<p><b>247</b> - Um avião-tanque da Força Aérea dos Estados Unidos caiu no oeste do Iraque durante uma missão de apoio às operações militares contra o Irã, resultando na morte de todos os seis militares que estavam a bordo. O acidente ocorreu na quinta-feira em espaço aéreo considerado seguro pelas forças americanas.</p>
<p>De acordo com informações publicadas pelo<a href="https://www.washingtonpost.com/national-security/2026/03/12/kc-135-crash-iraq-iran/"> Washington Post</a>, autoridades militares confirmaram na sexta-feira que a aeronave KC-135, utilizada para reabastecimento em voo, caiu após um aparente incidente aéreo envolvendo outro avião do mesmo modelo. O episódio está sendo tratado como um acidente em pleno voo.</p>
<p>Segundo o Comando Central dos Estados Unidos (CENTCOM), o avião realizava uma operação de reabastecimento aéreo quando ocorreu o acidente. A aeronave estava sobrevoando o oeste do Iraque no momento da queda, em uma área controlada por forças consideradas aliadas.</p>
<p>Autoridades militares informaram que o KC-135 aparentemente se envolveu em um incidente no ar com outro avião-tanque do mesmo tipo. A segunda aeronave conseguiu pousar em segurança após o ocorrido.</p>
<p>Os seis tripulantes que estavam a bordo do avião que caiu não sobreviveram. Até o momento, o Departamento de Defesa dos Estados Unidos não divulgou os nomes das vítimas nem detalhes adicionais sobre as circunstâncias do acidente.</p>
<p>O KC-135 é um dos principais aviões de reabastecimento em voo da Força Aérea dos Estados Unidos, utilizado para ampliar o alcance operacional de caças e bombardeiros durante missões militares. Investigações foram iniciadas para esclarecer as causas do acidente.</p>

Otávio Rosso

Um Boeing KC-135 Stratotanker da Força Aérea dos Estados Unidos taxiava na Base Aérea de Morón, em Morón de la Frontera, no sul da Espanha, em 27 de agosto de 2021

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Mundo

Seis militares morrem após queda de avião-tanque da Força Aérea dos EUA no Iraque

<p><b>247 –</b> O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tocou em um dos temas mais sensíveis da atual conjuntura internacional ao afirmar que Brasil e África do Sul precisam fortalecer suas capacidades de defesa para garantir a soberania nacional. Em um cenário global cada vez mais conturbado e marcado pela intensificação de conflitos, a advertência do presidente brasileiro deixa de ser apenas uma formulação diplomática e passa a soar como um alerta estratégico para países que pretendem preservar sua independência.&nbsp;</p>
<p>Ao lado do presidente sul-africano Cyril Ramaphosa, em visita de Estado ao Brasil, Lula foi direto ao ponto ao defender uma política de defesa baseada na dissuasão. <i>“Se a gente não se preparar em questão de defesa, qualquer dia alguém invade a gente”</i>, afirmou. Em seguida, ressaltou que a tradição brasileira continua sendo a de compromisso com a paz. <i>“Aqui nem tem bomba nuclear, aqui ninguém tem bomba atômica. Nossos drones são para agricultura, ciência e tecnologia, não para a guerra”</i>.</p>
<p>A fala sintetiza uma visão que combina dois princípios centrais da política externa brasileira: a defesa da paz e a necessidade de garantir meios para protegê-la. Em outras palavras, a ausência de ambições militaristas não pode significar vulnerabilidade estratégica em um mundo onde o uso da força voltou a ocupar lugar central na política internacional.</p>
<h2>Um mundo mais perigoso</h2>
<p>As palavras de Lula ganham ainda mais relevância diante da escalada de tensões que atravessa o sistema internacional. A recente ofensiva militar conduzida por Estados Unidos e Israel contra o Irã ampliou o risco de uma guerra regional no Oriente Médio e reforçou a percepção de que a lógica do confronto voltou a dominar a política global.</p>
<p>Em diferentes regiões do planeta, conflitos armados, intervenções diretas e disputas geopolíticas intensas recolocam o tema da soberania no centro do debate estratégico. O ambiente internacional tornou-se mais instável, mais imprevisível e potencialmente mais violento.</p>
<h2>O alerta vindo da América Latina</h2>
<p>A América Latina, tradicionalmente considerada uma das regiões mais pacíficas do planeta, também passou a conviver com sinais preocupantes. O sequestro do presidente venezuelano Nicolás Maduro por forças dos Estados Unidos, anunciado por Donald Trump, representou um dos episódios mais graves de violação da soberania de um país sul-americano nas últimas décadas.</p>
<p>O caso repercutiu em todo o continente e reforçou a percepção de que a estabilidade regional não pode ser tomada como garantida. Durante décadas, a América do Sul construiu uma identidade diplomática baseada na solução pacífica de controvérsias e na ausência de armas nucleares, mas essa tradição depende da capacidade dos próprios países da região de proteger sua autonomia.</p>
<h2>A pressão permanente sobre Cuba</h2>
<p>Outro exemplo das tensões que atravessam o hemisfério é a escalada de ameaças contra Cuba. A ilha enfrenta um cerco econômico prolongado e continua sendo alvo de pressões políticas e ações hostis que mantêm o país em permanente estado de vigilância.</p>
<p>Para diversos analistas, a persistência desse tipo de pressão demonstra que a soberania nacional continua sendo testada em um cenário internacional marcado pela disputa entre grandes potências e pela tentativa de impor agendas geopolíticas por meio da força ou da coerção.</p>
<h2>Cooperação em defesa e autonomia tecnológica</h2>
<p>Nesse contexto, Lula defendeu que Brasil e África do Sul aprofundem a cooperação na área de defesa, inclusive com a possibilidade de produção conjunta de equipamentos militares. A proposta dialoga com a estratégia mais ampla de fortalecer a autonomia tecnológica dos países do Sul Global.</p>
<p>O presidente brasileiro também criticou a dependência em relação aos grandes exportadores de armamentos. Segundo ele, Brasil e África do Sul não precisam <i>“ficar comprando dos ‘senhores das armas’. Nós poderemos produzir”</i>.</p>
<p>A declaração reforça a ideia de que a indústria de defesa não deve ser vista apenas sob a ótica militar, mas também como vetor de desenvolvimento científico, tecnológico e industrial.</p>
<h2>Relação econômica aquém do potencial</h2>
<p>Durante o encontro bilateral, Lula também destacou que as relações econômicas entre Brasil e África do Sul permanecem aquém do potencial das duas economias. Para ele, o volume de comércio entre os países não reflete a importância estratégica da parceria.</p>
<p><i>“Não há explicação política para que a gente não tenha um comércio acima de US$ 10 bilhões. Alguma coisa está faltando na nossa relação”</i>, afirmou o presidente.</p>
<p>Brasil e África do Sul são membros do BRICS, bloco que reúne economias emergentes e que atualmente inclui também Rússia, Índia, China, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã. A cooperação entre esses países tem sido vista como um dos pilares da reorganização da ordem internacional.</p>
<h2>Chamado à paz no Oriente Médio</h2>
<p>Em seu pronunciamento, o presidente sul-africano Cyril Ramaphosa também abordou o agravamento das tensões internacionais. Ele pediu que todas as partes envolvidas nos conflitos no Oriente Médio adotem um cessar-fogo imediato e busquem soluções diplomáticas.</p>
<p>Ramaphosa destacou que o momento exige compromisso com o direito internacional e com a Carta das Nações Unidas. Segundo ele, é necessário interromper a escalada de violência que tem provocado mortes de civis e destruição de infraestrutura essencial.</p>
<p>O líder sul-africano também expressou solidariedade às vítimas das fortes chuvas que atingiram municípios da Zona da Mata Mineira nos últimos dias, tragédia que já deixou mais de 70 mortos.</p>
<p>A visita de Ramaphosa ao Brasil marca a quarta viagem do presidente sul-africano ao país, mas é a primeira realizada com o status formal de visita de Estado. A agenda incluiu reuniões no Palácio do Itamaraty, participação no Fórum Empresarial Brasil–África do Sul e encontros institucionais no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal.</p>

