontados: 38% disseram ter sofrido assédio no local de trabalho, enquanto 28% afirmaram que a violência ocorreu dentro do ambiente familiar.</p>
<p>Casos também foram registrados em ambientes de lazer e deslocamento privado. Segundo o levantamento, 33% das mulheres relataram episódios em bares ou casas noturnas, e 17% disseram ter sido assediadas em transportes particulares, como táxis ou carros por aplicativo.</p>
<h2>Subnotificação pode tornar cenário ainda mais grave</h2>
<p>Para especialistas envolvidos na pesquisa, o número real de casos pode ser ainda maior do que o identificado. A supervisora da área de gestão da Fundação Volkswagen, Jennifer Caroline Luiz, afirmou que fatores emocionais e sociais podem dificultar o relato das vítimas.</p>
<blockquote>"Existe a dor, a vergonha em admitir ter sido vítima dessa situação. Então, pode ser que o número seja maior, mas o formato da pesquisa, com entrevistas online, pode diminuir esse risco".</blockquote>
<p>A pesquisadora também destacou que o grupo etário que mais relatou episódios de assédio foi o de 45 a 59 anos. Segundo ela, aspectos culturais podem explicar esse resultado.</p>
<blockquote>"Se por um lado, mulheres mais jovens, da faixa de 16 a 24 anos, podem ter mais facilidade em reconhecer as situações de assédio e denunciá-las, por outro, as mulheres com mais idade vivem em um contexto em que o mais machismo é mais presente e foi mais naturalizado. Por isso, podem ter sofrido mais com esse tipo de situação".</blockquote>
<h2>Punição mais rigorosa é medida mais defendida</h2>
<p>O levantamento também investigou quais políticas públicas os entrevistados consideram mais eficazes para combater a violência doméstica e familiar. Entre as mulheres, 59% apontaram como principal medida aumentar as penas para quem comete violência contra mulheres.</p>
<p>Outra iniciativa amplamente citada foi ampliar serviços de proteção e apoio às vítimas em todas as regiões das cidades, opção escolhida por 52% das entrevistadas.</p>
<p>Entre os homens, as duas propostas também apareceram como as mais mencionadas, com 48% defendendo o aumento das penas e 45% apoiando a expansão da rede de proteção.</p>
<h2>Diferenças na percepção sobre igualdade de gênero</h2>
<p>A pesquisa revelou ainda contrastes significativos entre homens e mulheres sobre a divisão de responsabilidades dentro de casa. 51% dos homens afirmaram que os afazeres domésticos são divididos igualmente entre os gêneros em seus lares.</p>
<p>Entre as mulheres, no entanto, apenas 29% consideram que existe divisão equilibrada das tarefas. Outros 43% afirmaram que elas acabam assumindo a maior parte das responsabilidades domésticas.</p>
<p>Também entre os homens, 28% reconheceram que o trabalho doméstico deveria ser compartilhado, mas admitiram que as mulheres acabam realizando a maior parte das tarefas.</p>
<p>Jennifer Caroline Luiz avaliou que essa diferença de percepção evidencia desigualdades persistentes.</p>
<blockquote>"A sobrecarga feminina é mais percebida pelas próprias mulheres. Há uma tendência de alguns homens aumentarem a percepção de que o trabalho doméstico é uma responsabilidade compartilhada, mas eles acham que está sendo dividido igualmente, enquanto elas não percebem o mesmo. Isso traduz a desigualdade de gênero".</blockquote>

