<p><b>247 - </b>O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), anunciou que deixará o governo federal em abril para se dedicar à campanha de reeleição do governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT). Segundo Santana, a saída do ministério tem como objetivo ampliar sua atuação no estado e no Nordeste durante o período eleitoral. As informações são do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2026/02/03/camilo-santana-anuncia-saida-do-governo-em-abril-para-ajudar-reeleicao-de-elmano-no-ceara.ghtml">O Globo</a>.</p>
<p>O ministro também afirmou, em entrevista à CNN Brasil, que ajudará outros palanques do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na região e descartou qualquer possibilidade de disputar o governo cearense. A declaração ocorre em meio à pressão de aliados por uma candidatura considerada competitiva diante do ex-governador Ciro Gomes (PSDB), principal nome da oposição no estado.</p>
<h2>Ministro nega candidatura e confirma retorno ao Senado</h2>
<p>Questionado sobre o tema, Camilo foi direto ao afastar a hipótese de concorrer ao Executivo estadual. "Eu não serei candidato a governador", afirmou o ministro durante a entrevista. Ele acrescentou que trabalhará para garantir a continuidade do projeto político no Ceará e a reeleição de Elmano de Freitas.</p>
<p>Camilo Santana informou que a desincompatibilização do cargo deve ocorrer no início de abril e que, após deixar o ministério, retornará ao Senado. Segundo ele, a mudança permitirá maior presença no Ceará e nos demais estados do Nordeste, onde mantém relação próxima com os governadores.</p>
<h2>Estratégia eleitoral e críticas à oposição</h2>
<p>Ao comentar os levantamentos eleitorais que indicam cenário equilibrado ou desfavorável a Elmano, o ministro afirmou que o governador tem avaliação positiva e que o governo estadual deverá realizar novas entregas ao longo do ano. Entre os investimentos citados, mencionou a instalação de um data center do TikTok no Ceará. Durante a entrevista, Camilo também fez críticas indiretas a adversários políticos. "Enquanto os nossos adversários fazem fake news", disse, ao afirmar que a estratégia do grupo governista será manter o foco na gestão e nas ações administrativas.</p>
<p>No Ceará, Camilo Santana é apontado como um dos principais articuladores eleitorais do PT. O estado é o terceiro maior colégio eleitoral de Lula no Nordeste. Na eleição municipal de 2024, o ministro tirou duas semanas de férias para atuar diretamente na campanha de Evandro Leitão (PT) à prefeitura de Fortaleza. Na disputa municipal, Evandro Leitão venceu o deputado federal bolsonarista André Fernandes (PL) no segundo turno, após iniciar a campanha atrás dos candidatos da direita. Foi o único petista eleito para comandar uma capital naquele pleito.</p>
<p>Dados da pesquisa Ipsos-Ipec divulgada em dezembro apontaram Ciro Gomes na liderança da corrida ao governo do Ceará, com 44% das intenções de voto, seguido por Elmano de Freitas, com 34%. Em eventual segundo turno, o levantamento indicou vantagem de Ciro sobre o governador.</p>

João Antonio Cunha

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Brasil

Camilo Santana confirma saída do MEC em abril para reforçar campanha do PT no Ceará

<p><b>247 -</b> O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (21) uma medida provisória que autoriza o reajuste do piso salarial nacional dos professores da educação básica. O aumento definido é de 5,4% e passa a valer em 2026, elevando o valor mínimo da categoria de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63. Segundo o <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/01/21/ao-lado-de-lula-camilo-santana-anuncia-reajuste-do-piso-salarial-dos-professores.ghtml">G1</a>, o reajuste representa um ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2025, que fechou em 3,9%.</p>
<h2>Medida provisória redefine cálculo do piso nacional</h2>
<p>Além do reajuste nominal, o texto altera os critérios de cálculo do piso salarial do magistério, que corresponde ao valor mínimo que deve ser pago a professores das redes públicas de educação básica em todo o país, incluindo estados, municípios e o Distrito Federal.</p>
<p>A atualização anual passará a considerar a soma da inflação medida pelo INPC do ano anterior com 50% da média da variação percentual da receita real, também corrigida pelo INPC, referente às contribuições de estados, Distrito Federal e municípios ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) nos cinco anos anteriores ao reajuste.</p>
<h2>Nova fórmula garante correção mínima pela inflação</h2>
<p>O texto da medida provisória estabelece ainda que o percentual aplicado ao piso salarial jamais poderá ser inferior à inflação do ano anterior. Dessa forma, a nova metodologia assegura, no mínimo, a preservação do poder de compra dos professores. De acordo com o Ministério da Educação, a mudança tem como objetivo adequar a Lei do Piso às transformações introduzidas pela emenda constitucional que instituiu o novo Fundeb, fortalecendo o financiamento da educação básica e a valorização dos profissionais do magistério.</p>
<h2>Mudança busca adequar lei ao novo Fundeb</h2>
<p>A pasta destaca que a nova fórmula está alinhada à meta 17 do Plano Nacional de Educação, que estabelece a valorização dos profissionais da educação básica das redes públicas. A atualização oficial do piso será formalizada por meio de portaria a ser assinada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, com base nas regras previstas na medida provisória.</p>