Redação Brasil 247

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Poder

Lula acerta ao defender mais investimentos em defesa diante de um mundo marcado por guerras, agressões e ameaças à soberania

<p><b>247 - </b>O Senado do Paraguai aprovou na quarta-feira (4) um acordo que autoriza a presença de militares dos Estados Unidos e integrantes do Departamento de Defesa norte-americano no país. O texto recebeu 28 votos favoráveis, 7 contrários e 6 abstenções, e ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados para entrar em vigor. A medida integra um pacto de cooperação militar firmado entre os governos do presidente paraguaio Santiago Peña e do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, segundo a <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/senado-paraguaio-aprova-presenca-de-militares-dos-eua-no-pais/">CNN Brasil</a>.</p>
<p>O acordo foi assinado em dezembro e estabelece mecanismos de cooperação voltados ao enfrentamento do crime organizado e do narcotráfico na região. A iniciativa prevê que militares, civis do Departamento de Defesa e contratados norte-americanos possam permanecer temporariamente em território paraguaio para realizar treinamentos, exercícios militares, visitas de embarcações, atividades humanitárias e outras ações definidas em conjunto pelos dois governos.</p>
<p>O tratado também concede aos representantes norte-americanos privilégios e imunidades equivalentes aos de diplomatas. Entre os benefícios previstos estão o reconhecimento das carteiras de motorista emitidas nos Estados Unidos, autorização para uso de uniformes e armamentos e isenção de impostos no Paraguai. Além disso, militares e civis vinculados ao Departamento de Defesa dos EUA estarão sujeitos à jurisdição penal norte-americana mesmo quando estiverem em território paraguaio.</p>
<p>Outro ponto do acordo prevê liberdade de circulação para aeronaves, embarcações e veículos operados pelo Departamento de Defesa dos Estados Unidos dentro do Paraguai, desde que as autoridades locais sejam previamente notificadas. Esses meios de transporte não poderão ser abordados ou inspecionados pelas autoridades paraguaias.</p>
<p>O texto também estabelece que integrantes das Forças Armadas e do Departamento de Defesa dos EUA terão livre circulação no país e acesso a meios de transporte previamente acordados entre os dois governos. Eles também poderão operar seus próprios sistemas de telecomunicações durante as atividades previstas no tratado.</p>
<p>O alinhamento entre Assunção e Washington tem se intensificado nos últimos meses. O governo de Santiago Peña vem ampliando a cooperação com os Estados Unidos em temas de segurança regional e inteligência. Nesse contexto, o ministro do Interior do Paraguai, Enrique Riera, afirmou à CNN que o país pretende criar um centro antiterrorismo com agentes treinados pelo FBI (Departamento Federal de Investigação dos Estados Unidos) para reunir informações sobre o Hezbollah na região da Tríplice Fronteira, área que envolve Paraguai, Brasil e Argentina.</p>
<p>Além dessa iniciativa, o Paraguai adotou medidas diplomáticas e de segurança que acompanham posições defendidas por Washington. Assim como o governo argentino de Javier Milei, Assunção classificou o chamado “Cartel de los Soles”, da Venezuela, como organização terrorista. A decisão ocorreu em meio a pressões dos Estados Unidos, que acusam o presidente venezuelano Nicolás Maduro de liderar o grupo — acusação negada pelo governo de Caracas.</p>
<p>O governo paraguaio também firmou com a Casa Branca um acordo que transforma o país em um “Terceiro País Seguro”, permitindo que solicitantes de asilo nos Estados Unidos aguardem a análise de seus pedidos em território paraguaio.</p>
<p>No campo diplomático, Assunção seguiu outra diretriz da política externa defendida pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O governo de Peña transferiu a embaixada paraguaia em Israel de Tel Aviv para Jerusalém, reconhecendo a cidade como capital israelense. Além disso, declarou o Corpo da Guarda Revolucionária Islâmica (IRGC), o Hamas e o Hezbollah como organizações terroristas.</p>
<p>Recentemente, após um ataque norte-americano ao Irã, o governo paraguaio optou por não criticar a ação militar, mas condenou a “agressão iraniana” contra Emirados Árabes Unidos, Catar, Bahrein, Kuwait e Jordânia.</p>