Assédio atinge 74% das mulheres em capitais brasileiras, revela pesquisa

<p><b>247 - </b>O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) apresentou na Câmara dos Deputados, em 3 de março de 2026, o Projeto de Lei 898/2026, que propõe tornar inafiançáveis determinados crimes relacionados à violência contra mulheres. A iniciativa busca impedir que acusados de agressões graves, descumprimento de medidas protetivas ou crimes sexuais contra vulneráveis possam deixar a prisão mediante pagamento de fiança.</p>
<p>O projeto foi apresentado em um contexto de crescente preocupação com a eficácia dos mecanismos de proteção às vítimas de violência doméstica e de gênero. A proposta inclui, entre os crimes que passariam a não admitir fiança, a lesão corporal de natureza grave ou gravíssima em ambiente doméstico, o descumprimento de medidas protetivas de urgência e a divulgação não autorizada de imagens íntimas — prática conhecida como <i>revenge porn</i>.</p>
<h2><b>Contexto de aumento da violência</b></h2>
<p>A proposta surge em meio a dados que apontam falhas na proteção de mulheres vítimas de violência. Levantamentos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e do Atlas da Violência indicam que, em muitos casos, o feminicídio é precedido pelo descumprimento de medidas protetivas.</p>
<p>Esses dados também mostram que, após prisões em flagrante, a possibilidade de pagamento de fiança permite que agressores retornem rapidamente ao convívio das vítimas, muitas vezes antes de uma avaliação judicial mais aprofundada.</p>
<p>Para o autor do projeto, o atual sistema jurídico apresenta fragilidades que precisam ser corrigidas. “A fiança, nesses casos, é o elo mais fraco da cadeia de proteção. O agressor que descumpre uma ordem judicial, que agride uma mulher ou que expõe sua intimidade como instrumento de vingança não pode ter o direito de simplesmente pagar para sair livre. Este projeto fecha esse flanco”, afirmou Paulo Pimenta.</p>
<h2><b>O que muda na legislação</b></h2>
<p>Atualmente, a Lei Maria da Penha já impede que autoridades policiais estabeleçam fiança em casos de violência doméstica. No entanto, a legislação permite que juízes concedam o benefício posteriormente.</p>
<p>Com o PL 898/2026, a fiança deixaria de ser permitida por qualquer autoridade nesses casos. Assim, quem for preso em flagrante por descumprir medida protetiva, provocar lesão grave contra companheira ou divulgar imagens íntimas sem consentimento não poderia ser liberado mediante pagamento.</p>
<p>O deputado também ressaltou que mudanças anteriores na legislação não resolveram o problema.</p>
<p>“Em 2024, a Lei nº 14.994 aumentou a pena do descumprimento de medida protetiva de detenção de até 2 anos para reclusão de até 5 anos. Mesmo assim, o crime continuou afiançável. Isso mostra que elevar pena não basta – é preciso fechar a porta da fiança”, explicou.</p>
<h2><b>Alterações previstas nas leis</b></h2>
<p>A proposta modifica três conjuntos de normas jurídicas: o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei Maria da Penha.</p>
<p>No Código Penal, o projeto inclui dispositivos que tornam inafiançáveis as lesões corporais graves ou gravíssimas ocorridas no contexto de violência doméstica e também os crimes de divulgação não autorizada de imagens íntimas.</p>
<p>Já no Código de Processo Penal, essas condutas e o descumprimento de medidas protetivas passariam a integrar o rol do artigo 323, que lista crimes sem direito a fiança. A Lei Maria da Penha também receberia um novo dispositivo proibindo expressamente a concessão desse benefício.</p>
<h2><b>Prisão sem fiança não significa prisão automática</b></h2>
<p>Pimenta ressaltou que tornar um crime inafiançável não implica manter o acusado preso obrigatoriamente por tempo indefinido. Segundo ele, a Justiça continuará com autonomia para avaliar cada caso.</p>
<p>“O juiz continua com plena competência para avaliar cada caso e, se não houver motivo para manter a prisão, pode conceder liberdade provisória sem fiança ou impor medidas cautelares alternativas. O que ele não pode mais fazer é deixar o agressor livre pelo simples pagamento de um valor em dinheiro. Isso é o que o STF já reconheceu em seus precedentes”, afirmou.</p>
<p>O parlamentar mencionou decisões do Supremo Tribunal Federal, como o HC 104.339 e o RE 1.038.925, que consolidaram na jurisprudência a distinção entre crimes inafiançáveis e a possibilidade de liberdade provisória.</p>
<h2><b>Base constitucional da proposta</b></h2>
<p>O projeto também se apoia em dispositivos da Constituição Federal. O artigo 5º, inciso XLIII, permite que o legislador amplie o rol de crimes considerados inafiançáveis. Já o artigo 226, parágrafo 8º, determina que o Estado deve criar mecanismos para coibir a violência nas relações familiares.</p>
<p>Para o deputado, a mudança busca fortalecer a proteção às vítimas diante de um cenário de violência persistente no país.</p>
<p>“Milhões de brasileiras vivem sob o terror de agressores que sabem que podem pagar para sair. Este projeto diz que não – que a proteção da vítima vale mais do que o saldo bancário do agressor”, concluiu Paulo Pimenta.</p>

