Líder do PL articulou eleição de Viana para CPMI do INSS com derrubada da indicação de Alcolumbre

247 - Uma articulação conduzida pelo líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), foi decisiva para a eleição do senador Carlos Viana (Podemos-MG) para a presidência da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, instalada nesta quarta-feira (20). O jornal O TempoO Tempo detalhou os movimentos da oposição e o placar final da votação, de 17 a 14, contra o favorito do Planalto, o senador Omar Aziz (PSD-AM), indicado pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Tradicionalmente, as presidências e relatorias de comissões mistas são definidas pelas indicações dos presidentes da Câmara e do Senado. Neste caso, Alcolumbre havia indicado Omar Aziz para presidir a CPMI, enquanto o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), apontara o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) para a relatoria. A oposição rejeitou as escolhas e montou, desde a noite de terça-feira (19), uma operação para derrubá-las, selada em um jantar entre Sóstenes e Viana. No cálculo do PL, havia até 18 votos; um apoio não se confirmou, mas os 17 obtidos foram suficientes para impor a derrota ao bloco governista.

A CPMI investigará fraudes e descontos ilegais em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS — esquema bilionário que levou à queda do então ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT). Com a vitória, Viana assumiu a cadeira e, em seguida, designou o deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL) como relator, deslocando o nome que originalmente estava na cota de Hugo Motta. A comissão tem 32 membros (16 senadores e 16 deputados) e prazo inicial de 120 dias para concluir e votar seu relatório, prorrogável por igual período.

A sessão foi marcada por embate público. Ao justificar o apoio a Viana, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) disparou: "Não posso compactuar com a presidência dele [Omar Aziz] em outra comissão que precisa de imparcialidade". Aziz, por sua vez, respondeu, em tom de minimização do revés: "Para mim, não é o fim do mundo ser ou não ser presidente de CPI". Em seguida, defendeu o foco das investigações: "Aqui não deve ser uma guerra de narrativas sobre quem é culpado e quem é inocente. O nosso papel não é esse". O senador também rebateu diretamente as críticas de Girão: "Acho que o senador extrapola um pouco quando personaliza as coisas. Extrapola demais. Respeito é bom e todo mundo gosta, e caldo de galinha não faz mal a ninguém".

O argumento da oposição para romper a praxe institucional foi político: por se tratar de uma comissão impulsionada por adversários do governo, não caberia a parlamentares identificados com a base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comandar a presidência e a relatoria. Com o painel aberto, a maioria dos membros confirmou a tese ao eleger Viana por 17 votos a 14. A partir de agora, caberá a ele e ao relator Alfredo Gaspar conduzir oitivas, quebras de sigilo e diligências para apurar responsabilidades sobre as irregularidades no INSS — e, ao final, propor medidas e encaminhamentos no relatório que será submetido ao colegiado dentro do prazo estabelecido