247 - A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), vinculada ao Ministério da Educação, investiu R$ 3,98 bilhões em 2024 para concessão de bolsas. De acordo com o relatório de gestão aprovado pelo Conselho Superior da Fundação, na última quinta-feira, 24 de abril, esse montante resultou na distribuição de 105.713 bolsas de mestrado e doutorado, 10.029 de internacionalização e cerca de 80 mil destinadas à formação inicial de professores da educação básica. Ao todo, o número de benefícios concedidos ultrapassou as 200 mil bolsas, o que representa um importante investimento na qualificação do ensino superior e na formação docente.
O orçamento total da Capes para o ano de 2024 foi de R$ 5,007 bilhões, dos quais R$ 5,005 bilhões foram empenhados. Em relação ao fomento, foram destinados R$ 297,7 milhões. As despesas obrigatórias, incluindo o pagamento de pessoal, totalizaram R$ 117 milhões, o que representa apenas 2,3% do total do orçamento.
Denise Pires de Carvalho, presidente da Capes, destacou a relevância do Conselho Superior para a continuidade dos trabalhos da Fundação. “O adequado funcionamento da CAPES depende da análise permanente deste colegiado”, afirmou. “Tivemos um dia cheio, com uma reunião bastante produtiva e permeada por temas urgentes e fundamentais para o planejamento da Fundação”, completou.
O relatório de gestão também detalha diversas ações implementadas em 2024. Entre elas, destaca-se a criação do Comitê Permanente de Ações Estratégicas e Políticas para Equidade de Gênero, cujo objetivo é aumentar a representatividade feminina nos altos postos da pós-graduação. Outra medida importante foi o lançamento do Programa Institucional de Pós-Doutorado (PIPD) e do Programa de Apoio a Bolsistas de Pós-Doutorado (PAB-PD), iniciativas que visam fortalecer o investimento no pós-doutorado no Brasil. Além disso, o Programa Move La América foi mencionado, o qual visa possibilitar que pós-graduandos da América Latina e do Caribe completem seus estudos no Brasil.
O documento também ressalta o lançamento do Programa de Graduação Integrada à Pós-Graduação stricto sensu (GradPG) e do Programa de Residência em Saúde Integrada à Pós-Graduação (ResidPG). Ambos têm como objetivo aprimorar a formação de mestres e doutores, integrando os cursos de graduação e pós-graduação lato sensu na área de saúde com a pós-graduação stricto sensu.
Em relação aos números, a Capes registrou 325 mil pós-graduandos matriculados e mais de 90 mil titulados em 2024. Também houve a aprovação de 366 novos cursos e mais de 460 milhões de acessos ao Portal de Periódicos da CAPES, que atende 448 instituições beneficiárias. O relatório destaca ainda o aprimoramento do modelo de distribuição de bolsas e a retomada do apoio aos programas consolidados com bolsas de pós-doutorado.
Logo após a aprovação do relatório de gestão, o Conselho Superior iniciou a análise de 41 pedidos de revisão de decisões do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES). Estes pedidos estão relacionados a Apresentações de Propostas de Cursos Novos (APCNs) e fusões de programas de pós-graduação. À tarde, o Conselho discutiu o novo Programa Redes para Internacionalização Institucional – CAPES-Global.Edu. O diretor de Relações Internacionais da Capes, Rui Oppermann, apresentou o programa, que tem como objetivo formar redes de pesquisa entre instituições de diferentes regiões do Brasil e do exterior, fortalecendo o papel do Brasil no cenário internacional de pesquisa e pós-graduação.
O Conselho Superior, órgão colegiado deliberativo da Capes, é responsável por definir as prioridades da Fundação, analisar a programação anual e a proposta orçamentária, além de apreciar o Plano Nacional de Pós-Graduação e outras ações estratégicas essenciais para o desenvolvimento da pós-graduação brasileira.

