Por Carolina Bataier, <a href="https://www.brasildefato.com.br/2025/12/19/rompimento-de-barragem-de-hidreletrica-no-tocantins-obriga-familias-ribeirinhas-a-deixarem-suas-casas/">Brasil de Fato</a> - O rompimento da barragem de uma hidrelétrica resultou na remoção de famílias ribeirinhas que vivem próximas ao Rio Ribeirão Bonito, em Ponte Alta do Bom Jesus, na região sudeste do Tocantins, na manhã desta sexta-feira (19). A barragem é administrada pelo Grupo ZX.
De acordo com o prefeito do município, José Luciano (Republicanos), não há, até o momento, registro de vítimas – apenas danos ambientais. Os moradores das proximidades da margem do rio foram levados para as partes mais altas do território. Além das pessoas que moram na área afetada, animais também foram removidos do local.
“A gestão municipal manifesta sua preocupação com a segurança da população e com os impactos ambientais, atuando de forma responsável por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura”, informa Luciano. Ele informa que as equipes da prefeitura, da Defesa Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros estão na área afetada.
Vídeos enviados à reportagem do Brasil de Fato mostram uma forte correnteza arrastando terras e invadindo as matas. Um comunicado do Corpo de Bombeiros informa que o rompimento ocorreu “em aproximadamente dois metros da crista da barragem, no momento em que era realizado o fechamento do vertedouro [estrutura que permite o controle do nível de água]”.
Em um comunicado publicado nas redes sociais, a Polícia Civil do Estado do Tocantins informa que irá investigar as causas do rompimento da barragem.
O Brasil de Fato entrou em contato com o Grupo ZX, que confirma não haver vítimas graves, embora os danos ambientais sejam visíveis. A empresa, com patrimônio líquido de R$ 6,89 milhões em 2024, tem seis centrais hidrelétricas. No site oficial, não há informação sobre o local das usinas.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">🚨 URGENTE 🚨 ROMPIMENTO DE BARRAGEM NO TOCANTINS 19/12/25 por volta das 8:50. Uma barragem se rompeu em Ponte Alta do Bom Jesus após as chuvas intensas. A água arrastou árvores e deixou um rastro de destruição. Até o momento não há confirmação oficial de vítimas. Equipes do… <a href="https://t.co/YCBokopDCV">pic.twitter.com/YCBokopDCV</a>— Bruno Brezenski (@bbbrezenski) <a href="https://twitter.com/bbbrezenski/status/2002070925257154775?ref_src=twsrc%5Etfw">December 19, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
 
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">BREAKING: A dam has partially collapsed in Ponte Alta do Bom Jesus, in Brazil’s Tocantins state. No injuries reported so far. Authorities are monitoring the situation and investigating the cause.<a href="https://t.co/A8g1P2lViR">pic.twitter.com/A8g1P2lViR</a>— Volcaholic 🌋 (@volcaholic1) <a href="https://twitter.com/volcaholic1/status/2002073241658273949?ref_src=twsrc%5Etfw">December 19, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Leonardo Lucena

