247 - O governo brasileiro manifestou satisfação com o anúncio da conclusão das negociações de paz entre Armênia e Azerbaijão, conforme comunicado oficial do Ministério das Relações Exteriores.&nbsp;
O Itamaraty destacou que, uma vez implementado, o acordo restaurará a paz e normalizará as relações bilaterais entre os dois países. Além disso, o Brasil encorajou as partes a manterem a diplomacia e o diálogo como caminhos para uma paz duradoura e sustentável, expressando expectativa de que o processo seja concluído em breve.​
<h3>Tensões históricas rumo a paz</h3>
O conflito entre Armênia e Azerbaijão remonta ao início do século XX, intensificando-se com o colapso da União Soviética em 1991. A disputa centrou-se na região de Nagorno-Karabakh, um enclave de maioria armênia localizado dentro do território azerbaijano. Após anos de confrontos, em setembro de 2023, o Azerbaijão retomou o controle total da região, levando ao êxodo de cerca de 100 mil armênios étnicos para a Armênia.​
O novo acordo de paz prevê o reconhecimento mútuo das fronteiras com base nos mapas da era soviética e o compromisso de não realizar futuras reivindicações territoriais. Além disso, inclui a retirada de forças de terceiros países das fronteiras e a renúncia a ações legais mútuas em tribunais internacionais.​
A comunidade internacional, incluindo Estados Unidos, União Europeia e Nações Unidas, saudou o acordo como um passo histórico para a estabilidade no Cáucaso. O Brasil, por sua vez, reforçou seu apoio ao processo de paz e à resolução pacífica de conflitos, alinhando-se aos esforços globais pela segurança e cooperação regional.​

Luis Mauro Filho

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Mundo

Brasil saúda avanço no processo de paz entre Armênia e Azerbaijão

247 – Autoridades da Armênia e do Azerbaijão anunciaram, em 13 de março, a conclusão do texto para um acordo de paz que visa encerrar décadas de conflitos entre os dois países. No entanto, a assinatura do tratado segue indefinida, uma vez que o Azerbaijão exige que a Armênia modifique sua Constituição antes de formalizar o compromisso.
"Reiteramos mais uma vez que o tratado de paz estará pronto para assinatura quando a Armênia eliminar os desafios remanescentes”, afirmou o Ministério das Relações Exteriores do Azerbaijão.
De acordo com o governo azeri, a Constituição armênia contém uma cláusula que poderia ser interpretada como uma reivindicação territorial sobre o Azerbaijão. Embora essa reivindicação não esteja presente nas negociações nem no texto do tratado, Baku teme que, no futuro, a legislação armênia seja usada para contestar o acordo.
“O Azerbaijão está pronto para assinar o tratado de paz, mas a Armênia ainda mantém uma cláusula em sua Constituição que faz uma reivindicação territorial contra o Azerbaijão. Nas negociações e no texto do tratado, essa reivindicação não existe, e a Armênia concorda com o texto. No entanto, o país não tem pressa em fazer a mudança necessária em sua Constituição”, afirmou a diplomacia do Azerbaijão em nota enviada ao Brasil 247.
“A situação é imprevisível, porque, se o texto for acordado (mas ainda não assinado) enquanto essa cláusula arcaica permanecer na Constituição, o Azerbaijão não poderá assinar o acordo. O risco é que um futuro governo irredentista na Armênia alegue que a Constituição tem mais peso do que um tratado de paz”, completou.
A declaração responde às críticas do ministro das Relações Exteriores da Armênia, Ararat Mirzoyan, que recentemente sinalizou que Yerevan vê pouca disposição de Baku para assinar o acordo de paz. Em entrevista à Folha de S. Paulo, Mirzoyan classificou a pré-condição exigida como “artificial” e disse que ela dificulta a assinatura do tratado.
As duas nações, que faziam parte da extinta União Soviética, enfrentam conflitos desde o fim dos anos 1980, quando a região de Nagorno-Karabakh separou-se do Azerbaijão com o apoio da Armênia.

Bianca Penteado

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Azerbaijão contesta declarações no Brasil de chanceler da Armênia e diz que Yerevan bloqueia diálogo de paz

