247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou nesta quarta-feira (8), em Luziânia (GO), da 6ª Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (VI CNIJMA), evento que reuniu centenas de estudantes, professores e representantes de comunidades de todo o país. A conferência é considerada uma das principais iniciativas de educação ambiental e justiça climática no Brasil, estimulando o debate sobre mudanças climáticas e preservação da biodiversidade dentro das escolas.
O encontro mobilizou mais de 2,2 milhões de pessoas em quase 9 mil escolas espalhadas por 2.307 municípios. A etapa nacional, que ocorre até o dia 10 de outubro, conta com 800 participantes e reforça a importância da juventude como protagonista da agenda ambiental brasileira.
<h2>Lula: "a juventude é a solução para o planeta"</h2>
Durante a conversa com os estudantes, Lula ressaltou a importância da participação das novas gerações no enfrentamento da crise climática. “Temos condição de fazer com que a educação do clima não seja uma coisa eventual e faça parte sistematizada do dia a dia e da nossa cultura. Esta conferência é um exemplo disso. Se quase 3 mil municípios e os 27 estados envolveram milhões de crianças e milhares de professores, isso é uma revolução sendo feita”, afirmou.
O presidente destacou ainda que a experiência mostra um processo intergeracional. “A meninada não veio aqui para me ouvir, vieram para me ensinar como é que a juventude brasileira conhece a questão do clima”, disse.
<h2>Educação, transformação e consciência social</h2>
O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), enfatizou o impacto da pauta ambiental nas escolas. “Foi um ano inteiro de discussão nas escolas brasileiras, mas o tema tem que ser permanente e em todos os níveis escolares. É impressionante como filhos e filhas vão para a casa e mexem na consciência dos pais em relação ao meio ambiente”, destacou.
Já a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, celebrou os avanços recentes na redução do desmatamento: 46% na Amazônia, 25% no Cerrado e 77% no Pantanal. “Celebro a decisão corajosa do Brasil em ser o único país com o compromisso de desmatamento zero até 2030”, afirmou. Ela reforçou também a importância de aliar justiça ambiental e justiça social para garantir um futuro democrático e sustentável.
<h2>Preparação para a COP30 em Belém</h2>
A conferência infantojuvenil faz parte da preparação do Brasil para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada em novembro de 2025, em Belém (PA). Marina Silva ressaltou que o país pretende sediar o encontro como a “COP da Verdade, da Implementação e da Justiça Climática”.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo (PT), lembrou que a retomada das conferências nacionais foi um pedido de Lula para fortalecer a participação popular. “Precisamos de uma sociedade socialmente justa e ambientalmente equilibrada. É fundamental que a escola trate dos temas ambientais para formar uma geração que não repita os problemas atuais”, declarou.
<h2>Diversidade e protagonismo infantojuvenil</h2>
A edição deste ano também reforça a pluralidade cultural e social do Brasil: 1.478 escolas da zona rural, 186 indígenas e 139 quilombolas participaram do processo, além de unidades localizadas em áreas de risco socioambiental e que atendem estudantes com deficiência.
Entre as produções apresentadas pelos jovens, destacam-se a Carta Compromisso e a Carta Musical “Raiz que Floresce”, inspiradas em uma lenda guarani e que simbolizam o engajamento das novas gerações na construção de um país mais justo, solidário e sustentável.

Guilherme Levorato

6ª Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA)

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Brasil Sustentável

Lula: "a solução do planeta está na participação da nossa juventude"

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (8) que a juventude brasileira tem papel essencial na conscientização sobre a crise climática. A declaração foi feita durante a 6ª Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA), realizada em Luziânia (GO).
Lula ressaltou que as novas gerações vivem um momento em que, pela primeira vez, possuem mais acesso ao conhecimento do que os mais velhos. O presidente destacou que a revolução digital e a avalanche de informações em tempo real transformaram a forma como crianças e adolescentes compreendem o mundo.
<h2>Lula fala em aprendizado com jovens</h2>
Em seu discurso, Lula reconheceu que os jovens têm mais domínio sobre questões atuais, especialmente no universo digital, mas frisou que a experiência dos mais velhos também traz ensinamentos importantes. “Hoje é um dia de aprendizado para nós que somos mais velhos. Vocês vieram aqui para me ensinar como a juventude brasileira conhece a questão do clima. Duvido que tenha no mundo um presidente que tenha tido o prazer que eu estou tendo hoje ouvindo a meninada do meu país”, afirmou.
O presidente também criticou a falta de valorização das riquezas naturais do Brasil em comparação ao estímulo ao turismo internacional. Ele defendeu que crianças e adolescentes conheçam a Amazônia, os rios e as tradições culturais nacionais, e não apenas destinos como a Disney.
“É preciso que a gente diga isso na escola, na televisão, e que o governo facilite para que a gente possa fazer viagens e levar as crianças. Isso é turismo, é desenvolvimento de conhecimento, é fazer com que a gente possa crer, ver aquilo que é nosso”, disse Lula.
<h2>Juventude no centro da COP30</h2>
A 6ª CNIJMA, que reúne cerca de 800 participantes, incluindo delegados infantojuvenis de 11 a 14 anos, professores e representantes de todo o país, serve como preparação para a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), marcada para Belém, em novembro do próximo ano.
As propostas elaboradas pelos jovens durante o encontro serão levadas ao Balanço Ético Global, que fará parte da agenda oficial da COP30. Para Marina, esta será a conferência da “implementação”, já que muitas decisões técnicas e políticas foram tomadas ao longo dos últimos 30 anos, mas ainda carecem de execução.
<h2>Mobilização nacional pelo clima</h2>
A etapa nacional da 6ª CNIJMA se estende até sexta-feira (10), com atividades culturais, oficinas, painéis e diálogos. De acordo com dados do Ministério da Educação, o processo de mobilização envolveu 8.732 escolas em 2.307 municípios. Entre elas, quase 1.300 estão em áreas de risco socioambiental, além de 186 escolas indígenas, 139 quilombolas e 158 voltadas a estudantes com deficiência.
O evento é organizado pelos ministérios da Educação (MEC) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a "VI Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA)", no Centro Técnico Educacional da CNTI, Luziânia-GO - 08/10/2025

