247 - O Ministério das Cidades contratou, neste sábado (14), novas 182 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida em dois municípios paraenses: Abaetetuba e Barcarena. As assinaturas dos contratos foram realizadas pelo ministro Jader Filho, junto aos moradores e comunidades que receberão os imóveis, além das lideranças políticas do município.
Com investimentos totais de R$ 13,6 milhões em recursos do Ministério, as moradias contratadas atenderão a seis comunidades rurais nos dois municípios. Em Abaetetuba, 47 casas serão construídas na Colônia Nova, enquanto em Barcarena 135 imóveis estarão localizados nas comunidades Nova Vida, Araticu, São Sebastião, CDI e Cantina.
Orlanina do Socorro, presidente da Associação Boa Vista, uma das entidades organizadoras dos projetos em Barcarena, relatou o sentimento generalizado de "gratidão" dos beneficiários pela conquista da casa própria.
O ministro Jader Filho ressaltou a importância de visitar as comunidades rurais beneficiadas com as novas moradias. “Estamos indo ao interior dos municípios, porque é fundamental entender que a moradia de qualidade tem que chegar em qualquer lugar, seja na área urbana ou nas zonas rurais”, declarou.
[Com informações da Agência Gov, via MCid]&nbsp;

Guilherme Paladino

Assinatura de 182 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida no Pará

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Economia

Minha Casa, Minha Vida Rural investe mais de R$ 13 milhões em moradias no Pará

247 - A Estrada de Ferro Carajás (EFC), operada pela Vale, anunciou uma série de medidas para ampliar a descarbonização da malha ferroviária que corta o Norte e o Nordeste do país. Segundo reportagem da<a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2025/06/ferrovia-carajas-amplia-uso-de-biodiesel-e-adotara-trens-hibridos.shtml"> Folha de S.Paulo</a>, a ferrovia vai elevar de 14% para 25% a proporção de biodiesel utilizado nas 297 locomotivas que circulam entre São Luís (MA) e Parauapebas (PA), além de estrear no Brasil o uso de trens híbridos — movidos a diesel e baterias.
Com cerca de mil quilômetros de extensão, a EFC completa 40 anos de operação no transporte de cargas em 2025 e deve atingir a mesma marca no transporte de passageiros no ano seguinte. A ferrovia percorre 27 municípios nos dois estados e transportou, apenas em 2023, mais de 176 milhões de toneladas de minério de ferro, 10,9 milhões de toneladas de grãos e 2,1 bilhões de litros de combustível, além de registrar recorde no transporte de passageiros: 423 mil viajantes.
O avanço na agenda ambiental foi possível graças a um novo acordo firmado com a Wabtec Corporation, que prevê a aquisição de 14 locomotivas da linha Evolution, fabricadas em Contagem (MG). As novas unidades permitirão elevar a mistura de biodiesel já em 2026. Segundo João Silva Junior, diretor de operações da ferrovia, os testes iniciais foram animadores.
“Nosso fornecedor também já fez testes de bancada, principalmente no nosso motor diesel, compressores, turbinas, para a gente já ver o efeito. O grande ponto nosso era [a preocupação com] a perda de potência. E aí no teste de bancada passou completamente”, explicou o executivo.
Apesar de o motor suportar até 50% de biodiesel, novas análises em condições reais de operação ainda serão necessárias. Os testes nos trilhos devem começar no segundo semestre deste ano e durar pelo menos seis meses.
Outro passo inédito é a introdução de locomotivas híbridas. A partir de um acordo assinado com a Wabtec em 2023, três locomotivas movidas a bateria serão acopladas aos trens que hoje operam com motores a diesel. Essas baterias serão recarregadas durante o processo de frenagem da composição — uma inovação que, segundo estimativas da Vale, pode economizar até 25 milhões de litros de diesel por ano e reduzir a emissão de carbono em 63 mil toneladas.
“Por isso que a gente acredita também que essa transição com o híbrido vai ser importante. Eu vou ter condição de usar a bateria em determinado ponto e utilizar combustível em outro. E o que a gente quer é ter um combustível melhor”, afirmou Silva Junior.
A empresa já opera uma locomotiva elétrica desde 2022, mas ela é usada apenas em manobras por sua baixa potência (2.000 HPs). Para substituir as atuais locomotivas a diesel dos trens de carga, seriam necessárias 14 elétricas, o que tornaria a manutenção inviável, segundo o executivo.
Fundada em 1985 exclusivamente para transporte de minério, a EFC passou a levar passageiros em 1986. A viagem entre São Luís e Parauapebas dura cerca de 16 horas e conta com 15 pontos de parada, sendo as principais estações São Luís, Santa Inês, Açailândia, Marabá e Parauapebas.&nbsp;