Paulo Emilio

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Brasil

Com investimento de R$ 4 bi, Governo concedeu mais de 195 mil bolsas de estudo em 2024

247 - O governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), anunciará na próxima terça-feira (22) investimento de mais de R$ 16 milhões no programa Cantinho da Leitura, para o atendimento das crianças da educação infantil em 2025.&nbsp;
Até março deste ano, foram investidos mais de R$ 180 milhões na instalação de 38 mil novos Cantinhos da Leitura nas salas de aula de 1º e 2º ano do ensino fundamental em escolas de todo o Brasil. Os repasses foram realizados por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Cantinho da Leitura. A iniciativa é desenvolvida pelo Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.&nbsp;
Em comunicado, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da presidência da República afirmou que o “PDDE Cantinho da Leitura tem como objetivo fomentar a instalação de ambientes agradáveis e estimulantes que promovam o contato direto das crianças com os livros”.&nbsp;
“A ampliação do atendimento à educação infantil reflete o compromisso do MEC com a criação de ambientes que oportunizem o acesso a espaços de leitura para mais crianças”, publicou.
A ação está alinhada ao Programa de Formação Continuada Leitura e Escrita na Educação Infantil (Pro-LEEI), instituído pela Portaria nº 85/2025, de 4 de fevereiro, por meio do qual serão planejadas e implementadas práticas pedagógicas para o desenvolvimento das crianças no campo da linguagem oral, da leitura e da escrita.  
O MEC disponibilizará a lista de instituições de educação infantil elegíveis e a seleção pelos secretários estaduais e municipais de educação, que acontecerá entre 28 de abril e 9 de maio.&nbsp;
Após esse processo, as escolas confirmadas pelas secretarias deverão confirmar o interesse no sistema PDDE Interativo e elaborar um plano de ação no período de 12 a 30 de maio de 2025. Cada sala de pré-escola receberá um aporte de R$ 1.235, com a distribuição de 30% para capital e 70% para custeio, conforme as diretrizes estabelecidas pela Resolução nº 22, de 24 de outubro de 2023.

Leonardo Lucena

Lula (presidente da República) e Camilo Santana (ministro da Educação)