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'Vocês me ensinaram como a juventude brasileira conhece a questão do clima', diz Lula em conferência

Por Daniella Almeida, repórter da Agência Brasil - Cerca de 6,7% (10.541) das escolas brasileiras e quase 6,1% (2,51 milhões) dos alunos da educação básica foram impactados com a suspensão de atividades escolares em 2024 devido aos eventos climáticos extremos. Os dados da pesquisa suplementar sobre diversidade e inclusão do Censo Escolar 2024 foram apresentados nesta segunda-feira (6), durante a 6ª Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (6ª CNIJMA), em Luziânia (GO), que neste ano tem o tema “Vamos transformar o Brasil com Educação e Justiça Climática”.
Idealizadora da primeira Conferência, realizada em 2003, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, disse que as crianças e os idosos são os mais afetados pelas mudanças climáticas e pelo clima extremo. “As ondas de calor prejudicam muito mais as crianças e os idosos. Quando tem os incêndios, são as crianças que pagam o preço mais alto com problemas respiratórios.”
Por isso, a ministra justificou a necessidade de realização dessas conferências para dar voz ao público infantojuvenil para que cobre a justiça socioambiental e foque no enfrentamento de desigualdades para combater as mudanças do clima.
<blockquote>“Uma das principais ferramentas para essa transformação é a mudança de mentalidade que ajuda a produzir também mudança de atitude. Desde 2003, essa é a lógica das conferências, em uma abordagem adequada à linguagem das crianças, criando ao mesmo tempo o diagnóstico do problema, mas tendo o cuidado de colocar as soluções para que se crie também um espaço de esperança”, afirmou a ministra Marina Silva.</blockquote>
O evento conta com cerca de 800 pessoas de todo o país, entre delegados infantojuvenis de 11 a 14 anos; professores, acompanhantes e representantes das comissões organizadoras estaduais. &nbsp;
<h2>COP da implementação</h2>
A 6ª CNIJMA é um dos eventos preparatórios à Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), que será realizada em Belém, em novembro, sob a liderança do governo brasileiro.
O ponto de vista das crianças e dos adolescentes durante a Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente, nesta semana, será levado ao Balanço Ético Global (BEG), no centro da COP30.&nbsp;
<blockquote>“A voz das crianças será levada para o Balanço Ético Global, que será apresentado na COP30, na versão que elas mesmas fizeram. Ao mesmo tempo, que [as propostas concretas] estão sendo levadas para negociadores, para tomadores de decisão, da forma adequada em que isso pode ser feito.”</blockquote>
“São as crianças e os jovens que estão jogando na frente dos adultos para dizer que não dá para continuar sem fazer o que precisa ser feito. Por isso, a COP30 está ligada a essa conferência [infantojuvenil].”
A ministra entende que a 30ª edição da Conferência das Nações Unidas, pela primeira vez na Amazônia brasileira, será a COP da implantação de medidas que são discutidas desde a Rio92, 33 anos antes.
<blockquote>“Nós já tomamos decisões muito importantes em relação a viabilizar recursos na ordem de R$1,3 trilhão; de triplicar a energia renovável; de duplicar a eficiência energética, de fazer a transição para o fim do desmatamento e do uso de combustível fóssil. As decisões políticas já foram tomadas. A maior parte das respostas técnicas já existem. O que precisa é o compromisso político e ético de fazer com que essas decisões sejam implementadas. Por isso, o presidente Lula tem dito que essa tem que ser a COP da verdade.”</blockquote>
<h2>Mobilização nacional</h2>
A 6ª Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente será realizada até sexta-feira (10) e envolve, sobretudo, estudantes de 11 a 14 anos matriculados em turmas do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, que podem ser delegados do evento.
Desde o primeiro semestre, a 6ª CNIJMA mobilizou 8.732 escolas, em 2.307 municípios brasileiros. Entre essas, 1.293 escolas estavam localizadas em áreas de risco socioambiental e 158 atendiam estudantes com deficiência (PCDs).
O MEC ainda contabiliza o envolvimento de 1.478 escolas da zona rural, 186 indígenas e 139 quilombolas, de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal.  &nbsp;
A programação da etapa nacional conta com atividades culturais, gincanas, oficinas, painéis e diálogos com adultos, entre outros, até sexta-feira.
O evento foi organizado pelos ministérios da Educação (MEC) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