Região do Tocantins onde uma barragem se rompeu

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Meio Ambiente

Rompimento de barragem no Tocantins obriga ribeirinhos a sair de casa

247 - Uma empresa registrada em nome da esposa do deputado federal Vicentinho Júnior (PP-TO) é apontada pela Polícia Federal (PF) como responsável por movimentar cerca de R$ 170 milhões ao longo de pouco mais de seis anos, apesar de não apresentar atividade econômica compatível com esse volume financeiro. O caso integra uma investigação que apura suspeitas de repasses irregulares e possível ocultação do real beneficiário dos recursos, informa Natália Portinari, do <a href="https://noticias.uol.com.br/colunas/natalia-portinari/2025/12/17/deputado-e-esposa-movimentaram-r-170-mi-em-empresa-fantasma-aponta-pf.htm">UOL</a>.
A PF realizou diligências no endereço da empresa e ouviu moradores da região. Vizinhos relataram aos investigadores que se lembravam apenas vagamente de que no local teria funcionado, há dois ou três anos, uma distribuidora de bebidas, sem qualquer movimentação recente que indicasse operações de grande porte.
Segundo a apuração, o deputado Vicentinho afirmou que a empresa era uma distribuidora pertencente a seu sogro, falecido em abril do ano passado. No entanto, conforme o relatório policial, os pagamentos realizados pela empresa BRA Teles à firma continuaram mesmo após a morte do suposto proprietário, o que levantou suspeitas entre os investigadores.
A análise financeira feita pela PF indica que, entre janeiro de 2019 e abril de 2025, a empresa recebeu R$ 85 milhões em créditos e registrou o mesmo valor em débitos. Com isso, o total movimentado chegou a R$ 170 milhões no período. Para a Polícia Federal, a firma teria funcionado como uma “conta de passagem”, sem retenção de recursos, em nome de Gillaynny, esposa do parlamentar.
No caso específico dos pagamentos feitos pela BRA Teles e de outros repasses identificados envolvendo a família Parente, a PF sustenta que o verdadeiro destinatário dos valores seria o próprio deputado. Essa conclusão aparece de forma explícita em trecho do relatório policial, que afirma: “É possível afirmar, com elevado grau de certeza, que os valores descritos à planilha de controle de pagamento de propina, relacionados ao codinome ‘VIC’, teriam sido, de fato, canalizados a VICENTE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (Vicentinho), por meio da GMD Borba Distribuidora Eireli, registrada em nome da cônjuge do deputado federal".
Além das conclusões financeiras, a Polícia Federal solicitou à Justiça o bloqueio de R$ 420 mil em bens atribuídos a Vicentinho e à sua esposa. O pedido, no entanto, foi negado pelo ministro Nunes Marques, que entendeu não haver, até o momento, elementos suficientes para justificar a medida cautelar no âmbito da investigação.

Guilherme Levorato

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Brasil

Empresa fantasma ligada a deputado teria movimentado R$ 170 milhões, aponta PF

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou nesta terça-feira (18) da entrega da ponte que liga Xambioá, no Tocantins, a São Geraldo do Araguaia, no Pará, pela BR-153. A nova ligação sobre o Rio Araguaia encerra décadas de dependência da tradicional travessia por balsa, marcada por altos custos e limitações operacionais.
A obra marca um avanço significativo para a integração da Região Norte. O projeto recebeu investimento total de R$ 232,3 milhões, incluindo R$ 28,8 milhões do Novo PAC, e alcança 2.010 metros de extensão — 310 metros em território paraense e 1.700 metros no lado tocantinense.
A ponte representa um salto logístico para um dos principais corredores de circulação do país. Antes, o trajeto entre as duas margens era realizado por balsas que chegavam a cobrar mais de R$ 300 por travessia, encarecendo o transporte e comprometendo a fluidez da movimentação de cargas e passageiros.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que o empreendimento terá, em sua segunda fase, um sistema completo de iluminação pública. Segundo o órgão, os estudos técnicos já estão em elaboração para definir as soluções estruturais e garantir a execução com padrões de segurança e eficiência. A licitação dessa etapa está prevista para o primeiro semestre de 2026.
Além de ampliar a segurança viária, a ponte fortalece o papel estratégico da BR-153 no escoamento da produção agropecuária e industrial. Com a nova estrutura, Tocantins, Pará e toda a Região Norte ganham maior competitividade no mercado nacional e internacional, impulsionando o desenvolvimento econômico local e regional.

