247 - O Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB Brasil), principal instrumento da Política Nacional de Combate à Desertificação, foi aprovado nesta semana pela comissão coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). A decisão foi unânime entre os integrantes presentes à reunião, realizada no auditório do Prevfogo, no Ibama, com a participação de representantes de órgãos públicos e entidades não governamentais de diversas regiões do país.
Com medidas previstas para os próximos 20 anos (2025-2045), o plano tem como objetivo articular estratégias e ações para combater a desertificação, neutralizar a degradação da terra e mitigar os efeitos da seca. A expectativa é reduzir as vulnerabilidades ambientais e socioeconômicas nas áreas mais impactadas do Brasil, especialmente na caatinga e no cerrado.
A iniciativa está estruturada em cinco eixos temáticos: governança e fortalecimento institucional; pesquisa, inovação e gestão da informação; melhoria das condições de vida da população afetada; gestão sustentável para a neutralização da degradação da terra; e adaptação às mudanças climáticas e mitigação dos efeitos da seca.
Cada eixo reúne um conjunto de objetivos, desdobrados em ações com responsáveis definidos para a execução, potenciais parceiros e metas estabelecidas para curto (2027), médio (2035) e longo prazo (2045). O plano também prevê indicadores específicos para o monitoramento dos resultados.
<h2>Ações</h2>
O plano foi elaborado com base na primeira versão, produzida 20 anos atrás, em 2004. Vários dados climáticos e a matriz contendo as ações foram atualizados. O PAB reúne, ao todo, 38 objetivos e 182 ações, que devem ser realizadas, de forma transversal, por 18 ministérios em parceria com os governos subnacionais, universidades, institutos de pesquisa, organizações não governamentais, iniciativa privada e demais entidades da sociedade civil.
“O plano oferece um norte no sentido de organizar as ações de combate à desertificação no Brasil, dando ainda as condições para o acompanhamento e monitoramento dessas ações”, afirmou o diretor do Departamento de Combate à Desertificação da SNPCT/MMA, Alexandre Pires, ao acrescentar que o PAB Brasil está fundamentado nas boas práticas de governança e em dados técnicos e científicos de alta confiabilidade.
<h2>Sociedade civil e setor privado</h2>
A nova versão foi elaborada ao longo de 2024 num processo que contou com seminários em todos os estados do semiárido e pelo menos um em cada uma das demais regiões do país, além de consulta pública na Plataforma Participa+Brasil, do Governo do Brasil. 
Ao todo, foram ouvidas mais de 1.200 pessoas entre representantes da sociedade civil, pesquisadores, iniciativa privada e membros de órgãos governamentais. “Essa pluralidade é a base da nossa força e da legitimidade das ações que propomos para os próximos 20 anos”, explicou a secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável (SNPCT) do MMA, Edel de Moraes, na abertura da reunião da CNDC.
<h2>Revisão</h2>
A partir de agora, o PAB passará por uma revisão final no texto antes de ser publicado oficialmente pelo governo brasileiro. A previsão é que isso ocorra em novembro, durante as atividades da COP30, em Belém (PA). Já está em curso parceria entre o MMA, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e a Universidade do Vale do São Francisco (Univasf) para a elaboração dos planos estaduais.

Leonardo Lucena

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Meio Ambiente

Ministério do Meio Ambiente aprova o Plano de Combate à Desertificação

247 - Técnicos do Ministério do Meio Ambiente avaliam que o Brasil não deve enfrentar em 2025 uma crise de queimadas semelhante à registrada no ano passado. A informação foi publicada pela <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2025/08/governo-nao-ve-risco-de-crise-do-fogo-como-a-de-2024.shtml">Folha de S.Paulo</a> e aponta que a combinação de condições climáticas mais regulares e políticas de prevenção adotadas pelo governo reduzem significativamente a possibilidade de repetição do cenário crítico de 2024.
<h2>Comparativo com os últimos anos</h2>
Em 2024, o país viveu um aumento expressivo na destruição causada pelo fogo: a área atingida saltou 90% em relação a 2023, passando de 156.448 km² para 297.680 km². O agravamento se deu, sobretudo, pela seca severa que começou já em maio e atingiu biomas como Amazônia e Pantanal. Neste ano, porém, os técnicos observam um cenário distinto: o período de estiagem não se antecipou e ainda houve registro de chuvas recentes em regiões historicamente vulneráveis.
<h2>Política de combate e prevenção</h2>
Outro fator que fortalece a visão otimista é a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, que estabelece corresponsabilidades no enfrentamento às chamas. De acordo com os especialistas, essa estratégia tem contribuído para reduzir a propagação dos incêndios. Além disso, investigações conduzidas pela Polícia Federal para identificar responsáveis pelas queimadas de 2024 devem avançar, o que, segundo o governo, atua como fator de dissuasão.
O Ministério do Meio Ambiente também editou, em fevereiro, uma portaria que declara estado de emergência ambiental em áreas com risco de incêndio florestal. A medida possibilita respostas mais rápidas em estados e municípios sob alerta climático. Outro ponto é a reinstalação da sala de situação criada no ano passado, agora com foco em prevenção e monitoramento.
<h2>Olho na COP30</h2>
As ações têm ainda um componente político importante: evitar que o país seja alvo de críticas durante a COP30, que ocorrerá em Belém (PA), entre 10 e 21 de novembro. O evento da ONU sobre mudanças climáticas reunirá líderes de todo o mundo e, segundo o governo, será uma vitrine do compromisso brasileiro com a preservação ambiental.&nbsp;