VI Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente

Em conferência, jovens debatem propostas para levar à COP30

247 - O Bolsa Família tem se consolidado como uma das principais políticas públicas de combate à pobreza no Brasil. Segundo dados divulgados pela Agência Gov, com base em estudo da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal em parceria com a Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (Sagicad/MDS), o impacto do programa na vida de crianças de zero a seis anos é decisivo: sem ele, 81,8% estariam em situação de pobreza em 2023; com o benefício, esse índice cai drasticamente para apenas 1,1%.
Mais do que um auxílio financeiro, o programa assegura acesso à alimentação adequada, saúde e educação, elementos fundamentais para o desenvolvimento pleno da infância. Essa rede de proteção social contribui para quebrar ciclos intergeracionais de vulnerabilidade e garantir melhores oportunidades para milhões de brasileiros.
Bolsa Família como divisor de águas
O impacto do Bolsa Família pode ser observado tanto em estatísticas nacionais quanto em histórias pessoais. A secretária nacional de Renda de Cidadania, Eliane Aquino, destacou a importância do programa para o futuro do país: &nbsp;“Sem o Programa, 81,8% das crianças de 0 a 6 anos estariam em situação de pobreza. Graças ao Bolsa, essas crianças hoje contam com segurança alimentar básica, proteção social garantida pelo acompanhamento das condicionalidades e perspectivas reais de inclusão para um futuro melhor”, afirmou.Um exemplo concreto desse impacto é a trajetória de Juliana Barone, diretora de Gestão do SUAS em Belo Horizonte (MG). Filha de ex-beneficiários, ela relembra que o programa foi decisivo em sua vida: “O acesso ao Bolsa Família foi crucial para nós. Na época, minha mãe precisou deixar o emprego para cuidar das minhas duas irmãs menores, e o programa foi o que garantiu a nossa dignidade”, disse.
Graças ao apoio recebido, Juliana conseguiu consluir a universidade em instituição pública e trilhar um caminho de oortunidades, rompendo o ciclo de pobreza. Sua experiência reflete a de milhóes de famílias que transformam dificuldades em conuistas por meio do programa.&nbsp;
O Benefício Primeira Infância (BPI) é um dos instrumentos mais relevantes do Bolsa Família, voltado para crianças de até seis anos. Ele garante um adicional de R$ 150 por criança às famílias beneficiárias, reforçando o compromisso do governo em assegurar proteção ampliada nessa fase crucial do desenvolvimento.
Além disso, o programa também contempla:
R$ 142 por pessoa na composição familiar;
R$ 50 adicionais para gestantes, nutrizes e crianças de 7 a 18 anos.
Somente em agosto de 2025, o BPI atendeu 8,44 milhões de crianças, com repasse de R$ 1,18 bilhão. Outros benefícios alcançaram 633,6 mil gestantes e 303,05 mil famílias com bebês de até seis meses, reforçando o alcance da política pública.O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, ressaltou: &nbsp;“Cada real destinado a essa fase representa um retorno imenso para a sociedade. O governo tem plena consciência disso, e é por isso que investe neste momento decisivo da vida, garantindo que milhões de famílias tenham melhores condições de cuidar de suas crianças”.
Garantia de direitos e inclusão social
Mais do que transferir renda, o Bolsa Família estabelece condicionalidades que fortalecem a educação e a saúde infantil. Entre elas estão a vacinação em dia, acompanhamento do crescimento, pré-natal para gestantes e frequência escolar mínima.Essas exigências, longe de serem medidas punitivas, funcionam como garantias de direitos, ampliando o acesso a serviços públicos e promovendo inclusão social. Dessa forma, o programa se firma não apenas como política de assistência, mas como um instrumento estratégico para reduzir desigualdades e construir um país mais justo.

Brasil

Bolsa Família garante desenvolvimento infantil e combate à pobreza no Brasil

247 - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta sexta-feira (22) a criação de uma comissão especial destinada a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 734/2024, que trata da proteção integral na Primeira Infância. A informação foi divulgada pelo jornal <a href="https://www.metropoles.com/brasil/motta-cria-comissao-especial-para-1a-infancia-apos-denuncia-de-felca">Metrópoles</a>.
Motta afirmou nas redes sociais que a medida “não é replay”, em alusão à recente aprovação do Projeto de Lei da Adultização, votado na mesma semana. O avanço da proposta ocorre após forte repercussão do vídeo publicado pelo youtuber Felca, no qual ele denuncia práticas de exploração e adultização de menores promovidas por influenciadores digitais e toleradas por plataformas de redes sociais.
<h2>Pauta ganha força no Congresso</h2>
Na última quarta-feira, a Câmara dos Deputados promoveu uma comissão geral no plenário para debater a proteção de crianças e adolescentes na internet. O encontro reuniu especialistas e autoridades que discutiram os riscos do consumo e produção de conteúdos voltados à exploração de menores. No mesmo sentido, o Senado abriu uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar denúncias de abusos virtuais contra menores de 18 anos.
A PEC da Primeira Infância, de autoria da deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), amplia a responsabilidade de estados e municípios na proteção constitucional das crianças. O texto prevê punições rigorosas contra abusos, violência e exploração sexual desde a primeira infância até a adolescência.
<h2>O impacto das denúncias de Felca</h2>
O vídeo publicado por Felca expôs a suposta exploração de crianças e adolescentes pelo influenciador Hytalo Santos e seu marido, Israel Vicente, presos na sexta-feira (15/8). O youtuber destacou a situação da influenciadora Kamila Santos, conhecida como Kamylinha, adotada por Hytalo aos 12 anos. Segundo o material divulgado, ela era induzida a produzir vídeos com conteúdo sexualizado, atendendo às ordens do casal.
Após a denúncia viralizar, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público do Trabalho abriram investigações contra os dois. O caso repercutiu nacionalmente e serviu como gatilho para acelerar o debate legislativo sobre mecanismos de proteção à infância e à juventude nas plataformas digitais.