Paulo Emilio

Lula assina MP que reajusta piso salarial dos professores acima da inflação em 2026

<p><b>247 - </b>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (19) um decreto que regulamenta a qualificação das Instituições Comunitárias de Educação Superior e define regras para a celebração de parcerias dessas entidades com o poder público. A medida tem como objetivo ampliar a segurança jurídica e permitir que essas instituições recebam recursos públicos diretos para projetos de interesse social.</p>
<p>O decreto regulamenta a Lei nº 12.881, de 2013, conhecida como Lei das Comunitárias, que reconhece as especificidades das instituições comunitárias no sistema de educação superior brasileiro.</p>
<h2>Acesso a recursos e atuação complementar ao Estado</h2>
<p>De acordo com o texto, as instituições qualificadas poderão acessar editais de órgãos governamentais de fomento destinados a instituições públicas e receber recursos orçamentários para o desenvolvimento de atividades de interesse público. Também poderão atuar como alternativa na oferta de serviços públicos em locais onde o Estado não consegue atender diretamente.</p>
<p>O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), afirmou que o decreto cria condições para ampliar a atuação dessas entidades. "Esse decreto vai permitir que as instituições tenham acesso aos editais de órgãos governamentais de fomento direcionado às instituições públicas. Vão ter o direito de receber recursos orçamentários do poder público para o desenvolvimento de atividades de interesse público. Terão a possibilidade de ser alternativa na oferta de serviços públicos nos casos em que não são proporcionados diretamente por entidades públicas", declarou.</p>
<p>As Instituições Comunitárias de Educação Superior são faculdades e universidades sem fins lucrativos, organizadas como associações ou fundações e administradas por conselhos comunitários formados por representantes da sociedade civil. Elas oferecem serviços gratuitos à população de forma proporcional aos recursos eventualmente recebidos do poder público.</p>
<h2>Desempenho no Exame Nacional de Avaliação</h2>
<p>Durante a cerimônia de assinatura, Camilo Santana também comentou os resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica, aplicado em 2025 e divulgado nesta segunda-feira (19). Segundo o ministro, as instituições comunitárias tiveram bom desempenho na avaliação. "Isso mostra a relevância dessas instituições comunitárias, e muitas delas estão presentes em municípios que não têm universidade pública", disse.</p>
<p>O decreto estabelece critérios para o reconhecimento formal das instituições comunitárias e define prerrogativas como o recebimento de recursos orçamentários diretos, a possibilidade de destinação de verbas por meio de emendas parlamentares e a celebração de termos de parceria com o governo federal para projetos com impacto social, ambiental e econômico.</p>
<h2>Reconhecimento institucional e construção coletiva</h2>
<p>A presidente da Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior e reitora do Centro Universitário Frassinetti do Recife, Maria das Graças Soares da Costa, participou do evento e agradeceu o reconhecimento institucional. "Faremos uma nova história com a sua assinatura, que muito nos honra, e queremos fazê-la com toda a responsabilidade, sobretudo no dia em que também são abertas as inscrições para o Sisu", afirmou.</p>
<p>Segundo o Ministério da Educação, o texto final do decreto é resultado de um grupo de trabalho criado em 2024, que reuniu representantes do MEC, do Conselho Nacional de Educação e de entidades como a Abruc e o Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas.</p>

Presidente Lula assina decreto que regulamenta Instituições Comunitárias de Educação Superior-19/01/2026- Foto: Ricardo Stuckert/PR

Lula assina decreto que regulamenta lei e fortalece Instituições Comunitárias de Ensino Superior