Brasília

Governo amplia investimento no programa Cantinhos da Leitura

Agência Brasil - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta segunda-feira (14) da inauguração do novo campus da Universidade Federal Fluminense (UFF) na cidade Campos dos Goytacazes, no norte do estado do Rio de Janeiro, a cerca de 280 quilômetros (km) da capital.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), as obras começaram ainda em 2009, pelo Programa de Apoio aos Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), ainda no segundo mandato de Lula. Contudo, a construção foi paralisada em 2012, por falta de recursos. Desde então, passaram-se quase 13 anos.
"Não existe nenhum exemplo de sociedade que conseguiu avançar e melhorar de vida que não investiu em educação", destacou o presidente, durante evento de inauguração ocorrido no novo campus. Para Lula, custa mais caro deixar de investir em áreas essenciais como a educação.
"Tem um pessoal na área financeira desse país, que qualquer coisa que a gente fala, na saúde, na educação, na segurança, dizem que vai gastar demais. A pergunta que eu faço é: quanto custa não fazer as coisas no tempo correto nesse país?".
<h3>Estrutura improvisada</h3>
Desde 2016, a unidade funcionava em contêineres alugados, em dois prédios complementares também alugados e em uma unidade própria da universidade. Em 2020, as obras foram finalmente retomadas, após uma articulação que viabilizou emendas parlamentares, no valor R$ 41 milhões. Somado aos recursos oriundos do Reuni, o investimento total na obra foi de R$ 72,4 milhões. &nbsp;
"É a primeira vez que um presidente da República visita e Universidade Federal Fluminense, que faz 65 anos. Essa presença não é apenas simbólica, ela é concreta, porque se transfigura em espaços de aprendizado", pontuou o professor Claudio Lucas da Nóbrega, reitor da UFF.
A estudante de Ciências Sociais na instituição Aline Esteves classificou o nosso novo campus como uma grande conquista. "Foi com muita luta que estamos ocupando esse espaço aqui hoje. Antes, estudávamos em contêineres, e agora temos toda essa estrutura", comemorou.
<h3>Novas instalações</h3>
Localizado no subdistrito de Guarus, o maior aglomerado urbano do município de Campos dos Goytacazes, o novo campus da UFF conta com mais de 40 salas de aula, 13 laboratórios, biblioteca, auditório, espaços administrativos, gabinetes de pesquisa e ensino, além de áreas de convivência. A nova unidade abrigará os cursos de graduação em Ciências Econômicas, Ciências Sociais, Geografia, História, Psicologia e Serviço Social, além das licenciaturas nas áreas de Ciências Sociais, Geografia e História. &nbsp;
"O presidente autorizou e nós vamos autorizar o restaurante universitário (RU) nesse campus", anunciou o ministro da Educação, Camilo Santana. O RU também faz parte da reivindicação dos estudantes do campus, além da quadra poliesportiva com palco cultural multiuso, cujas obras foram autorizadas pelo MEC.
<h3>Cursinhos populares e creches</h3>
Ainda em Campos, o governo federal anunciou a publicação do edital de chamada pública para oferta de cursinhos populares, por meio da Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP). De acordo com a pasta, serão R$ 99 milhões investidos em todo o país até 2027.&nbsp;
O objetivo é preparar estudantes de escolas públicas para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ampliando a possibilidade de acesso ao ensino superior. O aumento do acesso ocorre por meio do fortalecimento de cursinhos pré-vestibulares populares e comunitários.&nbsp;
O governo ainda anunciou a construção de creches e escolas de tempo integral nos municípios fluminenses de em Comendador Levy Gasparian, Itaperuna, Mendes, Rio das Flores, São Gonçalo e Volta Redonda, além da abertura de 860 vagas para o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) nos municípios de Magé, Belford Roxo, Guapimirim e Volta Redonda.
<h3>Outros anúncios</h3>
Camilo Santana também anunciou a autorização para 23 obras em escolas de Educação Básica de 14 municípios do estado do Rio de Janeiro. Elas fazem parte do conjunto de 5 mil obras na área de educação, que estavam paralisadas e foram retomadas pelo governo federal nos últimos anos. No evento, o ministro da Educação ainda assinou a ordem de serviço para construção do novo campus do Instituto Federal Fluminense (IFF), em Magé, no valor de R$ 14,1 milhões. Outros R$ 10 milhões estão previstos para aquisição de equipamentos e mobiliário da nova unidade.
Lula segue no estado do Rio de Janeiro. Nesta terça-feira (15), visita obras da Rodovia Presidente Dutra, na região da Serra das Araras, próximo da divisa entre os estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Considerada a ligação rodoviária mais importante do país, pois conecta as duas maiores regiões metropolitanas brasileiras, as obras incluem a construção de novos viadutos, acostamentos e oito faixas, quatro para cada sentido. Por ali, passam cerca de 390 mil veículos por mês, mais de um terço desse fluxo é de veículos de carga.

Bianca Penteado

Lula inaugura prédios da UFF e anuncia edital para cursinhos populares

"Não existe sociedade que avançou que não investiu em educação", diz Lula em inauguração de campus da UFF

