Câmara de Niterói aprova moção de repúdio contra Altineu Côrtes após ataque a prefeito Rodrigo Neves
Parlamentares reagiram às declarações do deputado do PL sobre royalties do petróleo e acusaram-no de fomentar rivalidade entre Niterói e São Gonçalo
247 - A Câmara Municipal de Niterói aprovou, na última quinta-feira (21), uma moção de repúdio contra o deputado federal Altineu Côrtes (PL-RJ), que também ocupa a presidência estadual do Partido Liberal. A decisão foi tomada após declarações do parlamentar contra o prefeito Rodrigo Neves (PDT), acusando-o de ser “inimigo de São Gonçalo”, em meio à disputa judicial sobre os royalties do petróleo.
16 dos 21 vereadores assinaram o documento, apresentado logo na abertura da sessão. Os parlamentares governistas sustentam que Côrtes teria distorcido informações relacionadas à partilha dos recursos do petróleo, litígio em andamento no Judiciário. Em poucos minutos, o plenário aprovou a moção, que condena a postura do deputado.
O texto afirma: “Espera-se de um membro do Congresso Nacional a defesa da união, do respeito e da harmonia entre os cidadãos, jamais a propagação de discursos que possam estimular rivalidades e desentendimentos infundados. Diante disso, esta Câmara Municipal não poderia se omitir. Niterói não aceitará ataques que afrontem a relação histórica e fraterna entre Niterói e São Gonçalo”.
Defesa da cooperação regional
A base de apoio do prefeito Rodrigo Neves argumenta que as falas de Altineu Côrtes desconsideram os esforços da gestão para buscar soluções conjuntas entre os municípios da região. Um dos projetos defendidos pela prefeitura é a criação de um Fundo Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável, voltado a investimentos compartilhados em áreas essenciais como saúde, educação, transporte e segurança pública.
Na Câmara dos Deputados já tramita uma proposta de autoria do deputado Dimas Gadelha (PT-RJ), de São Gonçalo, que cria um fundo regional para cidades vizinhas às áreas produtoras de petróleo. A prefeitura de Niterói declarou estar disposta a participar, desde que a medida seja respaldada por lei federal que assegure legalidade e transparência na aplicação dos recursos. O projeto prevê ainda a instalação de um comitê gestor composto por representantes do Executivo e do Legislativo das cidades participantes