<p><b>247 - </b>O ministro da Educação, Camilo Santana, confirmou que pretende deixar o comando do Ministério da Educação (MEC) após a conclusão e apresentação de um balanço das ações da pasta referentes ao ano de 2025. Segundo ele, a saída será discutida com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) depois da consolidação dos principais resultados do ministério, como parte de um processo planejado de transição.</p>
<p>De acordo com Camilo Santana, o balanço deve ser apresentado até março, período a partir do qual ele pretende se dedicar integralmente à agenda eleitoral de 2026.</p>
<p>Durante a conversa, o ministro explicou que o objetivo do levantamento é organizar e apresentar os resultados do trabalho desenvolvido ao longo do ano. “Estamos fazendo um balanço de 2025 das ações do MEC. No país e no Ceará não podemos retroceder”, afirmou Camilo Santana, em declaração literal aos jornalistas.</p>
<p>O ministro já manifestou publicamente apoio à reeleição do presidente Lula e do governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT). Além disso, atua politicamente para viabilizar sua própria candidatura ao Senado nas eleições de 2026, movimento que explica a necessidade de se afastar do cargo dentro do prazo legal.</p>
<p>Camilo Santana também destacou o volume de investimentos direcionados ao Ceará durante o atual governo, afirmando que o estado vive o maior ciclo de investimentos estruturantes de sua história. Na avaliação do ministro, esse cenário reforça a importância da continuidade do projeto político em curso.</p>
<p>Segundo ele, ainda está prevista uma reunião com o presidente Lula para alinhar tanto a apresentação do balanço dos anos de governo à frente do MEC quanto os detalhes do planejamento político de sua saída. Nos bastidores do Palácio do Planalto, a avaliação é de que a movimentação faz parte da reorganização do governo diante da antecipação das articulações eleitorais para 2026.</p>

Otávio Rosso

Camilo Santana confirma saída do Ministério da Educação

<p><b>247 - </b>O Ministério da Educação (MEC) anunciou que uma parcela significativa dos cursos de medicina avaliados em 2025 deverá enfrentar sanções administrativas devido ao desempenho abaixo do esperado no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). Segundo o governo, cerca de 30% das graduações analisadas apresentaram resultados considerados insatisfatórios, o que motivará a adoção de medidas para conter a expansão de cursos sem qualidade adequada e elevar o padrão da formação médica no país. As informações são da <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/mec-diz-que-30-dos-cursos-de-medicina-vao-ser-punidos-por-avaliacao-ruim/">CNN Brasil</a>.</p>
<p>De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, a iniciativa não tem caráter punitivo indiscriminado, mas busca assegurar critérios mínimos de qualidade. “Queremos ampliar o acesso ao ensino, mas com qualidade na oferta desses cursos”, afirmou o ministro durante encontro com jornalistas, ao comentar o processo de supervisão que será instaurado.</p>
<p>O Enamed foi criado pela Portaria MEC nº 330/2025 e passou a funcionar como uma modalidade específica do Enade voltada exclusivamente para os cursos de medicina. A avaliação é anual, obrigatória para estudantes concluintes e composta por 100 questões objetivas, elaboradas com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais. Em 2025, a prova foi aplicada em mais de 200 municípios brasileiros.</p>
<p>Os resultados gerais indicam que 75% dos participantes alcançaram desempenho considerado proficiente. No entanto, houve grande variação entre as instituições. Universidades federais e estaduais registraram índices superiores a 80% de proficiência, enquanto cursos municipais e instituições privadas com fins lucrativos apresentaram desempenho inferior.</p>
<p>Ao todo, 351 cursos de medicina participaram do exame. Desses, 304 integram o Sistema Federal de Ensino — que reúne instituições federais e privadas —, único segmento sobre o qual o MEC possui poder direto de supervisão. Dentro desse universo, 99 cursos, o equivalente a 32,6%, ficaram enquadrados nas faixas 1 e 2 do Conceito Enade, consideradas insatisfatórias por apresentarem menos de 60% dos estudantes com desempenho adequado.</p>
<p>Essas graduações serão submetidas a processos administrativos de supervisão, com garantia de ampla defesa, mas já estarão sujeitas a medidas cautelares graduais, definidas conforme o nível de proficiência obtido. Os cursos com menos de 30% de estudantes considerados proficientes, num total de oito, poderão ter o ingresso de novos alunos suspenso, além de sofrer proibição de aumento de vagas e restrições ao Fies e a outros programas federais. Aqueles com desempenho entre 30% e 40%, que somam 13 cursos, terão redução de 50% das vagas autorizadas.</p>
<p>Já os 33 cursos que registraram proficiência entre 40% e 50% enfrentarão corte de 25% das vagas, enquanto 45 graduações situadas entre 50% e 60% de desempenho ficarão impedidas de ampliar o número de vagas ofertadas. Segundo o MEC, todas essas medidas permanecerão em vigor até a divulgação dos resultados do próximo Enamed, prevista para outubro de 2026.</p>

MEC prevê punições a quase um terço dos cursos de medicina após avaliação nacional