Guilherme Levorato

América Latina

Senado do Paraguai aprova presença militar dos EUA no país

<p><b>247 – </b>O comandante Robinson Farinazzo afirmou que a polarização política brasileira compromete o debate estratégico sobre defesa e soberania nacional. Em entrevista à TV 247, aos jornalistas Leonardo Attuch e Joaquim de Carvalho, ele foi enfático ao defender a construção de pontes entre diferentes campos ideológicos: “É um erro da esquerda não dialogar com os militares e também dos militares não dialogar com a esquerda.”</p>
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<p>Segundo Farinazzo, a ausência de interlocução cria um “vácuo de discurso” que pode ser ocupado por narrativas extremistas e por interesses externos. Para ele, a soberania nacional deve ser tratada como tema suprapartidário, especialmente em um contexto internacional de tensões crescentes.</p>
<h2>Vácuo político e captura de narrativas</h2>
<p>Ao comentar o cenário interno, o comandante avaliou que parte da sociedade foi capturada por discursos radicais justamente porque não se sentia representada no debate público. “Não existe vácuo de discurso. Quem não está sendo ouvido acaba sendo capturado por outro tipo de narrativa.”</p>
<p>Ele defendeu que partidos e lideranças progressistas ampliem o diálogo sobre temas estratégicos, como defesa e política externa, inclusive promovendo debates específicos voltados às Forças Armadas. “É preciso haver um diálogo nacional mais amplo sobre os temas que realmente interessam ao país.”</p>
<p>Farinazzo relatou que tem participado de conversas com lideranças políticas de diferentes campos e insistiu na necessidade de superar desconfianças históricas. Para ele, a construção de um consenso mínimo é condição para fortalecer o Estado brasileiro diante de pressões externas.</p>
<h2>Defesa, soberania e modernização militar</h2>
<p>Durante a entrevista, o comandante também abordou as fragilidades estruturais do Brasil no campo da defesa. Ele apontou limitações em áreas como sensoriamento por satélite, guerra eletrônica e produção de drones, além de atrasos em projetos estratégicos.</p>
<p>Na sua avaliação, a guerra contemporânea mudou profundamente. “A guerra mudou completamente.” Ele citou o caso do Irã como exemplo de como programas robustos de mísseis podem compensar a ausência de uma força aérea tradicional.</p>
<p>Farinazzo defendeu maior investimento na indústria nacional de defesa e destacou que projetos estruturantes tiveram impulso em governos anteriores, mas ainda carecem de continuidade e visão estratégica de longo prazo.</p>
<h2>Influência externa e formação militar</h2>
<p>Questionado sobre a formação de oficiais brasileiros nos Estados Unidos, ele afirmou que esse processo influencia a visão estratégica de parte da oficialidade. “É lógico que, se o oficial passa anos fazendo cursos nos Estados Unidos, ele tende a ter uma visão positiva daquele país.”</p>
<p>No entanto, ponderou que o cenário internacional está em transformação e que novas referências estratégicas devem ser consideradas. Ele citou a importância de observar experiências de países como Rússia, China, Índia e Turquia no campo da indústria bélica e da doutrina militar.</p>
<h2>Ano eleitoral e risco de instabilidade</h2>
<p>Farinazzo também alertou para o risco de instabilidade política no Brasil em ano eleitoral, especialmente diante de um ambiente internacional marcado por conflitos e disputas geopolíticas. Ele manifestou preocupação com a possibilidade de ingerências externas e episódios de violência política.</p>
<p>Para o comandante, o fortalecimento institucional passa necessariamente pelo diálogo e pela construção de uma agenda comum em defesa da soberania. “É preciso haver vontade de conversar.”</p>
<h2>Um pacto em torno do interesse nacional</h2>
<p>Ao longo da entrevista, Farinazzo reiterou que o debate sobre defesa não pode ser monopólio de um campo ideológico. Segundo ele, a soberania exige convergência mínima entre forças políticas, sociedade civil e instituições militares.</p>
<blockquote>“A esquerda tem que conversar com os militares e os militares têm que conversar com a esquerda.”</blockquote>
<p>Para o comandante, apenas com esse diálogo será possível enfrentar os desafios de um mundo cada vez mais instável e proteger os interesses estratégicos do Brasil.</p>

Entrevistas

Farinazzo: "é um erro da esquerda não dialogar com os militares e também dos militares não dialogar com a esquerda"

<p><b>247 - </b>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lamentou nesta quinta-feira (12) a morte do Almirante de Esquadra Julio Soares de Moura Neto, que comandou a Marinha do Brasil entre 2007 e 2015. Em publicação nas redes sociais, Lula ressaltou a contribuição do militar para o fortalecimento das estratégias de defesa e para a modernização da força naval.</p>
<p>A manifestação foi divulgada após a confirmação do falecimento do ex-comandante, que esteve à frente da Marinha em um período considerado estratégico para projetos estruturantes da área de defesa. Na mensagem, Lula destacou especialmente a formalização do acordo com a França para o desenvolvimento do submarino brasileiro de propulsão nuclear.</p>
<p>“Recebi com muita tristeza a notícia do falecimento do Almirante de Esquadra Julio Soares de Moura Neto, que comandou a Marinha do Brasil entre os anos de 2007 e 2015 e teve um papel fundamental na evolução e modernização de nossas estratégias de defesa”, escreveu o presidente do Brasil.</p>
<p>Lula lembrou que foi durante a gestão de Moura Neto que o país formalizou, com o governo francês, o acordo para construção e transferência de tecnologia do submarino de propulsão nuclear. Segundo ele, a iniciativa garantiu ao Brasil acesso a conhecimentos estratégicos para a proteção de seus interesses nacionais.</p>
<p>“Foi nesse período que o Brasil formalizou, com a França, o acordo para construção e transferência de tecnologia do submarino a propulsão nuclear brasileiro, garantindo ao nosso país o domínio de conhecimentos essenciais para a garantia da soberania nacional”, afirmou.</p>
<p>Ao final da publicação, o presidente prestou solidariedade à família e aos integrantes das Forças Armadas que conviveram com o almirante. “Aos seus familiares, amigos e colegas de farda, deixo meus profundos sentimentos”, declarou.</p>