Otávio Rosso

Brasil Sustentável

Ferrovia entre o Maranhão e o Pará amplia uso de biodiesel e será a primeira com trens híbridos no país

BRASÍLIA (Reuters) - O Ministério Público Federal (MPF) moveu ação na Justiça Federal paraense nesta terça-feira para pedir a suspensão imediata e a anulação de um contrato internacional de cerca de R$1 bilhão firmado entre o governo estadual e uma coalizão internacional que inclui governos estrangeiros e corporações multinacionais para compra e venda de créditos de carbono, informou a instituição.
Em ação de 63 páginas vista pela Reuters, os procuradores da República dizem que o contrato firmado entre o Estado do Pará e a Coalizão Leaf configura uma venda antecipada, o que é proibido por legislação brasileira que regula o mercado de crédito de carbono.
O MPF também alega que não houve consulta prévia a povos indígenas e comunidades tradicionais antes de se firmar o contrato.
"O Estado do Pará, ao que tudo indica, pretende aprovar seu Sistema Jurisdicional de REDD+ antes da COP30, o que tem gerado considerável pressão sobre povos indígenas e comunidades tradicionais no Pará, com o intuito de uma célere aprovação do referido sistema", disseram os procuradores na ação.
REDD+ é uma estratégia de mitigação das mudanças climáticas que visa reduzir as emissões de gases de efeito estufa por meio da desaceleração, interrupção e reversão do desmatamento.
O contrato em questão tem sido uma das grandes vitrines do governo do Pará, liderado por Helder Barbalho (MDB), nos meses que antecedem a conferência mundial do clima na capital do Estado, Belém, em novembro. O acordo foi anunciado com pompa por Barbalho em Nova York, durante a Semana do Clima, em setembro do ano passado, quando empresas como a Amazon e outras concordaram em comprar créditos de carbono do Estado por meio da Coalizão Leaf.
Procurados, o Estado do Pará e a Coalizão Leaf não responderam de imediato a pedido de comentário.
Em abril, o MPF e o Ministério Público do Pará haviam apresentado uma recomendação ao governo paraense para que anulasse o contrato. O governo não seguiu a recomendação, que tinha caráter extrajudicial, e conseguiu uma decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para anular os efeitos da medida.
O CNMP buscou promover uma audiência de conciliação nesta terça-feira, mas não houve acordo entre as partes, e no final da tarde o MPF entrou com a ação na Justiça, segundo a instituição.

Bianca Penteado

Área desmatada da Floresta Amazônica, no Brasil
21/01/2023


Brasil

MPF vai à Justiça para anular contrato de R$1 bilhão de créditos de carbono do governo do Pará

Joana Côrtes - Repórter da Rádio Nacional
Belém recebeu o título de Capital Mundial do Brega, concedido pela ONU Turismo, Organização Mundial das Nações Unidas para o Turismo, nessa sexta-feira (30).
O anúncio foi feito durante a reunião do Conselho Executivo da entidade, em Segóvia, na Espanha. A honraria foi entregue ao ministro do Turismo do Brasil e presidente do Conselho Executivo da ONU Turismo, Celso Sabino.
O título celebra a riqueza cultural e a força popular do Brega paraense, ritmo já reconhecido como Patrimônio Cultural e Imaterial do Pará desde 2021.
A relação de Belém com o Brega se confunde com a própria expansão do estilo musical. Nas periferias da cidade, o ritmo é mais que música: é resistência, lazer, memória e pertencimento.
Do romantismo tradicional ao tecnobrega moderno, esse ritmo tipicamente paraense já viu brilhar fora de suas fronteiras nomes como Pinduca, Wanderley Andrade, Joelma, Gaby Amarantos e Felipe Cordeiro.