Otávio Rosso

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Governo Lula descarta crise de queimadas em 2025 após prevenção e clima mais favorável

247 - A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, voltou a tentar impor restrições à exploração de petróleo na Margem Equatorial—apontada como possível nova fronteira da indústria petrolífera no país, que se estende do Norte ao Nordeste e onde, nas áreas vizinhas, empresas internacionais já atuam.
Após a apresentação de estudos consistentes da Petrobras, Marina defendeu um 'estudo ambiental mais profundo' e aludiu à corrida do ouro na Serra Pelada, no Pará da década de 1980, para criticar o processo de aprovação do Ibama, em pleno curso. Contudo, ela defendeu o papel do órgão. 
"Existe um leilão que já estabeleceu 19 blocos de petróleo", disse Marina Silva na quarta-feira (13), em entrevista à CNN Brasil, ao citar o leilão brasileiro de 19 blocos exploratórios na região, em junho.
As petroleiras Petrobras, ExxonMobil, Chevron e CNPC arremataram as áreas por um total de R$ 844 milhões a serem arrecadados pelo governo.
"Desde o início do governo eu tenho dito para o ministro de Minas e Energia, (Alexandre Silveira) que o ideal era ter começado a fazer a avaliação para a área sedimentar de uma bacia que não é conhecida, exatamente para que a gente evite que a gente tenha, entre aspas, é uma metáfora que eu estou dizendo, uma espécie de Serra Pelada do petróleo numa região tão sensível como essa", acrescentou. 
As declarações de Marina ocorrem justamente quando a Petrobras obteve avanços em seu processo de licenciamento para realizar um poço exploratório na região, após ter tido uma negativa em 2023 e ter proposto e implementado melhorias em seu projeto.
A Margem Equatorial, especialmente no território do Amapá, é tida pela indústria de petróleo como de alto potencial para descobertas. Por outro lado, ambientalistas defendem que a região não seja alvo das petroleiras. 
A Petrobras, que busca o sinal verde para sua perfuração há anos, se prepara para realizar um simulado de resposta a um eventual incidente no local, na semana iniciada em 24 de agosto, antes que o Ibama decida se concederá seu aval.
Sobre o simulado, Marina afirmou que será uma atividade acompanhada pelo Ibama para verificar "se os procedimentos que eles (Petrobras) estão dizendo que darão segurança ao processo de prospecção... estão condizentes com as necessidades de uma região tão sensível e com baixíssimo conhecimento, como é o caso".
Ela disse ainda que o poço da Petrobras visa verificar se tem ou não petróleo e reconheceu aprimoramentos no projeto da estatal com o licenciamento. "É uma fase necessária que o Ibama faz com todos os empreendimentos de natureza complexa, que é fazer uma simulação", disse Marina.
"Essa simulação é um processo natural naquilo que significa a dinâmica de exploração de petróleo, seja numa bacia conhecida como na Bacia de Campos, seja na Margem Equatorial, na foz do Amazonas, que é uma bacia pouco conhecida e que precisa de todo o rigor". 
Marina também reconheceu que a Petrobras fez ajustes ao projeto e citou a construção de um centro de atendimento à fauna em Oiapoque-AP, além de um já construído antes em Belém-PA. 
"Se o Ibama não tivesse negado já por duas vezes esse licenciamento, nós íamos ter um processo de prospecção de petróleo com uma base de atendimento à fauna oleada a cerca de 800 km do lugar onde essa prospecção iria ser feita. Foi graças ao Ibama, graças ao processo rigoroso e técnico, que foram feitos vários ajustes", disse, ao defender o papel do órgão. (Com informações da Reuters).

