247 - A possível liberação da venda de medicamentos isentos de prescrição médica (MIPs) em supermercados reacendeu uma antiga polêmica no Brasil e provocou forte embate entre representantes do varejo e do setor farmacêutico. Segundo pesquisa do Instituto Datafolha, divulgada pela <a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2025/05/praticidade-ou-risco-venda-de-remedios-em-supermercados-tem-apoio-de-2-em-cada-3-brasileiros.shtml">Folha de S. Paulo </a>e encomendada pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), 64% dos brasileiros apoiam a medida, que remonta ao breve período entre 1994 e 1995, quando essa prática foi autorizada no país.
Realizado entre os dias 8 e 11 de abril com amostra representativa da população, o levantamento indica que 73% dos entrevistados consideram que a venda de MIPs nos mercados aumentaria a praticidade. Para 74%, a medida evitaria estoques domésticos de remédios, e 63% veem a atual proibição como prejudicial ao consumidor.
Projeto de lei em tramitação - A proposta está em discussão por meio do projeto de lei 2.158/2023, de autoria do senador Efraim Filho (União-PB), e tramita em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Defendida por entidades como Abras, Abaas (Associação Brasileira dos Atacadistas de Autosserviço) e Abad (Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores), a medida é apresentada como solução para democratizar o acesso aos medicamentos e estimular a concorrência, o que, segundo as entidades, poderia levar a uma redução de até 35% nos preços, conforme dados da A.C. Nielsen.
Além disso, estudo da Fundação Instituto de Administração (FIA) aponta que cada real investido em medicamentos isentos de prescrição pode economizar até R$ 7 ao Sistema Único de Saúde (SUS), ao evitar o agravamento de quadros clínicos e internações hospitalares.
Outro argumento apresentado por defensores do projeto é o alcance dos supermercados: o país conta com mais de 420 mil estabelecimentos do tipo, enquanto cerca de 10% dos municípios brasileiros têm uma ou nenhuma farmácia, conforme dados do IBGE.
Farmacêuticos e especialistas reagem - Apesar do apoio popular, o projeto encontra forte oposição entre representantes do setor farmacêutico e instituições de saúde pública. Para Sergio Mena Barreto, CEO da Abrafarma (Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias), a proposta “ameaça destruir a pequena farmácia, especialmente nos municípios menores, que dependem da venda de MIPs para se manter”.
Segundo ele, das 93 mil farmácias existentes no Brasil, 77 mil são pequenos negócios que já enfrentam dificuldades. “Hoje, mais farmácias fecham do que abrem. Retirar os MIPs desses estabelecimentos pode inviabilizar sua operação e levar à falência milhares de pequenos empreendedores”, alertou.
Mena Barreto também questionou a segurança sanitária da medida. “O paciente que sofre de doenças crônicas pode deixar de tratar corretamente a sua condição, confiando apenas em medicamentos de alívio imediato, e acabar agravando o quadro, sobrecarregando ainda mais o SUS”, afirmou. Ele ainda citou os Estados Unidos como exemplo negativo, alegando que a liberação lá resultou no fechamento de pequenas farmácias e aumento das desigualdades no acesso à saúde.
O dirigente também criticou as condições sanitárias dos supermercados em comparação às farmácias, que, segundo ele, seguem normas rigorosas de refrigeração, armazenamento e vigilância.
Críticas de outros setores - Durante audiência no Senado, Fábio Basílio, presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), ironizou a proposta ao questionar onde os medicamentos seriam colocados nos supermercados. “Compra uma garrafa de uísque e leva um Dorflex junto?”, provocou.
A advogada Laura Schertel Mendes, especialista em direito civil, afirmou que “medicamentos isentos de prescrição não são isentos de riscos” e que a liberação dificultaria o combate à falsificação de medicamentos.
Já o senador Humberto Costa (PT-PE), que presidiu a audiência pública, lembrou que o Ministério da Saúde e a Anvisa se posicionam contra a proposta. Ele também contestou a ideia de que a medida traria benefícios ao SUS. “O gargalo do sistema está no atendimento especializado, e não no acesso a medicamentos básicos”, argumentou.
Próximos passos - Se aprovado na Comissão de Assuntos Sociais, o PL 2.158/2023 seguirá para análise da Câmara dos Deputados. Segundo Sergio Mena Barreto, o projeto já encontrou resistência na Casa, o que indica que a disputa entre setores da saúde e do varejo ainda deve se intensificar antes de qualquer decisão final.

