Governo Lula amplia políticas de igualdade racial com ações para quilombolas, povos de terreiro e comunidades tradicionais

247 - O mês de julho foi marcado por uma série de avanços nas políticas públicas de promoção da igualdade racial no Brasil. As iniciativas, lideradas pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR), tiveram como foco o fortalecimento das comunidades tradicionais, a valorização da diversidade e o enfrentamento ao racismo estrutural. 

Entre as principais ações está a assinatura do Termo de Adesão da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ), formalizada pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a prefeitura de Minas Novas (MG). O documento ratifica o compromisso da gestão municipal com a implementação de políticas integradas ao lado das comunidades quilombolas. Na mesma ocasião, foram anunciados o lançamento da Escola Nacional Nego Bispo e do Campus Quilombo Minas Novas.

No Rio de Janeiro, a ministra Anielle Franco participou da ação “Diálogos pela Igualdade Racial”, realizada em Nova Iguaçu no espaço Ilê Omiojuarô, ao lado da primeira-dama Janja da Silva. O encontro reuniu lideranças de povos de terreiro e contou com a presença da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ). Durante a atividade, foi lançado o edital Mãe Beata de Iemanjá, destinado a reconhecer iniciativas em justiça ambiental protagonizadas por povos e comunidades tradicionais de matriz africana.

Outro destaque foi a iniciativa voltada à população cigana. Em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o MIR lançou um edital para apoiar pequenos projetos. Dez propostas selecionadas receberão R$ 150 mil cada, somando um investimento total de R$ 1,5 milhão, com prazo de execução de até 18 meses.

A ministra também marcou presença na 11ª edição da Marcha das Mulheres Negras do Rio de Janeiro, cujo tema foi “Mulheres Negras Rumo a Brasília Contra o Racismo, por Justiça e pelo Bem Viver”.

Ao final do mês, o MIR concluiu a série “Encontros Abre Caminhos pelo Brasil” com a apresentação de três diagnósticos sobre o racismo religioso: os relatórios Socioeconômico, Social e Jurídico. Os documentos oferecem sugestões de políticas públicas e práticas para combater a intolerância religiosa contra comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana.

No campo econômico, a inclusão racial também recebeu atenção. Vinte empresas brasileiras foram reconhecidas pelo Prêmio de Inclusão e Diversidade Racial no Comércio Exterior, uma parceria entre o MIR e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). As companhias foram homenageadas por promover a inclusão de pessoas negras em posições de liderança no cenário internacional. Além disso, 170 jovens concluíram o curso promovido pelo projeto Portal Jovens no Comércio Exterior, dentro do programa Raízes Comex.

A preparação para a V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir), prevista para os dias 15 a 19 de setembro, também avançou. Brasília recebeu plenárias temáticas sobre Comunidades Quilombolas, Povos Indígenas, Povos Ciganos e População Negra LGBTQIA+, enquanto a plenária sobre Juventude Negra foi realizada no Rio de Janeiro, encerrando a etapa preparatória.

Por fim, mais municípios aderiram ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). Lavras (MG), Muriaé (MG), Santa Maria (RS) e Simão Dias (SE) ingressaram na modalidade básica, enquanto a cidade de Goiás e o município de Tuntum (MA) passaram a compor o sistema na modalidade plena.