Por Felix Light e Nailia Bagirova
TBILISI/BAKU (Reuters) - Autoridades da Armênia e do Azerbaijão disseram nesta quinta-feira que haviam concordado com o texto de um acordo de paz para pôr fim a quase quatro décadas de conflito entre os países do sul do Cáucaso, um avanço repentino em um processo de paz instável e muitas vezes amargo.
Os dois países pós-soviéticos travaram uma série de guerras desde o final da década de 1980, quando Nagorno-Karabakh, uma região no Azerbaijão que tinha uma população majoritariamente de etnia armênia na época, separou-se do Azerbaijão com o apoio da Armênia.
O Ministério das Relações Exteriores da Armênia disse em um comunicado nesta quinta-feira que um projeto de acordo de paz com o Azerbaijão havia sido finalizado do seu lado.
"O acordo de paz está pronto para ser assinado. A República da Armênia está pronta para iniciar consultas com a República do Azerbaijão sobre a data e o local de assinatura do acordo."
Em seu comunicado, o Ministério das Relações Exteriores do Azerbaijão disse: "Observamos com satisfação que as negociações sobre o texto do projeto de Acordo sobre a Paz e o Estabelecimento de Relações Interestaduais entre o Azerbaijão e a Armênia foram concluídas".
No entanto, o cronograma para a assinatura do acordo é incerto, já que o Azerbaijão disse que um pré-requisito para sua assinatura é uma mudança na Constituição da Armênia, que, segundo ele, faz reivindicações implícitas de seu território.
A Armênia nega tais alegações, mas o primeiro-ministro Nikol Pashinyan disse repetidamente nos últimos meses que o documento de fundação do país precisa ser substituído e convocou um referendo para isso. Nenhuma data foi definida.
Segundo a agência de notícias estatal russa Tass, Pashinyan disse a jornalistas nesta quinta-feira que o acordo impediria o envio de pessoal de outros países para a fronteira entre a Armênia e o Azerbaijão.
Essa disposição provavelmente abrangeria uma missão de monitoramento civil da União Europeia que o governo do Azerbaijão criticou, bem como guardas de fronteira russos que policiam partes das fronteiras da Armênia.
A eclosão das hostilidades no final da década de 1980 provocou a expulsão em massa de centenas de milhares de azeris da Armênia, em sua maioria muçulmanos, e de armênios do Azerbaijão, em sua maioria cristãos.
As negociações de paz começaram depois que o Azerbaijão retomou Karabakh pela força em setembro de 2023, levando quase todos os 100.000 armênios do território a fugir para a Armênia. A maioria vive agora na Armênia como refugiados.
Ambos os lados disseram que queriam assinar um tratado para encerrar o conflito de longa data, mas o progresso tem sido lento e as relações tensas.
A fronteira compartilhada de 1.000 km é fechada e fortemente militarizada.
Em janeiro, o presidente do Azerbaijão, Ilham Aliyev, acusou a Armênia de representar uma ameaça "fascista" que precisava ser destruída, em comentários que o líder da Armênia considerou uma possível tentativa de justificar um novo conflito.

Ministério das Relações Exteriores da Armênia em Yerevan

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Armênia e Azerbaijão concordam com termos de tratado para encerrar quase 40 anos de conflito

247 - A Rússia confirmou sua prontidão para facilitar a normalização das relações entre Azerbaijão e Armênia, de acordo com uma declaração conjunta dos líderes russos e azerbaijanos divulgada nesta segunda-feira (19). O presidente russo, Vladimir Putin, chegou à capital do Azerbaijão, Baku, para uma visita de Estado de dois dias no último domingo (18).&nbsp;
Em novembro do ano passado, o Azerbaijão retomou uma ofensiva, capturando a região de Nagorno-Karabakh e forçando dezenas de milhares de armênios étnicos a fugirem. Os dois vizinhos estão envolvidos em um processo de delimitação e demarcação de fronteiras.
"As partes enfatizaram a importância da declaração trilateral de novembro de 2020, bem como dos acordos subsequentes alcançados no mais alto nível, para garantir segurança e desenvolvimento sustentável no Cáucaso do Sul. A Rússia confirmou sua prontidão para continuar facilitando a normalização das relações entre Azerbaijão e Armênia", diz a declaração, citada pelo Kremlin.
Além disso, o presidente Putin afirmou após conversas com seu homólogo azerbaijano, Ilham Aliyev, que a Rússia está pronta para facilitar a delimitação e demarcação das fronteiras entre Azerbaijão e Armênia.
Durante as conversas, Putin afirmou que Moscou ficaria feliz se pudesse ajudar a assinar um acordo de paz sobre Nagorno-Karabakh. &nbsp;"Se pudermos fazer algo para avançar na assinatura de um acordo de paz, para promover a desmilitarização e a demarcação da fronteira... ficaríamos muito satisfeitos com isso", afirmou Putin.
Putin destacou que o Azerbaijão busca resolver a situação em Nagorno-Karabakh e acrescentou que pretende informar o primeiro-ministro armênio, Nikol Pashinyan, sobre os resultados das negociações em Baku.
Da sua parte, Aliyev disse que o Azerbaijão está satisfeito com o nível de interação com a Rússia. "Hoje... continuamos nossa comunicação. Na verdade, começamos ontem, com uma troca detalhada de opiniões sobre questões importantes da agenda bilateral e da segurança regional. Hoje, continuaremos tanto em formato restrito quanto em formato ampliado. Estou muito satisfeito com o nível de interação entre os países, e a declaração sobre cooperação aliada que assinamos em fevereiro de 2022 está sendo implementada com sucesso", disse Aliyev na reunião.&nbsp;
Mais cedo nesta segunda-feira, o ministro das Relações Exteriores russo, Sergey Lavrov, afirmou que a Rússia defende a rápida conclusão de um tratado de paz, bem como o desbloqueio das comunicações entre a Armênia e o Azerbaijão.&nbsp;
"Defendemos a rápida conclusão de um tratado de paz e o desbloqueio das comunicações. Infelizmente, no que diz respeito às comunicações pela região de Syunik, na Armênia, é a liderança armênia que está sabotando o acordo assinado pelo primeiro-ministro Nikol Pashinyan. É difícil entender o sentido de tal posição", disse Lavrov ao Canal Um.
O mais importante hoje é seguir o espírito de uma série de acordos trilaterais alcançados pelos líderes da Rússia, Azerbaijão e Armênia entre 2020 e 2022, acrescentou o ministro.
"A base estabelecida no âmbito das reuniões e documentos trilaterais continua totalmente relevante", afirmou o ministro.
A Armênia e o Azerbaijão travaram várias guerras pelo Nagorno-Karabakh após o colapso da União Soviética. A escalada de 2020 terminou com uma trégua mediada pela Rússia, que resultou no controle de partes do enclave pelo Azerbaijão. (Com informações da Sputnik).&nbsp;