<p><b>274 - </b>O financiamento da educação básica pública brasileira deverá atingir um novo recorde em 2026. As estimativas oficiais apontam que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) alcançará R$ 370,3 bilhões, consolidando um crescimento significativo em relação ao ano anterior.</p>
<p>Os dados constam de portaria conjunta dos ministérios da Educação e da Fazenda, com base em informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. O volume projetado representa um aumento de 8,54% frente a 2025, quando o Fundeb encerrou o exercício com R$ 341,1 bilhões.</p>
<h2>Portaria define estimativas para o exercício de 2026</h2>
<p>A Portaria Interministerial nº 14/2025 foi publicada no Diário Oficial da União e apresenta as projeções de arrecadação e distribuição de recursos para o próximo ano. Do total estimado, R$ 301,1 bilhões devem vir das contribuições de estados, do Distrito Federal e dos municípios, enquanto R$ 69,2 bilhões correspondem à complementação da União. Os cálculos foram realizados pelo FNDE, autarquia vinculada ao Ministério da Educação, responsável pela operacionalização do Fundo em todo o país.</p>
<h2>União amplia participação no financiamento da educação</h2>
<p>A complementação federal prevista para 2026 representa um crescimento de 23,3% em relação a 2025, quando o aporte da União foi de R$ 56,1 bilhões. O aumento equivale a R$ 13 bilhões adicionais destinados à educação básica pública.</p>
<p>O ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou o impacto do reforço orçamentário. “Esse aumento significativo de recursos impacta diretamente o futuro das nossas crianças, jovens, professores e professoras. Com maior financiamento em 2026, vamos melhorar ainda mais a nossa educação”, afirmou.</p>
<p>Para a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, o Fundeb segue como um instrumento essencial para reduzir desigualdades. “São recursos para melhoria da infraestrutura escolar, aquisição de materiais pedagógicos e valorização docente”, declarou.</p>
<h2>Recursos reforçam salários e infraestrutura escolar</h2>
<p>A ampliação do Fundeb em 2026 está associada ao crescimento da arrecadação de impostos vinculados ao Fundo e à integralização do percentual máximo de complementação da União, que chegará a 23%, conforme previsto na legislação do Novo Fundeb.</p>
<p>Desse total, 10% correspondem ao Valor Anual por Aluno, 10,5% ao Valor Anual Total por Aluno e 2,5% ao Valor Aluno Ano Resultado, encerrando o ciclo progressivo de ampliação da participação federal.</p>
<p>Pela legislação, no mínimo 70% dos recursos devem ser destinados ao pagamento dos profissionais da educação básica em efetivo exercício. Os 30% restantes são voltados a ações de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, como melhorias na infraestrutura escolar e aquisição de equipamentos e materiais pedagógicos.</p>

Educação básica terá maior orçamento da história em 2026

<p><b>247 - </b>O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os ministérios da Educação (MEC) e das Comunicações (MCom) anunciaram uma nova etapa do programa BNDES Fust Escolas Conectadas. A iniciativa reforça o esforço federal para ampliar o acesso à internet de alta velocidade em regiões historicamente marcadas pela baixa infraestrutura digital.</p>
<p>O edital libera R$ 53,3 milhões em recursos não reembolsáveis do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para instalar conectividade significativa em 1.258 escolas públicas do Norte e Nordeste, impactando cerca de 410 mil estudantes. Somando as duas seleções já lançadas, quase 1 milhão de alunos serão beneficiados em 2,7 mil escolas.</p>
<h2>Redução de desiguldades e ampliação de oportunidades</h2>
<p>O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou a relevância da iniciativa para reduzir desigualdades e ampliar oportunidades no país. “Com esta segunda seleção de projetos, o BNDES segue expandindo o alcance do Fust nas duas regiões brasileiras que apresentam os piores indicadores de conectividade, levando o acesso à internet de banda larga a mais 1.200 escolas”, afirmou. Para ele, a articulação entre os ministérios e o banco garante “um novo impulso à qualidade do ensino público”.</p>
<p>O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, ressaltou que o Fust ganhou novo alcance a partir de 2023, permitindo investimentos em áreas onde o mercado privado não atuava. “Este segundo edital é mais um passo fundamental para atingirmos, até o final do próximo ano, a nossa meta de levar conectividade significativa para as salas de aulas de todas as escolas do nosso país”, disse. Segundo ele, a integração entre educação e inclusão digital é imprescindível: “A educação precisa caminhar junto com a inclusão digital dos alunos”.</p>
<p>O ministro da Educação, Camilo Santana, reforçou que o acesso adequado à internet é determinante para garantir equidade na aprendizagem. “A internet adequada em sala de aula é uma condição para garantir que todos os estudantes tenham as mesmas oportunidades de aprender e se desenvolver”, afirmou. Ele acrescentou que o novo edital fortalece uma estratégia nacional que integra infraestrutura, formação docente, uso pedagógico da tecnologia e monitoramento contínuo.</p>
<p><b>Distribuição dos investimentos e metas</b></p>
<p>O novo edital define três lotes de execução:</p>
<p>— 392 escolas no Pará (lote A)</p>
<p>— 368 no Maranhão e Ceará (lote B)</p>
<p>— 498 em Pernambuco e Bahia (lote C)</p>
<p>As unidades contempladas já estão próximas de redes de fibra óptica, mas ainda carecem de conectividade suficiente para fins pedagógicos. O financiamento cobre toda a infraestrutura necessária: cabeamento, roteadores, switches, wi-fi de alta capacidade, serviço de conexão por 24 meses e manutenção completa.</p>
<p>Os prazos de entrega foram fixados para garantir rapidez: 15% das escolas conectadas em até três meses após a assinatura dos contratos; 50% em seis meses; e 100% em nove meses. Também será contratada uma instituição especializada para desenvolver uma plataforma nacional de monitoramento remoto da qualidade da conexão.</p>
<h2>Expansão já em andamento</h2>
<p>A primeira seleção pública, lançada em 2023, destinou R$ 60 milhões para conectar 1,5 mil escolas em sete estados: Amapá, Pará, Acre, Amazonas, Bahia, Maranhão e Paraíba. Até a última semana, 824 unidades já estavam conectadas, sinalizando avanço consistente do programa.</p>
<h2>Papel do Fust e impacto esperado</h2>
<p>Administrado pelo Ministério das Comunicações, o Fust tem a missão de estimular a expansão e a melhoria das redes de telecomunicações, contribuindo para reduzir desigualdades regionais. O BNDES atua como agente financeiro responsável pela fiscalização e execução técnica dos projetos.</p>
<p>Com a nova etapa, estudantes terão acesso ampliado a plataformas educacionais, recursos multimídia e práticas de ensino digital, em alinhamento com os padrões da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), que define velocidade e qualidade mínimas para o uso pedagógico da internet.</p>