Lula inaugura ponte entre Tocantins e Pará e reforça conexão no Norte

Por Carolina Bataier, <a href="https://www.brasildefato.com.br/2025/09/25/invasores-destroem-barraco-e-ameacam-atear-fogo-em-assentamento-no-tocantins/">Brasil de Fato </a>- Cinco homens destruíram um barraco e ameaçaram atear fogo nesta quinta-feira (25) em moradias no assentamento Dina Guerrilheira, em Palmeirante, no Tocantins. “Chegamos aqui, nos deparamos com isso aqui… Meu barraco todo no chão, derrubado, cortado de motosserra”, lamenta o dono do alojamento destruído, em um vídeo enviado à reportagem.
“Eu gastei pra fazer isso aqui, eu acho que eles não podiam fazer isso ”, diz o homem, cuja identidade será mantida em sigilo.
Os agressores são, segundo as testemunhas, vaqueiros que trabalham a mando de fazendeiros e ficam pela região cuidando do gado que ainda ocupa a área, nas terras da antiga fazenda Santa Maria-Vargem Boa, já destinadas para a reforma agrária.
De acordo com Jorge Lima, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Tocantins, 160 famílias vivem na área há cerca de dois anos e aguardam a finalização do processo de assentamento.
Em 27 de junho, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) anunciou a criação do assentamento, com capacidade para acolher 292 famílias numa área de 4.943 hectares.
“Tem a portaria do assentamento criado, mas o Incra não moveu mais nenhuma ação nem para retirar os fazendeiros e nem para avançar para o processo de seleção das famílias e efetivação do assentamento no local”, diz Lima.
As famílias já iniciaram o trabalho na terra, plantando mandioca, arroz e feijão, na espera pela entrega dos lotes. De acordo com Lima, as ameaças haviam cessado nos últimos meses, desde o anúncio do assentamento.
O ataque recente, no entanto, acabou com a tranquilidade, deixando os moradores temerosos de novas investidas. “Dá até medo… Com tanta criança, meu Deus. Sem falar nos companheiros, mas tem criança lá com um mês. Não quero nem pensar nisso”, diz uma moradora. A identidade dela também será mantida em sigilo.
Em nota, o MST ressalta que “é fundamental a atuação urgente dos órgãos de Segurança Pública e do Incra para garantir a integridade física das famílias, cessar as agressões e as ameaças de incêndio”.
O Brasil de Fato entrou em contato com o Incra, mas não teve resposta até a publicação deste texto.

Brasília

Invasores destroem barraco e ameaçam atear fogo em assentamento

247 - A Polícia Federal (PF) deu continuidade à Operação Fames-19 nesta quarta-feira, 3 de setembro, cumprindo 51 mandados de busca e apreensão em diversos estados, incluindo Tocantins, Paraíba, Maranhão e Distrito Federal. A ação foi uma sequência da primeira fase da operação, realizada em agosto de 2024, que já havia identificado irregularidades envolvendo o governador de Tocantins, Wanderlei Barbosa. As informações são do<a href="https://g1.globo.com/to/tocantins/noticia/2025/09/03/pf-encontrou-r-32-mil-em-especie-no-gabinete-do-governador-do-tocantins.ghtml"> g1</a>.
A principal descoberta dessa nova etapa foi a apreensão de R$ 32.200,00 em espécie no gabinete do governador, localizado no Palácio Araguaia, sede do governo estadual. O valor foi encontrado junto a carimbos de Barbosa e do chefe de gabinete Marcos Martins Camilo.
A Polícia Federal detalha que, além do dinheiro encontrado no gabinete do governador, foram apreendidos mais R$ 35.500,00, US$ 1.100,00 e 80 euros no escritório de Wanderlei, localizado na residência de um de seus aliados, conhecido como Wanderlei. Segundo a PF, esses achados reforçam a suspeita de que atos de corrupção passiva têm sido recorrentes na administração do governo de Tocantins. A investigação aponta que os membros do esquema frequentemente realizavam grandes retiradas em espécie, o que sugere a continuidade das práticas ilícitas no âmbito do Poder Executivo estadual.
A PF também interceptou conversas no WhatsApp entre os envolvidos, que demonstram, de forma clara, a negociação de propinas. Em um dos diálogos, Paulo Cesar Lustosa Limeira, ex-marido da primeira-dama do estado, comunica que o governador Wanderlei Barbosa havia decidido prorrogar o estado de calamidade pública em Tocantins. Na troca de mensagens, o irmão do governador, Wilton Irmão Líder, reage com risadas ao comentário de Lustosa. A PF destaca que essa comunicação é um indicativo de envolvimento no recebimento sistemático de propina.
Outro ponto crucial da investigação é a prática de fraudes em processos licitatórios. A PF revelou que houve menção expressa nos diálogos interceptados sobre quem venceria as licitações patrocinadas pelo governo, com evidente direcionamento para beneficiar pessoas ligadas ao esquema. Além disso, uma parte dos recursos desviados teria sido utilizada na construção de uma pousada de luxo, em nome do filho do governador, com mais de R$ 2,4 milhões destinados ao empreendimento nos últimos dois anos.
A investigação da PF também apura fraudes em contratos de fornecimento de cestas básicas e frangos congelados durante a pandemia de Covid-19. Os contratos investigados, financiados por emendas parlamentares de 2020 e 2021, envolvem a compra de 1,6 milhão de cestas básicas, com um valor total aproximado de R$ 5 milhões. A suspeita da polícia é de que os pagamentos foram realizados, mas as cestas básicas nunca foram completamente entregues à população, o que caracteriza mais uma irregularidade no uso de recursos públicos.

