<p><b>247 - </b>O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalha com a meta de zerar a fila de espera do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até outubro deste ano. Em entrevista ao <a href="https://sbtnews.sbt.com.br/noticia/politica/ministro-da-previdencia-promete-zerar-fila-do-inss-e-anuncia-pacote-para-acelerar-atendimentos">SBT News</a>, ele disse que o Executivo federal também deve anunciar nas próximas semanas um pacote de medidas voltado à redução do tempo de análise dos benefícios previdenciários, com foco na ampliação da capacidade de resposta do sistema.</p>
<p>"O presidente Lula tem esse compromisso com o povo brasileiro de zerar essa fila. Nós estamos empenhados em fazer com que essa palavra seja cumprida. Até setembro ou outubro, a gente já [quer] ter a notícia de que a fila está zerada", declarou o ministro. De acordo com Wolney, que completou um ano à frente da pasta, a estratégia do governo é reduzir o estoque de pedidos para um patamar equivalente ao fluxo mensal do INSS, atualmente em cerca de 1,3 milhão de requerimentos, com prazo médio de resposta inferior a 45 dias.</p>
<p>O ministro informou que o tempo médio de espera caiu de 81 dias, em fevereiro, para 66 dias em abril. Ele atribuiu a redução à contratação de novos peritos médicos, ao pagamento de bônus por produtividade, à realização de mutirões e à ampliação da perícia médica conectada, sistema que permite atendimentos remotos entre diferentes estados. "O INSS teve um recorde histórico em março. Conseguimos responder mais de 1,6 milhão de pedidos", afirmou.</p>
<h2>Tamanho atual da fila</h2>
<p>Wolney também comentou o tamanho atual da fila, estimada em 2,6 milhões de requerimentos. Segundo ele, esse número inclui solicitações recentes ainda dentro do prazo legal de análise, pedidos duplicados e casos que dependem de documentação complementar dos segurados.</p>
<p>O ministro confirmou que o governo prepara novas ações para acelerar os atendimentos. "O governo como um todo está preparando um plano mais avançado para o enfrentamento dessa fila", disse. "Nas próximas semanas, o governo vai anunciar um pacote de medidas para ajudar no enfrentamento da fila", completou.</p>
<h2>Troca no comando do INSS</h2>
<p>O ministro também abordou a mudança na presidência do INSS, ocorrida em abril, e afirmou que a nomeação de Ana Cristina Silveira representa uma "virada de página". Segundo Wolney, a nova gestão terá como foco a modernização dos processos, a melhoria do atendimento e a recuperação da credibilidade do órgão.</p>
<p>"É preciso virar essa página de uma previdência deficitária, demorada, atrasada e que lida com fraudes. Nós queremos mostrar um INSS moderno, humanizado e eficiente", pontuou.</p>

João Antonio Cunha

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Brasil

Ministro da Previdência projeta zerar fila do INSS até outubro e anuncia pacote de medidas

<p><b>247</b> - A demissão do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, ocorreu de forma inesperada e sem comunicação prévia, segundo o próprio gestor. Segundo a jornalista Andréia Sadi, do <a href="https://g1.globo.com/politica/blog/andreia-sadi/post/2026/04/13/fui-surpreendido-diz-presidente-do-inss-demitido-pelo-governo.ghtml">G1</a>, ele afirmou que foi informado da decisão na manhã desta segunda-feira (13), o que gerou surpresa e levantou questionamentos sobre os bastidores da mudança no comando do órgão.</p>
<p>Waller relatou que recebeu a notícia por volta das 10h30, sem explicações formais sobre quem teria determinado sua saída. “Fui surpreendido”, declarou. Segundo ele, não houve conversa direta com o ministro da Previdência, Wolney Queiroz, apenas um contato com o secretário-executivo da pasta, que comunicou que a exoneração já estava definida.</p>
<p>Nomeado em 30 de abril do ano passado, em meio a um escândalo de fraudes na Previdência Social, Waller assumiu o cargo com a missão de reorganizar o INSS e recuperar a credibilidade do instituto. Ao longo de sua gestão, no entanto, sua relação com o ministro foi marcada por divergências, conforme relatos de bastidores que apontam falta de alinhamento e conflitos frequentes entre os dois.</p>
<p>O ex-presidente também contestou a versão de que sua demissão estaria ligada ao aumento das filas para concessão de benefícios. Segundo ele, o principal problema não estaria na administração direta do INSS, mas na estrutura mais ampla da Previdência.</p>
<p>Procurado pela reportagem, o ministro Wolney Queiroz confirmou a exoneração, mas apresentou uma justificativa diferente. Ele afirmou que o período inicial de reorganização do instituto já teria sido concluído e que o governo busca agora um dirigente com perfil mais técnico para conduzir a próxima etapa da gestão.</p>