Leonardo Sobreira

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Brasil

Marina coloca entraves para exploração do petróleo da Margem Equatorial, que já ocorre na Guiana por multinacionais

Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil
As novas regras para o licenciamento ambiental, aprovadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, voltaram a ser criticadas pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Para a ministra, a eventual sanção do projeto representará uma “demolição” da legislação ambiental brasileira.
“Estamos caminhando para fazer mudanças estruturais [no Projeto de Lei nº 2.159, que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental]. Porque, da forma como ele foi aprovado, não cria nenhum benefício, nem para o licenciamento ambiental, nem para dar celeridade aos processos que tramitam dentro dos órgãos de licenciamento estaduais, federais ou municipais”, declarou Marina a veículos de imprensa da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) – Agência Brasil; Rádio Nacional e TV Brasil – nesta sexta-feira (25).
“As equipes técnicas dos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima, da Casa Civil e da Secretaria de Relações Institucionais estão trabalhando e vamos levar para o presidente Lula, sugestões de encaminhamento que ajudem a reparar essa demolição da legislação brasileiro”, comentou a ministra, sem fornecer mais detalhes sobre as sugestões de “mudanças estruturais” que a equipe de governo estão discutindo.
Enviado para sanção presidencial, o projeto de lei prevê uma simplificação dos trâmites processuais, com a criação de novos tipos de licenças ambientais, e a redução dos prazos de análises, entre outras coisas. O presidente tem até o próximo dia 8 para sancionar ou vetar o texto final que a Câmara dos Deputados aprovou no último dia 17.
Para os entusiastas, como o relator do projeto na Câmara, o deputado federal Zé Vitor (PL-MG), a proposta estabelece regras mais claras e objetivas para o licenciamento ambiental, favorecendo o desenvolvimento econômico nacional. Já os críticos, como a ministra, avaliam que a iniciativa vai fragilizar a proteção ambiental, favorecendo a aprovação de empreendimentos com potencial de causar degradação ambiental significativa.
“Temos que entender que, nesse momento, o que temos é uma ação para amarrar as mãos do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis], do ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade] e da própria Polícia Federal”, declarou a ministra, para quem a sanção presidencial integral da lei, conforme aprovada pelos parlamentares, seria prejudicial ao meio ambiente.
“[Da forma como está] cada município vai poder estabelecer suas tipologias para licenciamento ambiental. [Com isso] vamos criar uma verdadeira guerra [promovendo o rebaixamento das normas de] de licenciamento, já que, para atrair investimentos [privados para o município], as pessoas vão propor menos preservação [com regras mais frouxas]”, disse Marina, acrescentando que as mudanças podem afetar interesses comerciais brasileiros no exterior.
“Isso pode prejudicar, por exemplo, o Acordo União Europeia com o Mercosul. E o próprio presidente dos Estados Unidos [Donald Trump] já deu uma declaração dizendo que uma das razões pelas quais ele, injustamente, está propondo uma taxação de 50% para os produtos brasileiros se dá em função das preocupações dele com, entre outras coisas, questões ambientais [no Brasil]”, finalizou a ministra.

Marina Silva defende mudanças "estruturais" em projeto que muda regras ambientais