Redação Brasil 247

PF encontrou R$ 32 mil em espécie no gabinete do governador do Tocantins

247 – O presidente estadual do Partido dos Trabalhadores no Tocantins, Nile William, anunciou nesta sexta-feira (15) que o partido está mobilizando esforços para garantir a segurança do militante Paulo do Cacau, alvo de ameaças de morte em Colinas do Tocantins. A informação foi divulgada pelo portal <a href="https://opapopolitico.com/pt-tocantins-presta-apoio-a-militante-ameacado-por-fazendeiros-em-colinas/">O Papo Político</a>.
Paulo, ex-vereador e atual vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município, atua na defesa de famílias assentadas e afirma estar sendo intimidado por fazendeiros da região. De acordo com relatos recebidos pelo PT, dois homens armados foram vistos no assentamento Recanto do Bebedouro procurando pelo militante.
Nile William destacou que a legenda irá acionar o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e a Secretaria de Segurança Pública do Tocantins para que medidas protetivas sejam implementadas com urgência.
“Na nossa gestão, que vai se iniciar no PT, não será tolerada ameaça a nenhum companheiro ou companheira que luta pelos direitos do povo”, afirmou William.

Bianca Penteado

PT do Tocantins diz que acionará órgãos federais para proteger militante ameaçado por fazendeiros