Redação Brasil 247

BNDES, MEC e MCom lançam edital de R$ 53,3 mi para conectar 1,2 mil escolas públicas no Norte e Nordeste

<p><b>247 – </b>O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou uma nova resolução que endurece as regras para a emissão de diplomas de pós-graduação lato sensu por instituições de ensino superior — medida que agora aguarda homologação do Ministério da Educação (MEC). As informações foram <a href="https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2025/12/01/a-espera-de-homologacao-no-mec-nova-regra-veta-faculdades-de-emitirem-diploma-de-pos-graduacao-para-cursinhos-on-line.ghtml">publicadas pelo <b>jornal O Globo</b></a>.</p>
<p>Segundo o CNE, a intenção é barrar a chamada “barriga de aluguel”, prática na qual faculdades credenciadas pelo MEC apenas emprestam seu nome para certificar cursinhos on-line de baixa qualidade, frequentemente oferecidos por “infoprodutores” a preços irrisórios. Em alguns casos, mensalidades de pós-graduação eram anunciadas por pouco mais de R$ 20.</p>
<p>A flexibilização das normas em 2018 abriu caminho para um mercado inflado de cursos lato sensu sem supervisão pedagógica adequada. “Uma delas tem 300 alunos de graduação na Pedagogia e mais de 1,5 mil pós-graduações registradas em Estética”, relatou Mônica Sapucaia, relatora da resolução aprovada pelo CNE. Outro exemplo citado são faculdades que anunciam: “Transforme seu curso em uma pós-graduação e eleve o valor em até duas vezes”.</p>
<p>O impacto da deterioração do modelo é amplo. Cursos lato sensu, embora não confiram grau acadêmico como os mestrados e doutorados stricto sensu, contam para progressão na carreira pública, para certificações profissionais e para pontuações em concursos. Sua duração mínima é de 360 horas — exigência frequentemente ignorada pelos arranjos entre faculdades e infoprodutores.</p>
<h2>Banalização do ensino</h2>
<p>Celso Niskier, presidente da comissão do CNE que aprovou o relatório, criticou a banalização do setor. “A pós-graduação é uma etapa complementar da formação e não pode ser oferecida livremente, sem os cuidados com a qualidade. Deve ser oferecida por instituições devidamente credenciadas, de acordo com suas próprias vocações e potencialidades. Não pode virar bagunça, desvalorizando seu importante papel na especialização profissional”.</p>
<p>A nova resolução estabelece que ao menos 50% dos professores dos cursos tenham vínculo real com a instituição de ensino superior responsável pelo diploma e que, no mínimo, 30% do corpo docente seja composto por mestres ou doutores. As regras tornam inviável a terceirização total do conteúdo, hoje dominante no mercado de cursos livres transformados em pós-graduações.</p>
<p>Mônica Sapucaia reforça o objetivo central da medida. “Não dá para avaliar o conteúdo de todos os cursos de pós-graduação lato sensu, mas as instituições de ensino passam por esse processo de análise do MEC”, afirmou.</p>
<h2>Regras mais rígidas</h2>
<p>Agora, a resolução depende de homologação do ministro Camilo Santana, que estuda tornar as exigências ainda mais rígidas. De acordo com a apuração de <b>O Globo</b>, o MEC analisa ampliar a regra que restringe a oferta de lato sensu apenas às áreas nas quais a instituição também tenha graduação, estendendo essa limitação para universidades e centros universitários.</p>
<p>A pasta também avalia mudanças quanto à oferta presencial e on-line. O texto atual autoriza a pós lato sensu em instituições com mestrado e doutorado, escolas de governo, centros de pesquisa e outras entidades que sejam aprovadas pelo CNE. Após homologação, faculdades e universidades terão até seis meses para se adaptar.</p>
<p>Em nota enviada ao jornal, o MEC confirmou que realiza análises técnicas e jurídicas da proposta e que eventuais ajustes poderão ser incluídos antes da assinatura. “A Resolução que trata do tema e as informações referentes à normativa serão divulgadas após a conclusão do processo de análise”, informou o ministério.</p>