Otávio Rosso

Gilberto Waller Júnior, presidente do INSS

Gilberto Waller diz que foi 'surpreendido' com demissão do INSS

<p><b>247 - </b>O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), convocou uma reunião de emergência no Palácio do Planalto na manhã desta quinta-feira (18) para tratar dos desdobramentos de uma operação da Polícia Federal que atingiu o Ministério da Previdência e o Congresso Nacional. Participam do encontro o ministro da Previdência, Wolney Queiroz, e o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho, informa Lauro Jardim, do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2025/12/apos-operacao-da-pf-rui-costa-chama-wolney-queiroz-e-chefe-da-cgu-para-reuniao-de-emergencia-no-planalto.ghtml">O Globo</a>. A articulação ocorre em meio à necessidade de definir a resposta institucional do governo federal diante do caso.</p>
<p>O encontro ocorre enquanto avança a investigação da Polícia Federal que resultou na prisão do secretário-executivo do Ministério da Previdência e teve como um de seus alvos o senador Weverton Rocha (PDT-MA). A expectativa no Planalto é que, ao final da conversa, seja apresentado um posicionamento oficial do governo sobre o episódio.</p>
<p>A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira uma nova fase da Operação Sem Desconto, voltada ao aprofundamento das investigações sobre fraudes em descontos aplicados de forma indevida em aposentadorias e pensões pagas pelo INSS. De acordo com os investigadores, o esquema teria operado de maneira estruturada, com manipulação de sistemas oficiais para viabilizar cobranças irregulares diretamente nos benefícios previdenciários.</p>
<p>Entre os crimes apurados estão a inserção de dados falsos em sistemas públicos, estelionato previdenciário, organização criminosa e ocultação de patrimônio. O foco da operação é identificar todos os envolvidos, rastrear o fluxo financeiro dos valores desviados e ampliar a responsabilização penal dos suspeitos.</p>
<p>No âmbito da mesma investigação, o secretário-executivo do Ministério da Previdência, Adroaldo Portal, foi preso na manhã desta quinta-feira. Considerado o número dois da pasta, ele teve a prisão domiciliar decretada pela Justiça. A Operação Sem Desconto concentra-se em grupos suspeitos de explorar aposentados e pensionistas, segmento apontado pela PF como especialmente vulnerável às práticas investigadas.</p>

Guilherme Levorato

Brasília

Rui Costa faz reunião de emergência com CGU e Wolney Queiroz, da Previdência, após operação da PF

<p><b>247</b> - O Ministério da Previdência Social confirmou nesta quinta-feira (18) a exoneração de Adroaldo Portal do cargo de secretário-executivo da pasta. A decisão foi tomada após a prisão do então dirigente em uma nova fase da operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal, que investiga supostas irregularidades em descontos associativos aplicados a aposentados e pensionistas do INSS. A exoneração de Portal ocorreu no mesmo dia em que ele foi alvo da ação policial.</p>
<p>De acordo com o governo, a saída de Adroaldo Portal foi determinada diretamente pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz. Para ocupar o posto deixado vago, o ministério anunciou o procurador-federal Felipe Cavalcante e Silva, que atualmente exerce a função de consultor jurídico da pasta, como novo secretário-executivo.</p>
<p>Até a última atualização das informações divulgadas oficialmente, a exoneração de Portal e a nomeação de Felipe Cavalcante e Silva ainda não haviam sido publicadas no Diário Oficial da União. O ministério informou que os atos administrativos estão em processo de formalização.</p>