Agência Brasil - Nove casos de sarampo foram confirmados no município de Campos Lindos, em Tocantins, cidade com cerca de 8,7 mil habitantes, que fica a 500 km da capital, Palmas. Outros dois casos ainda estão sendo investigados pelo Ministério da Saúde. Todos os infectados vivem em uma pequena comunidade, com cerca de 400 pessoas, "que por questões culturais não têm o hábito de se vacinarem", informou a pasta.
A infecção pelo vírus foi atestada por exames feitos no laboratório de referência do Estado e refeitos pela Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro. Alguns dos infectados tem histórico de viagem recente à Bolívia, país que vive um surto da doença.
Técnicos do ministério estão no município desde segunda-feira (21), coordenando ações de bloqueio e varredura para impedir o avanço da doença. Até o momento, 660 pessoas estão sendo acompanhadas. Os profissionais já visitaram mais de 280 casas e aplicaram 644 doses da vacina, que previne contra a doença.
"Com os esforços contínuos do Ministério da Saúde e da secretaria estadual e municipal, é possível que, mesmo com o surgimento de novos casos, a disseminação seja controlada e a circulação do vírus interrompida", declarou a pasta.
Com a confirmação desses casos, o Brasil soma 14 registros da doença este ano. Os outros ocorreram no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Distrito Federal. Já na Região das Américas, somente este ano foram confirmados 7.132 casos de sarampo: 34 na Argentina, 34 em Belize, 60 na Bolívia, cinco no Brasil, um na Costa Rica, 1.227 nos Estados Unidos, 2.597 no México e quatro no Peru. Além disso, 13 pessoas morreram por causa da doença, sendo nove no México, três nos Estados Unidos e um no Canadá.
O Brasil recuperou no ano passado o certificado de país livre do sarampo, concedido pela Organização Panamericana da Saúde (Opas). De acordo com o ministério, como os casos confirmados, apesar de numerosos, são importados e não demonstram transmissão sustentada da doença internamente, a certificação não foi comprometida. Mas, para evitar outras situações do tipo, as ações de bloqueio vacinal estão sendo intensificadas no Tocantins e em regiões que fazem fronteira com a Bolívia.
<h3>Dia D</h3>
No Acre, o Dia D de vacinação, realizado na semana passada, aplicou quase 5 mil doses da vacina tríplice viral, que protege contra o sarampo, a caxumba e a rubéola. Neste sábado (26), será a vez dos estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia receberem o Dia D de vacinação contra o sarampo.
A vacina tríplice viral faz parte do calendário básico infantil, aplicada em duas doses aos 12 e aos 15 meses de idade. No entanto, todas as pessoas de até 59 anos que não tiverem o comprovante de que foram vacinadas na infância, devem se imunizar. O esquema completo é de duas doses para quem tem até 29 anos e uma dose para adultos entre 30 e 59 anos.&nbsp;
A cobertura vacinal ideal é acima de 95%. Este ano, o Brasil conseguiu vacinar 91,74% do seu público infantil com a primeira dose, mas apenas 72,74% completaram o esquema até o momento. No Tocantins, a cobertura está abaixo da média nacional: 86% na primeira dose e 55% na segunda.
O sarampo é uma doença extremamente infecciosa: uma pessoa com o vírus pode transmitir para até 90% dos contatos não imunizados. Os principais sintomas são febre, mal-estar, tosse, coriza e as tradicionais manchas vermelhas pelo corpo. A doença pode evoluir para formas graves, especialmente em crianças pequenas, e deixar sequelas ou até mesmo levar à morte.

Saúde

Ministério da Saúde confirma nove casos de sarampo em Tocantins

247 - &nbsp;O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quinta-feira (18) a soltura e o retorno de Eduardo Siqueira Campos (Podemos) ao cargo de prefeito de Palmas, no Tocantins, informa o <a href="https://g1.globo.com/to/tocantins/noticia/2025/07/17/apos-20-dias-de-prisao-stf-revoga-prisao-e-libera-o-retorno-do-prefeito-de-palmas-ao-cargo.ghtml">g1</a>. Siqueira estava preso desde o final de junho, após uma operação da Polícia Federal que investiga o vazamento de informações sigilosas do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O prefeito foi levado para o Quartel do Comando Geral (QCG) após o cumprimento do mandado de prisão preventiva deferido pelo ministro do STF Cristiano Zanin, relator do processo.&nbsp;
Durante o período de afastamento, a administração municipal ficou sob responsabilidade do vice-prefeito Pastor Carlos Velozo (Agir), que assumiu interinamente a gestão da capital.
No dia 8 de julho, ainda sob custódia, Eduardo sofreu um infarto agudo do miocárdio e foi transferido para o Hospital Geral de Palmas (HGP) após atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ele foi submetido a um cateterismo cardíaco que identificou obstrução significativa em uma das principais artérias do coração. Em seguida, passou por um implante de stent para restaurar o fluxo sanguíneo. O procedimento ocorreu sem complicações, segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES).
Em razão do quadro clínico, o ministro Zanin concedeu prisão domiciliar ao prefeito no mesmo dia do infarto. No entanto, a decisão manteve as medidas cautelares de afastamento da função pública, proibição de contato com outros investigados e impedimento de saída do país, com retenção do passaporte.
Com a nova decisão, o STF entendeu que a prisão preventiva e o afastamento do cargo não se justificam mais, já que os fatos sob apuração não se relacionam diretamente com a atividade de prefeito. A revogação da prisão também leva em conta a necessidade de deslocamento para o exercício do cargo público.
As medidas cautelares continuam valendo: Eduardo está proibido de manter contato com os demais investigados e de sair do Brasil.
A decisão não contempla os outros dois investigados presos na mesma operação: o advogado Antônio Ianowich Filho e o policial civil Marco Augusto Velasco Nascimento Albernaz, que seguem detidos. As defesas deles informaram que não irão se manifestar.