247 - O ministro da Educação, Camilo Santana, comentou nesta quarta-feira, 9 de abril, sobre os resultados preliminares do Censo Escolar de 2024, que apontam um aumento nas matrículas no ensino médio. Santana mencionou que a pasta está avaliando os impactos do programa Pé-de-Meia, uma das principais apostas do governo Lula, sobre esses números. As informações são do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/brasil/educacao/noticia/2025/04/09/camilo-diz-que-censo-mostra-tendencia-de-alta-em-matriculas-no-ensino-medio-e-que-mec-avalia-efeitos-do-pe-de-meia.ghtml">O Globo</a>.
"Vimos um crescimento das matrículas do ensino médio. Ano passado caímos, e esse ano crescemos. É uma tendência importante. Claro que vamos avaliar melhor o efeito do Pé-de-Meia, fazer um balanço do programa para mostrar os números, mas considero que foi um dado importante porque invertemos a curva em relação ao aumento da matrícula", afirmou o ministro. Ele destacou que, nos próximos meses, o governo apresentará um balanço detalhado da medida, com o objetivo de analisar com mais precisão o impacto do programa na inclusão e permanência dos jovens na escola.
O Pé-de-Meia é uma medida do governo federal que funciona como uma espécie de poupança para alunos regularmente matriculados no ensino médio, que sejam aprovados e realizem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O valor depositado no programa só pode ser retirado após a conclusão do ciclo escolar, com o intuito de incentivar a continuidade dos estudos.
Em relação aos dados do Censo Escolar, o Brasil registrou 6.759.848 matrículas no ensino médio em 2024, um leve aumento em comparação aos 6.690.396 do ano anterior. Esse crescimento vem em um momento de esforço para reverter a queda observada em 2023, refletindo uma tendência positiva no setor.
Outro dado relevante abordado por Santana foi o desempenho da educação profissional no país. Embora tenha havido um pequeno aumento no número de matrículas nesta modalidade, o Brasil ainda está longe de atingir a meta estabelecida no Plano Nacional de Educação (PNE), que previa a matrícula de 4,8 milhões de alunos até 2024. Atualmente, o número de matrículas no ensino técnico chega a apenas 2,5 milhões.
Santana reconheceu o desafio, mas reiterou a importância de avançar nesta área para alcançar os padrões internacionais. "O nosso desejo é colocar o Brasil nos patamares dos países da OCDE. Estamos priorizando os recursos pactuados com a Fazenda e com o ministério para ampliar a matrícula no ensino técnico brasileiro. A gente precisa ter estímulos para que os estados possam ampliar suas matrículas", explicou o ministro.

Otávio Rosso

Camilo Santana destaca aumento das matrículas no ensino médio e avalia impacto do Pé-de-Meia

247 – Um princípio de incêndio no edifício anexo do Ministério da Educação (MEC), em Brasília, assustou os servidores da pasta comandada por Camilo Santana na tarde desta segunda-feira (7). O fogo teria começado no ar-condicionado do local.
Brigadistas do próprio ministério atuaram inicialmente no combate às chamas, até a chegada do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, que controlou o incêndio e realiza a apuração das causas.
Conforme relatado pelo <a href="https://www.metropoles.com/distrito-federal/video-incendio-assusta-servidores-e-predio-do-mec-e-evacuado-no-df">Metrópoles</a>, o MEC informou que o edifício foi evacuado em razão da fumaça e que não há vítimas do incêndio.