MEC decide combater a farra dos diplomas concedidos para cursos online

<p><b>247 - </b>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quarta-feira (15) de uma cerimônia no Ginásio Educacional Olímpico (GEO) Isabel Salgado, no Rio de Janeiro, em comemoração ao Dia do Professor. Diante de cerca de 3 mil docentes, ele lançou oficialmente o sistema de solicitação da Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB) e fez um discurso marcado por fortes críticas à herança de exclusão educacional no país.</p>
<p>A CNDB integra o programa Mais Professores, que reúne uma série de benefícios e novas iniciativas para valorizar o magistério.</p>
<h2>"Sempre houve uma política de negar educação ao povo"</h2>
<p>"Sempre houve nesse país, desde o seu descobrimento, uma política determinada de que o povo não precisava de educação. O povo tinha que trabalhar. Era muito indígena, era muito escravo, então não precisava ter formação. Quem tinha que ter formação eram os donos dos engenhos que usavam os escravos", afirmou.</p>
<p>O presidente comparou a criação das primeiras universidades na América Latina para ilustrar o atraso nacional: "Em 1492, Colombo chegou à República Dominicana. Quarenta anos depois, já havia universidade em Santo Domingo. No Brasil, Cabral chegou em 1500, e a primeira universidade só foi criada em 1920. Foram 420 anos de atraso."</p>
<p>Segundo Lula, a fundação da Universidade do Brasil ocorreu por razões políticas e não para atender à população: "Ela foi feita muito mais com o objetivo de dar um título de doutor honoris causa ao rei da Bélgica do que por conta do povo brasileiro. Essa é a demonstração do atraso educacional do Brasil."</p>
<h2>Expansão do ensino e novas universidades</h2>
<p>Lula lembrou que, durante seus governos, foram criadas mais de 20 universidades federais e 180 campi em diversas regiões, democratizando o acesso ao ensino superior. "É a capital que tem que levar a universidade para a criança pobre do interior, não o contrário. Essa foi a revolução que aconteceu nesse país."</p>
<p>O presidente também anunciou a criação de uma universidade federal indígena e de uma voltada ao esporte. "Nós vamos anunciar este ano uma universidade federal indígena no Brasil e vamos anunciar a universidade do esporte também. Para que esse país seja soberano na terra, no ar, no mar, mas, sobretudo, soberano na sua educação."</p>
<h2>Educação como escolha política</h2>
<p>O presidente reforçou que investir em educação é uma decisão de governo e não pode ser substituído pela lógica do mercado financeiro. "Sempre sofremos pressão daqueles que acham que o dinheiro tem que ficar guardado para pagar juros. Mas custou praticamente R$ 10 bilhões para a gente fazer um programa que não deixou 480 mil jovens desistirem da escola. E é muito mais caro cuidar de um preso do que cuidar de uma criança na escola."</p>
<p>Ele afirmou que medidas como o programa Pé-de-Meia e os acordos com estados e municípios para alfabetização fazem parte desse esforço. "Temos que ter um compromisso de, até 2030, garantir que 80% das crianças desse país sejam alfabetizadas no tempo certo. Se a criança não aprende até o segundo ano, acumula dificuldade para o resto da vida."</p>
<h2><b>"Ninguém quer ser pobre"</b></h2>
<p>Lula também rejeitou críticas de que suas políticas priorizam apenas a população mais vulnerável. "Muitas vezes dizem: 'Ah, o Lula só quer cuidar de pobre'. Eu não quero cuidar de pobre. Porque ninguém quer ser pobre. Ninguém. Eu não conheço ninguém que escolha ser pobre, passar fome ou não aprender a ler. Quem causa essa situação é o sistema econômico e político que foi imposto a nós."</p>
<p>Para ele, mudar essa realidade exige participação popular e consciência política. "Ou nós tomamos decisão política de fazer as coisas acontecerem corretamente, ou não iremos melhorar o mundo. Ano que vem tem eleição, e vocês vão ter que decidir que tipo de Brasil querem. A cara do Congresso é o resultado da consciência política que cada um tem no dia da votação."</p>
<h2>Benefícios da CNDB e premiação para professores</h2>
<p>A Carteira Nacional Docente terá validade de 10 anos, será reconhecida em todo o território nacional e poderá ser solicitada por professores das redes públicas e privadas a partir desta quinta-feira (16), por meio da plataforma Mais Professores.</p>
<p>O documento garante meia-entrada em cinemas, teatros e shows, acesso a descontos em hotéis, serviços e compras, além de condições especiais em bancos públicos. Empresas parceiras também poderão exibir o selo #TôComProf, identificando pontos de venda com benefícios exclusivos.</p>
<p>Além disso, 100 mil professores da rede pública serão premiados com um cartão de R$ 3 mil do Banco do Brasil para a compra de equipamentos como computadores e tablets, em reconhecimento ao desempenho de escolas no Ideb.</p>
<p>O governo ainda apresentou a nova versão do Portal de Formação Mais Professores, que reúne cursos gratuitos de graduação, pós-graduação e formação continuada, com busca facilitada por estado.</p>

