247 - A produção brasileira de substâncias metálicas e grafita alcançou R$ 220,5 bilhões em 2024, consolidando o Brasil entre os principais exportadores globais do setor mineral. Os dados revelam o peso econômico da mineração no país e indicam a relevância crescente de minerais estratégicos para a transição energética, além do impacto direto nas exportações e na arrecadação pública.
As informações constam do Anuário Mineral Brasileiro 2025 (ano-base 2024), divulgado nesta segunda-feira (9) pela Agência Nacional de Mineração (ANM), com base em relatórios oficiais preenchidos pelas empresas mineradoras. O levantamento traz um panorama detalhado da produção, do comércio exterior e da movimentação econômica do segmento ao longo do último ano.
Segundo o anuário, o conjunto de 14 substâncias metálicas somadas à grafita respondeu por 82% do valor total da produção mineral brasileira em 2024. O documento também destaca que, desde o anuário com base em 2022, a ANM passou a incorporar substâncias consideradas estratégicas para a transição energética, mesmo que não sejam classificadas como metálicas — caso da grafita.
O diretor-geral da ANM, Mauro Sousa, afirmou que o objetivo do levantamento é ampliar a compreensão pública sobre o setor com base em informações verificáveis. “A mineração brasileira precisa ser compreendida a partir de dados, e não de percepções. O Anuário é um instrumento público a serviço desse debate”, declarou.
<h3>Minério de ferro lidera com R$ 159 bilhões</h3>
O minério de ferro foi o principal destaque econômico do anuário, atingindo R$ 159 bilhões em valor agregado. O relatório reúne informações obtidas a partir dos Relatórios Anuais de Lavra (RAL), enviados pelas mineradoras no primeiro semestre do ano seguinte ao período analisado, com dados completos sobre as atividades realizadas em 2024.
Além do ferro, o anuário inclui substâncias como grafita, alumínio, cobre, cromo, lítio, manganês, níquel e zinco, apontadas como essenciais para a transição energética global. O levantamento indica que o acompanhamento sistemático dessas informações serve como base para decisões estratégicas tanto no setor público quanto no privado, envolvendo mineração, indústria e cadeias produtivas associadas.
A superintendente de Economia Mineral da ANM, Inara Oliveira Barbosa, ressaltou que o anuário vai além de estatísticas e busca traduzir dados em análise econômica aplicável. “O Anuário Mineral Brasileiro traduz dados brutos em informação estratégica. Ele permite compreender não apenas o desempenho econômico da mineração, mas também seu papel estrutural no desenvolvimento regional, na transição energética e na inserção internacional do Brasil”, afirmou.
<h3>Exportações chegam a US$ 59,9 bilhões e saldo comercial atinge US$ 42 bilhões</h3>
O anuário também destaca o peso do setor na balança comercial brasileira. Em 2024, as substâncias analisadas geraram saldo comercial de US$ 42 bilhões, impulsionado por exportações de US$ 59,9 bilhões e importações de US$ 17,9 bilhões.
A China manteve-se como principal destino das exportações brasileiras de substâncias metálicas e, ao mesmo tempo, como o maior fornecedor desses produtos ao Brasil, segundo os dados apresentados pela ANM.
<h3>Mais de 270 minas em operação e arrecadação de R$ 7 bilhões em CFEM</h3>
No território brasileiro, o anuário registra a operação de mais de 270 minas relacionadas às substâncias analisadas, sendo 109 voltadas ao minério de ferro. O relatório também aponta a relevância fiscal da mineração por meio da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
Em 2024, a arrecadação obtida com a produção das 14 substâncias metálicas e da grafita chegou a R$ 7 bilhões, reforçando o peso do setor mineral no financiamento de estados e municípios mineradores.
Para garantir o funcionamento da cadeia produtiva, a ANM informou ainda que concedeu, ao longo do período analisado, cerca de 4.800 autorizações de pesquisa, além de 56 concessões de lavra e 141 permissões de lavra garimpeira, refletindo o ritmo de expansão e regularização da atividade minerária no país.
O Anuário Mineral Brasileiro 2025, segundo a ANM, se consolida como uma das principais ferramentas oficiais para monitoramento do setor, reunindo dados econômicos e produtivos que ajudam a dimensionar o papel estratégico da mineração brasileira no cenário global.