Redação Brasil 247

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta - 18/06/2025

Motta cria comissão especial para primeira infância

247 - Diante do avanço da crise climática e seus efeitos devastadores sobre a população mais jovem, o governo federal deu mais um passo na atualização do Protocolo Nacional para a Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Situação de Riscos e Desastres. A iniciativa foi tema de uma reunião técnica realizada na última quinta-feira (31), na sede do Unicef na capital federal, com coordenação da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, ligada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (SNDCA/MDHC).&nbsp;
O encontro reuniu representantes de diversos ministérios, do Unicef e da Defesa Civil, além de especialistas em direitos humanos. O objetivo foi revisar o protocolo à luz dos desafios impostos pelas mudanças no clima, identificando lacunas e estratégias de aprimoramento para fortalecer a resposta intersetorial em situações de emergência. Novas oficinas e reuniões com representantes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e organizações da sociedade civil estão previstas para as próximas semanas.
A secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e presidente do Conanda, Pilar Lacerda, alertou para a urgência de respostas permanentes. “Vivemos uma emergência climática contínua. E, diante da intensificação desses eventos, é essencial garantir respostas permanentes, articuladas e sensíveis às especificidades de cada território e grupo populacional atingido”, afirmou. Ela destacou ainda que a fase do desenvolvimento físico e emocional aumenta a vulnerabilidade de crianças e adolescentes diante de eventos extremos como enchentes, secas e deslocamentos forçados.
<blockquote>“Essas situações não apenas violam direitos fundamentais, como também ampliam desigualdades históricas, sobretudo para meninas e meninos negros, indígenas, quilombolas, com deficiência, migrantes e de comunidades tradicionais”, ressaltou a secretária.</blockquote>
Dados alarmantes e impacto educacional - Durante o encontro, o Unicef apresentou dados preocupantes: mais de 40 milhões de crianças e adolescentes no Brasil vivem expostos a ao menos um risco climático — o que representa quase 60% da população nessa faixa etária. Só em 2024, cerca de 1,17 milhão de estudantes tiveram as aulas interrompidas por desastres ambientais. As enchentes no Rio Grande do Sul, por exemplo, afetaram 741 mil alunos e mais de duas mil escolas. Já a seca extrema na Amazônia causou o fechamento de cerca de 1,7 mil unidades escolares, incluindo em áreas indígenas.
O protocolo em revisão foi instituído pela Portaria Interministerial nº 2/2012 e construído de forma conjunta por dez ministérios, em parceria com o Unicef. Com base na Portaria nº 218/2023, o MDHC assumiu a liderança na atualização do documento, agora focado em aprimorar os mecanismos de prevenção, resposta e recuperação com base na centralidade dos direitos humanos.
<blockquote>“A resposta às emergências não pode ser improvisada. Ela exige planejamento prévio, fluxos bem definidos, equipes capacitadas e compromisso com a proteção integral em todas as fases da gestão do risco: da prevenção à reconstrução”, pontuou Pilar Lacerda.</blockquote>
Ela também frisou a importância de uma articulação efetiva entre as áreas de saúde, educação, assistência social, proteção civil e direitos humanos. “Não se trata apenas de um documento técnico. O protocolo revisado é expressão do compromisso do Estado brasileiro com o direito de cada criança e adolescente de viver com dignidade, segurança e oportunidades".
Apoio internacional e ações práticas - O representante do Unicef no Brasil, Youssouf Abdel-Jelil, participou do evento e reiterou o apoio da instituição ao governo brasileiro, ressaltando a necessidade de colocar crianças e adolescentes no centro das políticas de preparação e resposta a desastres.&nbsp;
Na ocasião, foi apresentado o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, com ênfase nas boas práticas implementadas em todo o país para reduzir os riscos de desastres. A programação incluiu ainda grupos temáticos sobre enfrentamento à violência contra crianças, proteção de desaparecidos e desacompanhados, gestão de abrigos temporários, monitoramento de dados e estratégias de comunicação e participação com recorte interseccional de raça, etnia e gênero.
Além do MDHC, o evento contou com a presença de representantes dos Ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Saúde, Educação, Justiça, Mulheres e Igualdade Racial, além de membros do Conanda e do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).

Prédio do Ministério do Desenvolvimento e assistência social, Família e Combate à Fome, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e ministério dos Esportes

Governo acelera revisão de protocolo nacional para proteger crianças e adolescentes em desastres climáticos