Prédio do MEC pega fogo em Brasília

247 - O Governo Federal firmou nesta quinta-feira (20) um acordo com a Prefeitura do Recife que garantirá o repasse de R$ 900,4 milhões para investimentos na educação da capital pernambucana. O ato foi assinado no Palácio do Planalto, contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e dos ministros da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, e da Educação, Camilo Santana.
Durante o evento, Lula voltou a destacar a centralidade da educação para o desenvolvimento nacional. “Se não tiver investimento na educação, a gente não dá o salto de qualidade que o Brasil precisa dar no século 21. Porque somente assim a gente vai sonhar com a educação como ponto de partida para a gente dar um salto de qualidade no Brasil”, declarou o presidente.
O acordo encerra uma longa disputa judicial sobre repasses do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Segundo Camilo Santana, trata-se da resolução de uma demanda de quase 20 anos. “Com esse recurso, o prefeito de Recife vai ampliar vagas de creche, abrir novas creches para as crianças e mais escolas de tempo integral. Isso está conectado com a política que o presidente Lula defende hoje no seu governo”, afirmou o ministro da Educação.
Já o advogado-geral da União, Jorge Messias, enfatizou a relevância do entendimento para a população. “Eu fico muito feliz, presidente, de acatar a sua determinação e encerrar este litígio que durava anos. E, de fato, conseguimos ter instrumentos para melhorar a vida do povo do Recife, a partir daquilo que é mais importante: a educação.”
O prefeito do Recife, João Campos (PSB) classificou a conciliação como histórica: “Esse é o maior acordo da história da cidade do Recife. São 7 mil crianças que vão passar a ter educação integral, cinco refeições por dia e o direito à educação. A gente vai expandir a educação integral e a educação especial inclusiva do nosso município.”
De acordo com a Prefeitura do Recife, o repasse permitirá fortalecer ações voltadas a mais de 100 mil estudantes e professores da rede municipal. Professores que atuaram entre 1998 e 2006 — incluindo aposentados e pensionistas — também serão beneficiados com parte do montante, em percentuais definidos conforme a Constituição e orientações de órgãos de controle.
O município deverá apresentar um plano de aplicação dos recursos alinhado ao Plano Nacional de Educação. A fiscalização do uso da verba ficará a cargo do Tribunal de Contas da União (TCU), do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e da Controladoria-Geral da União (CGU), garantindo transparência e responsabilidade na execução dos investimentos. O valor será pago por meio de precatório a partir de 2025, em três parcelas anuais sucessivas, de 40%, 30% e 30%.
Segundo a AGU, este é apenas um dos vários acordos semelhantes firmados com entes federativos. Em fevereiro de 2025, por exemplo, Salvador (BA) garantiu R$ 1 bilhão para a educação. Ao longo de 2024, a União celebrou acordos com os estados da Bahia, Alagoas, Pará, Sergipe e Pernambuco, encerrando litígios que se arrastavam há mais de duas décadas no Supremo Tribunal Federal (STF). Essas conciliações geraram uma economia de R$ 12,4 bilhões aos cofres públicos e liberaram R$ 6,4 bilhões para aplicação direta em políticas educacionais.

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante assinatura de acordo do FUNDEF com a Prefeitura de Recife. Palácio do Planalto, Brasília - DF

Nordeste

Governo Federal firma acordo para repasse de R$ 900 milhões para a educação do Recife

247 – O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta quinta-feira (13) que o governo pretende criar um órgão regulador para monitorar o ensino superior, incluindo a fiscalização de possíveis cobranças excessivas em cursos de Medicina.
No evento Educação Já, organizado pelo Todos Pela Educação, em São Paulo, o chefe da pasta questionou a grande variação nos valores cobrados por faculdades de Medicina.
“O MEC precisa de boa estrutura para monitorar, acompanhar a qualidade dos cursos e saber porque determinadas faculdades de medicina cobram R$ 15 mil e outras R$ 8 mil de mensalidade”, afirmou.
As instituições de ensino superior têm autonomia para definir os valores das mensalidades, mas o Fies estabelece um limite para o valor do financiamento estudantil. Para os cursos de Medicina, esse teto foi ajustado para R$ 10 mil em 2023. No entanto, como muitas instituições cobram valores acima desse limite, estudantes elegíveis ao Fies Social, que deveria cobrir 100% do curso, não conseguem arcar com a parcela que fica fora do teto.
Ainda nesta quinta-feira, Santana criticou o fato de que, sempre que o MEC reajusta o teto do Fies, as faculdades aumentam os preços.
“O MEC precisa reconhecer as limitações estruturais para regular o ensino superior brasileiro, que tem 80% das matrículas nas instituições privadas. Por isso, defendo a criação do instituto”, disse.

Camilo Santana quer criar órgão que regula cobranças excessivas em faculdades de Medicina