Leonardo Lucena

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Cultura

ONU concede a Belém o título de Capital Mundial do Brega

SÃO PAULO (Reuters) - O Carrefour Brasil e a processadora de carnes JBS anunciaram nesta sexta-feira que as duas empresas e outros dois frigoríficos aderiram a um programa de pecuária sustentável do Pará que promete combater o desmatamento ilegal no Estado.
As empresas, incluindo os frigoríficos Rio Maria e Mafrinorte, são as primeiras a aderirem ao programa estadual, que tem como meta a implementação até 2026 de rastreabilidade individual de todo o rebanho bovino paraense, do nascimento ao abate, afirmaram as companhias em comunicado à imprensa.
"As empresas se comprometem incentivar a produção de carne rastreada e livre de desmatamento ilegal", afirmou o Carrefour Brasil no comunicado. A iniciativa também promete desenvolver "esforços para informar aos consumidores sobre os diferenciais da carne rastreada, valorizando sua origem sustentável".
A rede de varejo afirmou que a comercialização de produtos no Pará com a certificação do programa ocorrerá a partir do segundo semestre, mas não deu detalhes.
O Carrefour citou que dados da última Pesquisa Pecuária Municipal (PPM) 2023, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que afirma que o Pará tem o segundo maior rebanho bovino do país, com cerca de 25 milhões de animais, que está sobre uma "parcela significativa da Amazônia Legal".

Carrefour, JBS e outras empresas aderem a programa de pecuária sustentável do Pará

Agência Brasil - Na madrugada desta quinta-feira (3), por volta das 4h, um tremor foi registrado pelas estações da Rede Sismográfica Brasileira em Parauapebas e áreas próximas ao estado do Pará. O evento foi analisado pelo Observatório Nacional e pelo Centro de Sismologia da USP.
O abalo sísmico foi de magnitude 4.3 na Escala Richter, que vai até 10 pontos. O indicador mensura que o tremor nesses casos é perceptível, mas com baixa possibilidade de danos graves. Os tremores foram sentidos pelos moradores de Parauapebas.&nbsp;
Apesar de moderado, o tremor é considerado o maior na história desde de quando os sismos são examinados cientificamente.&nbsp;
Esta foi a quarta vez no ano que o Observatório Nacional registra tremores no Pará, sempre ao leste do estado.&nbsp;
A primeira ocorreu no dia 9 de janeiro também em Parauapebas (com magnitude 2.8). Oito dias depois (17/1) foi registrado um sismo (magnitude 2.3) em Novo Repartimento, a 380 quilômetros de Parauapebas. O terceiro tremor também é janeiro (dia 28), ocorreu em Tucuruí (magnitude 2.9), a 72 quilômetros de Novo Repartimento.