247 - Em comemoração aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Ministério das Comunicações realizou, na terça-feira (15), a doação de 50 computadores a órgãos públicos de proteção da infância e da adolescência. A entrega simbólica ocorreu em cerimônia no Espaço Cultural da Anatel, em Brasília (DF), e foi acompanhada pelo lançamento de uma série especial de selos postais em parceria com os Correios.&nbsp;
De acordo com o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, a ação busca fortalecer o acesso à tecnologia como ferramenta de inclusão e desenvolvimento. “Nossa atenção principal está na promoção da inclusão digital na infância e na adolescência. A tecnologia hoje é indispensável na formação humana, uma vez que oferece importantes ferramentas para o desenvolvimento de nossas crianças. Sem o apoio dela, nossos jovens chegam defasados ao mercado de trabalho”, declarou.
A iniciativa faz parte do programa Computadores para a Inclusão, que recupera equipamentos descartados por órgãos públicos e bancos, por meio dos Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs), distribuídos em várias capitais. Além de oferecer cursos de informática básica e manutenção, o programa também atua com foco em sustentabilidade, destinando corretamente o material que não pode ser reaproveitado.
Distribuição dos equipamentos - Os 50 computadores doados serão encaminhados a 24 entidades selecionadas em diversos estados, com prioridade para os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), será responsável por coordenar a distribuição dos equipamentos.
As cidades contempladas incluem municípios do estado do Pará — como Breves, Afuá, Anajás, Bagre, Cachoeira do Arari, entre outros — além de localidades no Tocantins, Goiás, Distrito Federal e Rio de Janeiro. O objetivo, segundo o MDHC, é ampliar a capacidade de atuação dos conselhos e promover a digitalização de suas atividades.
Selos comemorativos do ECA - Durante o evento, os Correios e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania lançaram cinco selos especiais em alusão aos 35 anos do ECA. Um deles foi desenvolvido pelo próprio MDHC, e os demais trazem ilustrações da Turma da Mônica, fruto da colaboração com o Instituto Mauricio de Sousa. A proposta é divulgar e valorizar o Estatuto como instrumento essencial na defesa dos direitos das crianças e adolescentes brasileiros.
“O Estatuto da Criança e do Adolescente é uma referência de legislação, de proteção da infância e da adolescência. Nós temos orgulho do ECA, porque nós temos orgulho do nosso esforço, da nossa capacidade coletiva de imaginar que construir um mundo melhor, um mundo que caibam todos e que nenhuma criança seja esquecida, que tenham suas vozes, histórias e necessidades escutadas”, afirmou a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo.
Getúlio Marques Ferreira, diretor de Gestão de Pessoas dos Correios, reforçou a importância da homenagem: “um Brasil melhor é aquele onde todas as crianças são respeitadas. Esses 35 anos de Estatuto é para comemorar, mas também para ser implementado e o Correios, como parceiro do país, construiu selos para lembrar esses 35 anos”.
As ações reforçam o compromisso interministerial com os direitos da infância e da adolescência, ao unir comunicação, tecnologia, educação e cultura na celebração de um dos marcos mais relevantes da legislação brasileira.

Ao centro, Frederico de Siqueira Filho e Macaé Evaristo

Governo doa computadores para conselhos tutelares e lança selos dos 35 anos do ECA

247 - O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 35 anos no domingo (13), reafirmando sua importância como marco legal da proteção integral da infância no Brasil. Instituído pela Lei nº 8.069/1990, o ECA consolidou o reconhecimento de crianças e adolescentes como sujeitos de direitos e baseou-se nos princípios da Convenção sobre os Direitos da Criança, adotada pela Assembleia Geral da ONU em 1989.&nbsp;
Em declaração à ocasião, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, ressaltou o papel transformador do Estatuto: “você conhece os Conselhos Tutelares? E os Conselhos de Direitos de Crianças e Adolescentes? Essas instituições foram criadas a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e, hoje, estão em todos os municípios brasileiros, acompanhando as políticas para as infâncias e garantindo que nenhuma criança tenha o seu direito violado”.
Ao longo das últimas décadas, o ECA impulsionou profundas mudanças nas políticas públicas brasileiras. A ministra enfatizou esse percurso: “temos muito o que celebrar, e muito a fazer”.
Antes do ECA: exclusão e desigualdade - Antes da promulgação do Estatuto, a infância no Brasil era marcada por desigualdades e exclusão. Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade frequentemente eram tratados como “menores” e não como cidadãos com direitos. O Estado adotava uma abordagem tutelar e punitivista, muitas vezes ignorando a diversidade e complexidade das infâncias brasileiras.
A mobilização por mudanças ganhou força nos anos 1980, especialmente com a redemocratização do país. Um dos marcos dessa luta foi a “Ciranda da Constituinte”, em 1985, que reuniu mais de 20 mil crianças em Brasília. O movimento resultou na aprovação da chamada “Emenda Criança”, que incluiu os artigos 227 e 228 na Constituição de 1988, estabelecendo o princípio da prioridade absoluta para a infância e adolescência.
Um novo paradigma - Com o ECA, o Brasil deu um passo inédito ao consolidar uma legislação que rompeu com visões assistencialistas. O Estatuto instituiu diretrizes para o respeito, cuidado e participação de crianças e adolescentes nas políticas públicas, transformando a infância em pauta estratégica de Estado.
Inspirado em normas internacionais, o Brasil foi pioneiro ao incorporar os princípios da Convenção da ONU à sua legislação interna. Em 1990, também foram criadas leis estruturantes como o Sistema Único de Saúde (Lei nº 8.080/1990) e foi promulgada a própria Convenção sobre os Direitos da Criança no país (Decreto nº 99.710/1990).
Avanços estruturais e marcos legais - Um dos principais avanços promovidos pelo ECA foi a obrigatoriedade da criação dos Conselhos Tutelares, definida pela Lei nº 10.406/2003. Hoje, existem mais de 6.100 Conselhos Tutelares em todos os 5.570 municípios do país, com cerca de 30 mil conselheiros em atuação.
A secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e presidente do Conanda, Pilar Lacerda, destacou: “os conselhos passaram a ser um espaço de escuta ativa e diálogo permanente entre a sociedade, família e o Estado. Eles desempenham um papel fundamental na efetivação das políticas públicas e na vigilância cotidiana dos direitos de crianças e adolescentes nos territórios”.
Desde 1990, o ECA serviu de base para políticas como o Sistema de Garantia de Direitos (SGD), o Bolsa Família, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), a Lei da Escuta Protegida (Lei nº 13.431/2017), a Lei da Palmada (Lei nº 13.010/2014) e a Lei Henry Borel (Lei nº 14.344/2022). Também impulsionou ações em áreas como educação, saúde, proteção digital, inclusão de crianças com deficiência, igualdade racial e participação infantojuvenil em conselhos e conferências.
Reconhecimento internacional e compromissos climáticos - Internacionalmente, o Estatuto tornou-se referência em tratados e convenções. Em 2023, por exemplo, o Brasil incorporou pela primeira vez a perspectiva dos direitos da infância em sua política climática oficial, reconhecendo na NDC 2023 (Contribuição Nacionalmente Determinada) a vulnerabilidade de crianças diante das mudanças climáticas — um tema debatido na COP 28.
Desafios e perspectivas - Ao completar 35 anos, o ECA mantém sua relevância e potência transformadora, mas ainda enfrenta desafios importantes, como o enfrentamento da violência sexual, o combate ao trabalho infantil, o acesso equitativo à educação e à saúde, e a proteção de crianças em situação de orfandade ou vivendo em contextos de vulnerabilidade.
A trajetória de avanços e lutas ao longo dos anos — sintetizada em uma linha do tempo com marcos históricos entre 1988 e 2025 — reforça a importância de preservar a memória das mobilizações que originaram o Estatuto e de atualizar permanentemente suas diretrizes para garantir o futuro de todas as infâncias.