247 - O ministro da Educação, Camilo Santana, minimizou as preocupações sobre o baixo orçamento destinado ao programa Pé-de-Meia e garantiu que o impasse será resolvido em até 120 dias.
Em evento do Todos Pela Educação, em São Paulo-SP, ele afirmou que o valor de R$ 1 bilhão previsto no Orçamento é temporário e que o governo cumprirá o prazo dado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para incluir os recursos no Orçamento da União. O titular da pasta também reafirmou o compromisso do governo com o programa.
“O Tribunal de Contas deu um prazo de 120 dias para o governo encaminhar um Projeto de Lei para o Congresso [que contempla o Pé-de-Meia no Orçamento federal]. O problema não é uma questão financeira, o recurso já está no fundo, que foi autorizado a ser utilizado. A questão é incluir esses recursos no Orçamento da União, que serão apresentados nesse prazo de 120 dias. Há um compromisso”, disse Santana à IstoÉ.&nbsp;
“Nós já investimos R$ 8,7 bilhões. O presidente Lula tem o compromisso de garantir o funcionamento desse programa”, afirmou.
O Pé-de-Meia, aprovado pelo Congresso em 2023, busca combater a evasão escolar por meio de pagamentos mensais a estudantes. Em janeiro, o TCU bloqueou R$ 6 bilhões do programa após o Ministério Público apontar supostas irregularidades no uso do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem).
Em fevereiro, o TCU revogou a medida cautelar que bloqueava R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia, garantindo a continuidade dos pagamentos aos estudantes, mas estabeleceu um prazo de 120 dias para que o governo adeque a iniciativa à legalidade orçamentária e apresente uma proposta ao Congresso.
A inclusão definitiva do programa no Orçamento de 2025 dependerá de negociações políticas e da eventual abertura de créditos adicionais via Projeto de Lei Complementar. O programa tem um custo anual de R$ 13 bilhões.

Leonardo Sobreira

Baixo orçamento do Pé-de-Meia é temporário e governo trabalha para articular solução, diz Camilo Santana

247 - O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta segunda-feira (10) dois novos programas com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades no campo educacional. O Partiu IF e a Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP) foram anunciados pelo ministro da Educação, Camilo Santana (PT), durante evento em Natal, no Rio Grande do Norte. A iniciativa visa garantir maior acesso à educação profissional e ao ensino superior para jovens em situação de vulnerabilidade social. As informações são do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/brasil/educacao/noticia/2025/03/11/mec-lanca-programas-de-cursinhos-populares-e-de-reforco-escolar-para-ampliar-acesso-ao-ensino-tecnico.ghtml">O Globo</a>.
O Partiu IF tem como objetivo preparar 78 mil estudantes do 9º ano do ensino fundamental até 2027, com o intuito de facilitar o ingresso desses alunos nas instituições que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, como os Institutos Federais, os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) e o Colégio Pedro II. O programa vai oferecer aulas e atividades de reforço nas disciplinas de língua portuguesa, matemática e ciências da natureza, além de oficinas de redação, acompanhamento psicopedagógico e orientação acadêmica. Para garantir a permanência dos estudantes, cada um receberá uma bolsa de R$ 200 mensais, por um período de oito meses.
O CPOP, por sua vez, visa dar suporte aos estudantes da rede pública que almejam ingressar no ensino superior, principalmente por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A proposta é fornecer apoio técnico e financeiro aos cursinhos populares, com um investimento inicial de R$ 24,8 milhões para o ciclo 2025-2026. A meta é beneficiar 4.320 estudantes no primeiro ano, com a previsão de expandir o alcance até 2027, quando o valor total investido chegará a R$ 74,5 milhões e 324 cursinhos populares serão apoiados.
Em sua fala, o ministro Camilo Santana destacou que o programa será destinado a jovens e adultos com uma renda per capita de até um salário mínimo. “O público-alvo são negros, quilombolas, indígenas, pessoas com deficiência e jovens de famílias com renda per capita de até um salário mínimo. Eles terão acesso a recursos didáticos e metodologias preparatórias para o Enem e outros vestibulares”, afirmou.
Além do reforço escolar, o Partiu IF oferecerá apoio psicopedagógico aos alunos, com o objetivo de reduzir as desigualdades educacionais. “Nós também vamos dar uma bolsa no mesmo valor do Pé-de-Meia para os alunos que vão fazer o cursinho do Partiu IF em todo o Brasil”, destacou Santana. Segundo ele, o programa terá dois ciclos: o primeiro vai até o final de 2025, com um investimento de R$ 115 milhões para beneficiar 26 mil estudantes, enquanto o segundo ciclo, que se estenderá até 2027, contará com R$ 463 milhões e atingirá um total de 78 mil alunos.
O ministro também anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinará um decreto para apoiar financeiramente os cursinhos populares. “O presidente vai assinar o decreto para apoio financeiro de R$ 230 mil para cada turma de 40 alunos dos cursinhos populares, além de auxílio financeiro mensal aos estudantes que fizerem o cursinho popular”, disse Santana. O ministro também mencionou a criação do Prêmio CPOP, que premiará os cursinhos que apresentarem o melhor desempenho no Brasil, com maior número de aprovações e redução na evasão escolar. “O edital deverá ser lançado assim que o presidente assinar o decreto, que vai valer para todo o país”, detalhou.
Com relação ao Partiu IF, a formação será dividida em duas frentes: no ciclo básico, os estudantes terão aulas de língua portuguesa, matemática e ciências da natureza; já no ciclo suplementar, serão realizadas oficinas de redação, acompanhamento psicopedagógico e orientação acadêmica. A carga horária total será de 320 horas, e cada campus da Rede Federal que aderiu ao projeto contará com uma turma inicial de 40 estudantes.
As aulas do Partiu IF começam no dia 15 de março, e já existem 650 turmas montadas. O ministro Camilo Santana enfatizou que o MEC irá repassar o dinheiro para cada instituto federal montar as turmas, e que os recursos serão utilizados para garantir que os estudantes de baixa renda tenham uma formação de qualidade. “Vamos repassar o dinheiro para cada instituto fazer as turmas e também daremos uma bolsa no mesmo valor do Pé-de-Meia para os alunos que forem fazer o cursinho do Partiu IF”, finalizou.