Em Baku, Putin busca solução para conflito entre Azerbaijão e Armênia

Reuters - A Armênia reconheceu oficialmente um Estado palestino, informou o Ministério das Relações Exteriores da Armênia na sexta-feira, o mais recente país a fazê-lo, apesar da oposição de Israel.
A Armênia apoia uma resolução das Nações Unidas sobre um cessar-fogo imediato na guerra de Israel com o Hamas em Gaza e é a favor de uma solução de dois Estados para o conflito palestino-israelense, disse um comunicado do ministério.
O Ministério das Relações Exteriores de Israel convocou o embaixador armênio "para uma séria reprimenda" após o reconhecimento pela Armênia de um Estado palestino, disse um porta-voz do ministério em um comunicado.
A Autoridade Palestina, que exerce um governo autônomo limitado na Cisjordânia sob ocupação militar israelense, saudou a decisão da Armênia.
"Esse reconhecimento contribui positivamente para preservar a solução de dois Estados, que enfrenta desafios sistemáticos, e promove a segurança, a paz e a estabilidade para todas as partes envolvidas", disse a presidência da Autoridade em um comunicado.
Espanha, Irlanda e Noruega estão entre os países ocidentais que reconhecem oficialmente um Estado palestino, o que levou Israel a retirar seus embaixadores de Madri, Dublin e Oslo no mês passado.

Armênia anuncia reconhecimento de Estado palestino

(Reuters) - A Armênia concordou em devolver várias vilas ao Azerbaijão, o que ambos os lados disseram nesta sexta-feira (19) ser um marco importante à medida que avançam em direção a um acordo de paz após lutarem duas guerras desde o colapso da União Soviética. Um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Azerbaijão, Aykhan Hajizada, postou no X que a Armênia devolveria quatro vilas perto da fronteira compartilhada que estavam "sob ocupação" desde o início dos anos 1990, e chamou isso de "evento histórico muito esperado".
Na Armênia, a agência de notícias estatal citou o gabinete do primeiro-ministro dizendo: "Neste processo, a República da Armênia recebe uma redução nos riscos associados à delimitação de fronteiras e segurança." Foi dito que a transferência na prática envolvia apenas "duas vilas e meia" porque o Azerbaijão já controlava parcialmente os assentamentos envolvidos, mas acrescentou que a demarcação da fronteira era um "evento significativo".
As vilas estão desertas, mas são estrategicamente importantes, pois ficam próximas à principal rodovia da Armênia em direção ao norte, na fronteira com a Geórgia, por onde se realiza grande parte do seu comércio, e ao gasoduto pelo qual recebe gás da Rússia. O acordo foi alcançado em uma reunião na fronteira dos dois países, presidida por seus vice-primeiros-ministros.
O Azerbaijão tem exigido a devolução das vilas como pré-condição para um acordo de paz após mais de três décadas de conflito, centrado principalmente na região de Nagorno-Karabakh. O ímpeto mudou dramaticamente a favor do Azerbaijão em setembro passado, quando suas forças realizaram uma ofensiva relâmpago para retomar o controle de Karabakh, onde os armênios étnicos desfrutavam de independência de facto desde meados da década de 1990. Praticamente toda a população de 100.000 pessoas fugiu para a Armênia em poucos dias.
A Rússia posicionou tropas de paz em Nagorno-Karabakh após a última guerra importante entre Armênia e Azerbaijão em 2020, mas disse esta semana que havia começado a retirá-las. O presidente do Azerbaijão, Ilham Aliyev, tem um encontro marcado com o presidente russo Vladimir Putin na segunda-feira. A Rússia, distraída por sua guerra na Ucrânia, corre o risco de perder influência na região do Cáucaso, que vê como sua esfera de influência histórica. Os Estados Unidos e a União Europeia também têm pressionado ambos os lados a alcançar um acordo de paz.

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