ECA completa 35 anos como marco na defesa das infâncias no Brasil

Por Rafael Cardoso*, Agência Brasil - Uma atividade ao ar livre, em contato direto com a natureza, costuma gerar boas lembranças na infância. Mas e quando a experiência da criança com o meio-ambiente envolve um desastre ou desequilíbrio ambiental? Para a especialista em educação e natureza do Instituto Alana Paula Mendonça, é preciso olhar com mais atenção para a relação dos mais jovens com a emergência climática.
“Precisamos construir escolas e comunidades sustentáveis, saudáveis e resilientes, nas quais as crianças possam ver a natureza como aliada e não como uma ameaça. A vivência de um evento climático pode causar um trauma na criança. E ela depois ter medo da chuva ou do calor, por exemplo”, analisa Paula.
A especialista participou, por videoconferência, de uma coletiva de imprensa durante visita guiada à Ilha do Combu, em Belém. E aprofundou reflexões presentes na pesquisa do Instituto Alana sobre resiliência climática nas escolas das capitais brasileiras.
Ela lembrou que 37,4% escolas de educação infantil e ensino fundamental do país não têm áreas verdes, 11,3% ficam em favelas e 6,7% estão em áreas de risco de desastres naturais.
“A gente vem trabalhando para defender o direito de toda criança viver em um meio ambiente saudável, como garante o artigo 225 da Constituição Federal. Para que as crianças possam fortalecer o vínculo com a natureza”, analisa Paula.
“Precisamos de ações que visem à adaptação e &nbsp;o enfrentamento das mudanças climáticas. É olhar para a restauração da biodiversidade, a redução da poluição, estratégias de educação que fomentem acesso à natureza e desenvolvimento de habilidades e competências que preparem melhor os estudantes para enfrentar a crise climática”, complementa.
Escolas Baseadas na Natureza - Durante a quarta edição do TEDx Amazônia, em Belém, o Instituto CCR, ligado à empresa de infraestrutura e mobilidade Motiva, também anunciou o programa Escolas Baseadas na Natureza, em parceria com o Instituto Alana. A proposta é oferecer formação continuada e materiais didáticos para alunos, professores e gestores do ensino fundamental de escolas municipais de todo o país. Tudo de forma gratuita.
A formação tem 40 horas e ocorre de forma virtual, aberta a qualquer educador. Por meio dela, os educadores poderão pensar em soluções baseadas na natureza no ambiente escolar, além de elaborar projetos práticos para aplicar nas instituições de ensino.
Uma outra forma de incentivo é o Prêmio Escolas Baseadas na Natureza, que vai selecionar cinco escolas públicas com projetos de destaque em educação ambiental. Cada uma receberá até R$ 100 mil para a realização de melhorias em sua infraestrutura. Também serão oferecidas mentoria pedagógica, assessoria técnica e consultoria especializada em arquitetura escolar sustentável.
As inscrições estão previstas para junho. O anúncio das escolas vencedoras deve ocorrer em julho. Entre os pontos que serão valorizados estão a criação de pátios naturalizados, hortas pedagógicas, sistemas de captação de água da chuva, uso de energias renováveis e mobiliário feito com materiais reaproveitados.
“Nós temos hoje uma base de mais de 6.000 professores que serão parceiros diretamente dessa iniciativa e mais de 170.000 estudantes também em 280 municípios. A gente quer que essa expansão ocorra o mais rápido possível, porque é uma temática urgente. Precisamos saber lidar com a emergência climática”, disse Jéssica Trevisam, gerente de Responsabilidade Social do Instituto CCR.
*A equipe de reportagem da Agência Brasil viajou a convite da Motiva, umas das principais apoiadoras do TEDXAmazônia.