Luis Mauro Filho

Segundo o Ibram, incidência do Imposto Seletivo sobre a mineração compromete a sustentabilidade do setor

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Negócios

Brasil produz R$ 220,5 bilhões em metais e reforça presença em exportações globais

247 - A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira a Operação Pedra Turva para investigar um grupo suspeito de fraudar procedimentos licitatórios realizados pela Agência Nacional de Mineração (ANM). A ação cumpriu mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e nos estados de Minas Gerais, Goiás e Pará, como parte de um inquérito que apura o acesso indevido a informações sensíveis de concorrências públicas.
A investigação aponta que os suspeitos teriam invadido sistemas de informática da ANM para obter, de forma antecipada, os lances de concorrentes em pregões eletrônicos. A polícia também identificou a atuação de empresas de fachada, criadas com o objetivo de simular competitividade nos certames e favorecer o grupo investigado.
Durante a operação, os agentes apreenderam três veículos de luxo, uma arma de fogo e R$ 15 mil em espécie. Segundo a Polícia Federal, o esquema se valia de fragilidades técnicas nos sistemas da autarquia para assegurar vantagens indevidas nas disputas por áreas de exploração mineral.
Em nota oficial, a corporação detalhou o funcionamento do mecanismo investigado: "As investigações apontam que o grupo explorava vulnerabilidades do Sistema de Oferta Pública e Leilão Eletrônico (SOPLE) da autarquia federal para apresentar propostas mais vantajosas em áreas destinadas à pesquisa ou lavra mineral. Posteriormente, os direitos obtidos eram negociados, inclusive com empresas que haviam participado dos mesmos certames".
A nova apuração ocorre em um contexto de outras investigações envolvendo o setor mineral. Em setembro do ano passado, a Polícia Federal realizou uma grande operação contra um suposto esquema de mineração ilegal que resultou na prisão do então diretor da ANM, Caio Mário Trivellato Seabra Filho. Na ocasião, foram cumpridos 79 mandados de busca e apreensão e 22 mandados de prisão preventiva, além do afastamento de servidores públicos.
Segundo a investigação anterior, o grupo atuava para obter autorizações e licenças fraudulentas, permitindo a exploração ilegal de minério de ferro em larga escala, inclusive em áreas tombadas e próximas a unidades de conservação. As autoridades apontaram danos ambientais significativos e riscos de desastres socioambientais, além do bloqueio e sequestro de ativos que somaram R$ 1,5 bilhão.

Redação Brasil 247

Brasil

PF apura esquema de fraudes em licitações da Agência Nacional de Mineração

247 - A diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM) confirmou, na quarta-feira (26), a cobrança de R$ 857,2 milhões em royalties minerais da Samarco, após negar o recurso administrativo apresentado pela empresa. A informação foi divulgada originalmente pela Agência iNFRA, cuja apuração detalha os cinco processos referentes à CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) vinculados à extração de minério de ferro em Mariana e Ouro Preto, em Minas Gerais.
De acordo com a reportagem da Agência iNFRA, a Samarco contestava a cobrança ao alegar prescrição dos processos — abertos entre janeiro de 2010 e janeiro de 2017 — e questionava também a incidência da CFEM sobre o processo de pelotização do minério de ferro. O argumento foi apresentado em sustentação oral pelo advogado da empresa, André Luiz Bündchen.
Durante a defesa, Bündchen afirmou que a pelotização “é um processo de transformação mineralógica, não se tratando de um simples beneficiamento”. No entanto, o diretor-geral da ANM e relator do processo, Mauro Henrique Sousa, rejeitou a tese, com base em parecer técnico da própria agência. Segundo ele, a atividade não é considerada industrialização, uma vez que o produto final permanece classificado como primário.
“A pelotização é um mero processo de aglomeração das parcelas dos ultrafinos, convertendo-as em pelotas de tamanho médio. Após esse processo de beneficiamento, temos o mesmo minério de ferro de antes do beneficiamento, só que aglomerado em pelotas”, destacou Sousa ao apresentar seu voto.
O diretor-geral também afastou o argumento de prescrição, reforçando que a ação fiscal que deu origem às cobranças foi instaurada em outubro de 2019. Segundo ele, o “prazo decadencial” para constituição do crédito é de dez anos e o “prazo prescricional” é de cinco anos a partir do lançamento definitivo.
A decisão pela rejeição do recurso foi unânime entre os diretores da agência. Com isso, seguem válidas as cinco cobranças, distribuídas da seguinte forma:
R$ 235,2 milhões – Mariana (MG)
R$ 167,6 milhões – Ouro Preto (MG)
R$ 177,3 milhões – Mariana (MG)
R$ 119,7 milhões – Ouro Preto (MG)
R$ 157,4 milhões – Mariana (MG)
A Samarco, controlada pela Vale e pela BHP, saiu do processo de recuperação judicial em agosto deste ano, quase uma década após o desastre da barragem de Fundão, em Mariana, que desencadeou profunda crise financeira e operacional para a companhia.