Tremor de terra de magnitude 4.3 é registrado no Pará

247 - Em reunião realizada na quinta-feira (20), na sede do banco em Xangai, na China, o Conselho de Diretores do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), o Banco do BRICS, aprovou uma série de medidas estratégicas, com destaque para o financiamento de um projeto de saneamento básico no Pará, no Brasil.
O empréstimo, no valor de até US$ 50 milhões, será destinado ao Projeto de Desenvolvimento de Saneamento do Pará – Etapa Lagos (PRODESAN LAGOS), com garantia da República Federativa do Brasil. A iniciativa tem como foco a implantação de sistemas de coleta e tratamento de esgoto em bairros situados no entorno dos corpos hídricos que abastecem a Região Metropolitana de Belém (RMB). O projeto também contempla ações ambientais preventivas e corretivas, com o objetivo de recuperar as principais fontes de água da região.
O PRODESAN LAGOS será cofinanciado pelo NBD e pelo Banco de Desenvolvimento FONPLATA, reforçando a parceria entre as duas instituições. A medida contribui diretamente para o cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 6 da ONU, que visa assegurar a disponibilidade e a gestão sustentável da água e do saneamento para todos.
Durante o encontro, o Conselho recebeu atualizações sobre a carteira de projetos da instituição, que se mantém sólida e em expansão. Também foram apresentadas informações sobre a execução de projetos, desembolsos, práticas de ESG (Ambiental, Social e Governança) e procedimentos de compras em países não membros.
Na área financeira, o NBD divulgou seu Relatório Anual da Carteira de Investimentos do Tesouro referente a 2024 e apresentou uma análise detalhada sobre sua carteira de empréstimos. O Conselho aprovou a inclusão do Programa de Notas de Médio Prazo em Euro (Euro Medium-Term Note Programme) na Nasdaq Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, além da quarta emissão de títulos em moeda chinesa (RMB Bond Programme).
Outro ponto importante da 46ª reunião do Conselho de Diretores foi o avanço nas discussões sobre a expansão do quadro de países-membros do NBD. O Conselho acompanhou os progressos e forneceu diretrizes para os próximos passos do processo.
Como forma de fortalecer sua presença na América Latina, o NBD também recomendou que a 10ª Reunião Anual de seu Conselho de Governadores seja realizada na cidade do Rio de Janeiro, nos dias 4 e 5 de julho de 2025. A escolha reflete o papel estratégico do Brasil no banco e no desenvolvimento regional.
As deliberações do Conselho foram precedidas por reuniões dos comitês internos da instituição. No dia 18 de março, ocorreu o 34º encontro do Comitê de Auditoria, Riscos e Conformidade. No dia seguinte, 19 de março, foi realizada a 30ª reunião do Comitê de Orçamento, Recursos Humanos e Remuneração.
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Guilherme Levorato

Banco do BRICS aprova empréstimo de US$ 50 milhões para projeto de saneamento no Pará

247 - Aloizio Mercadante, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), tem sido uma figura central em questões relacionadas ao desenvolvimento sustentável e à recuperação econômica do Brasil. Desde fevereiro de 2023, à frente do BNDES, ele tem trabalhado para impulsionar investimentos voltados à sustentabilidade e ao desenvolvimento econômico do país.
Em entrevista à coluna da jornalista Marta Sfredo, da <a href="https://gauchazh.clicrbs.com.br/colunistas/marta-sfredo/noticia/2025/03/superamos-o-estigma-equivocado-da-caixa-preta-e-transformamos-o-bndes-em-um-aquario-afirma-aloizio-mercadante-cm89b09yv006c015181nlmird.html">GZH</a>, Mercadante discutiu as estratégias do BNDES para o enfrentamento da crise climática e o papel do banco na realização da COP30, evento que será sediado no Brasil. O presidente do BNDES destacou que, diante do cenário global de crescente negacionismo climático, a realização da COP30 em Belém coloca a cidade em uma posição estratégica para a agenda ambiental mundial. "O respeito do presidente Lula em todo o mundo tem sido fundamental para que o Brasil lidere a agenda verde e o processo de transição energética", afirmou.
O BNDES tem se comprometido com grandes investimentos em infraestrutura e serviços públicos em Belém, que visam deixar um legado duradouro para a cidade e seus habitantes. "O BNDES está atuando para deixar um legado para a capital paraense. São grandes investimentos em infraestrutura e na ampliação de serviços públicos, obras de macrodrenagem e urbanização, além de transporte, turismo e patrimônio histórico. O foco são as pessoas e a melhoria de vida da população, com obras definitivas, construindo um desenvolvimento justo e sustentável", ressaltou Mercadante. O presidente também enfatizou o papel do banco na construção de uma estratégia de desenvolvimento sustentável, que não apenas beneficie o Brasil, mas tenha impacto global.
Além disso, o BNDES tem desempenhado um papel fundamental na definição das metas e estratégias do Brasil para a COP30. O banco está promovendo uma série de iniciativas voltadas à sustentabilidade, como a criação de um projeto para certificar créditos de carbono. "Vamos realizar, por exemplo, uma audiência pública para avaliar a possibilidade de desenvolvermos uma instituição que possa certificar crédito de carbono. A iniciativa já teve início e estamos em consulta pública, lançada em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, aberta a contribuições até o dia 25 de abril".
A sustentabilidade também é um pilar central das atividades do BNDES, que tem liderado os financiamentos de energia limpa e renovável no país. De acordo com a Bloomberg, o banco é o maior financiador mundial de energia renovável, e, em 2024, estabeleceu recordes de aprovação de crédito para biocombustíveis, com R$ 4,3 bilhões. O BNDES também tem avançado na descarbonização e na preservação ambiental por meio de iniciativas como o Fundo Clima, que em 2024 alcançou R$ 10,2 bilhões em recursos, e o Fundo Amazônia, que, após um período de paralisação, foi retomado nos últimos dois anos, com a aprovação de cerca de R$ 2 bilhões para projetos de restauração florestal.
Mercadante também comentou o empenho do governo federal e do BNDES em apoiar projetos de restauração ecológica na Mata Atlântica, que continuam a ser um grande desafio no país. "O novo BNDES que estamos construindo é um banco comprometido com a economia verde, com a descarbonização e com a sustentabilidade ambiental", destacou o presidente. Recentemente, o governo anunciou investimentos de R$ 8,15 milhões para sete projetos de restauração ecológica em 485 hectares da Mata Atlântica, além de R$ 25,3 milhões para a revitalização do Parque Estadual da Serra do Mar.
Apesar das conquistas, Mercadante reconhece que o Brasil ainda enfrenta grandes desafios na preservação e restauração dos biomas, especialmente da Mata Atlântica. A ampliação das ações em larga escala será essencial para garantir a sustentabilidade a longo prazo e alcançar as metas estabelecidas pelo país em relação à mudança climática.