Agência Brasil - A naturalização da violência política de gênero e a oposição de parte do Legislativo às políticas de regulação ambiental defendidas pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, estão por trás dos ataques e ofensas sofridas pela experiente política nessa terça-feira (28), na Comissão de Serviços e Infraestrutura do Senado. A avaliação foi feita por especialistas ouvidas pela Agência Brasil. &nbsp;&nbsp;
Durante a audiência marcada por falas agressivas, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) disse que Marina não merecia respeito como ministra e o senador Marcos Rogério (PL-RO) mandou ela se colocar “no seu lugar”.
A professora de ciência política da Universidade de Brasília (UnB) Flávia Biroli argumentou que esse episódio é parte de uma história de ameaças e violações contra quem ousar defender os direitos ambientais no Brasil.
“A ministra representa uma posição indigesta para quem percebe os recursos ambientais como lucro e arrecadação. Sua história de ativismo, seu reconhecimento nacional e internacionalmente e sua posição de ministra dão força a uma agenda de regulação ambiental que dão a ela apelo político. Justamente por isso, aqueles que se opõem à regulação pelo meio ambiente atuam para silenciar e deslegitimar ela”, analisou Biroli.
O Brasil ficou como o 2ª país do mundo que mais assassinou defensores do meio ambiente em 2022.&nbsp;
O episódio com a ministra ocorre uma semana após o Senado aprovar, por ampla maioria, projeto que flexibiliza o licenciamento ambiental no Brasil. Considerado por organizações ambientalistas como o maior retrocesso dos últimos 40 anos, o projeto foi duramente criticado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).
O caso ocorre ainda em meio às disputas pela exploração de petróleo na margem equatorial, próximo ao Amapá, projeto defendido pelo presidente da Casa, o senador Davi Alcolumbre (União-AP), defensor também das mudanças nos licenciamentos ambientais.
<h3>Violência de gênero</h3>
O conflito no Senado começou quando o senador Omar Aziz (MDB-AM), que é da base do governo, acusou Marina de travar o desenvolvimento do país, com duras críticas a política ambiental do MMA. Como Aziz interrompia a ministra nas suas respostas, começou um bate boca entre os dois.
O presidente da Comissão, Marcos Rogério (PL-RO), da oposição, não assegurou a palavra da ministra, ironizando o debate entre Marina e um senador da base governista. Após Marina exigir respeito do presidente da Comissão, Rogério disse para a ministra “se pôr no seu lugar”.
Para a professora e pesquisadora Michelle Fernandez, do Instituto de Ciência Política da UnB, para além das divergências políticas, houve um evidente caso de violência política de gênero, devido ao fato de a ministra ser mulher.
“Será que se fosse um homem naquele lugar, isso aconteceria? Existe uma leitura na sociedade de que aquele não é um espaço para as mulheres. Esse ‘coloque-se no seu lugar’, dito pelo senador Rogério, tem a ver com isso”, destacou.
Michelle Fernandez acrescentou que, mesmo sendo ministra de Estado e tendo sido senadora, deputada federal e candidata à presidência da República, Marina ainda é vista em um espaço que é tido como se não fosse para uma mulher.
“A gente está falando de um país que ocupa as últimas posições em participação de mulheres na política. Temos pouquíssimas mulheres de maneira ampla ocupando espaços de poder”, acrescentou a professora Michelle.
Para a especialista Flávia Biroli, tentar silenciar e constranger são ações típicas da violência política de gênero. “O fato de ela ser uma mulher negra de destaque incomoda ainda mais a esses homens, para quem ela está ‘fora do lugar’. Seu lugar, para eles, seria o de quem não tem voz nem influência", disse.
<h3>Respeito e forca</h3>
A fala que levou Marina Silva a abandonar a Comissão foi a do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que disse que não a respeita como ministra. Em outra audiência anterior no Senado, o mesmo parlamentar disse ser difícil ouvir Marina sem querer enforcá-la.
A professora de história da Universidade de Brasília Teresa de Novaes Marques, que estuda a participação das mulheres na política, avaliou que as agressões contra a ministra representam um declínio da compostura parlamentar observado no Brasil.
“Evidentemente que a pessoa confunde a afirmação de sua autoridade, fruto do cargo que ocupa, com a negação ao direito do outro de existir, falar. Hanna Arendt [filósofa e escritora] escreveu em uma de suas obras que o que distingue a condição humana é a capacidade de falar, de se expressar. Negar o direito de expressão, dentro das linhas do protocolo do debate político, é negar o direito do outro de existir”, comentou.
Para Teresa Marques, o episódio de ontem tem relação com o gênero, a origem social e até mesmo a condição fisicamente mais frágil da ministra. “[Tudo isso] estimula seus interlocutores a agredi-la. Ao se dirigir a ela na forma que fez, envia recado para subalternos amazônicos- ribeirinhos indígenas e seus defensores”, finalizou.
<h3>Defesa da ministra</h3>
Durante o bate-boca entre Marina, Omar Aziz e Marco Rogério, apenas a senadora Eliziane Gama (PSD-AM) levantou a voz para defender a ministra do meio ambiente.
“Eu quero apenas pedir que vossa excelência assegure a fala da ministra. Qual o problema de ela falar? Eu não vou permitir que se transgrida esse direito de fala da ministra”, disse a senadora.
O líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), presente na sessão, não se manifestou durante o bate-boca. Após a audiência, o petista soltou nota condenando os ataques à ministra. “Não pode ser tolerado”, disse em uma rede social.
Após o senador Plínio dizer que Marina não merecia respeito, o líder do PT na Casa, senador Rogério Carvalho (PT-SE) pediu a fala e defendeu o direito de a ministra abandonar a Comissão por causa das falas desrespeitosas.
Na avaliação da cientista política Michelle Fernandez, faltou uma defesa mais incisiva e imediata da ministra no momento do debate.
“Vimos depois algumas notas condenando a atitude dos parlamentares e de respaldo a ministra, mas faltou uma efetiva defesa naquele momento. Isso tem relação com essa naturalização desse tratamento pejorativo com relação às mulheres, como se tivessem que aguentar esse tipo de enfrentamento, como se fosse natural”, analisou.
O tratamento dado a Marina na Comissão do Senado foi alvo de críticas por parte de vários membros do governo após o ocorrido. Por telefone, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu razão à ministra por ter abandonado a discussão. &nbsp;&nbsp;&nbsp;