Otávio Rosso

Zanin revoga prisão de prefeito de Palmas e autoriza volta ao cargo

247 - O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), de 66 anos, sofreu um infarto agudo do miocárdio na noite de segunda-feira (7) enquanto se encontrava detido no quartel do Comando-Geral da Polícia Militar, onde está preso preventivamente desde 27 de junho, relata a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2025/07/preso-ha-duas-semanas-prefeito-de-palmas-sofre-infarto-e-e-internado.shtml?utm_source=bluesky&amp;utm_medium=social&amp;utm_campaign=bskfolha">Folha de S. Paulo</a>.
Após o episódio, Siqueira Campos foi submetido a um cateterismo de emergência no Hospital Geral de Palmas. O procedimento foi bem-sucedido, de acordo com o cardiologista Andrés Sanchez, responsável pelo atendimento. “No momento, o paciente encontra-se estável, consciente e permanece na UTI desta unidade hospitalar. O paciente permanecerá em acompanhamento nos próximos dias”, informou o médico em nota divulgada pelo hospital.
Em publicação nas redes sociais, a família de Eduardo Siqueira relatou o ocorrido e pediu apoio espiritual: “no momento, encontra-se estável e precisará ficar em observação médica pelas próximas 24 horas. Pedimos a oração de todos”.
Prisão preventiva e investigação da PF - O prefeito está preso desde o fim de junho, acusado de envolvimento em um esquema de vazamento de informações sigilosas provenientes do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo as investigações da Polícia Federal, foram identificadas conversas em seu aparelho celular indicando que ele monitorava investigações com o objetivo de informar aliados políticos.
À época da prisão, Siqueira Campos declarou que os fatos apurados não envolvem seu atual mandato e garantiu disposição para colaborar com as autoridades. “Neste momento, é importante prestar todos os esclarecimentos e manter preservadas a população de Palmas e a gestão municipal”, disse, por meio de nota oficial.
Reações e solidariedade - O prefeito em exercício, Pastor Carlos Velozo (Agir), divulgou nota manifestando apoio e solidariedade ao titular do cargo. “Neste momento de cuidado e esperança, Pastor Carlos Velozo conclama toda a população de Palmas a unir-se em oração pela saúde e pronta recuperação do prefeito Eduardo Siqueira Campos, para que, com fé e serenidade, possamos vê-lo restabelecido o mais breve possível”, afirmou.

Prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, sofre infarto e permanece internado após cateterismo

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (27), em Araguatins, no Tocantins, um dos maiores pacotes de regularização fundiária da história do estado. Durante cerimônia oficial, Lula entregou títulos de terra e assinou um Acordo de Cooperação Técnica que transfere ao povo tocantinense 1,9 milhão de hectares de terras da União. As informações são da Agência Gov.
O presidente destacou que a medida representa não apenas o fortalecimento da governança fundiária, mas também uma reparação histórica em favor das comunidades que vivem nessas áreas. "Nós estamos fazendo uma devolução de títulos de terra para o povo do Tocantins. Não tem nenhum sentido a União ficar com prédios, terrenos, terras em nome dela, quando é muito mais fácil fazer com que essa terra fique na mão do povo para que ele possa produzir aquilo que ele quiser produzir", afirmou Lula.
O acordo firmado entre o Governo Federal e o estado do Tocantins permitirá ações conjuntas para acelerar o processo de regularização fundiária em áreas públicas rurais e urbanas. Atualmente, essas terras representam aproximadamente 7% do território tocantinense.
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, ressaltou que o programa Imóvel da Gente, responsável pelas ações, reforça o compromisso do governo com o acesso democrático à terra. "A gente não pode ter mais áreas da União que não estejam destinadas à população e que tenham um uso socioambiental importante. E a gente montou um programa, que foi batizado pelo nome de Imóvel da Gente, que é justamente a população saber que o patrimônio da União não é da União. O patrimônio da União é do povo e tem que voltar para o povo. Essa é a lógica desse programa", declarou.
Além do acordo, Lula também assinou portarias para a criação de sete novos assentamentos no estado, beneficiando diretamente 896 famílias.&nbsp;
Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, essa é a maior entrega de terras já realizada de uma só vez no Tocantins. “São quase mil famílias que vão receber terra aqui no estado. O presidente Lula quer que as famílias que lutam pela reforma agrária tenham seu lote para produzir alimentos e ajudar a alimentar o povo brasileiro. Essa é uma política de justiça social e desenvolvimento”, afirmou.
Durante o evento, o governo também entregou 169 títulos de propriedade rural para agricultores familiares de 24 municípios tocantinenses, somando mais de 13,4 mil hectares de área regularizada. Além disso, 17 títulos de propriedade foram destinados a assentados da reforma agrária.
A regularização fundiária é considerada pelo governo um passo fundamental para o combate às desigualdades sociais, a promoção da segurança jurídica e o estímulo à produção agrícola, especialmente da agricultura familiar.

