Haddad: pacote para substituir alta do IOF tem PEC e projeto de lei
O ministro da Fazenda afirmou que o plano é “robusto” e com impacto estrutural nas contas públicas
O ministro da Fazenda afirmou que o plano é “robusto” e com impacto estrutural nas contas públicas
A proposta será encaminhada à Câmara dos Deputados
PEC amplia tempo de mandato e estabelece nova lógica eleitoral; proposta ainda precisa ser votada em dois turnos no plenário e aprovada pela Câmara
Presidente da Câmara afirma que proposta será enviada à CCJ e, se aprovada, passará por comissão especial
"Parceria entre o governo estadual e o governo federal será o ponto de solução do problema", concorda o governador do Rio, Cláudio Castro
O anúncio ocorreu após uma reunião do ministro com o presidente Lula e outros ministros da área jurídica e política
Deputados do partido justificam que a população já foi consultada sobre o tema em outras ocasiões e optou pelo presidencialismo
Proposta do deputado federal Eros Biondini será protocolada em fevereiro, após o retorno das atividades legislativas
Iniciativa do deputado Bibo Nunes visa restringir a atuação do Supremo Tribunal Federal em casos envolvendo declarações de deputados e senadores
Pela proposta, particulares poderão adquirir essas áreas mediante pagamento, enquanto estados e municípios serão contemplados de forma gratuita
“A gente imaginou que podia ser encaminhada da Casa Civil, mas não pode. Então, está saindo daqui hoje para a Casa Civil despachar até a noite”, disse
Votação da PEC foi adiada na segunda semana de novembro por pedido de vista e voltou para pauta da Comissão de Constituição e Justiça nesta terça