Otávio Rosso

Projeto de Paulo Pimenta propõe fim da fiança para agressores de mulheres

<p><b>247</b> - Gestoras estaduais de políticas para as mulheres participam, em Brasília, do Encontro Nacional das Gestoras Estaduais de Políticas para as Mulheres, realizado entre quarta-feira (25) e quinta-feira (26). A iniciativa reúne representantes dos estados, integrantes do Ministério das Mulheres e uma pesquisadora convidada, com foco na consolidação de uma agenda federativa voltada à promoção de direitos e ao enfrentamento da violência de gênero, segundo informações da organização do evento.</p>
<p>O encontro ocorre em meio ao esforço de fortalecimento e institucionalização das políticas públicas para as mulheres no pacto federativo, tendo como eixo central a construção de um Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres. A proposta é estruturar uma política de Estado, de caráter permanente, e, no cenário emergencial, intensificar ações de combate à violência contra as mulheres, com ênfase no enfrentamento ao feminicídio, conforme divulgado pelos organizadores.</p>
<p>Entre os principais objetivos do encontro está o fortalecimento da relação interfederativa, com a criação de uma governança que estabeleça periodicidade e método para reuniões e compromissos entre os estados e o Ministério das Mulheres. A programação também prevê o alinhamento conceitual, político e institucional necessário para avançar na formulação do Sistema Nacional.</p>
<p>Outro ponto central é a realização de uma escuta qualificada sobre os desafios enfrentados por estados e municípios na implementação das políticas públicas voltadas às mulheres. O encontro busca ainda pactuar agendas, definir processos de trabalho e consolidar instâncias de articulação interfederativa, além de envolver as gestoras estaduais em estratégias nacionais integradas de enfrentamento à violência.</p>
<p>A programação foi organizada em quatro eixos estratégicos. O primeiro trata da governança e da construção do Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres. O debate aborda o caráter estruturante, transversal e interfederativo do sistema, bem como o início da discussão sobre seu escopo. Estão em pauta a definição de responsabilidades institucionais da União, dos estados e dos municípios, mecanismos de financiamento, planejamento, controle social, participação social, instâncias de pactuação e instrumentos de coordenação federativa. Também se destaca a necessidade de ampliar a compreensão da transversalidade das políticas para as mulheres nos estados e o papel articulador das gestoras.</p>
<p>O segundo eixo concentra-se no enfrentamento à violência contra as mulheres. As discussões incluem estratégias integradas de combate à violência, a articulação entre políticas públicas, serviços e redes de proteção, além do compartilhamento de experiências, desafios e boas práticas nos territórios. O Ministério das Mulheres assume a liderança na articulação interfederativa para a implementação dos Pactos Nacionais voltados à área.</p>
<p>O terceiro eixo aborda as condições de vida, trabalho e direitos das mulheres. Entre os temas previstos está a análise do impacto da escala 6x1 na vida das mulheres, a relação entre organização do trabalho, sobrecarga de cuidados e desigualdades de gênero, bem como a incorporação dessas dimensões na formulação de políticas públicas.</p>
<p>Já o quarto eixo trata da articulação política e dos processos organizativos. A agenda inclui o fortalecimento do Fórum de Gestoras de Políticas para as Mulheres, a definição de processos formativos continuados para as gestoras, a construção de uma agenda comum — com destaque para a Agenda Nacional de Março — e a organização do cronograma e da metodologia das reuniões interfederativas.</p>

Gestoras estaduais se reúnem em Brasília para fortalecer políticas para as mulheres