Prédio da Samarco em Mariana, Minas Gerais

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ANM mantém cobrança milionária de royalties contra a Samarco

247 - O que começou com a liberação incomum de uma licença de mineração em pleno Natal de 2019 evoluiu para uma das maiores investigações de corrupção do setor mineral no país. A Operação Rejeito, deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (17), revelou uma rede bilionária formada por empresários, lobistas e servidores que manipulavam licenças, driblavam órgãos de fiscalização e lavavam dinheiro em larga escala. <a href="https://brazilstockguide.com/insights/operacao-rejeito-brazil-anm-illegal-mining-corruption/">As informações são</a> do portal Brazil Stock Guide.
A Polícia Federal deflagrou, em 17 de setembro, a Operação Rejeito, que revelou um esquema de lavagem de dinheiro estimado em R$ 1,5 bilhão, com projetos em andamento avaliados em mais de R$ 18 bilhões. Documentos da Justiça Federal apontam que Guilherme Santana Lopes Gomes, então chefe de divisão da ANM em Minas Gerais, aprovou um pedido da Mineração Gute Sicht ignorando pareceres técnicos e do Ministério Público, abrindo caminho para um ciclo de favorecimentos ilegais.
<h3>Estrutura organizada e divisão de tarefas</h3>
A investigação identificou que o grupo se estruturava de forma empresarial, com núcleos especializados em decisões estratégicas, gestão financeira e articulação política. Alan Cavalcante do Nascimento, Hélder Adriano de Freitas e João Alberto Paixão Lages montaram uma holding criminosa que operava mais de 40 empresas de fachada, entre elas a Fleurs Global Mineração e o Grupo Minerar. Essas companhias movimentaram centenas de milhões de reais e obtiveram licenças inclusive em áreas de preservação.
O esquema alcançava diferentes instâncias do poder público. Ex-secretários municipais e ex-dirigentes de órgãos ambientais e culturais, como o Iphan e o Ibama, foram apontados como beneficiários diretos. Ex-superintendentes, como Débora França, são citados por supostamente lucrar por meio de empresas privadas. O objetivo era sempre o mesmo: manipular pareceres técnicos, liberar concessões em tempo recorde e até cassar licenças de concorrentes.
<h3>Branqueamento de capitais e compra de influência</h3>
As autoridades identificaram que o grupo criou um sofisticado sistema de lavagem de dinheiro. Valores eram movimentados por empresas como ANHD Participações e KIP Participações, chegando aos líderes em forma de transferências diretas ou entregas em espécie. Só Alan Cavalcante teria recebido mais de R$ 230 milhões entre 2020 e 2023. Operadores conhecidos como “laranjas” atuavam na conversão de depósitos em propina.
Além dos ganhos financeiros, o grupo investia em proteção política e institucional. Reuniões internas eram registradas e grupos de WhatsApp, como o “Minerar Aportes”, coordenavam pagamentos e estratégias. Projetos de lei ambientais foram bloqueados no Legislativo mineiro por meio de lobby, evitando a criação de áreas de conservação que inviabilizariam novas frentes de mineração.
<h3>Queda do esquema</h3>
Com a Operação Rejeito, a Justiça Federal determinou 22 prisões, 79 mandados de busca e a indisponibilidade de R$ 1,5 bilhão em ativos. A investigação desmontou um ciclo de captura do Estado que minava a credibilidade regulatória do setor mineral brasileiro. O impacto econômico também é expressivo: além do prejuízo público, empreendimentos ligados à rede somavam mais de R$ 18 bilhões em valor de mercado.

Polícia Federal prende diretor da Agência Nacional de Mineração - 17/09/2025

Por dentro da Operação Rejeito: a captura da ANM pela mineração ilegal

SÃO PAULO (Reuters) - O governo federal publicou na quarta-feira decreto que promove um descontingenciamento orçamentário de R$20,7 bilhões, incluindo liberações para as agências reguladoras, que vinham sofrendo nos últimos meses com bloqueio de recursos e tendo que diminuir suas operações.
Conforme comunicado do governo, para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a contenção anunciada anteriormente de R$38,6 milhões foi reduzida a R$7,9 milhões, com a liberação de R$30,7 milhões.
Já para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o bloqueio anterior de R$34,9 milhões foi reduzido a R$7,2 milhões, com alívio de R$27,7 milhões.
A Agência Nacional de Mineração (ANM) teve uma liberação de R$22,8 milhões, com congelamento agora de R$5,9 milhões.
Os descontingenciamentos devem aliviar em parte a situação das agências reguladoras, que já vinham se queixando de uma redução de seus orçamentos nos últimos anos.
Na Aneel, o orçamento aprovado para 2025, de R$155,6 milhões, é 35% menor que o solicitado pelo regulador, enquanto na ANP o valor para despesas discricionárias de R$140,6 milhões também era considerado inferior ao demandado para o exercício.
Em nota, a Aneel afirmou que a medida representa "um avanço importante para a retomada das atividades essenciais", mas disse que o cronograma é "restritivo, concentrando a maior parte das liberações para dezembro".
"A diretoria colegiada da agência está avaliando a priorização das atividades que serão retomadas, com atenção voltada à prestação dos serviços à sociedade, como a ouvidoria, a fiscalização e o atendimento presencial na sede da autarquia", disse a Aneel.
Os cortes orçamentários anteriores, determinados ao final de maio, levaram as agências a reduzirem fortemente suas operações, levantando preocupação também no setor privado. Aneel e ANP anunciaram diminuição das atividades de fiscalização dos serviços de energia elétrica e programas de qualidade de combustíveis, além de horários de funcionamento reduzidos ao longo da semana.

Bianca Penteado

Linhas de transmissão de energia elétrica.

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