Ministro exonera secretário da Previdência preso em operação da PF

<p><b>247 - </b>O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, anunciou nesta quarta-feira (12) um pacote de medidas para auxiliar as vítimas do tornado que devastou o Paraná no último dia 7 de novembro. As ações incluem a antecipação do pagamento de benefícios e a liberação de um crédito previdenciário emergencial.</p>
<p>As informações foram detalhadas durante entrevista do ministro ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência e pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O fenômeno climático causou destruição severa, especialmente no município de Rio Bonito do Iguaçu, que tem cerca de 15 mil habitantes.</p>
<h2>Pagamento unificado</h2>
<p>Segundo o ministro, o objetivo é simplificar o acesso da população à renda neste momento de emergência. “O pagamento dos benefícios será todo no dia 24 de novembro. Normalmente, é dividido nos cinco últimos dias úteis do mês e nos primeiros cinco dias úteis do mês seguinte, para evitar aglomerações nas agências”, afirmou Wolney Queiroz. “No caso das cidades atingidas, nos locais que têm o decreto de calamidade, vai ser tudo pago no dia 24. Num dia só, todo mundo recebe”, completou.</p>
<h2>Crédito previdenciário emergencial</h2>
<p>Outra medida anunciada foi o crédito extra disponível para beneficiários e pensionistas. “Beneficiários, pensionistas, quem recebe o BPC/LOAS, todas essas pessoas vão ter direito a um crédito extra de um benefício, como um empréstimo, à disposição no seu banco. Se ele assinar dizendo que quer esse empréstimo, recebe na conta na mesma hora. Ele vai passar três meses para começar a pagar e depois divide isso suavemente em 36 parcelas”, explicou o ministro.</p>
<p>O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), garante um salário mínimo mensal a idosos com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social. Wolney destacou que os requerimentos das cidades atingidas terão prioridade de análise.</p>
<h2>Atendimento emergencial do INSS</h2>
<p>Para agilizar o suporte, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) instalou uma tenda especial de atendimento em parceria com a Defensoria Pública do Estado. “Está lá, com três funcionários de plantão durante duas semanas para atender quem precisar do INSS, da Previdência. Estamos lá para dar as mãos, ajudar o governo”, declarou o ministro.</p>
<p>Ele ressaltou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mobilizou todos os ministérios para atuar de forma integrada no socorro às vítimas.</p>
<h2>Ações integradas do Governo Federal</h2>
<p>Logo após a tragédia, uma comitiva liderada pela ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e pelo ministro interino da Saúde, Adriano Massuda, foi enviada à região. O grupo contou também com o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e equipes da Defesa Civil.</p>
<p>“A missão é levar apoio do governo do Brasil às vítimas do tornado que atingiu cidades na região, com socorro e ajuda humanitária, além de iniciar os procedimentos para auxiliar na reconstrução”, declarou Gleisi nas redes sociais.</p>
<p>Nos últimos dias, equipes dos Ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e das Comunicações também se uniram ao esforço de reconstrução, ampliando o atendimento social e a conectividade das áreas afetadas.</p>

Paulo Emilio

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Governo libera crédito emergencial para vítimas de tornado no Paraná

<p><b>247 - </b>O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, anunciou que o governo federal irá realizar uma “busca ativa” para devolver os valores cobrados de forma irregular de aposentados e pensionistas do INSS. “O presidente da República, o governo federal, o Ministério da Previdência Social quer devolver o dinheiro roubado de vocês. O dinheiro está em caixa e nós temos pressa para fazer isso”, afirmou Wolney, de acordo com o UOL.&nbsp;</p>
<p>O período para contestação de descontos indevidos foi prorrogado até 14 de fevereiro de 2026. A decisão havia sido antecipada pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), durante sessão da CPMI do INSS, e confirmada por Wolney. “Houve consenso de que era melhor ampliar o prazo por mais três meses”, declarou o ministro.</p>
<h2>Mais de R$ 2,5 bilhões já foram devolvidos</h2>
<p>De acordo com o balanço mais recente do Ministério da Previdência, 3,7 milhões de beneficiários já receberam a restituição, totalizando R$ 2,5 bilhões pagos até o momento. O número representa 77,4% dos 4,8 milhões de aposentados e pensionistas aptos a aderir ao acordo de ressarcimento.</p>
<p>Os valores são corrigidos pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), garantindo que o montante devolvido reflita a inflação acumulada no período em que os descontos foram feitos indevidamente.</p>
<h2>Como solicitar a devolução</h2>
<p>O pedido de ressarcimento deve ser feito pelo aplicativo Meu INSS. O beneficiário precisa acessar a plataforma com CPF e senha, clicar em “Do que você precisa?” e digitar “consultar descontos de entidades”. Caso identifique descontos indevidos, deve indicar se foram autorizados ou não, informar e-mail e telefone de contato, confirmar a veracidade das informações e clicar em “Enviar Declarações”.</p>
<h2>Adesão ao acordo de devolução</h2>
<p>Para quem já aderiu ao processo, basta entrar novamente no aplicativo Meu INSS, selecionar “Consultar Pedidos”, clicar em “Cumprir Exigência”, ir até o comentário mais recente e marcar “Sim” no campo “Aceito receber”. Em seguida, é preciso clicar em “Enviar”. Segundo o INSS, após a confirmação, “agora é só aguardar o pagamento”.</p>