<p><b>Reuters - </b>O Fundo Monetário Internacional (FMI) avalia que o programa Bolsa Família não tem reduzido sistematicamente a participação de mulheres na força de trabalho no Brasil e aponta a disparidade salarial entre gêneros como um dos fatores que pode desencorajar a participação feminina no mercado de emprego.</p>
<p>"Constatamos que não, o Bolsa Família parece não reduzir sistematicamente a participação na força de trabalho. Exceto para mulheres com crianças até seis anos, em que o benefício está associado a uma menor participação feminina", apontou o FMI em um relatório assinado pela economista Bunyada Laoprapassorn e divulgado nesta quarta-feira.</p>
<p>Segundo o fundo, mulheres tendem a receber salários mensais 22% inferiores aos recebidos por homens -- em comparações que levam em conta a escolaridade, a idade, a raça, o setor e o cargo -- e a avaliação é que essa disparidade pode levar mulheres, beneficiárias do Bolsa Família ou não, a preferir ficar em casa e cuidar dos filhos mais novos a ingressar no mercado de trabalho.</p>
<p>O valor mensal do Bolsa Família, que beneficia aproximadamente 50 milhões de pessoas no país, é de cerca de R$680 para famílias que mantêm seus filhos na escola e cumprem com condicionalidades de saúde como vacinação básica.</p>
<p>O fundo destacou que a recuperação dos indicadores de trabalho para níveis anteriores à pandemia de Covid-19, com a taxa de desemprego atualmente nos menores níveis em cerca de 25 anos, deixou mulheres para trás em relação aos homens e citou a redução na diferença nas taxas de participação no mercado de trabalho entre os gêneros como um fator que poderia fortalecer a atividade econômica.</p>
<p>"Nossas estimativas sugerem que reduzir pela metade a diferença nas taxas de participação na força de trabalho de homens e mulheres, de 20 para 10 pontos percentuais até 2033, poderia elevar o crescimento anual do Brasil em cerca de 0,5 ponto percentual durante esse período", disse o relatório.</p>
<p>Entre os principais elementos que podem reduzir essa desigualdade, o FMI citou ajustes a regras do Bolsa Família, sobretudo após contratação para vagas formais, com o intuito de reduzir possíveis desincentivos ao trabalho remunerado.</p>
<p>O fundo também apontou a ampliação do acesso a creches e serviços de assistência a idosos, ajustes na política de licença parental e a implementação eficaz da Lei da Igualdade Salarial como possíveis soluções para essa disparidade.</p>

Paulo Emilio

Economia

FMI diz que Bolsa Família não desencoraja participação de mulheres no mercado de trabalho

<p><b>247 - </b>O Centro Cultural Banco do Brasil Rio de Janeiro (CCBB Rio), em parceria com o Museu das Mulheres, abriu ao público a exposição “Vetores-Vertentes: Fotógrafas do Pará”, que destaca a produção fotográfica feminina da Amazônia brasileira. A iniciativa reúne 170 obras de três gerações de artistas paraenses e apresenta ao público um panorama inédito dessa trajetória coletiva.&nbsp;</p>
<p>Com direção artística e curadoria de Sissa Aneleh, diretora do Museu das Mulheres, a mostra promove o encontro de pioneiras e novas vozes da fotografia amazônica em uma mesma exposição, realizada pela primeira vez em formato coletivo com esse recorte geracional.</p>
<p>Entre os destaques estão as fotógrafas Leila Jinkings, Cláudia Leão, Bárbara Freire, Paula Sampaio e Walda Marques, representantes de uma geração pioneira. O percurso também contempla nomes como Evna Moura, Renata Aguiar, Nay Jinknss e Nailana Thiely, além da nova geração formada por Deia Lima e Jacy Santos. A proposta curatorial articula diferentes linguagens, olhares e experiências sobre a Amazônia, suas paisagens, territórios e identidades femininas.</p>
<p>A exposição vai além da fotografia tradicional e incorpora tecnologias emergentes para ampliar a experiência do público. O projeto aposta em uma vivência sensorial que envolve elementos espaciais e aromáticos inspirados na Amazônia, criando uma atmosfera imersiva ao longo do circuito expositivo.</p>
<p>Um dos pontos centrais é a imersão em realidade expandida (XR), com a exibição do filme em realidade virtual “Mukathu-hary” — que significa “Curandeira” em tupi. A obra aborda temática feminina indígena em um cenário ancestral e integra o circuito OCA, sendo o primeiro filme em VR apresentado pelo Museu das Mulheres.</p>
<p>O público também poderá interagir com fotografias em realidade aumentada (AR), recurso que adiciona novas camadas narrativas às imagens. Outro destaque é a “Instalação Icamiabas”, composta por criações aromáticas inspiradas nas guerreiras indígenas amazônicas que viveram na região de Nhamundá, no Norte do Brasil. A proposta reforça o diálogo entre memória, território e presença feminina na história amazônica.</p>
<p>O projeto conta com patrocínio do Banco do Brasil e do Ministério da Cultura, por meio da Lei Rouanet, dentro da política de incentivo a projetos culturais do Governo do Brasil.</p>
<p>A exposição “Vetores-Vertentes: Fotógrafas do Pará” está em cartaz no CCBB Rio de Janeiro entre 11 de fevereiro e 30 de março. A visitação ocorre de quarta a segunda-feira, das 9h às 20h. A entrada é gratuita, com ingressos disponibilizados no site do CCBB e pelo link na bio do Museu das Mulheres. A classificação é livre.</p>