Bianca Penteado

Oposição à proteção ambiental tenta silenciar Marina, dizem analistas

247 - A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, interrompeu sua participação em uma audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado nesta terça-feira (27), após se sentir desrespeitada por integrantes do colegiado, destaca o <a href="https://www.infomoney.com.br/mercados/me-senti-agredida-diz-marina-silva-apos-bate-boca-em-audiencia-no-senado/">Infomoney</a>.&nbsp;
Durante o debate, que teve como pauta a criação de unidades de conservação no estado do Amapá, Marina protagonizou duros embates com senadores, a ponto de ser impedida de falar e alvo de comentários considerados ofensivos. “Eu me senti agredida fazendo o meu trabalho. Fui chamada para mostrar tecnicamente que as unidades de conservação, que estão sendo propostas para o Amapá, não afetam os empreendimentos”, declarou à imprensa, após deixar o local.
A ministra foi convidada a prestar esclarecimentos sobre os impactos das novas áreas protegidas, mas foi repreendida pelo presidente da comissão, o senador Marcos Rogério (PL-RO), que afirmou que ela deveria “se pôr no seu lugar”. A audiência, que se estendeu por cerca de quatro horas, tornou-se ainda mais tensa quando o senador Plínio Valério (PSDB-AM) reagiu às declarações de Marina sobre a importância do respeito às mulheres. Ele afirmou que “a mulher merece respeito, a ministra não”. Marina então lembrou um episódio anterior envolvendo o mesmo senador, que, após uma sessão no Senado, afirmou que tinha vontade de "enforcá-la".
Em resposta, Marina exigiu um pedido de desculpas. Ao microfone, avisou: “Se o senhor não se desculpar, eu vou me retirar da audiência”. Como o parlamentar não recuou, ela abandonou a sessão. “Eu, graças a Deus, respeito todas as pessoas. Sempre procuro fazer o diálogo. Agora, o que nunca vão ter de mim é submissão”, afirmou. A ministra também comunicou que acionou sua equipe jurídica para avaliar medidas legais cabíveis contra os senadores envolvidos nas agressões.

Paulo Emilio

Marina Silva e senador Marcos Rogério discutem durante audiência de comissão do Senado

"Me senti agredida", diz Marina após ser alvo de ataques machistas e misóginos em comissão do Senado