COP30

COP30: "o BNDES está atuando para deixar um legado para a capital paraense", diz Mercadante

247 - A poucos meses da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada entre 10 e 21 de novembro de 2025, Belém (PA) está concentrando esforços para se tornar o centro das atenções globais no combate às mudanças climáticas. As informações são do jornal<a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2025/02/17/belem-acelera-obras-para-sediar-cop30.ghtml"> O Globo</a>.
Estima-se que a cidade receba mais de 40 mil visitantes durante o evento, conforme dados da Fundação Getulio Vargas (FGV). Para garantir o sucesso da conferência, os governos federal, estadual e municipal estão coordenando um plano integrado de obras e melhorias que inclui desde a revitalização de espaços públicos até a ampliação da rede de hospedagem.
Os investimentos federais para viabilizar a COP30 somam R$ 4,7 bilhões, entre recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do BNDES e de Itaipu Binacional. Além disso, o governo estadual tem investido na capacitação de profissionais do setor turístico, garantindo que a cidade esteja preparada para receber os visitantes internacionais.
O projeto mais destacado entre as obras para a COP30 é o Parque da Cidade, que já está 73% concluído. Localizado na área do antigo aeroporto Brigadeiro Protásio, o parque terá 500 mil metros quadrados e será o principal centro de atividades da conferência. O espaço também será integrado a um centro de convenções, ampliando a capacidade de Belém para eventos de grande porte.
O Parque da Cidade terá uma infraestrutura voltada para a sustentabilidade, com atrações como o Museu da Aeronáutica, um Boulevard Gastronômico, ecotrilhas, áreas verdes e instalações esportivas. Além de sediar a COP30, a ideia é que o parque se torne um legado para a cidade, proporcionando espaços de lazer e educação ambiental para a população local.
Outro foco importante dos preparativos é a ampliação da rede hoteleira. Dois novos hotéis de alto padrão estão sendo construídos em parceria com o setor privado, enquanto R$ 172 milhões do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) estão sendo destinados à reforma de hotéis existentes. Além disso, 17 escolas estão passando por reformas para oferecer 5 mil leitos no formato de hostel, atendendo às necessidades de hospedagem durante o evento.
Também está ocorrendo a construção da Vila COP, que abrigará líderes mundiais e chefes de Estado. A vila ficará próxima ao Parque da Cidade, facilitando o deslocamento das delegações. O Porto de Outeiro, que passa por obras de ampliação, será um ponto estratégico para a atracagem de transatlânticos, que também devem chegar à cidade durante a conferência.