Cultura

Fotógrafas do Pará ocupam o CCBB Rio com 170 obras

<p><b>247</b> - O líder do PT na Câmara dos Deputados, Pedro Uczai (SC), defendeu nesta quarta-feira (4) a importância de políticas públicas para combater a violência contra a mulher. Representantes dos Três Poderes firmaram o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, que tem como objetivo acelerar o cumprimento de medidas protetivas, fortalecer redes de enfrentamento à violência em todo o território nacional, ampliar ações educativas e responsabilizar os agressores.</p>
<p>“O combate à violência contra as mulheres não é responsabilidade exclusiva delas. É, sobretudo, um dever nosso, dos homens: não apenas de não cometer a violência, mas de enfrentar, denunciar e impedir a violência praticada por outros homens”, escreveu o parlamentar na rede social X. </p>
<p>“Estamos juntos com o presidente Lula, o Governo Federal, o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional no pacto contra o feminicídio. Nós, homens, junto com as mulheres, precisamos lutar para que essa violência acabe. Somente em Santa Catarina, no último ano, 52 mulheres foram assassinadas. E, apenas nestes primeiros dias de 2026, já são 6 vítimas. Isso é inaceitável. Por todas as mulheres, seguimos firmes nessa luta”.</p>
<h2>Estatísticas</h2>
<p>Os números do sistema de Justiça revelam a gravidade e a urgência do combate ao feminicídio no país. Ao longo de 2025, a Justiça brasileira analisou, em média, 42 processos desse tipo por dia, somando 15.453 julgamentos no ano, o que representa um crescimento de 17% em comparação com o período anterior. </p>
<p>No mesmo intervalo, foram expedidas 621.202 medidas protetivas, uma média de 70 concessões por hora, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça. Já o Ligue 180, serviço nacional de atendimento à mulher sob coordenação do Ministério das Mulheres, recebeu cerca de 425 denúncias diárias ao longo do ano.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">Estamos juntos com o presidente Lula, o Governo Federal, o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional no pacto contra o feminicídio.<br/><br/>Nós, homens, junto com as mulheres, precisamos lutar para que essa violência acabe. Somente em Santa Catarina, no último ano, 52 mulheres… <a href="https://t.co/6Zxadv7cXp">pic.twitter.com/6Zxadv7cXp</a></p>— Pedro Uczai (@uczai) <a href="https://twitter.com/uczai/status/2019110270644142348?ref_src=twsrc%5Etfw">February 4, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
<h2>O que muda com o pacto:</h2>
<ul><li> <b>Medidas protetivas mais ágeis e efetivas</b>
 Redução do intervalo entre a denúncia e a proteção real da mulher, com atuação integrada do Judiciário, das forças de segurança, da assistência social e da rede de acolhimento, evitando falhas e sobreposição de responsabilidades.</li><li> <b>Atuação articulada entre instituições</b>
 Integração entre Executivo, Legislativo, Judiciário e órgãos de controle, com compartilhamento de informações e acompanhamento contínuo dos casos, desde o primeiro pedido de ajuda até a conclusão.</li><li> <b>Prevenção reforçada antes da escalada da violência</b>
 Implementação de campanhas permanentes, ações educativas sobre direitos, capacitação de agentes públicos e iniciativas voltadas à mudança de padrões culturais, com envolvimento dos homens na prevenção.</li><li> <b>Responsabilização mais rápida dos agressores</b>
 Agilidade nos processos judiciais, redução da impunidade e respostas mais rigorosas em casos de descumprimento de medidas protetivas ou reincidência de violência.</li><li> <b>Proteção ampliada para grupos mais vulneráveis</b>
 Atenção prioritária a mulheres negras, indígenas, quilombolas, periféricas, do campo, com deficiência, jovens, idosas e residentes em regiões remotas ou em situação de maior risco social.</li><li> <b>Enfrentamento de novas modalidades de violência</b>
 Ações específicas contra a violência digital, incluindo perseguição, ameaças e exposição nas redes, práticas que frequentemente antecedem agressões físicas.</li><li><b>Transparência e cobrança de resultados</b>
 Estabelecimento de metas, divulgação de relatórios periódicos e mecanismos de prestação de contas, garantindo acompanhamento público da efetividade das medidas adotadas.</li></ul>