Natureza precisa ser aliada e não ameaça às crianças, diz especialista

247 - Durante o Dia D da Campanha Nacional de Mobilização para o Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, realizado na quinta-feira (15), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou os resultados parciais da 5ª edição da Operação Caminhos Seguros. A ação culminou na prisão de 472 adultos e na apreensão de 147 adolescentes, além do resgate de 80 vítimas infantojuvenis em situação de violência e exploração em todo o país.
A operação, que teve início em 30 de abril e segue até o fim de maio, alcança 421 municípios em todas as regiões do Brasil. Até o momento, foram abordadas mais de 300 mil pessoas, fiscalizados mais de 8 mil locais e 170 mil veículos, e prestado atendimento a 2,2 mil vítimas. O esforço mobiliza mais de 45 mil agentes públicos e conta com investimento superior a R$ 4 milhões em diárias para ampliação do efetivo e cobertura operacional.
As forças policiais envolvidas apreenderam 69 armas de fogo, mais de 29 toneladas de drogas ilícitas e 152 itens relacionados à pornografia infantil. O conjunto das ações integra um plano coordenado para combate à violência contra crianças e adolescentes, com caráter tanto repressivo quanto educativo.
<blockquote>&nbsp;“A ação representa o compromisso firme do Estado brasileiro em proteger nossas crianças e adolescentes da violência e da exploração. Estamos unindo forças, de Norte a Sul do País, para garantir um futuro mais seguro e digno para a infância”, afirmou Rodney da Silva, diretor de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi) do MJSP.</blockquote>
Além da repressão a crimes, a Operação Caminhos Seguros também promove atividades de conscientização sobre os direitos da infância e adolescência e incentiva a população a denunciar abusos. As denúncias podem ser feitas anonimamente por meio do Disque 100, canal mantido pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.
A operação é coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP) e conta com o apoio de diversas instituições, entre elas a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG), o Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares (FCNCT) e as secretarias de segurança pública dos 26 estados e do Distrito Federal. Também participam ativamente as Polícias Civis, Militares, Científicas, Penais, Corpos de Bombeiros, Guardas Municipais e Conselhos Tutelares.

Operação nacional contra violência infantil prende 472 e resgata 80 crianças e adolescentes

247 - Uma família vive um drama intenso após o filho de 15 anos desenvolver sinais graves de dependência digital. O adolescente, diagnosticado com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), sofre crises de abstinência quando é afastado das telas, chegando a ter episódios de agressividade. Os pais, que hoje buscam alternativas para reverter a situação, reconhecem que o problema começou na infância, quando ele ganhou o primeiro celular, aos seis anos. As informações são da TV Globo.
"Nós éramos trabalhadores do mercado financeiro, trabalhávamos muito e, com o tempo, o celular acabou sendo o caminho para deixá-lo mais tranquilo enquanto a gente fazia as coisas. O celular acabou tomando a conta e o espaço que ele tinha na vida", conta o pai.
A dependência da tecnologia se intensificou com o passar dos anos e se tornou ainda mais evidente durante a pandemia. A mãe relembra os primeiros sinais de alerta. "Nós percebemos em uma situação cotidiana, tipo: 'olha, está na hora do banho, hora do almoço'. A gente começava a levar, mas pensava: 'opa, espera aí'."
Conforme o tempo passou, as reações do filho ao afastamento do celular se tornaram mais intensas. "A hora que ele vê que não está naquele mundo, entram as crises, entra a abstinência. Uma internet que falha, ele fica estressado. Na verdade, a gente vai lidando no dia a dia com isso", explica o pai.
A família tenta estabelecer uma rotina para reduzir a dependência do adolescente. "Criei uma pasta de rotina para ele acordar, escovar os dentes, e coloquei no quadro na parede, para ele tentar seguir. Se seguiu duas vezes, foi muito", relata o pai.
Além das dificuldades emocionais, o comportamento agressivo do filho se tornou um desafio adicional. Durante as crises, ele chega a se machucar e a atacar os próprios pais. "O pior não é isso, quando chega no ápice do estresse, chega a se machucar. Quando está muito silêncio, a gente já fica preocupado. A gente entra no quarto e, às vezes, quer que a gente vá para fora porque ele quer privacidade", desabafa o pai.
As agressões já deixaram marcas físicas nos pais. "É uma marca enorme, foram mais de 40 mordidas", revela o pai, ao mostrar fotos dos ferimentos causados pelo filho.
Diante da gravidade da situação, a família busca ajuda profissional para lidar com o problema. Especialistas alertam que o vício em telas, principalmente quando associado a transtornos neurológicos, pode gerar impactos profundos no desenvolvimento e no comportamento infantil. O tratamento inclui a adoção de estratégias para redução do tempo de exposição às telas, acompanhamento psicológico e, em alguns casos, intervenção médica especializada.

Geral

Dependência digital na infância: pai leva 40 mordidas do filho ao tentar tirar celular