Redação Brasil 247

Belém acelera preparativos para a COP30 com investimentos e melhorias em infraestrutura

(Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta sexta-feira que a Vale distribua dividendos a seus acionistas mas, ao mesmo tempo, não deixe de fazer investimentos, dada sua importância estratégica para o país.
Lula disse ainda, durante evento de lançamento do programa da empresa chamado Novo Carajás, que a relação entre mineradora e governo enfrentou um "clima desagradável", um "fio desencapado", mas tende a se acertar agora que está à frente da Presidência da República e tem Gustavo Pimenta no comando da empresa.
"É importante que a Vale leve em conta que ela tem que distribuir dividendos para os acionistas, mas é importante que ela leve em conta que ela tem que fazer investimento para ela crescer, para gerar emprego, e para gerar performance da Vale no mundo do minério, sobretudo agora com esses tais de minerais críticos", disse o presidente no evento em Parauapebas (PA).
"Eu acho, Pimenta, que a tua eleição na Vale, ela é uma oportunidade extraordinária para que a gente restabeleça aquilo que jamais deveria ter acontecido, da separação entre os interesses da Vale enquanto empresa estratégica para este país e o Estado brasileiro, que também tem interesse estratégico que a Vale cresça", afirmou Lula.
A participação da Vale como vetor para o crescimento da economia do país havia sido cobrada ao longo do ano passado, quando integrantes do governo, incluindo o próprio presidente, reclamaram da falta de diálogo com a administração anterior da mineradora, entre outras críticas.
Lula também manifestou sua expectativa de que a mineradora volte a figurar entre as maiores do mundo.
A Vale confirmou nesta sexta-feira investimento de R$70 bilhões no complexo situado no Pará nos próximos cinco anos, após o Palácio do Planalto ter antecipado o valor em nota divulgada esta semana anunciando visita de Lula, nesta sexta, a Carajás, que abriga a maior mina a céu aberto de minério de ferro.
A mina de Carajás tem ainda o minério com maior teor de minério.
A companhia ressaltou que o investimento do Programa Novo Carajás, que marca 40 anos de atuação da Vale na região, está em linha com o guidance já divulgado.
Pouco antes do discurso de Lula, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou no mesmo evento que o governo federal vê "sinais claros" de mudança na nova gestão da Vale que justificam a confiança nos novos projetos da mineradora.
"Ao longo dos últimos anos, a Vale se distanciou muito do equilíbrio necessário entre os interesses da empresa e da sociedade brasileira. Sabemos muito bem dos resultados deste cenário. Porém, vemos sinais claros de mudanças acontecendo na nova gestão", afirmou Silveira, em seu discurso.
"Sinais que justificam o nosso voto de confiança e fé na liderança do novo presidente (da Vale) Gustavo Pimenta e de toda sua equipe", acrescentou Silveira, desejando "boa sorte" ao executivo.
O ministro acrescentou que a sociedade brasileira deve ser sempre a maior beneficiada da mineração.
"Assim como devemos sempre nos lembrar que ninguém pode ser dono das riquezas do subsolo brasileiro", acrescentou
"As concessões de direitos minerais não podem e não devem atender somente a interesses das companhias", acrescentou.
(Por Roberto Samora, em São Paulo; Reportagem de Maria Carolina Marcello, em Brasília. Edição de Pedro Fonseca e Alexandre Caverni)

Lula (presidente da República) e, atrás dele, Gustavo Pimenta, presidente da Vale (sentado, de roupa verde, com óculos)