Presidente Lula durante cerimônia de comemoração pelo Dia dos Professores e de anúncios relativos ao Programa Mais Professor

"Sempre houve uma política de negar educação ao povo", diz Lula no Dia do Professor

<p><b>247 – </b>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou, na manhã deste domingo (28), de uma caminhada em Brasília em homenagem aos 95 anos do Ministério da Educação. Durante o trajeto de 3 km, que passou pelo Congresso Nacional e pela Praça dos Três Poderes, Lula falou sobre soberania e fez vídeos para as redes sociais.</p>
<p>“Essa é a caminhada da soberania educacional do Brasil. Nós temos consciência de que, através da educação, da creche à universidade, da alfabetização a um curso de engenharia, é que vamos tornar o Brasil soberano, para que nunca mais ninguém dê palpite sobre o Brasil. Viva a educação brasileira, viva o MEC”, disse o petista.</p>
<p>Ao final do percurso, Lula ainda fez uma provocação ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Nossa atividade não tem motociata, tem caminhada com educadores”, afirmou, em referência aos eventos realizados durante o governo anterior.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="instagram-media" data-instgrm-captioned data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/reel/DPJKbqyjhdw/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14" style=" background:#FFF; border:0; border-radius:3px; box-shadow:0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width:540px; min-width:326px; padding:0; width:99.375%; width:-webkit-calc(100% - 2px); width:calc(100% - 2px);"><div style="padding:16px;"> <a href="https://www.instagram.com/reel/DPJKbqyjhdw/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" background:#FFFFFF; line-height:0; padding:0 0; text-align:center; text-decoration:none; width:100%;" target="_blank"> <div style=" display: flex; flex-direction: row; align-items: center;"> <div style="background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; flex-grow: 0; height: 40px; margin-right: 14px; width: 40px;"></div> <div style="display: flex; flex-direction: column; flex-grow: 1; justify-content: center;"> <div style=" background-color: #F4F4F4; 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font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:550; line-height:18px;">Ver essa foto no Instagram</div></div><div style="padding: 12.5% 0;"></div> <div style="display: flex; flex-direction: row; margin-bottom: 14px; align-items: center;"><div> <div style="background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; height: 12.5px; width: 12.5px; transform: translateX(0px) translateY(7px);"></div> <div style="background-color: #F4F4F4; height: 12.5px; transform: rotate(-45deg) translateX(3px) translateY(1px); width: 12.5px; flex-grow: 0; margin-right: 14px; margin-left: 2px;"></div> <div style="background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; height: 12.5px; width: 12.5px; transform: translateX(9px) translateY(-18px);"></div></div><div style="margin-left: 8px;"> <div style=" background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; flex-grow: 0; height: 20px; width: 20px;"></div> <div style=" width: 0; height: 0; border-top: 2px solid transparent; border-left: 6px solid #f4f4f4; border-bottom: 2px solid transparent; 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overflow:hidden; padding:8px 0 7px; text-align:center; text-overflow:ellipsis; white-space:nowrap;"><a href="https://www.instagram.com/reel/DPJKbqyjhdw/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:normal; line-height:17px; text-decoration:none;" target="_blank">Uma publicação compartilhada por Luiz Inácio Lula da Silva (@lulaoficial)</a></p></div></blockquote> <script async src="//www.instagram.com/embed.js"></script></div>
<p><br/></p>
<h2>Caminhada com ministros e primeira-dama</h2>
<p>Para a caminhada, o presidente vestiu uma camiseta vermelha comemorativa do MEC, shorts, tênis e um boné com o slogan “O Brasil é dos brasileiros”. Lula estava acompanhado da primeira-dama, Janja Lula da Silva, e de ministros como Camilo Santana (Educação), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), Alexandre Padilha (Saúde), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Fernando Haddad (Fazenda).</p>
<p>Também participaram do evento o presidente do PT, Edinho Silva, além de autoridades como Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central, e Carlos Vieira, presidente da Caixa Econômica Federal, que apareceram ao final para subir ao pódio com Lula.</p>