Brasil

Lula lamenta morte de ex-comandante da Marinha

<p><b>247 - </b>A ex-presidente do Brasil e atual presidente do Banco dos Brics, Dilma Rousseff, lamentou nesta quarta-feira (11) a morte do Almirante de Esquadra (Reserva) Julio Soares de Moura Neto, ex-comandante da Marinha. Em publicação nas redes sociais, Dilma ressaltou a trajetória do militar, que ocupou o comando da força durante seu governo e teve atuação destacada em projetos considerados estratégicos para a defesa nacional.</p>
<p>A homenagem foi divulgada após a confirmação do falecimento do almirante, noticiado pela Agência Marinha de Notícias, que também apresentou um balanço da carreira e das contribuições de Moura Neto ao longo de mais de cinco décadas de serviço.</p>
<p>“Recebo com grande pesar a notícia do falecimento do Almirante de Esquadra Julio Soares de Moura Neto, um dos principais líderes navais do país, referência para seus colegas e comandados por cinco décadas de uma carreira exemplar”, escreveu Dilma. A ex-presidente afirmou ainda que ele “conduziu alguns dos grandes avanços da força naval” e pautou sua atuação pela defesa da soberania nacional.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">Moura Neto foi comandante da Marinha durante o meu governo e conduziu alguns dos grandes avanços da força naval. Liderou o programa de desenvolvimento de submarinos, participou do projeto do primeiro submarino brasileiro de propulsão nuclear, criou o conceito da Amazônia Azul,…</p>&mdash; Dilma Rousseff (@dilmabr) <a href="https://twitter.com/dilmabr/status/2021594756107706790?ref_src=twsrc%5Etfw">February 11, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
<p>Entre os pontos destacados por Dilma, estão a liderança no programa de desenvolvimento de submarinos, a participação no projeto do primeiro submarino brasileiro de propulsão nuclear, a criação do conceito da Amazônia Azul e a ampliação da presença de mulheres na Marinha. “Moura Neto foi comandante da Marinha durante o meu governo e conduziu alguns dos grandes avanços da força naval”, acrescentou.</p>
<h2>Carreira de mais de 50 anos na Marinha</h2>
<p>Nascido em 20 de março de 1943, no Rio de Janeiro, Julio Soares de Moura Neto ingressou na Escola Naval e foi declarado Guarda-Marinha em 15 de agosto de 1964. Ao longo da carreira, avançou por todas as patentes até alcançar o posto de Almirante de Esquadra em 31 de março de 2003.</p>
<p>Antes de assumir o comando máximo da Marinha, ocupou cargos considerados centrais na estrutura naval brasileira. Entre as funções exercidas como oficial-general, estiveram as de Secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar; Comandante do 6º Distrito Naval; Comandante da 1ª Divisão da Esquadra; Comandante do Centro de Instrução Almirante Alexandrino; Diretor de Hidrografia e Navegação; Diretor-Geral do Pessoal da Marinha; Diretor-Geral de Navegação; Comandante de Operações Navais; e Chefe do Estado-Maior da Armada.</p>
<h2>Comando da Marinha e projetos estratégicos</h2>
<p>Moura Neto assumiu o cargo de Comandante da Marinha em 2007, permanecendo na função até 2015. O período foi marcado por iniciativas voltadas ao fortalecimento institucional e estratégico da força, com destaque para a consolidação do conceito de Amazônia Azul e projetos ligados à proteção das riquezas marítimas do país.</p>
<p>Durante sua gestão, avançaram ações como o Programa de Desenvolvimento de Submarinos, voltado à construção de submarinos convencionais e ao desenvolvimento do submarino brasileiro de propulsão nuclear. Também houve impulso ao Programa Nuclear da Marinha, além de projetos para recuperação da capacidade operacional da Esquadra e a criação de sistemas de monitoramento da Amazônia Azul.</p>
<p>O almirante também esteve associado ao fortalecimento da presença brasileira em operações internacionais e à ampliação da participação feminina na carreira naval. Outro ponto destacado foi o reforço da capacidade expedicionária dos Fuzileiros Navais em missões de paz.</p>
<h2>Atuação após deixar o comando</h2>
<p>Após deixar o Comando da Marinha, Moura Neto manteve atuação voltada aos interesses marítimos nacionais. Como Coordenador Executivo do Centro de Excelência para o Mar Brasileiro (Cembra), liderou projetos para estimular a mentalidade marítima e o desenvolvimento sustentável do mar brasileiro.</p>
<p>Entre as iniciativas citadas estão a organização e divulgação da terceira edição do livro <i>“O Brasil e o Mar no Século XXI”</i>, além da realização de webinários sobre temas estratégicos, coordenação de projetos de ciência, tecnologia e inovação, concursos educacionais e parcerias com universidades e instituições de pesquisa.</p>
<p>Ao longo da trajetória, o militar defendeu de forma recorrente a centralidade do mar para o futuro do país. Em uma reflexão sobre o tema, afirmou: “A nossa história sempre foi ligada ao mar. Nós fomos descobertos pelo mar; fomos invadidos pelo mar por países que queriam os nossos recursos; a nossa independência foi consolidada pelo mar. O Brasil possui características geográficas, econômicas e ambientais que tornam inquestionável a sua vocação marítima".</p>