Dividendo sim, investimento também: Lula comenta estratégias da Vale

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou nesta quinta-feira (13) a importância do direito à moradia e à educação no Brasil. Pelo menos 1.008 famílias serão beneficiadas com unidades habitacionais do Residencial Viver Outeiro, em Belém, no Pará. De acordo com o chefe de Estado, “todo conjunto habitacional tem que ter uma biblioteca para que as pessoas aprendam a ler, a despertar o interesse pela leitura e fazer com que elas diminuam o tempo no celular”.
“Eu fiz muita coisa na minha vida. Viajei o mundo, lancei muitos programas de governo, mas, cada vez que eu participo de um ato em que o que está em jogo é a entrega de uma casa, eu faço como se fosse a primeira vez. Como vocês, eu sei o que é a emoção de saber que os nossos filhos vão ter um ninho, que a molecada vai poder ficar em uma única casa para poder manter os seus companheiros, suas companheiras, brincar e construir amizades”, disse Lula. 
Mais de 4 mil pessoas irão viver em apartamentos no condomínio, cujas unidades têm 52 metros quadrados (m²), divididos em sala, dois quartos, banheiro, cozinha e área de serviço. As moradias contemplam famílias que recebem renda bruta de até R$ 2.580 mensais. Retomadas em 2023, as obras do empreendimento receberam mais de R$ 95 milhões do governo federal. O local conta com infraestrutura completa, incluindo redes de água e esgoto, drenagem e energia elétrica, vagas de estacionamento, postes de iluminação pública e pavimentação.
O Minha Casa, Minha Vida integra o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo governo federal em 2023. O programa faz parte do eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes e será responsável por R$ 345,4 bilhões em investimentos, sendo R$ 316,7 bilhões até 2026 e R$ 28,7 bilhões após esse período. O montante será utilizado para retomar e concluir 182.960 moradias, além de contratar 1 milhão de unidades habitacionais na Faixa 1, 800 mil na Faixa 2 e 200 mil na Faixa 3.
De acordo com o governo, até 2026, serão criadas 100 novas unidades de institutos federais, sendo cinco delas no Pará. O investimento total será de cerca de R$ 2,5 bilhões em todo o país, dos quais R$ 125 milhões serão destinados aos novos campi do instituto paraense.
“Sonhar com a possibilidade de um dia ter um espaço para morar com dignidade nesse país. Eu esperei, eu sonhei e, hoje, eu realizo”, disse emocionada Bárbara Pastana ao receber as chaves de seu apartamento das mãos do presidente Lula.
Outra beneficiada, Celine Ferreira, chorou de alegria quando soube que estava entre as famílias agraciadas. No início, achou que era brincadeira. Quando viu que era verdade, correu para a Basílica da cidade e se ajoelhou.
“Obrigada, minha mãe. Hoje, meus filhos vão ter uma casa”, agradeceu.
Diante da realização do sonho da casa própria dessas paraenses, Lula relembrou a importância de sair do aluguel e conquistar “a casinha da gente”, como definiu.
<h2>Minha Casa, Minha Vida Rural</h2>
Durante a cerimônia, foi assinado também o ato de contratação de 900 unidades habitacionais no Pará, no âmbito do Minha Casa, Minha Vida – Modalidade Rural. Serão beneficiadas 19 entidades rurais. As moradias serão construídas em 14 municípios paraenses e contarão com investimento de R$ 67 milhões do Governo Federal.
Estão previstos cerca de R$ 3,1 bilhões em investimentos no estado, destinados à construção de mais 28 mil unidades habitacionais pelo programa Minha Casa, Minha Vida.
“Ao final do seu mandato, presidente, o senhor vai ter diminuído em 2,5 milhões o déficit habitacional desse país. Ao todo, aqui no Pará, são mais de 22 mil novas unidades, entre o Minha Casa, Minha Vida Rural, o Minha Casa, Minha Vida Urbano e o Minha Casa, Minha Vida Entidades. São moradias para que a gente possa dar dignidade ao povo paraense que mora na zona rural e na zona urbana”, reforçou o ministro das Cidades, Jader Filho.
<h2>Escolas</h2>
A população paraense também foi beneficiada com a inauguração, nesta quinta-feira, do Bloco Didático Pedagógico J, do Campus Belém do Instituto Federal do Pará (IFPA). Foram investidos R$ 5 milhões do Novo PAC na entrega deste bloco, que conta com 24 laboratórios para os cursos de eletrônica e eletrotécnica. O espaço também possui uma sala de automação, miniauditório, almoxarifados, seis salas de aula, sala de coordenação de curso e estações de trabalho para professores.
Foi assinado ainda o termo de compromisso para a construção de mais três campi do IFPA. Com essa expansão, o Instituto Federal do Pará passará de 16 para 21 unidades e gerará mais de 7 mil novas vagas, prioritariamente em cursos técnicos integrados ao ensino médio.
O governador do Pará, Hélder Barbalho, também participou do evento.
“Certamente, a parceria com o Governo Federal permite que o Pará esteja vivendo o mais importante momento da sua história, com o protagonismo ambiental e a construção de políticas públicas que, ao longo de décadas, o povo do estado aguardou, mas que hoje pode experimentar esses avanços e conquistas”, afirmou.
Também foi assinado um termo de aprovação entre o Governo Federal e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o pacto de retomada de obras da educação básica da rede estadual paraense. O objetivo é concluir mais de 80 obras de infraestrutura escolar que estavam paralisadas ou inacabadas no Pará.
“São creches e escolas que estavam paradas há cinco, seis, sete, dez anos, e nós vamos devolver essa oportunidade para crianças e jovens do Pará”, comemorou o ministro da Educação, Camilo Santana. “Fora todos os investimentos que estamos fazendo em novas creches, novos ônibus escolares, novas escolas, novos investimentos nas universidades, um novo campus da Universidade Federal do Pará, os investimentos da Escola de Tempo Integral e no Programa de Alfabetização de Crianças”, acrescentou o ministro.