Lula com famílias beneficiadas por distribuição de terras no Tocantins 

Lula entrega 1,9 milhão de hectares de terras da União ao povo do Tocantins

Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinaram nesta sexta-feira (27) um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que vai permitir atuação conjunta para acelerar a regularização fundiária de 1,9 milhão de hectares – o equivalente a cerca de 7% do território do estado que atualmente pertence à União.
“A iniciativa integrará sistemas de gestão e agilizará a titulação de terras públicas rurais e urbanas, envolvendo os Ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto de Terras do Tocantins (Itertins)”, informou o Palácio do Planalto.
A cerimônia, no município de Araguatins (TO), incluiu ainda a entrega de sete novos assentamentos com capacidade para beneficiar 896 famílias; de 169 títulos de regularização fundiária em terras públicas federais para agricultores familiares; e de 17 títulos de propriedade para assentados da reforma agrária.
<h2>Projetos</h2>
Os sete Projetos de Assentamento (PAs) abrangem as seguintes áreas:
- PA Taboca II (930 hectares, 39 unidades familiares);
- PA Recanto da Esperança (781 hectares, 57 unidades familiares);
- PA Recanto do Bebedouro (800 hectares, 50 unidades familiares);
- PA Águas Claras (1.162 hectares, 84 unidades familiares);
- PA Vitória IV (382 hectares, 20 unidades familiares);
- PA Santa Maria (4.943 hectares, 292 unidades familiares);
- PA Esmeralda (6.557 hectares, 354 unidades familiares).
<h2>Segurança jurídica</h2>
<blockquote>Também foram entregues 350 títulos de regularização fundiária para moradores do município de São Bento (TO). A ação permite que a prefeitura passe a emitir títulos individuais, consolidando a posse dos terrenos onde as famílias construíram casas. Esta é a segunda entrega na localidade, de um total que deve beneficiar 1.028 famílias.</blockquote>

Leonardo Sobreira

No Tocantins, Lula assina acordo para acelerar regularização fundiária e beneficiar centenas de famílias