Guilherme Levorato

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Saúde

Apoio popular à venda de remédios em supermercados atinge 64%, revela Datafolha

Reuters - Os membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) chegaram a um acordo histórico nesta quarta-feira sobre como aprender com a Covid-19, que matou milhões de pessoas entre 2020 e 2022, e preparar o mundo para futuras pandemias.
Os pontos de atrito no caminho para o acordo incluíram como compartilhar medicamentos e vacinas de forma justa entre os países ricos e os mais pobres.
O pacto juridicamente vinculante é amplamente visto como uma vitória para a agência global de saúde em um momento em que organizações multilaterais, como a OMS, foram prejudicadas por cortes acentuados no financiamento externo dos Estados Unidos.
"Após mais de três anos de negociações intensas, os Estados-membros da OMS deram um passo importante nos esforços para tornar o mundo mais seguro contra pandemias", disse o órgão de saúde em um comunicado.
Os negociadores dos EUA deixaram as discussões depois que o presidente norte-americano, Donald Trump, iniciou um processo de 12 meses para retirar o país -- de longe o maior financiador da OMS -- da agência quando assumiu o cargo em janeiro. Diante disso, os EUA não estão vinculados ao pacto.
"Esse é um momento histórico e uma demonstração de que, com ou sem os EUA, os países estão comprometidos com o trabalho conjunto e com o poder do multilateralismo", disse à Reuters Nina Schwalbe, fundadora do think tank de saúde global Spark Street Advisors.
Essa é apenas a segunda vez nos 75 anos de história da OMS que os países membros chegam a um acordo vinculante -- o último foi um acordo de controle do tabaco em 2003.
O acordo, ainda sujeito à adoção pela Assembleia Mundial da Saúde em maio e à ratificação pelos membros, aborda as desigualdades estruturais sobre como os medicamentos ou vacinas e ferramentas de saúde são desenvolvidos.
Seu artigo nove exige que os governos estabeleçam políticas nacionais que definam as condições de acesso em acordos de pesquisa e desenvolvimento e garantam que medicamentos, terapias e vacinas relacionados a pandemias sejam acessíveis globalmente -- pela primeira vez em um acordo internacional de saúde.
"O acordo essencialmente dá aos membros da OMS mais força em termos de preparação, resposta e prevenção de futuras pandemias", disse à Reuters Ricardo Matute, assessor de engajamento político da equipe de governança de pandemias do Centro de Saúde Global do Instituto de Pós-Graduação de Genebra.
As medidas incluem permitir que a OMS tenha uma visão geral das cadeias de suprimentos globais de materiais médicos, como máscaras e vacinas. Isso também possibilitará uma maior produção local de vacinas e outros tratamentos durante uma pandemia.

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Membros da OMS chegam a acordo sobre como mundo enfrentará futuras pandemias

Reuters - O governo dos Estados Unidos está realizando investigações sobre as importações de produtos farmacêuticos e semicondutores como parte de uma tentativa de impor tarifas em ambos os setores, alegando que a dependência extensiva da produção estrangeira de medicamentos e chips é uma ameaça à segurança nacional, conforme demonstraram documentos do Federal Register na segunda-feira.
Os registros anunciam períodos de 21 dias para consultas públicas e marcam o mais recente uso pelo presidente Donald Trump da Seção 232 da Lei de Expansão do Comércio de 1962 como justificativa para as chamadas tarifas setoriais destinadas a impulsionar a produção doméstica de bens que ele diz serem essenciais para a segurança nacional.
Usando a cláusula 232, o governo Trump iniciou investigações sobre as importações de cobre e madeira, e as investigações concluídas durante o primeiro mandato de Trump formaram a base para as tarifas de 25% adotadas desde seu retorno à Casa Branca em janeiro sobre aço e alumínio e sobre a indústria automobilística.
Os registros, que indicam que o governo iniciou as investigações em 1º de abril, seguem as exclusões reveladas no fim de semana para smartphones, computadores e outros produtos eletrônicos importados em grande parte da China das tarifas recíprocas de 125% impostas por Trump. As autoridades de Trump haviam dito que esses produtos logo estarão sujeitos às tarifas da Seção 232.
As investigações da Seção 232 precisam ser concluídas em até 270 dias após seu início.
Trump fez do uso de tarifas um elemento central das políticas econômicas e de segurança nacional de seu governo, lançando uma série de taxas agressivas contra parceiros comerciais que, segundo estimativas dos economistas, elevaram a taxa média de importação de apenas 2,5% para cerca de 25% em questão de meses.
Os anúncios agitaram os mercados financeiros, com a maioria dos índices acionários dos EUA agora com queda de 10% ou mais em relação aos recordes atingidos após a vitória de Trump nas eleições de novembro. Uma série de economistas também rebaixou suas perspectivas para a economia norte-americana, muitos prevendo maior desemprego e inflação na esteira das tarifas de Trump.
Um autoridade de alto escalão do Federal Reserve - o diretor Christopher Waller - chamou a política tarifária de Trump de "um dos maiores choques a afetar a economia dos EUA em muitas décadas".