Lula (de chapéu) durante entrega de obras no Pará

“Conquistar a casinha da gente é uma emoção única”, diz Lula no Pará

247 - Os professores da rede estadual de ensino do Pará decidiram, nesta segunda-feira (10), suspender a greve iniciada em 23 de janeiro. O governo Helder Barbalho se comprometeu a revogar a Lei 10.820/2024, que altera o funcionamento do Sistema de Ensino Modular Indígena (Somei).
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Pará (Sintepp), os educadores decidiram manter o estado de greve. Eles programaram uma paralisação e um ato público para o dia 18 de fevereiro, data em que a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) deverá votar a revogação da lei. A informação foi publicada no <a href="https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2025/02/10/professores-suspendem-greve-no-para-apos-governador-assinar-compromisso-de-revogar-a-lei-que-altera-educacao.ghtml">Portal G1</a>.&nbsp;
Os profissionais da educação retornarão às salas de aula nesta terça-feira (11), em mobilização permanente, com uma rotina de reuniões e monitoramento até a revogação da lei e o cumprimento do acordo.
Aprovada em dezembro de 2024, a Lei 10.820/24 unificou 68 artigos do sistema de leis aplicáveis ao ensino público estadual. O governo precisou revogar várias leis estaduais da educação, como a Lei nº 7.806, de 29 de abril de 2014, conhecida como Sistema Modular de Ensino (Some), que estabelecia regras sobre o funcionamento das aulas em áreas distantes dos centros urbanos, como as aldeias indígenas.
Segundo os indígenas, a revogação da Lei nº 7.806 pela Lei 10.820/24 extinguiu o Some e sua extensão, o Sistema de Organização Modular de Ensino Indígena (Somei), responsável por levar o ensino médio presencial às comunidades indígenas.
O governo do Pará afirmou que a Lei 10.820/24 garante, no artigo 46, a continuidade do sistema Some. “Áreas que já contam com o Some continuam sendo atendidas.”
Mas a Lei 10.820/24 não menciona explicitamente o ensino indígena. Para os indígenas, essa ausência traz insegurança jurídica ao não especificar o funcionamento do Somei.
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