Governo vai realizar "busca ativa" para devolver descontos ilegais a aposentados, diz ministro

<p><b>247 -</b> O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou nesta quinta-feira (18) que o governo já devolveu mais de R$ 1 bilhão a aposentados que foram vítimas de fraudes no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). De acordo com Queiroz, ainda há cerca de R$ 2 bilhões a serem ressarcidos. Ele destacou que tratou do tema diretamente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). </p>
<p>“Ele me pediu para não deixar nenhum aposentado no prejuízo”, relatou o ministro durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), segundo a <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/economia/macroeconomia/fraudes-no-inss-devolucoes-a-aposentados-superam-r-1-bilhao-diz-ministro/">CNN Brasil</a>. De acordo com Queiroz, ainda há cerca de R$ 2 bilhões a serem ressarcidos. Ele destacou que tratou do tema diretamente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Ele me pediu para não deixar nenhum aposentado no prejuízo”, relatou o ministro.</p>
<h2>Crédito extraordinário para acelerar pagamentos</h2>
<p>Para garantir que todos os beneficiários recebam o que lhes foi retirado, o governo federal editou uma Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 3,31 bilhões. O objetivo é acelerar os processos de ressarcimento e assegurar que nenhum aposentado seja prejudicado.</p>
<h2>Inteligência contra novas fraudes</h2>
<p>Durante a entrevista, Wolney Queiroz também afirmou que o ministério vem ampliando recursos de investigação e monitoramento. “Estamos empoderando a inteligência do ministério para obter melhores resultados e evitar novas fraudes”, disse o ministro.</p>

INSS já devolveu mais de R$ 1 bi a aposentados vítimas de fraude, diz ministro

<p><b>247 - </b>O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, confirmou nesta quinta-feira (18) que o pagamento de indenizações a famílias com crianças afetadas pela síndrome congênita do vírus da Zika deve começar ainda em setembro. Eu assumi um compromisso e espero cumprir de que essa pensão já comece a ser paga agora em setembro e, também, que a gente já comece a pagar o valor mensal a partir do mês que vem, outubro”, disse o ministro em entrevista ao programa Bom dia, ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), de acordo com o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/vitimas-da-zika-podem-ser-indenizadas-ainda-em-setembro-diz-ministro">Metrópoles</a>.&nbsp;</p>
<p>As famílias receberão uma indenização única de R$ 50 mil, além de uma pensão vitalícia de R$ 8,1 mil, valor correspondente ao teto da Previdência Social.</p>
<h2>Ministro pediu agilidade</h2>
<p>O ministro ressaltou que pediu agilidade à sua equipe para acelerar o processo. Ele também reconheceu a demora do Estado em atender as famílias, que aguardam reparação há uma década:</p>
<p>“O Estado brasileiro, enquanto país, falhou. Primeiro, porque deveria ter evitado a contaminação. Se tivesse um controle maior do mosquito, talvez menos mães tivessem sido picadas e menos filhos tivessem nascido com microcefalia. E agora, só 10 anos depois, é a prova cabal que o Estado demorou”.</p>
<h2>Pedido de desculpas às famílias</h2>
<p>Apesar da crítica, Wolney afirmou que a medida representa um avanço e um gesto de reconhecimento do erro. “Mas o importante agora é a gente olhar para frente, é olhar que a partir de agora elas podem ter uma condição melhor e vão ter um acolhimento por parte do Estado. Essa indenização é justamente, na minha opinião, um pedido de desculpa. O Estado errou e quer, precisa reparar”.</p>
<h2>Como solicitar a indenização</h2>
<p>Desde o início de setembro, os responsáveis pelas crianças já podem solicitar a pensão especial e a indenização. O pedido deve ser feito pelo aplicativo Meu INSS ou pelo site oficial do instituto.</p>
<p>Com a medida, o governo federal busca corrigir, ainda que tardiamente, a falta de apoio às famílias afetadas pela epidemia de Zika que marcou o país há dez anos.</p>

Pessoas com deficiência associada ao Zika terão pensão vitalícia

Governo inicia indenização às famílias de vítimas do vírus da Zika em setembro, diz ministro