Economia

EUA intensificam investigações sobre importações de farmacêuticos e chips e prepara terreno para tarifas

247 - Os preços dos medicamentos no Brasil estão autorizados a subir até 5,06% a partir desta segunda-feira (31), conforme determinação da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), publicada no Diário Oficial da União (DOU). A medida estabelece o teto para os reajustes praticados por fabricantes, distribuidores e varejistas, funcionando como um limite para os preços no mercado farmacêutico, explica o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/medicamentos-ficam-ate-5-mais-caros-a-partir-desta-2a-confira">Metrópoles</a>. A CMED é vinculada à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O índice máximo permitido é de 5,06% e foi calculado com base na inflação acumulada nos últimos 12 meses — de fevereiro de 2024 a fevereiro de 2025 —, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Além da inflação, o modelo de reajuste considera a produtividade das indústrias farmacêuticas, custos que não são captados diretamente pelo IPCA e o grau de concorrência de mercado.
Três níveis de reajuste - Os medicamentos foram divididos em três categorias, com percentuais diferentes de reajuste autorizados:
<ul>
 <li>&nbsp;Nível 1: até 5,06%</li>
 <li>&nbsp;Nível 2: até 3,83%</li>
 <li>&nbsp;Nível 3: até 2,60%</li>
</ul>
A classificação considera critérios como concorrência e estrutura do mercado para cada tipo de medicamento. O reajuste deve atingir grande parte dos remédios comercializados no país, embora possa haver variações conforme a dinâmica de mercado.
Implementação progressiva e obrigatoriedade de transparência - O reajuste, no entanto, não precisa ser aplicado imediatamente. As empresas têm até março de 2026 para implementar o aumento, prazo até o qual a CMED deverá definir um novo teto. Para colocar o reajuste em prática, as farmacêuticas são obrigadas a apresentar à CMED o Relatório de Comercialização, com dados detalhados sobre faturamento e volume de vendas. O não envio ou a apresentação de dados inconsistentes pode acarretar punições às empresas.
Além disso, as companhias com registro de medicamentos devem divulgar os preços praticados em mídias especializadas de ampla circulação. Já os estabelecimentos de venda direta ao consumidor — como farmácias e drogarias — deverão manter listas atualizadas com os valores dos produtos, disponíveis para consulta pública e para os órgãos de defesa do consumidor.
Regulação e proteção ao consumidor - A Anvisa reforçou que o reajuste anual tem como objetivo proteger os consumidores de aumentos abusivos, ao mesmo tempo que permite ao setor farmacêutico equilibrar perdas provocadas pela inflação e outros custos de produção. “Ao mesmo tempo, o cálculo estabelecido na lei busca compensar eventuais perdas do setor farmacêutico devido à inflação e aos impactos nos custos de produção, possibilitando a continuidade no fornecimento de medicamentos”, informou a agência.
O preço final ao consumidor não poderá ultrapassar o Preço Máximo ao Consumidor (PMC), que deve ser divulgado no portal da Anvisa. Esse valor considera a carga tributária estadual do ICMS, que varia conforme o destino dos produtos.
Histórico do reajuste - Em 2024, o teto para reajuste havia sido de 4,5%, o menor patamar desde 2020. O novo limite de 5,06% reflete uma aceleração no índice inflacionário e uma tentativa do governo de balancear os interesses dos consumidores e da indústria farmacêutica, sem abrir mão do controle regulatório sobre os preços dos medicamentos.