247 - Durante audiência da Comissão de Infraestrutura do Senado nesta terça-feira (27), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, protagonizou um episódio marcado por tensão, interrupções e ataques de cunho machista vindos de senadores da oposição. Segundo o <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/05/27/senador-discute-com-marina-em-comissao-a-senhora-nao-e-mais-etica-que-ninguem.ghtml">g1</a>, o conflito se intensificou quando Marina reagiu às constantes intervenções do presidente da comissão, o senador bolsonarista Marcos Rogério (PL-RO), que a interrompia repetidamente.&nbsp;
Visivelmente desconfortável, a ministra protestou contra a condução da sessão e afirmou que foi ofendida por declarações anteriores do senador Omar Aziz (PSD-AM). Após ter tido o microfone cortado por Marcos Rogério, a ministra reagiu: “o senhor gostaria que eu fosse uma mulher submissa. E eu não sou”.
A fala de Marina provocou a ira do presidente da comissão, que elevou o tom e reagiu com agressividade. “Me respeite, ministra, se ponha no teu lugar”, disse o parlamentar. A frase, dita em meio a gritos de repúdio no plenário, foi posteriormente “reformulada” por Rogério, que alegou ter se referido ao “lugar de ministra de Estado”. Ainda assim, a tensão não arrefeceu.
Marina, no entanto, manteve-se firme diante das investidas. “Sou uma mulher de luta e de paz. Mas nunca vou abrir mão da luta. Não é pelo fato de eu ser mulher que vou deixar as pessoas atribuírem a mim coisas que não disse”, declarou, em defesa de sua postura e do cargo que ocupa.
Ainda conforme a reportagem, o clima se deteriorou ainda mais com a intervenção do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que acusou Marina de “confundir as coisas” e proferiu uma frase de teor discriminatório: “A mulher merece o respeito, a ministra, não”, disse. Marina então relembrou um episódio anterior envolvendo o mesmo senador, que, após uma sessão no Senado, afirmou que tinha vontade de enforcá-la. “Por que não? O senhor que disse que queria me enforcar”, retrucou. Diante da recusa de Valério em se retratar, a ministra anunciou o encerramento de sua participação e deixou a audiência.
O início da discussão se deu quando o senador Omar Aziz atacou a gestão de Marina à frente da pasta do Meio Ambiente, questionando os dados apresentados por ela e insinuando que o Congresso aprovaria novas regras de licenciamento ambiental mesmo contra a sua vontade. “Se essas coisas não andarem, a senhora terá responsabilidade”, advertiu.
Apesar das frequentes interrupções de Marcos Rogério e do próprio Aziz, Marina afirmou que atua de acordo com os preceitos legais e em defesa das futuras gerações. Aziz, por sua vez, elevou o tom e acusou a ministra de falta de ética. “A senhora não tem esse direito”. Ele chegou a dizer que Marina estaria “atrapalhando o desenvolvimento do nosso país” e afirmou que “tem mais de 5 mil obras paradas no Brasil”. Ao final da sessão, o senador ainda acusou Marina Silva de apresentar “dados ambientais falsos”, sem, no entanto, apresentar comprovação.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">A quantidade de ataques de gênero que sofre a ministra <a href="https://twitter.com/MarinaSilva?ref_src=twsrc%5Etfw">@MarinaSilva</a> é impressionante. &quot;Ponha-se no seu lugar&quot;, disse o senador Marcos Rogério (PL-RO). Pôr-se em que lugar? O de Ministra de Estado? De um dos principais nomes do debate ambiental no mundo?<a href="https://t.co/C0UDNlIYRC">pic.twitter.com/C0UDNlIYRC</a>&mdash; Rogério Correia (@RogerioCorreia_) <a href="https://twitter.com/RogerioCorreia_/status/1927398506446111035?ref_src=twsrc%5Etfw">May 27, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Ministra Marina Silva, senador Marcos Rogério  e o secretário-executivo do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), João Paulo Capobianco

Bolsonarista Marcos Rogério tenta calar Marina Silva e é enquadrado: 'não sou mulher submissa'

247 - Durante audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado, realizada nesta terça-feira (27), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, declarou que a proposta de criação de uma unidade de conservação marítima no estado do Amapá não incide sobre os blocos de petróleo onde a Petrobras pretende atuar. As informações são da agência Reuters.
Segundo a ministra, a proposta de proteção ambiental não interfere nas áreas sob estudo da Petrobras na região conhecida como Margem Equatorial. Marina ainda refutou a ideia de que a criação da reserva teria como objetivo travar os planos de extração petrolífera no litoral amazônico. “Não incide sobre os blocos de petróleo e não foi inventado agora para inviabilizar a Margem Equatorial. Isso é um processo que vem desde 2005”, frisou.
Ao se dirigir aos senadores, Marina enfatizou que o projeto não impede a construção de estruturas logísticas fundamentais para a exploração, como oleodutos, gasodutos ou terminais portuários. “No processo de criação já está estabelecido que oleoduto, gasoduto, portos, o que tiver que fazer, já está dito no próprio processo que isso não será impeditivo”, afirmou. “É como se já estivesse dito: ‘pode fazer’. Desde que faça o licenciamento, obviamente”.
A ministra lembrou que, independentemente da existência de uma unidade de conservação, qualquer empreendimento desse tipo já está sujeito a exigências de licenciamento ambiental. Na semana anterior, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizou a Petrobras a avançar em mais uma etapa de seu projeto de perfuração na Margem Equatorial. A estatal obteve sinal verde para realizar testes de seu plano de emergência ambiental, medida que ela própria classificou como a última fase antes do licenciamento final.
Entretanto, documentos obtidos pela agência Reuters revelam que o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, fez alertas em sua decisão, chamando atenção para os riscos de uma “multiplicação desordenada de futuras solicitações de licenças ambientais” na Margem Equatorial, região considerada altamente sensível, com recifes de coral e comunidades indígenas litorâneas.
O tema tem gerado tensões dentro da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Marina Silva tem sido pressionada por figuras do governo, como o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, além do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso. O próprio presidente Lula já se manifestou a favor da exploração de petróleo na região, defendendo a capacidade da Petrobras de operar com responsabilidade ambiental.&nbsp;
A Margem Equatorial, especialmente a área ao norte do Amapá, é vista como uma fronteira promissora para a Petrobras. A geologia da região é similar à da vizinha Guiana, onde a gigante Exxon Mobil está desenvolvendo alguns dos maiores campos petrolíferos da atualidade.