247 - Nesta sexta-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve em Araguatins, no Tocantins, para anunciar um conjunto de medidas voltadas à regularização fundiária e ao fortalecimento da agricultura. A cerimônia incluiu a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Estado, a maior entrega de assentamentos da reforma agrária da história do Tocantins e ações do programa Imóvel da Gente.
Durante o discurso, Lula antecipou o anúncio do Plano Safra 2025, classificando-o como o “terceiro maior da história”, atrás apenas dos de 2023 e 2024. O presidente destacou que os recursos contemplam tanto o agronegócio quanto a agricultura familiar, e afirmou: “não vou perguntar para quem o fazendeiro votou. Não quero saber se é um fazendeiro que faz Pix para ajudar o Bolsonaro na vagabundagem dele. O que eu quero saber é se ele está produzindo para esse país”. Em sua visão, “nós devemos muito à agricultura brasileira” e o Brasil está “virando verdadeiramente o celeiro do mundo”.
Regularização fundiária e justiça social - Lula destacou o simbolismo do evento em Araguatins como um gesto de “civilidade”, ao transferir para os trabalhadores a posse de terras que pertenciam à União. “Não tem nenhum sentido a União ficar com prédios, terrenos, terras em nome dela, quando é muito mais fácil fazer com que essa terra fique na mão do povo para produzir”, afirmou. O ACT firmado permitirá a regularização de 1,9 milhão de hectares, o equivalente a 7% do território do estado.
Sete novos Projetos de Assentamento (PAs), com capacidade para beneficiar 896 famílias, foram oficializados. Ao todo, serão entregues 169 títulos de regularização fundiária para agricultores familiares e outros 17 títulos para assentados da reforma agrária. O presidente também destacou que 85% das propriedades rurais do país têm até 100 hectares, e que são esses pequenos e médios produtores os principais responsáveis por colocar comida na mesa dos brasileiros.
Críticas à gestão Bolsonaro - Lula voltou a criticar duramente seu antecessor, sem mencionar diretamente o nome de Jair Bolsonaro (PL), hoje inelegível. “Esse país que nos últimos anos perdeu o hábito de civilidade, porque a gente teve um presidente que mentiu quatro anos”, afirmou. “Desafio alguém, mesmo aqueles que votaram nele, a mostrar uma única casa feita por ele, uma única estrada ou uma única escola”, completou.
Segundo o presidente, ao assumir o mandato, encontrou 87 mil casas paralisadas e mais de 3 mil creches inacabadas, iniciadas no governo Dilma Rousseff. “E eu fico pensando: um cara que é eleito e encontra uma casa sendo construída para o povo pobre e não tem coragem de acabar aquela casa, fico perguntando para que presta esse presidente”, disse.
Lula comparou a situação do país ao entrar numa casa alugada: “tem que limpar, tem que arrumar”. Segundo ele, foram dois anos de “reparos na desgraceira que foi feita”, e acusou a gestão anterior de gastar R$ 300 bilhões com fins eleitoreiros.
Programa Imóvel da Gente e entregas no Tocantins - Ainda durante a cerimônia, foram anunciadas novas ações do programa Imóvel da Gente, que destina propriedades da União para fins sociais. Destaques incluem:
<ul>
 <li>Em Palmas, a cessão de imóvel à Universidade Federal do Tocantins para a instalação da Casa do Estudante; terrenos ao TRE-TO e ao Instituto Federal do Tocantins.</li>
 <li>Em Guaraí, doação de imóvel para apoio pedagógico e psicossocial na rede municipal.</li>
 <li>Em Gurupi, cessão de terreno para novo centro administrativo e construção de 100 moradias do Minha Casa Minha Vida Entidades.</li>
 <li>Em Porto Nacional, área de 119 mil m² para novo centro administrativo.</li>
 <li>Em Miracema do Tocantins, área aquícola de 3,5 milhões de m² para produção de tilápia, com expectativa de 500 toneladas/ano.</li>
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A cerimônia também incluiu a entrega de 350 títulos de regularização fundiária para famílias de baixa renda em São Bento (TO), consolidando a posse dos terrenos onde já vivem. No total, o programa Imóvel da Gente já destinou, desde 2023, mais de mil imóveis, beneficiando 400 mil famílias em 425 municípios do país.
Promessa de mais crédito e menos distinção política - Ao final de seu discurso, Lula reforçou que sua política agrícola não fará distinções ideológicas. “O que eu quero saber é se o produtor está contribuindo com esse país. Se ele está, vai ter crédito”, garantiu. O presidente reiterou que o novo Plano Safra contemplará também os pequenos produtores. “É essa gente que coloca comida na nossa boca, que produz comida de verdade para alimentar gente, fazer merenda escolar e sustentar inclusive os grandes fazendeiros”, concluiu.

27/06/2025 - Cerimônia de entrega de títulos de regularização fundiária e de assinatura de acordo de cooperação técnica entre governo federal e estado do Tocantins - Orla do Rio Araguatins-TO

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