MEC lança programas para ampliar o acesso de estudantes da rede pública ao ensino técnico e superior

SÃO PAULO (Reuters) – O Ministério da Educação prorrogou os prazos da portaria que estabelece a criação de novas regras para a oferta de cursos de graduação a distância, conforme publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira.
O prazo foi adiado até o próximo dia 10 de abril ou até a publicação da regulamentação do novo marco regulatório.
Em meados do ano passado, o MEC afirmou que estabeleceria até 31 de dezembro novos referenciais de qualidade e um novo marco regulatório para oferta de cursos de graduação na modalidade de ensino a distância (EaD).
A portaria de 6 de junho também tratava da criação de novas regras para os processos regulatórios de instituições de ensino superior e cursos de graduação EaD, com o MEC estimando promover a revisão dos instrumentos de avaliação até 10 de março de 2025.
Na ocasião, foi suspensa a criação de novos cursos de graduação na modalidade EaD, o aumento de vagas em cursos de graduação EaD e a criação de polos EaD por instituições do Sistema Federal de Ensino até 10 de março de 2025.
Analistas do UBS BB consideraram a notícia negativa, citando que essa mudança pode dar ao MEC maior flexibilidade na data de publicação das novas normas e na restrição de novos polos EaD.
“Isso aumenta a incerteza sobre o período em que poderíamos ter mais visibilidade sobre as mudanças propostas nas normas de qualidade do EaD”, afirmaram os analistas Andre Salles, Leonardo Olmos e Eduardo Resende em relatório nesta segunda-feira.
“Além disso, o adiamento pode sugerir que o consenso sobre as propostas sugeridas para o setor pode estar mais distante do que se pensava anteriormente.”
A equipe do banco ainda citou que o aumento do período de proibição para a criação de novos polos pode resultar em mais litígios no setor se a limitação de novos cursos persistir por um longo período de tempo.

