247 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (10) que o governo federal vai enviar ao Congresso Nacional um conjunto de medidas econômicas para compensar a decisão de reduzir parte do aumento no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), informa o g1. &nbsp;Segundo Haddad, as propostas incluem ajustes estruturais na tributação do mercado financeiro e de apostas esportivas.
Após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio da Alvorada, Haddad disse que o pacote será encaminhado à Casa Civil ainda hoje. As medidas serão, em parte, implementadas por meio de medida provisória, com vigência imediata, mas sujeita à aprovação do Congresso em até 120 dias.
“As mesmas que foram conversadas com os parlamentares da Câmara e do Senado. Expusemos para ele [Lula] o que foi conversado, estamos remetendo para a Casa Civil, que está acompanhando a redação das medidas. Possivelmente, vão chegar à mesa dele hoje ainda.”
Segundo o ministro, o foco da nova proposta é atingir grandes isenções fiscais, sem impacto no cotidiano da maioria da população:“Essas medidas atingem os moradores de cobertura – porque pega só gente com muita isenção fiscal. Todas as medidas envolvem bets e mercado financeiro, não mexem com o dia a dia da população. Eu considerei muito mais estruturais e justas do ponto de vista tributário, por isso concordei. É uma agenda que interessa à Fazenda.”
Haddad também afirmou que o pacote busca corrigir distorções históricas no sistema tributário: “Qualquer economista minimamente informado” identifica essas distorções, disse ele, ao defender a taxação de instrumentos hoje isentos, como as Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA).
“Isso vai favorecer a queda do juro, a queda do dólar, o país. Estamos confiantes de que é isso. Além disso, garante o cumprimento da meta deste ano e do ano que vem. Vamos nos lembrar que a meta fiscal é mais ambiciosa que a dos últimos anos.”
O ministro informou ainda que sugestões dos parlamentares feitas no último domingo (8) foram incorporadas ao pacote, entre elas o aumento da alíquota do Imposto de Renda sobre os juros sobre capital próprio (JCP) de 15% para 20%.
“Isso foi uma conversa com os parlamentares. A proposta não estava na nossa apresentação, até porque já mandamos [a mudança na tributação da] JCP no ano passado. Em tese, já está em tramitação. Mas alguns parlamentares sugeriram que era o caso de se debruçar sobre isso.”
Já a proposta de alteração no financiamento do Fundeb, que poderia afetar o orçamento da educação básica, foi descartada neste momento.
Além disso, Haddad confirmou a redução de 80% na cobrança do IOF sobre operações de "risco sacado", nas quais bancos antecipam o pagamento de faturas a fornecedores.
Veja as principais medidas do pacote que será enviado ao Congresso:
<ul>
 <li>Criação de alíquota de 5% de IR para LCI e LCA, hoje isentas; 
 
</li>
 <li>Unificação da alíquota do IR sobre aplicações financeiras em 17,5% (hoje varia de 15% a 22,5%); 
 
</li>
 <li>Aumento da tributação sobre JCP de 15% para 20%; 
 
</li>
 <li>Elevação da alíquota sobre apostas esportivas (GGR) de 12% para 18%; 
 
</li>
 <li>Equalização da CSLL de instituições financeiras, com alíquota entre 15% e 20%, extinguindo a de 9%; 
 
</li>
 <li>Redução de pelo menos 10% nos chamados “gastos tributários”; 
 
</li>
 <li>Corte de 80% na alíquota do IOF para operações de risco sacado. 
 
</li>
</ul>
Com isso, o governo busca garantir a arrecadação necessária para cumprir a meta fiscal de déficit zero ainda neste ano, dentro da margem de tolerância estabelecida pela nova âncora fiscal.

Otávio Rosso

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

360x640

320x320

thumbnail

viewImage

Economia

Após reunião com Lula, Haddad confirma pacote para substituir alta do IOF

Revista

Edição #567

footerPrim

Canais

Regionais

AssuntosEmAlta

GamesOfertas

HeaderStaticPages

InfoNav

teamPage

mainNavigation

mobileNavigation

Tag: alta-do-iof

Após reunião com Lula, Haddad confirma pacote para substituir alta do IOF

Cortes 247

Revista Brasil 247

Tag: alta-do-iof

Após reunião com Lula, Haddad confirma pacote para substituir alta do IOF

247 nas Redes Sociais

Cortes 247

Revista Brasil 247