Economia

Proposta de unidade de conservação no Amapá não incide sobre blocos de petróleo na Margem Equatorial, diz Marina

Agência Brasil - A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse nesta segunda-feira (26) que para que o país cumpra a meta de universalização do saneamento básico até 2030, é preciso ir além do que já existe na lei.&nbsp;
“É preciso que se tenha decisão política, que se priorize essa decisão política, que se preocupe em fazer com que essas priorizações possam ter indicadores de esforço, que sejam materializados em recursos financeiros, recursos humanos e ecológicos, na capacidade de articulação e em uma visão prospectiva e de inovação tecnológica”, disse a ministra.&nbsp;
A declaração foi dada durante uma palestra magna no 33º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária Ambiental, em Brasília, onde Marina reforçou que o país precisa priorizar o tema.&nbsp;
“Saneamento básico é falar de saúde, de desenvolvimento, de geração de emprego e renda, é falar até em melhora de educação para as nossas crianças”, diz.
De acordo com o Painel do Saneamento do Instituto Trata Brasil, quase 16% da população brasileira não tem acesso à água potável e 44,5% vive sem coleta de esgoto. Os dados são do Sistema Nacional de Saneamento, de 2021, os mais recentes disponíveis.
A ministra diz que o desafio do saneamento no país exige um imenso trabalho de articulação entre os setores público e privado, a sociedade civil e a comunidade científica, para que as leis sejam tiradas do papel e transformadas em benefício econômico, social, ambiental, cultural e, até, civilizacional.&nbsp;
“Eu quero é mesmo ver os indicadores de esforço, e que isso se reflita não só na ação dos executivos, o governo federal, estadual e municipal, mas também no nosso Congresso, que aprova as leis e que conta com emendas impositivas que se traduzem em trilhões de reais“, lembrou.
<h3>COP30</h3>
Durante o Congresso, foi lançado ainda o Espaço COP Saneamento pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), com o objetivo de reunir modelos e inovações para o setor, alinhados à agenda climática.&nbsp;
“O setor de saneamento está colaborando junto com os governos, especialmente com o governo federal, para que a gente possa organizar essa contribuição, já que a água é por onde as mudanças climáticas são sentidas, seja na escassez, seja na abundância”, explica o presidente nacional da ABES, Marcel Costa Sanches.&nbsp;
De acordo com a instituição, a ideia é apresentar uma plataforma de soluções sustentáveis na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em Belém (PA), no mês de novembro. “O Espaço COP nasce como uma plataforma estratégica para mostrar como o saneamento contribui, na prática, para os desafios climáticos globais e para o desenvolvimento sustentável do país”, reforça Sanches.
Para Marina Silva, não se pode falar de justiça climática sem falar em justiça hídrica, de acesso à água tratada e ao saneamento básico.&nbsp;
“Não existe como combater a mudança do clima sem tratar diferentes vetores. O saneamento ajuda significativamente na redução de emissão de metano, assim como na produção de energia limpa e renovável, com geração distribuída. A parte de tratamento dos resíduos pode ser também uma fonte de geração de energia limpa”, conclui a ministra.

