Governo amplia investimentos para combater desmatamento no sudeste do Pará
Programa União com Municípios leva equipamentos e recursos para fortalecer a gestão ambiental em 27 cidades da região
247 - O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciou, na segunda-feira (8), novas medidas para reforçar o combate ao desmatamento e aos incêndios florestais no sudeste do Pará. A entrega de equipamentos ocorreu em Altamira, durante evento no Centro de Eventos Vilmar Soa, com a presença de prefeitos, vereadores e gestores ambientais do estado e das cidades contempladas.
A iniciativa integra o Programa União com Municípios, apoiado pelo projeto Floresta+ Amazônia, e tem como objetivo ampliar a governança ambiental e dar condições técnicas para que os municípios atuem de forma mais eficiente contra a degradação florestal. Ao todo, 27 cidades receberam o aporte inicial, que inclui a instalação de escritórios de monitoramento do desmatamento.
Recursos e equipamentos para os municípios
Cada prefeitura terá acesso a aproximadamente R$ 700 mil para estruturar os escritórios de governança. O pacote contempla softwares de georreferenciamento, drones, motocicletas, embarcações, veículos utilitários e internet móvel. A medida busca fortalecer a capacidade institucional das administrações locais e oferecer treinamento às equipes técnicas.
De acordo com o diretor de Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, Marcelo Trevisan, o aporte representa um marco na política ambiental do governo federal:
“É um esforço de integração e fortalecimento das gestões locais, garantindo condições para que as prefeituras tenham estrutura e capacidade técnica para monitorar, planejar e agir em seus territórios”.
Ele acrescentou que a criação dos escritórios permitirá maior aproximação entre políticas públicas e gestão municipal:
“Com a instalação dos escritórios de governança, estamos aproximando as políticas públicas do dia a dia da gestão municipal, promovendo soluções que unem desenvolvimento sustentável e conservação da floresta”.
Programa União com Municípios e retomada do PPCDAm
Criado em setembro de 2023, o programa União com Municípios é coordenado pelo MMA e faz parte do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), retomado em junho do mesmo ano após ter sido suspenso na gestão anterior. O plano prevê investimento total de R$ 785 milhões para estimular o desenvolvimento sustentável em 81 cidades consideradas prioritárias no combate ao desmatamento.
Floresta+ Amazônia e parcerias internacionais
O projeto Floresta+ Amazônia é uma ação do MMA em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com apoio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e financiamento do Fundo Verde para o Clima (GCF). A iniciativa incentiva o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e soluções sustentáveis que conciliam conservação da biodiversidade e crescimento econômico local.
Também participam do projeto o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam).
Municípios beneficiados
Os 27 municípios contemplados no Pará são: Altamira, Anapu, Bannach, Cumaru do Norte, Dom Eliseu, Itaituba, Itupiranga, Jacareacanga, Marabá, Medicilândia, Moju, Mojuí dos Campos, Novo Progresso, Pacajá, Paragominas, Placas, Portel, Prainha, Rondon do Pará, Rurópolis, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Senador José Porfírio, Trairão, Ulianópolis e Uruará.
A expectativa do governo é que a união entre recursos federais, tecnologia e governança local acelere os esforços para alcançar a meta de desmatamento zero na Amazônia.