<p>O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou nesta quinta-feira (18) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou rigor absoluto nas investigações sobre fraudes no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A declaração foi feita durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), segundo o <a href="https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2025/09/18/wolney-queiroz---bom-dia-ministro.htm">UOL</a>.</p>
<p>Segundo Wolney, a ordem de Lula foi clara: garantir que todos os responsáveis por irregularidades sejam punidos. “O presidente da República me recomendou, expressamente, que fosse às últimas consequências em busca daqueles que fraudaram e lesaram os aposentados”, disse o ministro.</p>
<h2>Investigações amplas</h2>
<p>As investigações miram principalmente descontos irregulares em benefícios e esquemas de desvio que atingiram aposentados e pensionistas. Wolney garantiu que não haverá tolerância com práticas fraudulentas. “Temos a certeza de que as investigações serão amplas”, reforçou.</p>
<h2>Governo promete proteger aposentados e pensionistas</h2>
<p>O ministro destacou que a prioridade do governo é restabelecer a confiança no INSS e assegurar que aposentados e beneficiários não sejam prejudicados por práticas ilícitas.</p>
<p>A determinação presidencial fortalece a linha de defesa da atual gestão, que pretende blindar os segurados contra novos golpes e desvios.</p>
<h2>Wolney afirma que apuração será ampla e transparente</h2>
<p>Ao dar publicidade à recomendação de Lula, Wolney Queiroz sinalizou o compromisso do governo em conduzir as apurações de forma ampla e com transparência. Ele assegurou que os trabalhos já estão em andamento e que todos os indícios de fraudes serão investigados até o fim.</p>
<p>Com isso, o governo federal busca demonstrar firmeza na defesa da Previdência e na proteção de milhões de brasileiros que dependem do sistema para garantir sua renda.</p>

Lula quer 'ir às últimas consequências' contra fraudes do INSS, diz ministro

<p><b>247 - </b>O Ministério da Previdência Social se comprometeu a entregar todas as informações solicitadas pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará fraudes nos descontos associativos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), informa a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2025/08/ministerio-vai-disponibilizar-com-boa-vontade-dados-a-cpi-do-inss.shtml">Folha de S.Paulo</a>.</p>
<p>O ministro da pasta, Wolney Queiroz (PDT), destacou que a postura do governo será de colaboração. “Estou preparando o Ministério e o INSS para fornecer todos os dados de forma ágil e transparente à CPI”, afirmou. Ele acrescentou que, apesar de se tratar de uma obrigação institucional, a forma como o processo será conduzido fará diferença: “Isso é um dever constitucional e institucional. Mas podia ser feito com má vontade. Então será feito com boa vontade”.</p>
<h2>Instalação da CPI e composição da comissão</h2>
<p>Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a CPI deve ser instalada ainda nesta semana. A presidência da comissão ficará a cargo do senador Omar Aziz (PSD-AM), enquanto a relatoria será conduzida pelo deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), escolhido pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).</p>
<p>O colegiado terá funcionamento inicial de 180 dias — seis meses —, com previsão de encerrar os trabalhos no início de 2026, ano de eleições. A CPI contará com a participação de deputados e senadores.</p>

Ministério da Previdência promete colaboração com CPMI do INSS sobre fraudes em descontos

<p><b>247 - </b>Aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos por parte de entidades associativas começarão a receber os valores de volta ainda nesta semana, caso façam a adesão ao acordo de ressarcimento proposto pelo governo federal até segunda-feira (21). Segundo o Ministério da Previdência Social, o pagamento dos primeiros contemplados será feito já na quinta-feira (24).</p>
<p>A iniciativa, que está disponível desde 11 de julho, não exige envio de documentos adicionais, é totalmente gratuita e pode ser acessada tanto pelo aplicativo Meu INSS quanto presencialmente nas agências dos Correios. A adesão é essencial para garantir o repasse automático diretamente na conta bancária onde o benefício previdenciário é depositado, dispensando a necessidade de ação judicial. O prazo para aderir ao acordo vai até 14 de novembro de 2025.</p>
<p>O ressarcimento é destinado a quem contestou cobranças feitas por associações e, mesmo após o prazo de 15 dias úteis, não obteve resposta. Os pagamentos serão realizados em diferentes lotes diários até que todos os beneficiários aptos recebam seus valores.</p>
<p>Durante participação no programa <i>Bom Dia, Ministro</i>, o titular da pasta da Previdência, Wolney Queiroz, fez um apelo aos aposentados e reforçou a urgência da adesão. “O que eu tenho dito é o seguinte: quem entrar primeiro, recebe primeiro. Então, se o aposentado ou pensionista procura agora esse primeiro lote, já de imediato ele vai receber. Por isso que nós estamos fazendo esse apelo aos aposentados, que eles façam adesão ao acordo para que a gente possa agilizar o pagamento, porque o dinheiro está na conta”, afirmou.</p>
<p>Ainda segundo o ministro, o ressarcimento não é um benefício adicional, mas sim uma reparação de valores subtraídos de forma irregular: “O aposentado tem direito de receber. O governo não está dando nada. Na verdade, o governo está só reembolsando o que foi roubado indevidamente do bolso do aposentado. Portanto, não há o que esperar. É assinar a adesão, aceitar o acordo do governo e receber o dinheiro de uma vez só, porque o desconto foi feito mês a mês, alguns foram em 5 anos, mas o governo vai pagar de uma vez só, corrigido pelo IPCA, e na conta que ele já recebe o benefício para não ter outra fraude. Vai ser em parcela única.”</p>
<p>A medida foi viabilizada com a assinatura de uma Medida Provisória pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que liberou um crédito extraordinário de R$ 3,31 bilhões para o Ministério da Previdência Social. O acordo de conciliação, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foi firmado entre o Ministério da Previdência, o INSS, a Advocacia-Geral da União (AGU), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Federal da OAB.</p>