Julio Soares de Moura Neto e Dilma Rousseff

Dilma lamenta morte do ex-comandante da Marinha Julio Soares de Moura Neto

<p><b>247 -</b> O procurador-geral do Ministério Público Militar, Clauro de Bortolli, apresentou ao Superior Tribunal Militar (STM) representações para declarar a indignidade para o oficialato do ex-presidente Jair Bolsonaro, capitão reformado do Exército, além do almirante Almir Garnier e dos generais Augusto Heleno, Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira. Todos cumprem pena de prisão após condenação por tentativa de golpe de Estado e outros crimes, o que reacende o debate sobre o papel da Justiça Militar em tempos de paz e sobre a preservação da credibilidade das Forças Armadas.</p>
<p>O tema foi abordado em editorial publicado pelo jornal <a href="https://www.estadao.com.br/opiniao/o-dever-da-justica-militar/"><b>O Estado de S. Paulo</b></a>, que sustenta que, diante das condenações já impostas pela Justiça, a perda de posto e patente desses militares deve ser tratada como um dever legal e moral da Justiça Militar, não apenas como resposta institucional à sociedade civil, mas também como medida necessária para preservar a honorabilidade das próprias Forças Armadas.</p>
<p>De acordo com o texto, em seus 218 anos de existência a Justiça Militar nunca condenou oficiais generais por crimes contra a democracia, apesar de a história política brasileira registrar diversos episódios de instabilidade e tentativas de ruptura institucional. A procedência das representações apresentadas pelo Ministério Público Militar equivaleria, na prática, à expulsão desses militares dos quadros das Forças Armadas.</p>
<p>A presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, classificou os processos como inéditos. “Tudo nesses processos é inédito”, afirmou. Para ela, o julgamento pode representar um marco institucional: trata-se de uma análise “simbólica e paradigmático, capaz de definir o lugar do STM diante de crimes contra o Estado Democrático de Direito”.</p>
<p>O editorial defende que chegou o momento de militares envolvidos em atentados contra o regime democrático responderem não apenas na Justiça Civil, mas também na esfera militar. O texto argumenta que esse é justamente o propósito de existir uma estrutura judicial castrense em tempos de paz: julgar condutas que afrontem os valores e a disciplina que sustentam as instituições militares.</p>
<p>Segundo a análise, caso oficiais de alta patente que tenham empregado treinamento, autoridade e poder armado contra a Constituição e contra a população não sejam considerados indignos, isso colocaria em xeque a própria função do STM no contexto democrático.</p>
<p>O texto também destaca que, sob a liderança de Bolsonaro, os oficiais citados aderiram voluntariamente a uma conspiração para impedir a alternância democrática de poder, o que justifica a caracterização de indignidade para o oficialato, tornando inevitável a perda de posto e patente.</p>
<p>Ainda conforme o texto, circula na imprensa a informação de que ministros do STM poderiam optar por expulsar apenas Bolsonaro e Braga Netto, preservando as patentes de Paulo Sérgio Nogueira e Augusto Heleno em razão do histórico militar de ambos. No caso de Garnier, o cenário seria considerado incerto.</p>
<p>O editorial afirma que, se esse entendimento prevalecer, o tribunal cometerá um erro grave, pois serviços prestados anteriormente não poderiam servir como atenuante para uma tentativa de sedição armada. Pelo contrário, o argumento defendido é o de que o passado na caserna aumenta a responsabilidade daqueles que teriam traído o juramento de lealdade à Constituição.</p>
<p>O editorial conclui que a expulsão de Bolsonaro e dos demais condenados representaria um sinal contundente às Forças Armadas, reforçando que militares não devem atuar em disputas políticas e devem obediência à Constituição e ao Estado Democrático de Direito. O texto afirma que a atual composição do STM teria diante de si uma oportunidade histórica de afirmar que a corte não pode servir como refúgio para oficiais envolvidos em ações golpistas, reafirmando o compromisso institucional com a democracia brasileira.</p>

Presidenta do Superior Tribunal Militar ministra Maria Elizabeth Rocha, fala sobre o rito que o tribunal irá fazer durante o julgamento da perda dos postos e patentes de Bolsonaro, Heleno, Braga Netto e outros condenados por trama golpista. 


Mídia

Estadão defende que Justiça Militar decida expulsar Bolsonaro e generais condenados por golpe