Marina Silva: é preciso decisão política para universalizar saneamento

247 – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com os ministérios da Igualdade Racial e do Meio Ambiente, anunciou, nesta quinta-feira (22), o gestor do projeto Naturezas Quilombolas, voltado ao fortalecimento da gestão territorial e ambiental de comunidades quilombolas na Amazônia Legal. O anúncio aconteceu no Jardim Botânico do Rio de Janeiro, durante cerimônia pelo Dia Nacional da Biodiversidade. A informação é da Agência Gov.
O Instituto Centro de Vida (ICV), em parceria com a Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Mato Grosso (Conaq/MT), foi selecionado para conduzir a iniciativa, que prevê a destinação de até R$ 33 milhões em recursos do Fundo Amazônia para apoiar iniciativas em 40 territórios quilombolas da região amazônica.&nbsp;
A proposta está alinhada à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ) e busca assegurar a sustentabilidade dos modos de vida, das atividades produtivas e do manejo dos bens ambientais nesses territórios. Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, reconhecer essas comunidades é necessário em um cenário de crise climática.
“Fortalecer as comunidades quilombolas é também investir na preservação ambiental do Brasil. Em um contexto de emergência climática e avanço do desmatamento, reconhecer e apoiar esses territórios pode ser uma das estratégias mais eficazes para proteger os biomas brasileiros, pois esses povos são verdadeiros guardiões da biodiversidade”, afirmou Mercadante.
Também participaram do evento as ministras Anielle Franco (Igualdade Racial) e Marina Silva (Meio Ambiente), além de Sergio Besserman, presidente do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico.

Governo anuncia gestor de projeto que beneficiará 40 territórios quilombolas na Amazônia

247 – O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima se posicionou contra o projeto de lei que muda as regras para o licenciamento ambiental no Brasil. Em nota divulgada nesta quarta-feira (21), a pasta enfatizou que a proposta representa uma “desestruturação significativa” da legislação atual e alertou para riscos à segurança ambiental e social do país.
Segundo o ministério, o texto, em análise no Senado, afronta a Constituição e viola o princípio da proibição do retrocesso ambiental. Também contraria decisões anteriores do Supremo Tribunal Federal (STF), que já considerou inconstitucional a chamada Licença por Adesão e Compromisso em casos de médio impacto ambiental.
O governo ainda critica a ausência de menção à crise climática no conteúdo do projeto. A votação da proposta no plenário da Casa está prevista para esta quarta-feira.
“O PL é omisso em relação à crise climática, sem sequer mencionar a questão em seu conteúdo, fazendo com que o processo de licenciamento desconsidere esse tema crucial. A proposta terá impacto negativo para a gestão socioambiental, além de provocar, possivelmente, altos índices de judicialização, o que tornará o processo de licenciamento ambiental mais moroso e oneroso para a sociedade e para o Estado brasileiro”, diz a pasta em comunicado.

Esplanada dos Ministérios, com o Congresso Nacional ao fundo, em Brasília
07/04/2010


PL do licenciamento afronta a Constituição e viola proibição do retrocesso ambiental, diz governo

247 - A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, informou nesta sexta-feira (21) que se reunirá com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e representantes do Ibama para tratar do licenciamento ambiental da Petrobras na <a href="https://www.brasil247.com/search?term=margem+equatorial">Margem Equatorial</a>.
O encontro, segundo a<a href="https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2025/03/marina-preve-reuniao-com-silveira-e-ibama-sobre-foz-do-amazonas-apos-viagem-de-lula.shtml"> Folha de S. Paulo</a>, ocorrerá após a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Japão, que ela acompanhará. A declaração foi feita durante cerimônia do programa Restaura <a href="https://www.brasil247.com/search?term=Amaz%C3%B4nia">Amazônia</a>, que destina R$ 150 milhões do Fundo Amazônia a projetos de reflorestamento.
“Quando eu voltar do Japão, que vou acompanhar o presidente Lula, haverá uma audiência entre os ministros [ela e Silveira], com a presença do Ibama”, afirmou a ministra.
Silveira tem buscado diálogo com o órgão ambiental para liberar a licença da <a href="https://www.brasil247.com/search?term=Petrobras">Petrobras </a>no bloco 59 da bacia. Nesta semana, o ministro comentou que faltaria “coragem” ao presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, para se posicionar quanto ao prosseguimento do projeto.
"Acredito que há um receio dele de ter a coragem de falar com o povo brasileiro qual a resposta dele. Não quero levar para o lado pessoal, quero falar institucionalmente. [Mas] eu acho que ele está receoso de dizer", disse Silveira na terça-feira (18), durante entrevista coletiva na abertura da 2ª Reunião de Energia do BRICS, em Brasília (DF).
No evento desta sexta-feira, Marina também recebeu apoio do ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) após ter sido alvo de <a href="https://www.brasil247.com/brasil/so-psicopatas-sao-capazes-de-fazer-isso-diz-marina-silva-sobre-fala-de-senador-que-sugeriu-enforca-la">violência política de gênero</a> por do parte senador Plínio Valério (PSDB-AM).&nbsp;

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