Redação Brasil 247

Quem aderir ao acordo do INSS até esta segunda-feira (21) garante reembolso no dia 24 de julho

<p><b>247 -</b> O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma Medida Provisória que libera crédito extraordinário de R$ 3,31 bilhões para o Ministério da Previdência Social, com o objetivo de garantir a devolução de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas entre março de 2020 e março de 2025. A iniciativa &nbsp;foi publicada no <i>Diário Oficial da União</i> desta quinta-feira (17).</p>
<p>A devolução será realizada sem a necessidade de ação judicial, desde que o beneficiário faça a adesão ao acordo firmado entre o governo e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Essa adesão pode ser feita de forma gratuita, por meio do aplicativo Meu INSS ou presencialmente nas agências dos Correios, até o dia 21 de julho. O pagamento está previsto para começar em 24 de julho.</p>
<p>“Estamos falando de um acordo histórico para acelerar a devolução dos descontos ilegais em benefícios”, afirmou o presidente Lula nas redes sociais. “E quem aderir até 21/07 recebe a partir de 24/07! Caso você ainda não tenha contestado os descontos indevidos, pode fazer até o dia 14 de novembro”, reforçou.</p>
<p>Segundo o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, cerca de 100 mil beneficiários devem receber os valores diariamente, com a meta de alcançar até 1,5 milhão de pessoas em apenas 15 dias. &nbsp;“O aposentado tem direito. O governo não está dando nada. Está só reembolsando o que foi roubado, indevidamente, do bolso do aposentado”, disse no programa Bom Dia, Ministro.</p>
<p>O ministro lembrou que o pagamento é automático e cai na mesma conta onde o aposentado já recebe o benefício, mas é necessária a adesão: “É preciso que eles se desloquem até as agências dos Correios ou entrem no aplicativo Meu INSS para fazer o acordo com o governo”, ressaltou.&nbsp;</p>
<p>A medida é fruto de uma ampla conciliação firmada entre o Ministério da Previdência Social, o INSS, a Advocacia-Geral da União (AGU), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). O plano foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal.</p>
<p>De acordo com o INSS, mais de 4 milhões de contestações foram recebidas até a última terça-feira. Os valores serão devolvidos para aqueles que tiveram descontos realizados por associações sem autorização clara e não receberam resposta após contestarem.</p>
<p>Nos casos em que as entidades associativas apresentarem justificativas ou documentos, o beneficiário será notificado e poderá concordar, contestar por suspeita de fraude ou declarar que não reconhece a assinatura apresentada. Se a documentação for contestada, a entidade terá cinco dias úteis para devolver os valores, sob pena de o caso ser encaminhado à Justiça. O INSS já articula parcerias com Defensorias Públicas Estaduais para prestar assistência jurídica nesses casos.</p>
<p>“O governo está adiantando esse dinheiro, mas não vai abrir mão de nenhum centavo nas ações de regresso em busca de ressarcimento do Tesouro Nacional”, concluiu o ministro Queiroz.</p>

Brasília (DF), 01/07/2025 - Luiz Inácio Lula da Silva participa do lançamento do Plano Safra 2025/26, no Palácio do Planalto

Tudo sobre wolney-queiroz