<p><b>247 - </b>A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, falou à jornalista Denise Assis, em entrevista à <b>TV 247</b>, sobre o início de um dos processos mais simbólicos da história recente do Brasil: a análise da perda de postos e patentes de militares condenados por atentarem contra a democracia.</p>
<p>Maria Elizabeth Rocha recebeu nesta semana as representações do Ministério Público Militar (MPM), que pedem a cassação de postos e patentes de militares já condenados no Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento na trama golpista. Agora, os militares golpistas passam por um procedimento específico no âmbito da Justiça Militar da União. No caso de decretação da perda de posto e patente, os condenados deverão ser transferidos para unidades prisionais comuns, o que seria uma realização inédita no Brasil. &nbsp;</p>
<p>Ao comentar o significado do processo no STM, Maria Elizabeth Rocha destacou a dimensão histórica e institucional do julgamento. “É um misto de tristeza e esperança. Tristeza porque realmente é uma situação democrática que um ex-presidente da República e generais, que chegaram ao último posto e patente do oficialato, concertaram contra a Constituição, contra o Estado democrático”, disse a magistrada.&nbsp;</p>
<blockquote>“Os crimes são gravíssimos”.</blockquote>
<p>Ela afirmou que, como presidente do STM e cidadã, o momento é duro, e ressaltou o fortalecimento das instituições democráticas brasileiras. “É duro como uma magistrada e cidadã ver essa traição. Por outro lado, há um sinal de esperança de que nossa democracia sairá mais fortalecida, porque nós conseguimos vencer a tentativa de golpe, e a democracia continua em pé, intocável. Isso é uma esperança de tempos alvissareiros e fortalecimento institucional. E falando em fortalecimento institucional, é assim que vejo esse desafio que a Justiça Militar da União vai se defrontar neste ano”, disse.&nbsp;</p>
<p>Maria Elizabeth Rocha explicou que o foco do julgamento não será mais criminal, já que as condenações foram definidas pelo STF. “Caberá a nós, como uma justiça especializada, a mim presidir e a meus colegas julgar, num tribunal de honra, porque aqui não se está mais a falar em crimes. Os crimes já foram julgados e o Supremo já se pronunciou a respeito. Agora o que cabe nos dizer é se esses militares têm condições morais e institucionais de preservarem o posto e a patente. Muitas vezes a decretação dessa perda pode ser mais dramática na vida e na biografia de cada um deles do que a própria condenação em si”.</p>
<p>Foram condenados no STF pela trama golpista e agora terão seus casos analisados pelo STM os seguintes nomes:&nbsp;</p>
<ul>
  <li>Jair Bolsonaro: condenado a 27 anos e três meses, cumpre pena no 19º Batalhão de Polícia Militar, conhecido como “Papudinha”; relator no STM, ministro Carlos Vuyk de Aquino.</li>
  <li>Walter Braga Netto: condenado a 26 anos, cumpre pena na Vila Militar do Rio de Janeiro.</li>
  <li>Almir Garnier: condenado a 24 anos, cumpre pena em instalações da Estação Rádio da Marinha, em Brasília; relatora ministra Verônica Abdalla Sterman.</li>
  <li>General Augusto Heleno: condenado a 21 anos, cumpre pena em prisão domiciliar; relator ministro Celso Luiz Nazareth.</li>
  <li>Paulo Sérgio Nogueira: condenado a 19 anos, cumpre pena no Comando Militar do Planalto; relatores ministros José Barroso Filho.</li>
</ul>
<p>O processo marca a primeira vez que militares de alta patente, condenados por atentarem contra a ordem democrática após as eleições de 2022, são submetidos a um julgamento específico para a possível perda definitiva de seus postos e patentes no âmbito da Justiça Militar, o que pode resultar, inclusive, na transferência para unidades prisionais comuns.</p>
<p><b>Assista:&nbsp;</b></p>
<div class="embed-block"><iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/72lF28hq9Os?si=9jZP0knTadVPnys5" title="YouTube video player" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen></iframe></div>
<p>&nbsp;</p>

“É duro ver essa traição”, diz Maria Elizabeth Rocha sobre militares golpistas

<p><b>247 - </b>O deputado federal Lindbergh Farias (RJ) afirmou nesta terça-feira (3) que a defesa da perda de patente feita pelo Ministério Público Militar (MPM) junto ao Superior Tribunal Militar (STM)contra cinco condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na investigação da trama golpista foi, “além de um julgamento disciplinar, um recado político claro no sentido de que as Forças Armadas pertencem à democracia e não a projetos golpistas nem a lideranças que atentaram contra o país”.</p>
<p>“Pela primeira vez na história do Brasil, a Justiça Militar da União vai julgar um caso de ataque direto à democracia cometido por militares. O Ministério Público Militar pediu ao Superior Tribunal Militar que Jair Bolsonaro e os generais condenados pela trama golpista percam seus postos e patentes nas Forças Armadas, pena máxima reservada a condutas incompatíveis com a honra militar”, escreveu o petista na rede social X.&nbsp;</p>
<p>“Se o STM acolher o pedido, eles poderão ser excluídos definitivamente da carreira, sem soldo, sem prerrogativas e sem qualquer vínculo com o oficialato. É a declaração formal de que quem conspirou contra o Estado de Direito não pode representar a instituição armada do Estado”, ressaltou o parlamentar.&nbsp;</p>
<p>A decisão do MPM vale para os seguintes condenados:</p>
<ul>
  <li>capitão reformado do Exército Jair Messias Bolsonaro (27 anos)</li>
  <li>general de Exército Walter Souza Braga Netto (26 anos)</li>
  <li>almirante de Esquadra Almir Garnier Santos (24 anos)</li>
  <li>general de Exército Augusto Heleno Ribeiro Pereira (21 anos)</li>
  <li>general de Exército Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira (19 anos)</li>
</ul>
<h2>Ações golpistas e condenações no STF</h2>
<p>A apuração conduzida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a trama golpista condenou 29 pessoas. A investigação também incluiu, entre diversos episódios, os ataques de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas. No Supremo, essas manifestações fizeram parte de uma investigação mais ampla da Corte voltada a identificar tentativas de ruptura da ordem institucional.</p>
<p>No julgamento específico dos atos bolsonaristas na capital federal, o STF condenou 1.399 pessoas por participação nos ataques. Levantamento divulgado em 8 de janeiro deste ano aponta que 179 condenados continuam presos. Desse grupo, 114 cumprem pena em regime fechado, 50 estão em prisão domiciliar e 15 seguem em prisão preventiva, entre eles Felipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro.</p>
<h2>Procedimento no STM</h2>
<p>Pelas regras vigentes, cabe exclusivamente ao MPM encaminhar ao STM a representação de declaração de indignidade ou de incompatibilidade contra oficiais condenados a pena superior a dois anos de prisão. Após o trânsito em julgado das ações no STF, o Tribunal Militar passa a analisar os aspectos disciplinares dos casos.</p>
<p>A representação de indignidade avalia se um oficial condenado a pena privativa de liberdade superior a dois anos reúne condições morais para permanecer nas Forças Armadas, independentemente de a condenação ter ocorrido na Justiça comum ou militar. Já a representação de incompatibilidade examina se a conduta do militar é compatível com o exercício das funções do cargo, com foco no decoro.</p>
<p>Por decisão da presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, cada réu terá um relator próprio. O tribunal reforça que sua atuação se restringe à preservação da disciplina e da hierarquia militares, sem reavaliar as decisões penais já tomadas pelo Supremo Tribunal Federal.</p>

