Centrão admite aprovar escala 6x1, mas pode manter jornada de 44h
Deputados e senadores não devem se opor à medida, mas podem adotar um texto mais favorável aos interesses patronais
247 - O fim da chamada escala 6x1 — regime em que trabalhadores laboram seis dias seguidos com apenas um de folga — tem avançado na agenda legislativa com apoio de parte do centrão, mas a definição de como ficará a jornada de trabalho está em aberto, segundo reportagem original publicada no UOL.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), sinalizou que a pauta sobre a escala 6x1 “deve ser acelerada com equilíbrio e responsabilidade, ouvindo trabalhadores e empregadores”. Apesar da tendência de aprovação do fim dessa escala, existe resistência interna quanto à definição do número de horas semanais que substituirá o atual modelo de trabalho intensivo.
O debate ocorre em um cenário em que há propostas para reformular completamente a organização da jornada laboral no país. Há anos tramitam no Congresso diferentes textos que visam extinguir a escala 6x1 e reduzir a jornada máxima semanal, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, que prevê transição gradativa até um limite de 36 horas semanais distribuídas em até cinco dias de trabalho, com dois dias de descanso remunerado e sem redução salarial. Essa proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e segue para votação nos plenários das Casas legislativas.
A aprovação do fim da escala 6x1 é considerada quase unânime na base governista, mas a discordância cresce quando se trata de decidir qual será a nova jornada de trabalho. Deputados e senadores articulam alternativas que vão desde manter uma jornada semanal de 40 horas — similar à que já vem sendo debatida em propostas — até ampliar para 44 horas semanais em cinco dias. O deputado federal Claudio Cajado (PP-BA) afirmou que “vai votar, é consensual acabar com o 6x1. Agora vamos discutir se serão 44 horas em cinco dias ou 40h”.