Remédios sobem até 5,06% a partir desta segunda com novo reajuste autorizado pela Anvisa

247 - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou um financiamento de R$ 90 milhões para impulsionar o setor farmacêutico no Brasil. O investimento, realizado por meio do programa BNDES Mais Inovação, beneficiará o Laboratório Teuto-Brasileiro, localizado em Anápolis (GO), permitindo o desenvolvimento de 14 novos medicamentos voltados para o tratamento de doenças como diabetes e hipertensão.&nbsp;
O projeto contempla, além da criação de novos medicamentos, a ampliação da infraestrutura do centro de pesquisa e desenvolvimento (P&amp;D) da empresa. Do total do financiamento, cerca de R$ 30 milhões serão destinados à melhoria estrutural do centro de pesquisas, enquanto os R$ 60 milhões restantes financiarão o desenvolvimento dos medicamentos, incluindo dois produtos de inovação incremental e 12 genéricos pioneiros no mercado.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou que "de janeiro de 2023 até dezembro de 2024, as aprovações de crédito do BNDES para o complexo industrial da saúde somaram R$ 6,9 bilhões. O apoio do Banco acelera a produção de novos medicamentos e tratamentos no país, também ampliando o acesso da população aos genéricos, que têm custo reduzido”.
Fortalecimento da indústria nacional - A iniciativa busca não apenas viabilizar novas alternativas terapêuticas, mas também aumentar a adesão da população aos tratamentos prescritos. Segundo o diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES, José Luís Gordon, “os investimentos proporcionam a internalização pela Teuto de processos de pesquisa e desenvolvimento, atualmente prestados por terceiros, a ampliação e modernização dos equipamentos e sistemas do centro de P&amp;D e o fortalecimento da indústria farmacêutica local, em linha com os objetivos do programa Nova Indústria Brasil”.
Os recursos também serão utilizados para a modernização da infraestrutura do laboratório, incluindo a reestruturação de salas e instalação de novos equipamentos para otimizar a produção e o desenvolvimento farmacotécnico. O projeto também prevê a aquisição de mobiliário e bancadas específicas para garantir maior eficiência nas pesquisas.
O CEO do Laboratório Teuto, Marcelo Leite Henriques, ressaltou a importância do financiamento: “esse financiamento aprovado pelo BNDES é fundamental para a manter o portfólio de lançamentos, em linha com nossa estratégia na produção de produtos de alta qualidade com preço acessível proporcionando uma melhor qualidade de vida a população brasileira”.
Inovação e política industrial - O BNDES Mais Inovação foi criado para financiar projetos de inovação e digitalização por meio de recursos indexados à Taxa Referencial (TR), conforme estabelecido pela Lei 14.592 de 2023. O programa integra a Nova Indústria Brasil, política industrial do governo federal, e tem papel estratégico na modernização de setores como semicondutores, telecomunicações, saúde, mobilidade e biocombustíveis.
Desde sua criação, o programa aprovou financiamentos para diversos projetos de pesquisa e desenvolvimento, fortalecendo cadeias produtivas e ampliando a capacidade da indústria nacional.&nbsp;

Redação Brasil 247

Laboratório Teuto-Brasileiro, em Anápolis (GO)

Indústria

BNDES investe R$ 90 milhões em novos medicamentos e impulsiona indústria farmacêutica em Anápolis