Leonardo Lucena

Brasília

'Recado político às Forças Armadas', diz Lindbergh sobre pedido de perda de patente de militares condenados por golpe

<p><b>247</b> - A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) manifestou apoio, nesta terça-feira (3), à decisão do Ministério Público Militar (MPM) que solicitou a perda de postos e patentes de Jair Bolsonaro (PL) e de generais condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no inquérito que apura a chamada trama golpista. A posição da parlamentar foi divulgada por meio de publicação em sua conta na rede social X.</p>
<p>“Hierarquia, ética e compromisso democrático não combinam com golpismo. É um marco histórico: democracia se defende com responsabilidade e justiça”, afirmou. “O Ministério Público Militar pede a perda de postos e patentes de Bolsonaro e de generais envolvidos em crimes contra a democracia. Se o STM acolher, será a expulsão das Forças Armadas de quem atentou contra a Constituição”.</p>
<p>Segundo informações do próprio MPM e decisões já proferidas pelo STF, a medida alcança militares condenados por crimes relacionados a atentados contra a ordem democrática. Para Maria do Rosário, o encaminhamento do órgão representa um passo relevante no fortalecimento das instituições e na responsabilização de agentes que atentaram contra a Constituição.</p>
<h2>Ataques golpistas e condenações no STF</h2>
<p>A investigação sobre a trama golpista analisada pelo STF abrangeu, entre outros episódios, os ataques de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram depredadas. Esses atos integraram uma apuração mais ampla conduzida pela Corte sobre tentativas de ruptura institucional.</p>
<p>No julgamento específico relacionado às ações daquele dia, o STF condenou 1.399 pessoas por envolvimento nos ataques. Dados divulgados em 8 de janeiro deste ano indicam que 179 condenados seguem presos. Desse total, 114 cumprem pena em regime fechado, 50 estão em prisão domiciliar e 15 permanecem em prisão preventiva, incluindo Felipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro.</p>
<h2>Procedimento no Superior Tribunal Militar</h2>
<p>De acordo com as normas vigentes, cabe exclusivamente ao Ministério Público Militar encaminhar ao Superior Tribunal Militar (STM) a representação de declaração de indignidade ou de incompatibilidade contra oficiais condenados a pena superior a dois anos de prisão. Após o trânsito em julgado das ações no STF, o STM passa a analisar os aspectos disciplinares dos casos.</p>
<p>A representação de indignidade avalia se um oficial condenado a pena privativa de liberdade superior a dois anos reúne condições morais para permanecer nas Forças Armadas, independentemente de a condenação ter ocorrido na Justiça comum ou militar. Já a representação de incompatibilidade examina se a conduta do militar é compatível com o exercício das funções do cargo, com foco no decoro.</p>
<p>Por decisão da presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, cada réu terá um relator próprio. O tribunal reforça que sua atuação se restringe à preservação da disciplina e da hierarquia militares, sem reavaliar as decisões penais já tomadas pelo Supremo Tribunal Federal.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">O Ministério Público Militar pede a perda de postos e patentes de Bolsonaro e de generais envolvidos em crimes contra a democracia.<br/>Se o STM acolher, será a expulsão das Forças Armadas de quem atentou contra a Constituição.<br/>Hierarquia, ética e compromisso democrático não combinam… <a href="https://t.co/NJkd5Wzv7z">pic.twitter.com/NJkd5Wzv7z</a></p>&mdash; Maria do Rosário (@mariadorosario) <a href="https://twitter.com/mariadorosario/status/2018801239425790398?ref_src=twsrc%5Etfw">February 3, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