Por Fernanda Bassette, da Agência Einstein - Uma a cada três crianças no mundo tinha miopia em 2023 e essa proporção deve alcançar 40% dos meninos e meninas em 2050, ultrapassando 740 milhões de casos. A constatação é de uma ampla revisão sistemática e meta-análise que analisou 276 pesquisas envolvendo cerca de 5,4 milhões de crianças em 50 países dos seis continentes. Os resultados foram publicados em setembro no <a href="https://bjo.bmj.com/content/early/2024/08/14/bjo-2024-325427">British Journal of Ophthalmology</a>.
A miopia é um distúrbio visual que geralmente começa na primeira infância — período que contempla do nascimento até os 6 anos de idade — e tende a piorar. É caracterizada pela dificuldade de enxergar objetos distantes: eles ficam embaçados e, quanto mais grave for a miopia, menor é a distância na qual o paciente consegue focar.&nbsp;
O problema ocorre quando o olho forma a imagem antes da retina. Isso significa que ele precisa de uma maior aproximação dos objetos para elaborar adequadamente a imagem que será enviada ao cérebro. “É impossível aproximarmos todos os objetos para a adequada formação da imagem. Por esse motivo, o tratamento inclui a correção refrativa, que pode ser alcançada pelo uso de óculos, lentes de contato ou de forma definitiva pela cirurgia refrativa”, explica o oftalmologista Adriano Biondi, do Hospital Israelita Albert Einstein.&nbsp;
A nova revisão de estudos aponta um aumento significativo na prevalência de miopia entre crianças e adolescentes nos últimos 30 anos — saltou de 24% em 1990 para quase 36% em 2023, especialmente depois do período da pandemia de Covid-19. Dentre as possíveis explicações estão o uso excessivo de visão para perto, impulsionada pelo uso de telas, e estar em ambiente confinado, com menos contato com a luz natural.&nbsp;
Na avaliação de Biondi, os altos números de miopia entre jovens surpreendem, mas são notáveis e cada vez mais preocupantes. “Se observarmos os dados históricos, nos últimos 60 anos temos presenciado um aumento significativo da prevalência de miopia, com trajetória contínua de alta. Há razões para duvidar de que se trata apenas de uma alteração explicada pela genética, pois as mudanças têm acontecido muito rápido e podem ser melhor explicadas pelas mudanças de hábitos e comportamentos humanos”, analisa.
O estudo observou que crianças asiáticas têm mais miopia – cerca de 35% das que vivem no Leste Asiático tinham o problema em 2023, mais que o dobro da taxa de outras regiões. Para se ter uma ideia, a prevalência na Ásia é aproximadamente sete vezes maior do que a observada na África. A América Latina e o Caribe demonstraram a menor prevalência entre os seis continentes.&nbsp;
Para os autores, a escolaridade mais cedo pode explicar essas diferenças. O oftalmologista do Einstein concorda: “Tanto a escolarização quanto o subdiagnóstico em outros países podem contribuir para a explicação. Mas, certamente, o tempo dedicado à leitura e ao estudo, por si só, já é capaz de explicar essa correlação, já que ela foi identificada também em outros países desenvolvidos, tais como Austrália, Israel e Estados Unidos.”
Tratamento e prevenção - A partir do diagnóstico, existe tratamento para a miopia. De acordo com Biondi, para crianças na idade em que a miopia ainda está se desenvolvendo, uma das estratégias é o uso de lentes especiais que podem retardar ou atenuar o problema.&nbsp;
Se ele persistir após o final do desenvolvimento do olho, ao redor dos 20 anos de idade, a cirurgia refrativa por laser pode ser utilizada. Para adultos acima dessa idade ou com miopia muito significativa, uma das indicações de tratamento é o implante de lentes intraoculares. “Atualmente, usar óculos é praticamente opcional para a maioria dos pacientes”, pontua o oftalmologista.
Para prevenir o problema, a principal recomendação é aumentar as atividades das crianças ao ar livre, com maior exposição à luz natural, e restringir o tempo de uso de aparelhos eletrônicos. “Ter uma vida saudável, com menos uso de celular, menos telas e menos uso do computador, é muito útil para mitigar os riscos de miopia, além de serem hábitos muito bem-vindos para a saúde metabólica e mental”, lembra o médico.
Em relação ao tempo de telas, a <a href="https://sbop.com.br/medico/wp-content/uploads/sites/2/2024/04/Uso-de-telas-CBO.pdf.pdf">Sociedade Brasileira de Oftalmologia Pediátrica recomenda</a>:
<ul>
 <li>Abaixo de 2 anos: nenhuma exposição às telas;&nbsp;</li>
 <li>Entre 2 e 5 anos: limitar a, no máximo, 1 hora diária;&nbsp;</li>
 <li>Entre 6 e 10 anos: entre 1 e 2 horas ao dia;&nbsp;</li>
 <li>Entre 11 e 18 anos: até 2-3 horas diárias</li>
</ul>
Em relação às medidas comportamentais estão:
<ul>
 <li>Preferir a maior tela, na maior distância possível (televisão é preferível ao celular);&nbsp;</li>
 <li>Controlar a distância de uso (manter os aparelhos a uma distância de um braço adulto);</li>
 <li>Evitar telas durante as refeições;&nbsp;</li>
 <li>Evitar telas pelo menos 2 horas antes de dormir;&nbsp;</li>
 <li>Estabelecer intervalos periódicos, seguindo a regra do “20-20-20”: a cada vinte minutos de atividade de perto, realizar intervalos de pelo menos 20 segundos para fixar objetos a 20 pés (aproximadamente 6 metros) de distância, permitindo o relaxamento do foco de perto (acomodação);&nbsp;</li>
 <li>Manter uma postura adequada: tablets e computadores devem ficar na altura dos olhos da criança, atentando-se à posição das costas e do pescoço durante o uso;&nbsp;</li>
 <li>Estimular atividades ao ar livre, sob exposição solar indireta, pelo menos 2 horas por dia;</li>
 <li>Reduzir o brilho e aumentar o contraste da tela do aparelho eletrônico. Evitar o uso de telas em ambientes mal iluminados.&nbsp;</li>
</ul>

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