Bianca Penteado

Lula destaca soberania em evento do MEC e alfineta Bolsonaro

<p><b>247 - </b>O ministro da Educação e ex-governador do Ceará, Camilo Santana (PT), se manifestou nesta quinta-feira (25) após o ataque ocorrido na Escola Estadual Luiz Felipe, em Sobral, que deixou dois mortos e três feridos. O episódio mobilizou autoridades locais e federais e gerou grande comoção no estado.</p>
<p>“Recebi com tristeza e indignação a notícia de violência à Escola Estadual Luiz Felipe, em Sobral, no Ceará, que resultou na morte de dois estudantes e deixou outros feridos. A hora é de unir forças e trabalharmos juntos para preservar a escola como espaço sagrado, lugar de paz e acolhimento. Meus sentimentos e minha solidariedade às famílias das vítimas, estudantes, professores e toda a comunidade escolar”, postou Camilo nas redes sociais, de acordo com o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/ministro-da-educacao-se-manifesta-apos-ataque-a-escola-no-ce">Metrópoles</a>.</p>
<p>Na publicação, o ministro destacou que a escola deve ser vista como ambiente seguro e de acolhimento, reforçando a necessidade de união de esforços para prevenir novos episódios de violência.</p>
<h2>Dinâmica do ataque em Sobral</h2>
<p>A Secretaria de Segurança Pública do Ceará (SSP-CE) informou que os suspeitos atiraram da calçada em direção ao estacionamento da escola, atingindo estudantes. Com uma das vítimas, foram apreendidas drogas, balança de precisão e embalagens. Os três feridos foram socorridos para hospitais da região, mas não houve divulgação de identidades nem do estado de saúde.</p>
<h2>Investigação e canais de denúncia abertos</h2>
<p>A Polícia Civil de Sobral abriu linha direta para receber informações que possam ajudar na identificação dos suspeitos. O contato pode ser feito de forma anônima pelo Disque-Denúncia 181 ou pelo WhatsApp (85) 3101-0181, com envio de mensagens, fotos, áudios ou vídeos.</p>

Ministro da Educação lamenta ataque a escola no Ceará: 'espaço sagrado'

<p><b>247 - </b>&nbsp;O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta terça-feira (19) que cursos de medicina com desempenho insatisfatório no Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica) sofrerão sanções rigorosas, incluindo a suspensão de vestibulares e a proibição de ampliar vagas. A informação foi divulgada pela<a href="https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2025/08/mec-diz-que-ira-suspender-vestibular-e-vetar-ampliacao-de-cursos-de-medicina-mal-avaliados.shtml"> <i>Folha de S.Paulo</i></a>.</p>
<p>Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, instituições que obtiverem conceito 1 ou 2 no exame — em uma escala que vai até 5 — estarão sujeitas a uma “supervisão estratégica” a partir de 2026. Nessas universidades, não apenas será vetada a criação de novas vagas, como também haverá suspensão de contratos do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) e exclusão do Prouni (Programa Universidade para Todos).</p>
<h2><b>Penalidades previstas</b></h2>
<p>De acordo com o MEC, cursos avaliados com nota 2 terão a quantidade de vagas reduzida, enquanto aqueles com conceito 1 ficarão proibidos de receber novos estudantes. Caso a baixa performance se repita nos anos seguintes, as instituições poderão até mesmo ser fechadas.</p>
<p>O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também participou do anúncio e destacou que o governo pretende cortar a principal fonte de receita de escolas de baixa qualidade. “Na prática, vamos fechar o abastecimento que vem pelo pagamento de mensalidades das escolas que têm má performance”, afirmou.</p>
<h2><b>Defesa das instituições e revisão de punições</b></h2>
<p>Após a aplicação das medidas, as universidades terão prazo para apresentar defesa. Não há data definida para o fim das punições, mas Camilo Santana esclareceu que elas poderão ser revistas antes mesmo da divulgação de novos resultados do Enamed, a depender da resposta das instituições.</p>
<h2><b>Enamed: avaliação e impacto na residência</b></h2>
<p>Criado em abril de 2025 pelo governo federal, o Enamed será obrigatório já neste ano para estudantes que concluírem o curso de medicina. A primeira aplicação da prova está marcada para 19 de outubro. O exame avalia a qualidade do ensino médico no país e também servirá como critério para seleção de candidatos a programas de residência.</p>
<p>Camilo Santana informou ainda que, a partir de 2026, o exame será estendido aos alunos do quarto ano de medicina, representando 20% da nota do Enare (Exame Nacional de Residência).</p>

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