Leonardo Lucena

Pedro Uczai: ‘o combate à violência contra as mulheres não é responsabilidade exclusiva delas’

<p><b>247</b> - O Brasil mantém ao menos 336 pessoas foragidas da Justiça por crimes de feminicídio, segundo dados recentes sobre mandados de prisão em aberto relacionados a assassinatos de mulheres motivados por violência de gênero. Todos os procurados são homens, o que reforça o padrão estrutural desse tipo de crime no país. O número expõe dificuldades persistentes na responsabilização dos autores e no enfrentamento da violência contra mulheres.</p>
<p>As informações foram publicadas nesta quarta-feira (4) pelo <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/02/04/exclusivo-feminicidio-procurados-pela-justica.ghtml">Portal G1</a>, que também revelou que 2025 terminou com um recorde histórico de feminicídios no Brasil. Ao longo do ano, 1.530 mulheres foram assassinadas nessas circunstâncias, o equivalente a uma média de quatro mortes por dia, segundo o levantamento divulgado pelo site.</p>
<p>Entre os 336 casos de foragidos, a maioria dos mandados expedidos é de prisão preventiva. Esse tipo de ordem judicial ocorre quando o suspeito já foi identificado pelas autoridades, mas ainda responde ao processo, devendo ser preso para garantir o andamento da investigação ou do julgamento. O dado indica que, mesmo com a identificação formal dos acusados, parte significativa deles segue fora do alcance do sistema de Justiça.</p>
<p>O levantamento também aponta que, em 19 situações, os réus já foram condenados de forma definitiva. Nesses casos, houve o chamado trânsito em julgado, etapa em que não cabem mais recursos judiciais. Ainda assim, os condenados continuam foragidos, o que evidencia falhas na execução das penas e no cumprimento das decisões judiciais.</p>
<p>A distribuição geográfica dos procurados mostra concentração em alguns estados. São Paulo lidera a lista, com 108 homens buscados por crimes de feminicídio. Na sequência aparecem Bahia, com 32 casos, Maranhão, com 28, e Pará, com 27. Os números refletem tanto a dimensão populacional dessas unidades da federação quanto a gravidade da violência de gênero em diferentes regiões do país.</p>
<p>O cenário revelado pelo levantamento reforça que o feminicídio permanece como um dos principais desafios da segurança pública e dos direitos humanos no Brasil. Além do alto número de assassinatos, a existência de centenas de mandados de prisão em aberto evidencia obstáculos na prevenção, na investigação e na punição efetiva desse tipo de crime.</p>

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