Geral

Ministério da Educação adia prazo para novas regras envolvendo EaD

Agência Brasil - O Ministério da Educação (MEC) repassará, este ano, R$ 35,5 bilhões para a educação básica pública. Os recursos do salário-educação são distribuídos aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao MEC.
O dinheiro deve ser usado para o financiamento de programas, projetos e ações de educação como manutenção e reformas de escolas, compra de materiais didáticos e equipamentos, formação continuada de professores, transporte escolar e alimentação escolar. Os repasses federais não podem ser gastos com a folha de pagamento de pessoal.
Os critérios de distribuição do salário-educação foram publicados em <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-167-de-14-de-fevereiro-de-2025-612941224" target="_blank">portaria do FNDE, no Diário Oficial da União</a>.
As transferências às secretarias estaduais e municipais de Educação serão feitas em 12 parcelas mensais, de fevereiro a janeiro de 2026, até o dia 20 de cada mês.
Cálculos - O valor de R$ 35,5 bilhões foi calculado com base no número de matrículas na educação básica pública, de acordo com o Censo Escolar de 2024.
Do valor líquido arrecadado do salário-educação, 60% são destinados diretamente aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios sob a forma de Quota Estadual e Municipal, no total de R$ 21,3 bilhões, 7,57% maior que o valor da quota de 2024, o que representa um incremento federal de R$ 1,5 bilhão.
O FNDE repartirá os 40% restantes entre os entes federados para custear outras ações educacionais.
Salário-educação - O salário-educação é resultado da arrecadação de empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, que contribuem com o percentual de 2,5% sobre o total da folha de pagamento de seus empregados.
A arrecadação é feita pela Receita Federal.&nbsp;
Os repasses podem ser ajustados ao longo do ano, conforme a arrecadação da contribuição social para o salário-educação.
Os valores do salário-educação são depositados de forma automática, sem que haja necessidade que a Secretaria de Educação faça adesão ou celebre convênio para liberação dos recursos.

Guilherme Paladino

Economia

Orçamento do salário-educação este ano é de R$ 35,5 bilhões

Daniella Almeida, repórter da Agência Brasil - O ministro Camilo Santana, afirmou, pela rede social X, que o Ministério da Educação (MEC) vai depositar ainda em fevereiro a primeira parcela do programa Pé-de-Meia aos quase 4 milhões de estudantes do ensino médio público que concluíram o ano letivo de 2024.
“Vamos pagar a primeira parcela daqueles que passaram de ano, concluíram o ano do ensino médio. Os R$ 1 mil serão depositados ainda no mês de fevereiro em suas contas”, adiantou Santana.
&nbsp;O beneficiário do programa federal tem direito a receber R$ 1 mil ao final de cada um dos três anos do ensino médio. O valor pode ser retirado da poupança somente após a formatura do aluno nesta etapa do ensino.
A publicação do ministro da Educação ocorre após decisão do plenário do Tribunal de Contas de União (TCU), nesta quarta-feira (12), de liberar o pagamento do benefício, que estava &nbsp;bloqueado porque que os recursos para o programa não constavam no Orçamento de 2025. “O Pé-de-Meia continua e é a grande vitória da educação e dos jovens do nosso país”, disse o ministro.
O incentivo financeiro-educacional do governo federal funciona como uma espécie de poupança para promover permanência e conclusão escolar de estudantes no ensino médio público, evitando a evasão escolar.
“Esse programa é para dizer que nós queremos todos os alunos na escola aprendendo. Porque essa é a garantia de um futuro para esses jovens brasileiros”, disse ministro da Educação, Camilo Santana.
Os pagamentos são feitos pela Caixa Econômica Federal em contas bancárias abertas automaticamente em nome dos estudantes do ensino médio ou por meio do aplicativo Caixa Tem para smartphones.
Os estudantes beneficiários podem consultar aos depósitos por meio do aplicativo Jornada do Estudante.
Pé-de-Meia - peO programa Pé-de-Meia é voltado para estudantes matriculados no ensino médio público, beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
De acordo com o ministério, o objetivo é democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de incentivar a inclusão e estimular a mobilidade social.
Ao comprovar matrícula no ensino médio e frequência escolar, o estudante recebe o incentivo mensal no valor de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento.
No caso da educação de jovens e adultos, ao comprovar matrícula, o estudante recebe o incentivo de R$ 200, além de incentivo mensal de R$ 225 pela frequência, ambos disponíveis para saque.
O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1 mil ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio. Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno.

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