Por Guilherme Jeronymo, Repórter da Agência Brasil - Parte da pesquisa de ponta em fármacos no Brasil se faz levando amostras de solo de Belém (PA) para um complexo de laboratórios maior que um estádio de futebol em Campinas, no interior paulista. Toda essa viagem é para colocar seres microscópicos no que é, grosso modo, o maior microscópio da América do Sul, o acelerador Sirius, parte do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM). Com essa ferramenta, é possível entender como funcionam os genes das bactérias e quais substâncias elas conseguem criar. As equipes envolvidas buscam substâncias com potencial antibiótico e antitumoral, e os primeiros resultados foram publicados em dezembro em uma <a href="http://https//journals.asm.org/doi/10.1128/spectrum.00996-24" target="_blank">revista especializada internacional</a>.
O motivo dessa viagem do solo amazônico é a parceria entre o CNPEM e a Universidade Federal do Pará (UFPA). O trabalho de campo começou recolhendo amostras de solo dos interiores do Parque Estadual do Utinga, reserva de conservação constituída em 1993 e que conta com áreas restauradas e áreas sem intervenção humana recente. O grupo investigou três espécies bacterianas das classes Actinomycetes e Bacilli isoladas, de solo da Amazônia, compreendendo bactérias do gênero Streptomyces, Rhodococcus e Brevibacillus.
O passo seguinte se deu quando os pesquisadores do laboratório EngBio, da UFPA, liderados por Diego Assis das Graças, usou o sequenciador PromethION, da Oxford Nanopore (Reino Unido), "que se destaca por gerar leituras de alta qualidade, permitindo o sequenciamento de genomas complexos com alta produção de dados e baixo custo. A tecnologia de sequenciamento baseada em nanoporos permite a análise em tempo real e a leitura direta de DNA. Além disso, sua portabilidade e flexibilidade o tornam adequado para aplicações em laboratório e campo”, explicou Diego, que é um dos autores do primeiro artigo escrito a partir dessa fase da pesquisa.
Com esse sequenciamento, foi possível olhar para os genes e entender como eles atuam na construção de enzimas, e os caminhos que as tornam moléculas mais complexas. Metade delas era desconhecida.
<blockquote>"Estas moléculas são o foco dos nossos estudos, pois têm grande importância para desenvolvimento de fármacos e medicamentos. Por exemplo, mais de 2/3 (dois terços) de todos os fármacos já desenvolvidos no mundo têm origem em moléculas pequenas naturais, os metabólitos secundários ou metabólitos especializados", explicou a pesquisadora Daniela Trivella, coordenadora de Descoberta de Fármacos do LNBio (Laboratório Nacional de Biociências).</blockquote>
A análise dos dados foi feita também no LNBio e utilizou o Sirius. Esse sequenciamento é muito mais acessível, em termos de custos e tempo, do que era há uma ou duas décadas. Com isso, é possível analisar o que Trivella explicou serem bactérias "selvagens", ou seja, aquelas encontradas na natureza. A estimativa atual é que menos de 1 em cada 10 espécies de bactérias selvagens sejam cultiváveis em laboratório, e quando o são menos de 10% dos genes que carregam são expressos em laboratório. Todo o resto é "perdido" para a ciência, sem estes métodos de ponta. "Então, existem muitas bactérias que ainda não conhecemos e muitos produtos naturais que não conseguíamos produzir em laboratório, ou os produzíamos em baixíssimo rendimento", completou Daniela.
Em resumo, o lugar importa, e muito. "Os agrupamentos de genes biossintéticos são responsáveis pela produção de substâncias com potencial biológico, como medicamentos. Mesmo em organismos já estudados, como as bactérias do gênero Streptomyces, vimos que ainda há muitas substâncias desconhecidas nos exemplares isolados do solo da Amazônia. Isso mostra como o ecossistema é essencial para novas descobertas. A Amazônia, nesse sentido, continua sendo uma área rica e pouco explorada para desenvolver novos produtos”, disse em nota outro dos participantes, o pesquisador Rafael Baraúna (EngBio-UFPA), que coordenou o trabalho pela UFPA.
O passo final foi levar a produção para uma escala de laboratório. Entendendo quais os genes que produzem cada substância, com uma técnica avançada chamada metabologenômica, os pesquisadores "convenceram" espécies de bactérias de manejo comum no laboratório a aceitarem esses genes e produzirem as substâncias, produzindo quantidades que possam ser testadas e trabalhadas. "Com o DNA codificante alvo, a bactéria domesticada, que não produzia o metabólito de interesse, passa a produzi-lo, pois recebeu artificialmente a sequência de DNA que vimos na floresta. Assim temos acesso a esta molécula para desenvolver novos fármacos a partir dela. Ou seja, um acesso a novas moléculas a partir de uma rota biotecnológica", disse Trivella.
Esse conjunto de testes não isola uma ou duas moléculas. Com toda a estrutura do CNPEN um laboratório dedicado, como o LNBio, pode realizar até 10 mil testes em um único dia. Essa velocidade compete com outra, voraz, a da devastação. O ano de 2024 teve o maior número de queimadas e incêndios na Amazônia nos últimos 17 anos. Para tentar ajudar na corrida, pelo lado da ciência, os investimentos para pesquisas no bioma, anunciados na última reunião da <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2024-07/amazonia-podera-ter-r-500-milhoes-para-pesquisa-e-desenvolvimento" target="_blank">Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência</a> (SBPC) estão no patamar de R$ 500 milhões nesta década, com potencial de ajudar a valorizar economicamente o território e sua cobertura original.&nbsp;
Como parte dos alvos são moléculas para tratar infecções e tumores, o retorno tem potencial superior ao dos investimentos. "Todos estes métodos estão condensados na Plataforma de Descoberta de Fármacos LNBio-CNPEM. Esta plataforma realiza a pesquisa em novos fármacos, indo desde a preparação de bibliotecas químicas da biodiversidade e seleção de alvos terapêuticos para o desenvolvimento de fármacos, até a obtenção da molécula protótipo (a invenção), que então passa por etapas regulatória para chegar na produção industrial e aos pacientes na clínica", ilustra Trivella. Segundo ela as próximas fases da pesquisa levarão as equipes de campo longe até de Belém, para a Amazônia oriental. Lá esperam confirmar o potencial imenso de novas moléculas do bioma e comeár a entendê-lo ainda melhor.
Esse trabalho faz parte de um esforço maior para criar um centro de pesquisa multiusuário na UFPA, apoiado pelo CNPEM e por projetos nacionais como o Iwasa’i, recentemente implementado no contexto da chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 19/2024 - Centros Avançados em Áreas Estratégicas para o Desenvolvimento Sustentável da Região Amazônica - Pró-Amazônia.