'Um marco histórico', diz Maria do Rosário sobre decisão do MPM

<p><b>247 - </b>O historiador Francisco Teixeira afirmou que a estrutura legal que rege a responsabilização de militares no Brasil mantém mecanismos que dificultam punições completas mesmo após condenações por tentativa de golpe de Estado.</p>
<p>A declaração foi feita em entrevista ao programa Revolução Molecular, da TV 247, ao discutir o caminho jurídico para cassação de patente e de benefícios de militares condenados, tema que, segundo ele, evidencia diferenças de tratamento em relação a civis.</p>
<div class="embed-block"><div><div style="left: 0; width: 100%; height: 0; position: relative; padding-bottom: 56.25%;"><iframe src="https://cdn.iframe.ly/api/iframe?url=https%3A%2F%2Fwww.youtube.com%2Flive%2FdhJadxJHdXI%3Fsi%3DkYB9BZHrhymNEtJa&key=87ca3314a9fa775b5c3a7726100694b0" style="top: 0; left: 0; width: 100%; height: 100%; position: absolute; border: 0;" allowfullscreen scrolling="no" allow="accelerometer *; clipboard-write *; encrypted-media *; gyroscope *; picture-in-picture *; web-share *;"></iframe></div></div></div>
<p><br/></p>
<p>Teixeira explicou que, após decisões do Supremo Tribunal Federal envolvendo integrantes do que ele chamou de “núcleo crucial” e “núcleo operativo”, o debate sobre perda de patente e de soldo não se resolve automaticamente no mesmo âmbito. Ele descreveu que, pela regra vigente, o Supremo encaminha a questão ao Superior Tribunal Militar (STM), que, por sua vez, depende de um rito anterior conduzido por militares.</p>
<p>“Vamos pegar as palavras aqui para a coisa ficar mais clara. O Supremo, aquele que tá acima de todos, encaminha para o superior, aquele que tá abaixo, para que ele decida patentes e soldo”, disse. Em seguida, apontou que o processo não começa no STM: “Em primeiro lugar tem que se formar um conselho de justificação”.</p>
<p>Segundo Teixeira, esse conselho é composto por três militares com patente igual ou superior à do acusado e funciona como filtro para a abertura do julgamento no STM. “Esse conselho de justificação é que vai ouvir o militar e vai dizer se ele merece ou não ser denunciado ao Superior Tribunal Militar”, afirmou. Ele resumiu o impacto desse desenho: “Nesse momento, um grupo, uma comissão de militares está decidindo se a decisão do Supremo Tribunal Federal vai ser ou não analisada pelo Superior Tribunal Militar”.</p>
<p>O historiador também detalhou que, mesmo no cenário em que o caso avance e haja decisão pela perda da patente, o soldo pode continuar existindo por meio de uma figura administrativa mencionada por ele durante a entrevista. “Eles poderiam perder a patente, mas não perderiam o soldo porque seria decretada a morte ficta deles. E o parente mais próximo, esposa, filho, filha, continuaria recebendo esse salário”, declarou.</p>
<p>Ao comparar com a lógica aplicada a servidores civis, Teixeira sustentou que a diferença não é apenas procedimental, mas material. “Os outros civis, a maioria da cidadania brasileira não tem esse cargo”, disse, ao relatar que, no caso de professores e outros funcionários públicos, decisões administrativas podem resultar em demissão sem exigência de julgamento em tribunal específico.</p>
<p>Para o historiador, o conjunto dessas regras caracteriza um sistema de exceção dentro do Estado. “É isso literalmente que nós chamamos de privilégios, né? Privado, leis que só servem para eles”, afirmou. Ele acrescentou que esse arranjo teria sido incorporado à Constituição de 1988 como “um entulho autoritário ditatorial” e “um contrabando autoritário”.</p>
<p>Teixeira também criticou a tentativa de encerrar o debate político sobre a responsabilização de militares com fórmulas de conciliação e esquecimento. Ao comentar a frase “vamos virar a página”, atribuída por ele a uma autoridade do Executivo durante o período, o historiador disse ver risco de apagamento antes de uma reconstrução pública dos fatos. “A pressa em virar a página da história é tão grande que a gente corre o risco de tá virando uma página em branco, uma página que não foi ainda escrita”, declarou.</p>
<p>Na entrevista, ele concluiu que celebrar condenações sem enfrentar os dispositivos que condicionam a punição completa pode produzir uma sensação de encerramento que não corresponde ao funcionamento real das instituições: “As bases geradoras do golpismo não foram de maneira alguma desmontadas”.</p>
<h3><br/></h3>

Dafne Ashton

“É isso literalmente que nós chamamos de privilégios”: historiador critica regras que protegem militares mesmo após condenações

<p><b>247 - </b>As Forças Armadas Nacionais Bolivarianas (FANB) convocaram a população venezuelana a retomar, de forma progressiva, as atividades econômicas, laborais e educacionais nos próximos dias. O chamado foi feito pelo vice-presidente setorial de Defesa e Soberania, general em chefe Vladimir Padrino López, durante a leitura de um comunicado oficial transmitido em cadeia nacional.</p>
<p>A informação foi divulgada originalmente pela <a href="https://www.telesurtv.net/fuerzas-armadas-venezuela-delcy-rodriguez/">teleSUR</a>, que acompanhou o pronunciamento do alto comando militar e detalhou o conteúdo do documento apresentado ao país. Na declaração, Padrino López afirmou que “a pátria deve seguir o seu caminho constitucional”, ao reforçar a defesa da legalidade institucional e da estabilidade política na Venezuela.</p>
<p>O general também fez um apelo direto à sociedade para a preservação da tranquilidade e da convivência pacífica. “Convoco o povo da Venezuela à paz e à ordem, a não cair na guerra psicológica e no medo que querem nos impor”, declarou, ao alertar para tentativas de gerar instabilidade por meio da desinformação.</p>
<p>O comunicado da FANB foi emitido em atenção à decisão da Sala Constitucional do Tribunal Supremo de Justiça, de sábado (3), que designou Delcy Eloína Rodríguez Gómez, vice-presidenta executiva da República, para assumir, de forma interina, todas as atribuições, deveres e faculdades da Presidência. Segundo o texto, a medida está fundamentada na Constituição venezuelana e nas leis orgânicas que regem os estados de exceção e a segurança nacional.</p>
<p>No documento, a instituição militar expressa apoio unânime à decisão do Judiciário e manifesta respaldo integral ao Decreto de Estado de Conmoción Exterior em todo o território nacional. A FANB afirma que atuará para garantir a governabilidade, manter a ordem interna e preservar a paz, mobilizando todas as suas capacidades de defesa.</p>
<p>Antes da leitura oficial do comunicado, Padrino López reiterou o apelo para a normalização da vida cotidiana no país. “Convoco o povo da Venezuela a retomar suas atividades laborais e educacionais nos próximos dias”, afirmou, reforçando a necessidade de continuidade institucional. O general acrescentou que “a pátria deve seguir seu trilho constitucional”.</p>
<p>Ainda segundo o pronunciamento, na segunda-feira (5), as Forças Armadas acompanharão o ato constitucional de instalação da Assembleia Nacional para o próximo período legislativo, considerado um momento central do calendário institucional do país.</p>
<p>Para cumprir os objetivos estabelecidos, o alto comando militar anunciou a ativação da chamada “Colocação em Completo Apresto Operacional” em todo o espaço geográfico nacional. De acordo com o comunicado, a medida busca integrar os elementos do Poder Nacional para “enfrentar a agressão imperial” e formar “um único bloco de combate”, com o objetivo de assegurar a independência e a soberania da Venezuela.</p>
<p>O texto oficial foi concluído com consignas tradicionais do processo político venezuelano, reafirmando princípios de soberania e identidade nacional, como “Independência e Pátria Socialista” e “O sol da Venezuela nasce no Esequibo”.</p>

O ministro da Defesa da Venezuela, Vladimir Padrino López

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