Brasil Sustentável

Pesquisa com bactérias na Amazônia pode desenvolver novos medicamentos

247 - A revista International Journal of Antimicrobial Agents excluiu um artigo que tinha como objetivo demonstrar a eficácia da hidroxicloroquina contra a covid-19, em março de 2020. Estudos confirmaram que os resultados eram falsos: a hidroxicloroquina não é útil para tratar a covid-19. A exclusão ocorreu nesta terça-feira (17). Cálculos oficiais divulgados em 2023 apontaram que mais de 20 milhões de pessoas morreram, com quase 800 milhões de pessoas oficialmente contaminadas.
A hidroxicloroquina, fármaco utilizado contra a malária e algumas doenças auto-imunes, era uma das estratégias terapêuticas em estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS).&nbsp;
A exclusão deste estudo da revista, quase cinco anos depois da sua publicação, termina um longo processo de escrutínio aos trabalhos de Didier Raoult e da sua equipa.

Leonardo Lucena

Retratação científica: falso efeito da hidroxicloroquina é desmentido

247 - Estima-se que aproximadamente 13 milhões de brasileiros convivem com algum tipo de doença rara, muitas das quais exigem tratamentos específicos e medicamentos importados. No entanto, devido a um descuido legislativo, milhares de pacientes estão prestes a enfrentar um encarecimento de 60% sobre os custos de remédios importados, um impacto devastador para quem depende de terapias de alto custo.&nbsp;
Segundo o <a href="https://www.correiodamanha.com.br/colunistas/rudolfo-lago/2024/10/163952-correio-politico-congresso-brinca-com-a-saude-de-milhares-de-pessoas.html">Correio da Manhã</a>, tentou-se corrigir a falha em junho, quando o governo Lula (PT) editou uma medida provisória (MP) que mantinha a isenção de impostos para a importação desses medicamentos. A iniciativa foi uma resposta à emenda do projeto Mover, destinado à promoção de veículos com energia limpa, que estabeleceu uma taxação de 60% sobre produtos importados acima de US$ 50 – incluindo, acidentalmente, medicamentos essenciais. Embora a MP tivesse corrigido esse deslize, o Congresso deixou que a medida caducasse na quinta-feira (24), sem votá-la. O descaso abre uma lacuna crítica que ameaça o tratamento de milhares de pacientes.
Diante do quadro, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), protocolou um projeto de lei para restabelecer a isenção de impostos sobre a importação dos medicamentos e pretende acelerar sua tramitação. Nos bastidores, articula-se para que o projeto seja votado já na próxima segunda-feira (28), ou terça-feira (29), para que o presidente Lula possa sancioná-lo imediatamente. Guimarães planeja incluir uma emenda que torne a isenção retroativa, compensando os dias em que a taxação possa ter impactado a população.&nbsp;
A expectativa é de que o projeto passe sem grandes dificuldades, pois não é esperado que deputados ou senadores se oponham à isenção. Segundo interlocutores, não houve intenção de taxar medicamentos essenciais; o impacto nos remédios foi consequência de uma emenda mal formulada e com pouco debate público.
O episódio expõe, contudo, a falta de responsabilidade do Congresso em proteger pacientes com necessidades especiais. O incidente não só compromete tratamentos urgentes, mas questiona a seriedade com que a saúde pública é tratada no Legislativo brasileiro.

Tag: medicamento

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Cortes 247

Revista Brasil 247

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247 nas Redes Sociais

Cortes 247

Revista Brasil 247